Câmara Municipal de Tuparetama realiza 5ª Sessão Ordinária de 2025

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota, Sebastião Dias (Tabira) e Zeinha Torres (Iguaraci) estiveram no Debate da Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, avaliando a marca dos cem dias de gestão alcançados semana passada. O debate foi conduzido por esse jornalista com participações de ouvintes e do blogueiro Júnior Finfa.

Anchieta falou da herança recebida pelo antecessor, José Mário Cassiano. “Recebemos um débito de R$ 4,5 milhões”, afirmou. Patriota detalhou débitos com INSS (quase R$ 800 mil), transporte escolar (R$ 562 mil), combustível (R$ 120 mil), dentre outros. “Alguns débitos vamos encaminhar  para análise do TCE”, afirmou.

Patriota disse já estar tocando ações de restruturação de estruturas como do Pátio Milton Pierre, Ginásio de Esportes e pátio de eventos. Quanto aos recursos dos Precatórios  da educação, que manteve em conta após briga jurídica com a gestão anterior, afirmou aguardar entendimento do TSE para saber como aplicar.

Zeinha Torres relatou débitos encontrados da gestão Dessoles. “Não posso dizer que encontrei muitos débitos. Mas um deles era com a Progresso. Albérico (Rocha) era criticado pela oposição por débito com a empresa. Questionou a situação encontrada na Educação, alegando que alunos da  Diomedes Gomes estudavam em garagens alugadas. Disse estar priorizando abastecimento simplificado na zona rural e melhoria na Saúde. Também destacou como ação importante o acesso à Serra do Monte Alegre, importante ponto turístico.

Sebastião dias destacou dentre as ações a entrega da escola Dona Toinha, o calçamento do Viturino Gomes, a  reforma da Adeilda Santana, início do esgotamento em Riacho do Gado, manutenção das estradas e melhorias no Hospital.  Também garantiu que ainda este mês técnicos da Codevasf estarão tratando da conclusão das obras de saneamento da cidade.

Dentre os temas, mais espinhosos, o prefeito de Tabira acusou a oposição de nunca desarmar o palanque. Quanto às críticas de irregularidades no Bolsa Família, afirmou que o problema tem relação com o cadastro no NIS, que às vezes inclui quem não precisa. Prometeu rigor para os recebimentos indevidos e assegurou que cobrou da Diretora de Meio Ambiente, Olinda Siqueira, um dos casos com maior repercussão,  deixar de receber antes de assumir. “Ela já não recebia quando entrou”.

Dias negou que haja funcionários fantasmas no município, negou prevaricação no caso da ação da mãe de Flávio Marques contra a prefeitura e prometeu (literalmente) não promover mais o chamado “carnaval anti-cultural”, quando cobrado pelos R$ 300 mil gastos em atrações na maioria sem tradição e de qualidade questionável.

Anchieta Patriota ironizou a ação de Investigação Eleitoral da Coligação da chapa Didi / Luís Alberto (PTB/PTC), questionando a contabilidade da campanha da chapa encabeçada por ele. A ação será debatida no TER. “Todas as contas foram aprovadas. Não teremos problemas. Mas eles não se conformam,. Se eu levasse surra de 5 mil votos como eles, já teria saído disso a muito tempo”.  Disse ser mentira que servidores efetivos da Prefeitura ganhem menos que o mínimo.

Zeinha Torres criticou, sem citar nomes, quem se preocupa em divulgar fatos na internet que ele disse ser inverídicos de sua gestão. “O que mais encontrei quando assumi foi lixo nas ruas. Aí na internet botam foto porque alguém colocou lixo à noite ou levam um cachorro pra urinar na praça e fotografar”.

Cimpajeú: um dos temas no último bloco foi o racha entre os prefeitos do Alto Pajeú e Tabira e os demais do Consórcio Cimpajeú. Sebastião Dias garantiu que sua decisão em sair do Consórcio nada tinha a ver com a última eleição do Consórcio, que escolheu Marconi Santana.

Disse que o problema era de gestão, dando exemplo da distribuição da máquina perfuratriz que teria preterido Tabira. Disse também não estar fechado para discutir a possibilidade de retorno, defendida por Anchieta Patriota e Zinha Torres. O Prefeito de Carnaíba foi um dos que afirmou que irá se empenhar para reunir os prefeitos do Pajeú.

Com foco nos adultos e adolescentes, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre nesta quarta-feira (01), às 8h, a 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

Será dado início, na vasta programação do Maio Amarelo, às 8h, com palestra sobre segurança no trânsito, no auditório do Centro de Treinamento Honda, localizado na Av. Dr. José Rufino, 955 – Areias. Paralelo a isso, técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, acompanhados da Operação Lei Seca – OLS, agentes de trânsito da fiscalização do Órgão e demais parceiros, estarão em Boa Viagem, mais precisamente no 2º Jardim, abordando pedestres e motoristas, quando entregarão peças educativas, fitilhos e balões amarelos, para onde vão se dirigir 120 motociclistas parceiros do DETRAN-PE, com previsão de chegada às 9h30.

O Movimento Maio Amarelo deste ano tem como meta motivar toda a sociedade a adotar boas práticas para um trânsito mais seguro. Em Pernambuco, o Movimento chega à sua 6ª edição e fomenta na sociedade a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. Até o final do mês, a Coordenadoria de Educação no Trânsito estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades de cada um no quesito trânsito.

Para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde e Educação. Totalizando mais de 80 parceiros em ações educativas, como blitzes educativas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ação religiosa em igreja voltada para as mães, e ações nos bares a noite.

Por que Maio Amarelo?

A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.

Serviço:

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2019

Local: 2º Jardim de Boa Viagem

Data: 01/05/2019

Horário: 09h30 às 11h

Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);

Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;

Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;

Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;

Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;

Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;

Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;

Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;

Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;

Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;

Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

Salário mensal de R$ 33.006,39

Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;

Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

Salário mensal de R$ 34.774,64;

Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;

Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;

Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;

Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.

Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.

Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;

Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);

Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;

Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;

Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;

Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

Depois de eleger dois vereadores como os mais votados do município em 15 de novembro e perder a eleição majoritária com o candidato a vice-prefeito Aldo Santana, o PSB de Tabira enfrenta mudança de comando.

Em reunião realizada na quinta-feira dia 04, na residência de Pipi da Verdura, Presidente atual em que juntou também o vereador Cleber Paulino e os ex-vereadores Marcilio Pires, Zé de Bira e Aldo Santana ficou definido que o ex-árbitro de futebol dos quadros da CBF, José Caldas (Zezinho), assumirá o comando da legenda.

Assim sai Pipi e entra José Caldas na Presidência do PSB tabirense. Zezinho vinha presidindo o partido da Rede, que elegeu o vereador Eraldo Moura, o único da sigla em Pernambuco.

Um agricultor de 52 anos morreu em um acidente na tarde deste sábado (23) na PE-360 em Floresta, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima perdeu o controle do carro e capotou o veículo várias vezes no quilômetro três da rodovia.

Ainda segundo a PM, o homem morreu no local. O corpo do agricultor foi encaminhado para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, no mesmo município. Ele foi identificado como Josemir José dos Santos, conhecido como Jorge. Tinha 52 anos.