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Câmara pauta projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto que prevê a redução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não anula condenações nem concede anistia, mas diminui o tempo de prisão para parte dos envolvidos.

Segundo o relator, o texto concede tratamento mais brando a réus que não exerceram liderança nem participaram do financiamento das invasões às sedes dos Três Poderes. A medida busca diferenciar participantes de baixa ofensividade dos articuladores e financiadores do ataque.

O projeto original previa anistia ampla para todos os envolvidos em manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. Motta afirmou que essa discussão está superada. “Esse projeto não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro”, disse.

O presidente da Câmara reforçou que a decisão de pautar o texto partiu exclusivamente da Presidência da Casa. “O Plenário é soberano para decidir. A nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Não foi para atender ao pedido de ninguém. Entendemos que a matéria está madura”, afirmou.

A votação deve mobilizar diferentes bancadas em um dos temas mais sensíveis do atual cenário político.

Outras Notícias

Oito dias depois de prisões, Conmebol exclui Marin e mais dois de comitê

Do JC Online Oito dias após o início dos escândalos de corrupção no futebol, finalmente a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) decidiu excluir de seu comitê executivo os três membros que, até o momento, tiveram os nomes envolvidos. O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e vice afastado, José Maria Marin, que está preso […]

Conmebol excluiu o ex-presidente da CBF José Maria Marin
Conmebol excluiu o ex-presidente da CBF José Maria Marin

Do JC Online

Oito dias após o início dos escândalos de corrupção no futebol, finalmente a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) decidiu excluir de seu comitê executivo os três membros que, até o momento, tiveram os nomes envolvidos. O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e vice afastado, José Maria Marin, que está preso na Suíça acusado de receber propina para fechar acordos comerciais com empresas de marketing esportivo, era o representante do Brasil no comitê executivo da entidade sul-americana. O cargo agora está vago.

A Conmebol também excluiu do quadro seu ex-presidente Eugenio Figueredo, uruguaio que também representava a Conmebol na Fifa, e o presidente da Federação de Futebol da Venezuela, Rafael Esquivel, que era o primeiro-vice da entidade e sucessor direto do paraguaio Juan Ángel Napout, que comanda atualmente a Conmebol. Figueredo e Esquivel também estão presos na Suíça.

A entidade sul-americana e a Concacaf (Confederação das Américas do Norte, Central e Caribe) foram as entidades mais afetadas na investigação do FBI (polícia federal dos EUA), que resultou na prisão de sete cartolas na Suíça na quarta-feira da semana passada (27). No mesmo dia em que as prisões aconteceram, a Fifa suspendeu Marin, Esquivel, Figueredo e mais oito dirigentes de poderem realizar qualquer atividade relacionada ao futebol. A CBF também reagiu no mesmo dia, e suspendeu José Maria Marin do cargo de vice. No dia seguinte, quinta (28), retirou da sede da entidade, no Rio, o nome de Marin.

O único representante do Brasil no Comitê Executivo da Conmebol agora é Marco Polo Del Nero, que também representa a entidade da América do Sul na Fifa. Há indícios, porém, de que o cartola possa estar envolvido no esquema de corrupção.

Prefeitura de Afogados começa a pagar servidores nesta sexta

1.649 servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira começam a receber hoje (29) seus salários. Desde o início do mandato do Prefeito José Patriota, a Prefeitura tem se esforçado bastante, com planejamento financeiro eficiente, para garantir o pagamento em dia do salário dos servidores. Recebem a partir de hoje, servidores, aposentados e pensionistas das Secretarias […]

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1.649 servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira começam a receber hoje (29) seus salários. Desde o início do mandato do Prefeito José Patriota, a Prefeitura tem se esforçado bastante, com planejamento financeiro eficiente, para garantir o pagamento em dia do salário dos servidores.

Recebem a partir de hoje, servidores, aposentados e pensionistas das Secretarias de administração, finanças, controle interno, cultura e esportes, agricultura, infraestrutura, saúde, educação, assistência social e transportes. Além da procuradoria jurídica e do gabinete. Com o pagamento, 2,3 milhões de Reais estão sendo injetados na economia do município.

Afogados da Ingazeira: 8ª Mostra Pajeú de Cinema chega ao município

Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação que segue até 6 de maio no Sertão de Pernambuco  Após passar pelas cidades de Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão e Quixaba, a 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece desde 18 de abril, chega neste domingo (30) à cidade de Afogados da Ingazeira, […]

Exibições, oficina, debates e encontros integram a programação que segue até 6 de maio no Sertão de Pernambuco 

Após passar pelas cidades de Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão e Quixaba, a 8ª edição da Mostra Pajeú de Cinema – MPC que acontece desde 18 de abril, chega neste domingo (30) à cidade de Afogados da Ingazeira, sertão do Pajeú. Ao todo, a edição apresenta 63 produções entre curtas e longas-metragens. Além das exibições, a programação da mostra conta com oficina, rodas de diálogos e encontros. A programação completa da 8ª MPC está disponível no site www.mostrapajeudecinema.com.br. Todas as atividades são gratuitas. 

Os 63 filmes da edição foram divididos em 18 programas compondo a programação de curtas e longas-metragens com  exibições em comunidades, escolas municipais e no Cine São José. 

Em mais uma edição, a MPC conta com um recorte de filmes de diferentes regiões do país, com abordagens e temáticas diversas e atuais para públicos de todas as idades. Contemplando ainda a diversidade nas questões de raça/etnia e gênero, apresentando obras de realizadores (as) negros (as) e pardos (as), indígenas e brancos (as),  mulheres, homens, travesti e não binárie. 

A curadoria da 8ª edição é composta por Bruna Tavares, co-fundadora da Pajeú Filmes, produtora de conteúdo audiovisual e produção cultural; André Dib, crítico, pesquisador e curador de cinema; e Kênia Freitas curadora e programadora do Cinema do Dragão (CE). 

“Estamos muito felizes com a programação da 8º MPC. Esse ano tivemos inscrições de filmes de todas as regiões do país e conseguimos compor uma programação bem diversa nos recortes de gênero, raça/etnia e região. Entendemos o cinema como uma janela para o mundo, mas também percebemos a importância do nosso público se sentir representado na tela.” Explica Bruna Tavares.

A novidade da edição é a extensão das itinerâncias para a cidade de Afogados da Ingazeira. Serão dois dias de exibição em comunidades na periferia e na zona rural da cidade. Dia 1º/05,  a exibição acontece na Comunidade da Queimada Grande (zona rural), e no dia 02/05 no Conjunto Habitacional Laura Ramos. 

“Nossa proposta é de aproximação com o público que não tem acesso às salas de cinema. Queremos mostrar um pouco do cinema produzido no país e convidá-los a ocupar o Cine São José conosco.” Explica William Tenório, diretor geral da mostra.

Oficina – Nesta edição, a 8ª MPC traz a Oficina de Curadoria, ministrada pela crítica, curadora e programadora Kênia Freitas nos dias 30 de abril e 1° de maio, no Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. 

A proposta da atividade é possibilitar troca de experiências e reflexões sobre a prática da curadoria, ampliando espaços de formação e fortalecendo movimentos já existentes. Será um momento importante para discutir e construir. 

Rodas de Diálogo – Em Afogados da Ingazeira, a mostra promove os diálogos:  “Da biblioteca para o cinema” – participação: Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, no Auditório da Gerência Regional de Educação; e “Cinema de Rua e patrimônio da Cidade” – participação:  Bárbara Lino, no  Auditório da Assistência Social. A proposta é promover o debate com professores e alunos da rede pública de ensino. Fechando o ciclo de sete rodas de diálogo realizados na  8ª MPC. 

Longas-metragens – Na programação de exibições de filmes, a 8ª MPC apresenta três obras premiadas em festivais nacionais e internacionais, todos com os cenários de Pernambuco na tela: ‘Rama Pankararu’ (RJ), de Caio Sodré, ‘Cordelina’ (PB), de Jaime Guimarães e ‘Propriedade’ (PE), de Daniel Bandeira. As exibições acontecem nos dias 3, 5 e 6 de maio, no Cine São José, cinema de rua histórico da cidade de Afogados da Ingazeira. 

A 8ª MPC é uma realização da Pajeú Filmes e conta com o incentivo do Funcultura, apoios  da Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú, da Rádio Pajeú/Cine São José, das prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Quixaba. 

Veja aqui a íntegra da programação em Afogados da Ingazeira.

DER diz ser de sua responsabilidade instalação de Câmeras na PE 270 e lamenta críticas de vereadores

“Fiscalização salva vidas”, diz o órgão em nota Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) esclareceu fatos em razão do pronunciamento realizado pelos vereadores Eriberto do Sacolão e João Taxista na tribuna da Câmara do município de Arcoverde. O vereador Eriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque […]

“Fiscalização salva vidas”, diz o órgão em nota

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) esclareceu fatos em razão do pronunciamento realizado pelos vereadores Eriberto do Sacolão e João Taxista na tribuna da Câmara do município de Arcoverde.

O vereador Eriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de Estrada e Rodagens, foram implantadas três câmeras de vídeomonitoramento na PE – 270, na saída de Arcoverde para Buíque, Tupanatinga e Itaiba.

No vídeo, o vereador João Taxista ainda admite que anda sem cinto de segurança, incentiva a população e diz que o certo é andar sem.  Um absurdo.

“Chegou ao conhecimento desta Autarquia, vídeo em que vereadores fazem críticas à instalação de câmeras de videomonitoramento na rodovia PE-270, no município de Arcoverde, incentivando o desrespeito às leis de trânsito e ameaças ao Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde, a ARCOTTRANS”, diz o órgão.

“Cabe esclarecer que as câmeras de videomonitoramento foram instaladas pelo DER, por serem considerados trechos críticos, com alto número de sinistros. A instalação tem por objetivo permitir o acesso às imagens da nossa Central de Operações de Trânsito onde existem agentes da autoridade de trânsito realizando o monitoramento do trânsito e autuação de todos que forem flagrados cometendo desrespeito à Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro e demais normas vigentes”.

O DER lamentou a postura dos vereadores. “Incentivar condutores a desrespeitar as normas de trânsito, em especial a utilização do cinto de segurança, mostra que são desconhecedores da importância desse dispositivo, que salva inúmeras vidas todos os dias”.

E segue:  Reforçamos a importância do trabalho realizado pela ARCOTTRANS, como Órgão Executivo Municipal e seguiremos trabalhando em parceria, pela segurança de todos. Diante do exposto, reforçamos a todos que utilizam rodovias estaduais que todas as medidas adotadas pelo DER-PE são pautadas no fortalecimento da segurança viária e cumprimento de leis”. A nota é assinada por Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente.

Arraiá do PSB de São José do Egito reúne militância em ato de filiação

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância. Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância […]

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância.

Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância lotou o local, tendo gente, também, nas vias de acesso do Clube.

O pré-candidato a prefeito Dr. George Borja foi uma das lideranças políticas que participaram do ato, sendo celebrado no evento, que também contou com o prefeito Evandro Valadares, o vice Dr. Ecleriston Ramos, vereadores e outros pré-candidatos.

Segundo o diretório, o ato serviu para reunir a militância socialista do município e medir a aceitação da pré-campanha de Dr. George a prefeitura. “Pela quantidade e aceitação das pessoas, podemos dizer que estamos no caminho certo. Vamos continuar firmes, ouvindo todos e buscando sempre fazer o melhor para o nosso município”, disse Dr. George.