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Câmara dos Deputados fará debate sobre crise hídrica na próxima sexta-feira 

Por André Luis

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública na sexta-feira (05.11) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. 

As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), sãos os autores do requerimento para realização do debate. 

Eles criticam a medida provisória, nomeada ‘MP da Crise Hídrica’, por acreditarem que a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do País nas mãos do governo federal não levando em consideração as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios. 

“Trata-se de uma proposta que é apresentada como solução para crise, porém exclui todos os demais usuários da água do processo de discussão relacionado às medidas necessárias para o enfrentamento de crises hídricas“, argumentam os autores.

Outras Notícias

Cid Gomes diz que “no que depender” dele Tabata Amaral fica no PDT

O senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a permanência da deputada federal Tabata Amaral (SP) no PDT. Questionado por mensagem na noite de sexta-feira (23) pelo Congresso em Foco se há como construir um entendimento entre Tabata e a sigla pela permanência dela, ele respondeu: “no que depender de mim, SIM!!! Rsrs…”. O atrito público entre a deputada e […]

O senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a permanência da deputada federal Tabata Amaral (SP) no PDT. Questionado por mensagem na noite de sexta-feira (23) pelo Congresso em Foco se há como construir um entendimento entre Tabata e a sigla pela permanência dela, ele respondeu: “no que depender de mim, SIM!!! Rsrs…”.

O atrito público entre a deputada e a legenda começou após ela votar favorável à reforma da Previdência durante a análise pela Câmara dos Deputados. O PDT orientou que toda a bancada votasse contra, a deputada de São Paulo faz parte de um grupo de oito dissidentes dentro da sigla.

O irmão de Cid, o ex-ministro, ex-governador do Ceará e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, fez críticas à deputada por conta de seu voto pela reforma.

“Espero que ela se defenda, que seja feliz. Ela é uma decepção muito grande, pois assumiu um protagonismo nacional para defender o indefensável”, disse em entrevista veiculada na quinta-feira (22) na Rádio Super, de Minas Gerais.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a situação de Tabata e dos outros dissidentes só deve ser definida em meados ou no final de setembro.

Lupi e Tabata não conversam desde que o processo contra os dissidentes foi instaurado no PDT.

O PSB também teve deputados que desobedeceram a sigla durante a votação da Previdência. A sigla marcou para os dias 30 e 31 de agosto a reunião do diretório nacional que vai definir a punição aos 10 deputados que votaram favoráveis ao projeto da Previdência no 2º turno da Câmara.

Ouro Velho: Augusto Valadares evita falar em candidatura a reeleição

Prefeito de Ouro Velho falou de investimentos e de política. Sobre ser candidato um dia em São José do Egito, manteve a mesma posição e, sobre 2024, disse que o candidato natural é Eclérinston Ramos O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares (DEM) foi o convidado do Debate do Sábado na Gazeta FM. […]

Prefeito de Ouro Velho falou de investimentos e de política. Sobre ser candidato um dia em São José do Egito, manteve a mesma posição e, sobre 2024, disse que o candidato natural é Eclérinston Ramos

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares (DEM) foi o convidado do Debate do Sábado na Gazeta FM.

Augusto representa um caso sui generis na política. Tem uma gestão aprovada por 96,6% da população, conta com apoio dos nove vereadores da Câmara e tem tido um aporte de contrapartidas que chegam a R$ R$ 32 milhões e 400 mil, R$ 23 milhões só em parceria com o Deputado Federal Efraim Filho.

Apesar desse cenário, ele diz que não fala agora em reeleição. “Não tem nem como a gente pensar em reeleição agora”. Ele diz que falar em eleição começa a tirar o foco do mandato. “Sempre pensei ser contra a reeleição e defendi mandato único de 5 ou 6 anos”. Perguntado se descartava, manteve a mesma posição.

Questionado se sonha ser prefeito de São José do Egito, por sua ligação com Evandro Valadares e a Frente Popular da cidade, voltou a refugar. Perguntado sobre o nome natural para a disputa em 2024, disse que o candidato natural do grupo é o vice, Eclérinston Ramos. “Só não é por minha vontade se não quiser. Aí vai ter que se buscar outro nome”.

Ele ainda mostrou confiança na eleição de Paulo Jucá para Deputado Estadual.  “Foi o melhor Secretário de Saúde da história de São José do Egito. Projeto mais de 60% dos votos em São José  e será bem votado no Alto Pajeú. Está andando pelo Agreste, Região Metropolitana, Jaboatão, Recife, Olinda. Confio em sua eleição”.

Na Paraíba, Augusto acredita que João Azevêdo (Cidadania)  vence no primeiro turno. Para o Senado, confia na vitória de Efraim Filho. “Acredito que Ricardo Coutinho não poderá ser candidato por impedimento legal”.

Sobre a gestão Evandro, disse que ao contrário do que se colocava, o mandato da reeleição tem sido excepcional. “Evandro vai calçar mais de 40 ruas. Anunciou ambulância e já abriu licitação para mais duas. Conseguiu recursos para iluminar cidade de LED. A UPA, tá o serviço aí. Foram quase R$ 15 milhões pra educação, creche em Riacho do Meio, creche no Ipiranga, escola no Parque de Exposição, dois PSFs”, destacou.

Falando em Ouro Velho, hoje tem sequência o pré circuito junino, com shows de  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo. Ontem, aconteceu o  38º EPB/Festival de Cantoria com várias duplas, declamadores e os Nonatos.

Abaixo assinado pede ao Governo do Estado que não feche o Hospital Jesus Nazareno 

Iniciativa é da deputada Rosa Amorim (PT); expectativa é reunir 5 mil assinaturas No fim do mês de janeiro, a população e os profissionais de Caruaru e das cidades circunvizinhas foram surpreendidos com a notícia de que o Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno, antiga Fusam, será fechada.  “Todo mundo de Caruaru sabe a importância do […]

Iniciativa é da deputada Rosa Amorim (PT); expectativa é reunir 5 mil assinaturas

No fim do mês de janeiro, a população e os profissionais de Caruaru e das cidades circunvizinhas foram surpreendidos com a notícia de que o Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno, antiga Fusam, será fechada. 

“Todo mundo de Caruaru sabe a importância do Jesus Nazareno para as gestantes e as crianças de todas as cidades do agreste. Fechar as portas de um hospital desse porte é decidir prejudicar a saúde de Caruaru e de todo o Agreste”, ressalta a deputada estadual Rosa Amorim.

Diante da possibilidade de fechamento da maternidade, a parlamentar lançou um abaixo-assinado para que o Jesus Nazareno continue funcionando. A meta é reunir cinco mil assinaturas para pressionar o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) a manterem o hospital em funcionamento. Qualquer pessoa pode assinar o manifesto, disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_Sf3Fen30q0lyerGzxA9_Y9BsQtyV7ZCLVBbni_uFKjDl1Q/viewform 

Recentemente, a Prefeitura de Caruaru havia anunciado que iria fechar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vassoural, mas depois de uma intensa mobilização dos moradores de Caruaru, a prefeitura voltou atrás e manteve a UPA aberta.

A justificativa da Secretaria Estadual de Saúde é que os donos do terreno onde o hospital foi construído, que foi uma doação, querem o terreno de volta. também disseram que o hospital é de difícil acesso e que por não ser do estado, ele não poderia receber obras. Por fim, a análise da SES é de que o Hospital da Mulher, que ainda não foi inaugurado, terá capacidade de acolher as mulheres e crianças de Caruaru e cidades próximas.

Contudo, o hospital fica a menos de 2km da BR 104, que é uma das vias mais importantes de Caruaru. Além disso, o órgão doador do terreno já se manifestou publicamente afirmando que nunca solicitou a posse do terreno de volta.

Rosa aponta que o fechamento de leitos é um retrocesso: “A gente precisa abrir leitos e não fechar! abrindo o novo Hospital da Mulher e mantendo o Jesus Nazareno vamos conseguir atender mais pessoas da cidade e evitar que as gestantes de alto risco precisem se deslocar”, finaliza. Até o momento, o Governo do Estado não anunciou quando o hospital irá fechar.

Pernambuco elege deputados “fichas-sujas”

Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral (PP), tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. O custo ao cofre público soma mais de R$ 53 mil Do Jornal do Commercio Os pernambucanos elegeram no último domingo (5), três deputados estaduais que tiveram as suas contas rejeitadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE) […]

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Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral (PP), tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. O custo ao cofre público soma mais de R$ 53 mil

Do Jornal do Commercio

Os pernambucanos elegeram no último domingo (5), três deputados estaduais que tiveram as suas contas rejeitadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE) devido a realização de despesas indevidas em câmaras municipais nas quais exerceram mandato como vereador. Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral (PP), gastaram o total de R$ 53.788,98 de forma irregular. Apesar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ter solicitado a impugnação dos registros de candidatura, enquadrando-os na Lei da Ficha-Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) e o Superior Eleitoral (TSE) consideraram os valores pouco significativos.

De acordo com a auditoria especial realizada pelo TCE na Câmara municipal de Petrolina, referente ao exercício de 2001, a compra de combustível e a locação de veículos para os vereadores foram feitas sem a realização de um processo licitatório. Além disso, as notas fiscais de compra do combustível não apresentavam informações suficientes para garantir a veracidade da operação e inexistia o controle de consumo, que foi considerado “fora do padrão”.

Incluso no processo, Odacy foi responsável pelo gasto de R$ 13.669,68 com o abastecimento de automóveis e mais R$ 26.700,00 com a locação de veículos, que segundo o TCE eram em sua maioria caminhonetes de luxo. Odacy foi reeleito deputado estadual com 61.772 votos.

A PRE também tentou, sem sucesso, impugnar a candidatura de Everaldo Cabral, eleito com 20.062 votos. Ele consta na lista dos 1.643 gestores públicos do Estado que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Em 2002, os vereadores da Câmara do Cabo de Santo Agostinho apresentaram despesas indevidas com refeições.

A prestação de contas da verba repassada para o gabinete de Everaldo foi julgada irregular devido ao uso de R$11.717,10 sem justificativa. “Apesar de ter a previsão de tais gastos na Resolução, não restou comprovado o atendimento ao interesse público, uma vez que nas despesas não constavam justificativas, nem identificação dos beneficiários”, afirma o documento.

Apesar do valor ser menor, as contas do parlamentar Beto Accioly foram rejeitadas pelo mesmo motivo, a alimentação. Ele gastou R$ 1.702,20 do dinheiro destinado à Câmara de Camaragibe, em 2010, sem justificar. Accioly recebeu 24.840 votos válidos no pleito deste ano.

“A lei é boa, mas acho que é necessário mais rigor na sua aplicação pelos Tribunais”, afirmou o procurador regional eleitoral, João Bosco. A procuradoria apresentou 19 impugnações de candidatura no TRE, das quais 14 foram negadas e duas extintas sem julgamento.

Tabira: organizador da live com Edson Lima defende “liberdade de opinião”

Prezado Nill Júnior, Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e as recomendações para adiamento de eventos públicos, como filho de Paulino e Gracinha,  já que amamos essa terra, resolvi me reunir com Edson Lima, meu amigo. Ele topou fazer essa Live em Tabira com o patrocinio da Ekwos, empresa que eu represento. Fui buscar […]

Prezado Nill Júnior,

Tendo em vista a pandemia do Covid-19 e as recomendações para adiamento de eventos públicos, como filho de Paulino e Gracinha,  já que amamos essa terra, resolvi me reunir com Edson Lima, meu amigo.

Ele topou fazer essa Live em Tabira com o patrocinio da Ekwos, empresa que eu represento. Fui buscar junto ao grupo de amigos empresários apoio para nossa live. A ideia,  não deixar passar em branco uma data tão importante como a Emancipação Política de Tabira.

Saliento que emancipação  significa liberdade, “livre pensamento”, “livre escolha” e “respeito à opinião e escolhas de cada um”.

Quanto ao comentário sobre máscaras, distanciamento social, quantidade de pessoas e etc, cabe salientar que para uma live do porte da que oferecemos a Tabira, se faz necessária toda uma logística de apoio para que aconteça. A equipe que se desdobrou trabalhando desde as seis da manhã para que tudo acontecesse. Estava devidamente paramentada e dentro do grande espaço estavam mantendo o distanciamento.

Quanto a ser citado o nome do presidente do Brasil, retorno ao que falei anteriormente sobre liberdade de expressão que cada um possui. Saliento ainda que da mesma forma, foi elogiado e citado o nome do deputado federal Carlos Veras, do PT.

Ele nas suas redes sociais assistiu e vibrou com a live feita para os tabirenses. “Liberdade de Expressão”.

A nós brasileiros cabe o livre direito de nos expressarmos.  Não podemos exigir que o povo brasileiro pense em uníssono quanto a política partidária, todos temos liberdade para escolher.

Por fim, expresso meu sentimento de dever cumprido, pois a finalidade foi cumprida e arrecadamos muitas doações em alimentos, álcool 70, máscaras que serão distribuídas em Tabira para os nossos irmãos que passam a triste provação de passar necessidades e proporcionar música de ótima qualidade para todos que estava em suas casas.

Gratidão é a palavra, pois tudo que acontece é por permissão de Deus, pois só Ele sabe o porquê das coisas.

“A solidariedade tem que ser mais contagiosa que o vírus e a política”.

Paulino Filho – Realizador da Live