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Já se encontra disponível, no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a instrução normativa que traz todas as informações e orientações a respeito da pré-matrícula para rede municipal de ensino. 

O processo se inicia no dia 14 de janeiro, pontualmente às 9h, e tem sequência no dia 15/01, exclusivamente pelo site www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br .

Na hora da pré-matrícula serão exigidos as seguintes informações e documentos obrigatórios: nome completo, CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe. É necessário também declarar se o estudante possui deficiência ou necessidade especial, e se reside em Afogados da Ingazeira. 

A divulgação do resultado da pré-matrícula será realizada no dia 16 de janeiro, no site da Prefeitura. As matrículas deverão ser realizadas direto nas escolas municipais, de 21 de janeiro a 03 de fevereiro. Os estudantes da zona rural podem fazer sua matrícula na secretaria municipal de educação.

Por Cecilia Barría – G1/BBC News

Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam.

No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da China.

A medida está relacionada à percepção do presidente dos EUA sobre a má gestão dos governos desses países em relação à migração e ao tráfico de drogas.

A ameaça da imposição de tarifas também recaiu sobre a Colômbia, depois que o governo de Gustavo Petro se recusou a autorizar o pouso de dois aviões militares com cidadãos colombianos deportados.

Bogotá acabou aceitando todos os voos com imigrantes deportados — e os Estados Unidos anunciaram que não adotariam as sanções.

Mas a postura de Trump sobre o tema migratório e a proteção das fronteiras continua bastante clara: “Como todo o mundo sabe, milhares de pessoas estão entrando em massa através do México e do Canadá, levando o crime e as drogas a níveis nunca vistos”.

E segundo o republicano, a imposição de tarifas contra as economias mexicana, canadense e chinesa continuará até que os países cooperem com os Estados Unidos na luta contra a “grande ameaça de imigrantes ilegais e drogas mortais”.

Porém, quando economistas analisam experiências passadas, esse nem sempre foi cenário alcançado. As tarifas que Trump aplicou em sua primeira administração, além de afetar empresas estrangeiras, também prejudicaram as empresas locais e os próprios consumidores americanos, de acordo com vários estudos acadêmicos.

Longe de enriquecê-las, as famílias tiveram que pagar preços mais altos. E a arrecadação de impostos resultante da imposição de tarifas foi muito baixa em comparação com o que o governo arrecada por meio de impostos individuais e corporativos.

Em última análise, “os consumidores arcam com o custo do conflito comercial”, explica Inga Fechner, economista sênior de comércio global da equipe de pesquisa do banco ING na Alemanha.

Após a oficialização da imposição das taxas pelos EUA – e a resposta de Canadá, México e China à notícia -, a própria Câmara de Comércio dos EUA alertou que as tarifas aumentarão os preços para os americanos.

A técnica em enfermagem de Afogados da Ingazeira Sandra Íris Alencar Santos foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú.

Sandra tem 39 anos e atua profissionalmente no combate à pandemia desde março, tanto na UBS do Borges quanto na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável pela testagem, orientação e acompanhamento clínico dos pacientes.

O prefeito Alessandro Palmeira acompanhou a vacinação e falou da alegria desse momento histórico para o Pajeú e o mundo. “Vivemos hoje um dia histórico para toda a humanidade. Demos início à aplicação de uma vacina que será a redenção da humanidade e é uma grande conquista da ciência e do SUS,” destacou Alessandro Palmeira. A primeira vacina foi aplicada às 9h45.

Sandra tem uma filha de dois anos e foi vacinada no dia do aniversário de sua mãe. “Estou muito contente em ter sido escolhida dentre os meus companheiros, que tanto tem se esforçado e trabalhado, desde o início da pandemia, de forma incansável, para salvar vidas,” afirmou Sandra Iris.

Nessa primeira etapa Afogados recebeu 686 doses da vacina contra o coronavírus, que serão destinadas inicialmente aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate a covid e aos idosos que se encontram em abrigos. Na ocasião também Foi vacinado o primeiro médico do Pajeú: Dr. Mateus Vinicius Aragão que atua na unidade de campanha covid-19. Ele é clínico geral com especialização em psiquiatria.

Em Iguaracy, foi vacinada Dayse Rayane da Silva Santana Lima. Ela atua no Hospital de campanha e recebeu a primeira dose do imunizante com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres e a Secretária de Saúde, Joauldeny Cavalcanti.

A Prefeitura de Serra Talhada informou que as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 chegaram esta manhã ao município e estão sendo enviadas ao Setor de PNI, no Centro Municipal de Saúde. “Ao longo do dia vamos atualizando as informações à imprensa e população”, diz a  nota. Há pouco, informou que o início da vacinação começa às 13h.

Por

Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

Colaborou Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e o Presidente da AGEFEPE, Jackson Rocha, assinaram um convênio de cooperação na noite de abertura da semana “compre do pequeno”, promovida pelo SEBRAE em parceria com a Prefeitura.

A AGEFEPE é uma agência de fomento e crédito vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco. O convênio permitirá que a AGEFEPE utilize a sala do empreendedor instalada em Afogados para estimular e apoiar o pequeno empreendedor do município. O resultado é que apenas um dia após a assinatura, três empreendedores de Afogados já serão beneficiados com crédito.

A abertura contou com uma expressiva presença de empreendedores e público em geral. Além do Prefeito José Patriota e do Coordenador do SEBRAE/Serra Talhada, Pedro Lira, participaram da abertura representantes do SENAC, SICOOB, Caixa Econômica Federal, Banco Santander e BNB.

Para se ter uma ideia do público, a palestra sobre como conquistar clientes, programada para 40 pessoas, teve que ser ampliada para atender a um público inscrito de 60 pessoas. “Tivemos que encerrar as inscrições, pois o local não cabia mais ninguém”, informou Flaviana Rosa, Secretária de Administração e coordenadora, pela Prefeitura, da Sala do Empreendedor.

O Prefeito José Patriota percorreu os stands montados para a feira de negócios e pode comprovar o talento e a criatividade dos empreendedores afogadenses. “Estou muito feliz pois estamos dando uma prova concreta de como superar essa crise com trabalho, empenho e apoio aos nossos empreendedores”, destacou o Prefeito. A feira contou com representantes de vários segmentos: produção de móveis, vestuário, alimentação, artesanato, autopeças, fitness, dentre outros.