As Severinas comemoram dez anos

Deputada propôs criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar situação de emergência em Pernambuco por conta das chuvas

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cancelou toda a agenda de compromissos para os próximos dias.

Marília, que já foi imunizada com as três doses da vacina, testou positivo, pela segunda vez, para Covid-19. Ela segue em isolamento em sua residência seguindo orientações médicas.

Comissão Temporária Externa – Marília Arraes, apresentou um requerimento, na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa com a missão de acompanhar a situação de emergência em Pernambuco por conta das fortes chuvas que caíram o estado nos últimos dias e deixaram mais de 90 mortos, 26 desaparecidos e 3957 desabrigados.

“O objetivo da Comissão Temporária Externa é acompanhar e avaliar a situação de emergência no nosso estado e aplicar corretamente os recursos destinados ao apoio e reestruturação das cidades atingidas e das famílias que estão sofrendo por conta da chuva”, afirma Marília.

Do Farol de Notícias

O deputado Luciano Duque, candidato a reeleição, e Breno Araújo, pré-candidato a eleição, medem forças na próxima semana em Serra Talhada. O deputado aproveita a chamada ‘janela partidária’ para se filiar ao PODEMOS, virando a página com relação ao Solidariedade, legenda que lhe deu muita dor de cabeça e gestos de traição. O ato de filiação ao novo partido acontecerá no próximo dia 20 (sexta-feira), em local ainda não definido.

Já o esposo da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo, vai trocar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O ato acontecerá no dia 21 (sábado), durante o encontro regional do PT em Serra Talhada. O local também ainda não está definido.

Os atos públicos irão marcar o início de uma disputa que promete muitas emoções a começar pela ‘medição de forças’  de quem vai impressionar mais. O pano de fundo, de fato, será o ‘duelo’ entre Luciano Duque e Márcia Conrado.

Com objetivo de preservar os direitos dos trabalhadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou sete emendas à medida provisória 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

O texto trata sobre as relações trabalhistas durante a vigeria do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Não podemos permitir que os trabalhadores sofram com perdas justamente quando mais precisam. Nesse momento, precisam proteger as pessoas”, afirma o parlamentar.

Danilo Cabral lembra que a MP 927 passou por alteração, com a supressão do artigo que tratava sobre a suspensão dos contratos de trabalho e dos salários por quatro meses. “Apesar desse recuo, que foi uma vitória da sociedade, há muitos pontos que precisam ser modificados e aperfeiçoados”, diz. Ele acrescenta que o texto atendeu o setor empresarial, baseado na redução das prerrogativas dos trabalhadores, com alteração nas regras relativas à jornada, a férias e vigência de acordos e convenções coletivas.

A primeira emenda restringe as mudanças nas relações de trabalho apenas ao período que durar a pandemia. O deputado lembra que o Poder Legislativo reconheceu que os efeitos da declaração do estado de calamidade pública limitam-se ao cumprimento dos resultados fiscais e limitações financeiras da União, não podendo servir de anteparo para uma maior limitação dos direitos trabalhistas dos empregados do país.

Outra emenda trata sobre a alteração do regime de trabalho presencial teletrabalho ou trabalho à distância. Na redação original, há a possibilidade de o empregador convocar o trabalhador a retornar às atividades presenciais sem qualquer formalidade ou garantia quanto à cessação do risco que motivou o afastamento do trabalho presencial. O deputado sugere que essa convocação dependerá da cessação das medidas de contenção existentes em decretos federais ou locais acaba por fragilizar a finalidade da norma.

Danilo Cabral também apresentou emenda para que a antecipação de férias se limite aos períodos aquisitivos concluídos até 31 de dezembro de 2020, não sendo autorizada a negociação de períodos futuros de férias.

Há outra emenda que impede a negociação direta entre empregador e empregado, mantendo a primazia da negociação coletiva, mas sugere que poderá haver mudanças em acordos pela anuência do sindicato, por meios telemáticos, dispensada a assembleia geral, bem como que possam ser incluídas cláusulas excepcionais de garantia de emprego e medidas sanitárias de controle de exposição ao risco biológico de adoecimento pelo covid19.

Na sexta emenda, o deputado trata sobre os trabalhadores do grupo de risco, gestantes e lactantes. Ela assegura seu o afastamento das atividades laborais, quando não for possível o regime de trabalho remoto, de forma a minimizar o contato social e os riscos de contágio pela Covid-19. Por fim, há uma emenda que anula a retirada do poder de Polícia Administrativa da atividade de Inspeção do Trabalho. Para Danilo Cabral, reduzir os poderes dos Auditores Fiscais do Trabalho é um manifesto contrassenso.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, recebeu nesta terça-feira (29) a visita institucional do senador Humberto Costa (PT-PE). Durante o encontro, realizado no gabinete do gestor municipal, Fredson agradeceu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para o município.

Participaram da reunião a primeira-dama Lúcia, o vice-prefeito Zé Marcos e os vereadores Vicente de Vevéi, Daniel Siqueira, Gerson Souza, Tadeu do Hospital, Aldo Lima e Patrícia de Bacana.

De acordo com o prefeito, os recursos são bem-vindos diante das atuais demandas do município. Ele destacou as áreas de saúde e infraestrutura como prioridades da gestão, mencionando, entre outras necessidades, a recuperação do canal do Ipiranga.

“As maiores necessidades hoje estão na área da saúde, com os atendimentos de média e alta complexidade, e também na infraestrutura. A cidade precisa de obras urgentes, especialmente a recuperação do canal do Ipiranga, fundamental para a mobilidade e o bem-estar da população”, afirmou Fredson.

Segundo o senador Humberto Costa, o compromisso com São José do Egito será mantido com o envio de novos recursos e apoio a projetos de interesse local. Ele também se colocou à disposição para continuar atuando junto ao governo federal em favor do município.