Câmara pauta projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Por André Luis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.
Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.
O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.
O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.
A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.
Do Diario de Pernambuco O trio As Severinas, do Sertão do Pajeú, lançou recentemente o documentário “As Severinas – 10 anos”, disponível no canal do YouTube da banda. Com direção de Eduardo Crispim; Isabelly Moreira (triângulo, vocais e declamações), Monique D’Angelo (vocal e sanfona) e Marília Correia (zabumba) detalham como a espontaneidade e a amizade […]
O trio As Severinas, do Sertão do Pajeú, lançou recentemente o documentário “As Severinas – 10 anos”, disponível no canal do YouTube da banda.
Com direção de Eduardo Crispim; Isabelly Moreira (triângulo, vocais e declamações), Monique D’Angelo (vocal e sanfona) e Marília Correia (zabumba) detalham como a espontaneidade e a amizade foram a base para surgimento da banda há 10 anos, além do seu amadurecimento ao longo desse tempo.
O universo do pé de serra, forró, cantoria de viola, xote, xaxado, baião está presente na obra do trio como lembram os depoimentos de músicos, produtores e amigos e amigas no documentário, a exemplo do poeta Antonio Marinho e do Patrimônio Vivo de Pernambuco, o poeta Dedé Monteiro, além da artista Luna Vitrolira. A edição também traz registros de shows e uma conversa descontraída com As Severinas.
“Nós buscamos cultivar as nossas raízes, refazendo o modo de cantar a obra de artistas consagrados como Marinês, Anastácia, Dominguinhos e tantos outros nomes. Também introduzimos trabalhos que gostamos, como Vander Lee, Elton Moraes, Chico César, e por aí vai, dando uma nova roupagem, misturando as formas”, comenta Isabelly Moreira, responsável pelo roteiro. Os shows do trio também são marcados por declamações de poetas populares, com versos autorais e de Rafaelzinha, Simone Passos, Mocinha de Passira, João Paraibano e mais.
O documentário tem o incentivo da Lei Aldir Blanc, do Governo de Pernambuco e conta com o apoio da Fundação Cultural Cabras de Lampião. A fotografia é de Eduardo Crispim, com som de David Oliveira, tratamento de roteiro de Maria Rufino e execução da Madre Filmes.
Assista ao documentário As Severinas – 10 anos, disponível no canal do youtube da banda, neste link.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou na última sexta-feira (15), no distrito de Logradouro, zona rural do município, uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), uma ambulância e o calçamento de três ruas. As entregas foram orçadas em mais de R$ 1 milhão de reais e têm como objetivo de ampliar os serviços […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou na última sexta-feira (15), no distrito de Logradouro, zona rural do município, uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), uma ambulância e o calçamento de três ruas. As entregas foram orçadas em mais de R$ 1 milhão de reais e têm como objetivo de ampliar os serviços de saúde e melhorar a infraestrutura da comunidade.
A reforma da UBS recebeu investimento de aproximadamente R$ 100 mil. Já a ambulância, modelo Fiorino zero quilômetro, reforça o atendimento de urgência e emergência no distrito. Na área de infraestrutura, foram aplicados R$ 604.443,97 na pavimentação de três vias: a Avenida João Francisco de Andrade, com 2.856,01 m² e custo de R$ 523.588,18; a Rua Projetada 4, com 350,99 m² e investimento de R$ 42.846,33; e a Avenida Ângelo Roque de Lima, com 312,58 m², no valor de R$ 38.009,46.
Durante o ato de inauguração, a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriela Pereira, destacou a importância das intervenções. “A prefeitura está entregando hoje essa obra que representa um investimento de mais de R$ 600 mil. São ruas intertravadas e em paralelo, garantindo também acessibilidade em toda a comunidade”, frisou.
Moradores também celebraram as melhorias. “Pavimentou daqui da vila até o colégio, com um calçamento de alta qualidade. Esse percurso era o mais crítico que a gente tinha aqui no Logradouro. Por conta do material, ficou de primeira qualidade”, afirmou Denir do Logradouro, liderança local. O aposentado Arconcio Gomes, morador da comunidade, reforçou a transformação: “Desde que nasci moro aqui. A diferença é muito grande. Antes só tinha espinhos de um lado e de outro, e hoje está aqui, a coisa mais bonita do mundo. Aprovei e aprovo toda hora”.
Ao encerrar a solenidade, Márcia Conrado ressaltou a relevância dos investimentos: “Num dia de sexta-feira, estamos entregando cerca de R$ 1 milhão em obras para o distrito de Logradouro. Um posto de saúde reformado, uma ambulância nova e ruas pavimentadas, porque quem mora na zona rural também merece ter acesso a equipamentos de qualidade”, concluiu.
“O afastamento de dois presidentes da República, em menos de 25 anos, não é algo que devemos comemorar. No entanto, chegou a hora de virar a página, a população deseja que o Brasil faça o seu dever de casa, arrume suas finanças e restabeleça as condições para que a economia volte a crescer. E, dessa […]
“O afastamento de dois presidentes da República, em menos de 25 anos, não é algo que devemos comemorar.
No entanto, chegou a hora de virar a página, a população deseja que o Brasil faça o seu dever de casa, arrume suas finanças e restabeleça as condições para que a economia volte a crescer. E, dessa forma, criar empregos, que considero a maior missão para o novo Governo.
Muita coisa se desarrumou nesses últimos anos. Andamos para trás em áreas fundamentais. Por isso, precisamos restabelecer a confiança no futuro do nosso País, com firmeza, transparência, diálogo e muito trabalho”.
Circula pelos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que ele aparece dizendo que não vai atender a nenhum item da pauta dos motoristas que anunciaram greve para amanhã. A fala atribuída ao representante do governo está sendo muito criticada e inflamou ainda mais o movimento. […]
Circula pelos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que ele aparece dizendo que não vai atender a nenhum item da pauta dos motoristas que anunciaram greve para amanhã. A fala atribuída ao representante do governo está sendo muito criticada e inflamou ainda mais o movimento. A reportagem é da coluna de Chico Alves no UOL.
A conversa teria ocorrido ontem. A um representante da categoria, que se identifica como vice-presidente da associação de caminhoneiros da cidade gaúcha de Capão da Canoa, Freitas disse que é impossível não só atender as reivindicações atuais, como também fiscalizar o cumprimento dos benefícios conquistados pelos caminhoneiros na greve de 2018.
Naquela ocasião, a paralisação foi apoiada pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois do movimento, a maior parte da categoria anunciou que votaria nele.
Em nota enviada ao UOL, o Ministério da Infraestrutura informou que Freitas conversou, por telefone, com um representante da associação e “reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta”, além de manter o posicionamento de não negociar quando há indicação de paralisação (leia mais abaixo).
Entre outras coisas, na gravação, o ministro diz: que os caminhoneiros precisam “desmamar” do governo; que os integrantes da categoria devem pensar como empresários; haver obstáculos econômicos agravados pela ação de prefeitos e governadores que “fecharam tudo” (referência a localidades que tiveram lockdown para conter a pandemia)
que suspeita de motivação política na paralisação, por estar marcada para o mesmo dia da votação da presidência da Câmara dos Deputados.
No início da conversa, Freitas lembra que sempre recebeu os representantes da categoria para ouvi-los. “Achar que tem que fazer paralisação para conversar… esquece. Na verdade, a paralisação fecha portas”, diz. “Enquanto tiver a paralisação eu não converso com ninguém”.
Muitos participantes dos grupos de caminhoneiros comentam que as reuniões realizadas desde que o governo atual assumiu não resultam em medidas concretas.
Os motoristas pedem isenção de impostos nos derivados de petróleo, para derrubar as despesas com combustível, pneus e itens de manutenção; fiscalização nas estradas que garanta o cumprimento da lei que estabelece piso mínimo do frete; gratuidade nos pedágios e outros itens.
Ao ser cobrado sobre o cumprimento do valor básico do transporte, Freitas diz que nada pode fazer. “A fiscalização não é efetiva e não vai ser nunca. Venderam pra vocês o piso mínimo de frete, que não vai funcionar nunca”, afirma. Ele relata que foram aplicadas 13 mil multas nos contratantes que descumpriram a lei, que de nada adiantaram.
“Como vai tirar o direito de um embarcador ou de uma transportadora de contratar mais barato?”, argumenta. Em seguida, diz que o problema é de mercado, não de governo, e conclui que a greve de 2018 “deixou as empresas mais fortes”.
Enquanto vocês não desmamarem do governo, vão ver as empresas crescendo e vocês com cada vez mais dificuldades.
O representante dos caminhoneiros argumenta que os motoristas estão ganhando muito pouco e a situação está insustentável. Volta a pedir que o governo seja efetivo no cumprimento das leis existentes.
“Botaram esse negócio na lei, botaram um doce na boca do caminhoneiro para o caminhoneiro voltar a trabalhar em 2018”, responde o ministro. A seguir, o representante do governo lista as atuais dificuldades econômicas, afirma que “o Brasil encolheu” e “passa por crise sem precedentes”.
O caminhoneiro lembra ao titular da pasta da Infraestrutura que a categoria votou no presidente “na esperança de um Brasil melhor”.
Freitas volta a falar das dificuldades enfrentadas. “O presidente tá tomando porrada 24 horas por dia, os governadores e prefeitos fecharam todo o Brasil”, alega. “O presidente faz o que pode, mas o presidente está extenuado”.
Por fim, Tarcísio Gomes de Freitas levanta a hipótese de haver direcionamento político na greve, por ter sido marcada para o mesmo dia da eleição da presidência da Câmara dos Deputados.
O motorista responde que o movimento dos caminhoneiros só teve conotação política na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. “Não estamos contra o governo, mas está insuportável para nós.”
Nas dezenas de grupos de WhatsApp onde a greve vem sendo articulada, o áudio atribuído ao ministro foi recebido com indignação. Muitos caminhoneiros autônomos fizeram críticas contundentes a ele e se disseram dispostos a parar as atividades amanhã.
O que diz o ministério
Em nota enviada à coluna, a assessoria do Ministério da Infraestrutura diz que na conversa por telefone com um representante da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa (RS), o ministro reafirmou “a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública” e “o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute”.
Leia a íntegra da nota:
“O Ministério da Infraestrutura esclarece que o ministro Tarcísio conversou, por telefone, com representantes da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa/RS. Durante a conversa reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta; a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública; o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute; e sua opinião, de amplo conhecimento de todo o setor, sobre temas de interesse, como a tabela de frete e a necessidade de estimular a economia para ampliar o mercado do transporte rodoviário de cargas”.
Aos 92 anos, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Newton Carneiro morreu no Recife na manhã deste sábado (23). Ele estava internado desde o dia 11 de novembro no Hospital São Marcos, no bairro do Derby, na área central da capital pernambucana. De acordo com a unidade de saúde, ele faleceu devido […]
Aos 92 anos, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Newton Carneiro morreu no Recife na manhã deste sábado (23).
Ele estava internado desde o dia 11 de novembro no Hospital São Marcos, no bairro do Derby, na área central da capital pernambucana. De acordo com a unidade de saúde, ele faleceu devido a complicações decorrentes de insuficiência cardíaca.
Ainda segundo a nota enviada pelo hospital, o óbito aconteceu às 6h. Nascido em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Newton Carneiro era viúvo e e deixa sete filhos.
O velório está previsto para começar às 14h deste sábado (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, na área central do Recife.
O enterro terá início às 11h do domingo (24), no Cemitério Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
Através de uma nota de pesar, o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), destacou a longa trajetória de Newton Carneiro na política pernambucana.
“Isso só foi possível por seu jeito simples, que construiu uma forte sintonia popular. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos”, disse no texto.
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