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Câmara derruba regra que daria R$ 3,6 bi a campanhas e adia votação do ‘distritão’

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do G1

Montante corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses, o que daria R$ 3,6 bilhões em 2018. Texto ainda será votado em segundo turno na Câmara.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.

A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.

O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.

Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

Outras Notícias

Fredson reúne egipcienses que moram no Recife

A noite da última terça-feira (28) foi de encontros e reencontros entre os egipcienses que moram no Recife. Fredson reuniu parte da população de São José do Egito que mora na capital pernambucana para compartilhar experiências e refletir sobre a relação entre a cidade natal, São José do Egito, e a capital pernambucana. Em um […]

A noite da última terça-feira (28) foi de encontros e reencontros entre os egipcienses que moram no Recife.

Fredson reuniu parte da população de São José do Egito que mora na capital pernambucana para compartilhar experiências e refletir sobre a relação entre a cidade natal, São José do Egito, e a capital pernambucana.

Em um cenário onde muitos deixaram sua terra em busca de oportunidades de estudo e trabalho, a perspectiva de retorno é frequentemente entremeada por incertezas. Com a presença de jovens e adultos, a conversa foi marcada por relatos de saudade, perspectivas de futuro e análises da situação atual de São José do Egito. “Muita gente saiu de São José do Egito para estudar e trabalhar assim como eu. Foram para vários lugares, inclusive o Recife. Muitos pensam em voltar, mas do jeito que a cidade está não tem como”, comentou Fredson.

Fredson, acompanhado de Zé Marcos e do vereador Alberico Tiago, compartilhou suas impressões sobre os desafios enfrentados por aqueles que deixaram a cidade natal em busca de oportunidades: “Parti de São José do Egito em busca de crescimento pessoal e profissional. Como empresário, vejo a importância de políticas que promovam o desenvolvimento econômico e social da nossa terra.”

As dificuldades enfrentadas pela população em São José do Egito, que vão desde questões socioeconômicas até problemas de infraestrutura, provocam uma ambivalência nos egipcienses residentes em Recife. Enquanto o sentimento de pertencimento e a saudade da terra natal são fortes, as oportunidades e condições de vida oferecidas pela capital pernambucana tornam-se um fator preponderante na decisão de permanecer longe de casa.

Foi por essas razões que Lamya Moura, há seis anos teve que sair de São José para estudar Direito no Recife. “Ainda não tínhamos faculdade em São José e eu precisava estudar, ter uma profissão e trabalhar. Hoje sou formada, trabalho na prefeitura da capital e não penso em voltar para a minha terra enquanto ela estiver do jeito que está. É buraco e mato pra todo lado, não temos serviços de qualidade, a população
está entregue”, lamentou.

O encontro proporcionou um espaço para troca de experiências e construção de laços entre os participantes, que compartilham não apenas a origem em comum, mas também o desafio de conciliar os laços afetivos com as demandas da vida contemporânea. Enquanto alguns alimentam o desejo de um retorno eventual, outros se veem enraizados em Recife, onde construíram suas vidas e carreiras, mas almejam uma São José do Egito melhor para os parentes que continuam vivendo lá.

Prefeita de Itapetim assegura novos recursos durante agenda em Brasília

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpre esta semana uma agenda de trabalho em Brasília, onde participa da XXVI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país para discutir pautas prioritárias do municipalismo. Durante a viagem à capital federal, Aline Karina visitou deputados, senadores e […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, cumpre esta semana uma agenda de trabalho em Brasília, onde participa da XXVI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne gestores de todo o país para discutir pautas prioritárias do municipalismo.

Durante a viagem à capital federal, Aline Karina visitou deputados, senadores e órgãos federais, buscando viabilizar melhorias para o município. Entre as ações realizadas, a prefeita garantiu recursos para a manutenção de especialidades médicas, realização de cirurgias, aquisição de medicamentos e fortalecimento de outros serviços de saúde.

Também foi assegurada a verba para a construção da Praça da Primeira Infância e liberados recursos que permitirão a continuidade das obras das escolas padrão FNDE nas localidades de Itapetim, Piedade e São Vicente.

A gestora ainda conseguiu a aquisição de um ônibus escolar para reforçar o transporte dos alunos e de um caminhão frigorífico para o matadouro público. Além disso, viabilizou o credenciamento de programas e recursos para a pavimentação de ruas, ampliando os investimentos em infraestrutura urbana.

A prefeita protocolou ainda um ofício no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a liberação da Adutora do Pajeú no trecho que se estende até o município de Desterro. O objetivo é levar abastecimento de água às comunidades de Mocambo, Raposa e Maurício.

A agenda faz parte das ações da gestão municipal para captar investimentos e fortalecer políticas públicas em benefício da população de Itapetim.

Comissão de Finanças da Alepe aprova as contas do governador

Na reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados […]

Na reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Os períodos compreendem o último ano dos governos Eduardo Campos e João Lyra, bem como o primeiro biênio do atual gestor, Paulo Câmara (PSB). Antes da apreciação na Assembleia Legislativa, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado apresentou relatório parcial de cada exercício, votado em plenário da Corte de Contas e aprovado também por unanimidade. Em 2014, o TCE-PE inaugurou o formato eletrônico de análise das prestações de contas.

Para o relator, o deputado Lucas Ramos (PSB), foram objetos de análise das contas do governo os Balanços Gerais do Estado, que retratam a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, e os relatórios sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira do estado, demonstrativos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviram de fundamento técnico para apresentação do parecer aos Relatórios de Análise da Prestação de Contas do Governador e defesas prévias.

“Observados os limites de despesas com pessoal em todos os quadrimestres dos exercícios, como também os limites de endividamento, realização de operações de crédito, pagamento da dívida e concessões de garantias, não há que se falar em irregularidade das contas apresentadas, em virtude dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica, o parecer é pela aprovação”, disse o relator em seu voto.

Sobre os dados apresentados nos relatórios, o deputado estadual Tony Gel (MDB) ressaltou a responsabilidade do chefe do Executivo ao garantir equilíbrio financeiro do estado. “É de grande importância destacar o trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que nos momentos de crise que o país passou, respeitou e cumpriu todas as obrigações fiscais, mantendo o Estado em condições plenas de funcionamento”, afirmou.

Após as leituras dos votos do relator, o presidente em exercício, deputado Antonio Coelho (DEM), colocou os pareceres em votação, que foram aprovados por todos os parlamentares presentes na reunião: o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), Henrique Queiroz Filho (PL), José Queiroz (PDT), João Paulo (PC do B), Sivaldo Albino (PSB) e Tony Gel (MDB).

O deputado José Queiroz (PDT) destacou a aprovação unânime do colegiado. “A validação dos relatórios, que foram aprovadas por todos os pares nesta reunião, é uma mostra da competência do nosso governador Paulo Câmara (PSB), que manteve Pernambuco bem gerenciado, com uma administração responsável e habilmente conduzida”, afirmou o parlamentar.

Prefeitura de Afogados promove curso pioneiro de charcutaria 

Embora a palavra “charcutaria” possa soar estranha, os seus produtos fazem parte do nosso cotidiano: salames, linguiças, bacons, defumados, etc… A atividade é antiga, remonta ao século XIV, quando a inexistência de refrigeradores impunha formas alternativas de conservação de alimentos.  Na prática, a charcutaria é a arte de preparar e conservar carnes, através de um […]

Embora a palavra “charcutaria” possa soar estranha, os seus produtos fazem parte do nosso cotidiano: salames, linguiças, bacons, defumados, etc…

A atividade é antiga, remonta ao século XIV, quando a inexistência de refrigeradores impunha formas alternativas de conservação de alimentos. 

Na prática, a charcutaria é a arte de preparar e conservar carnes, através de um processo natural de desidratação da carne, que pode ser bovina, suína, de peixes ou de aves. A charcutaria artesanal é feita de forma tradicional, sem o uso de aditivos químicos ou conservantes.

E de forma pioneira, a Prefeitura de Afogados está promovendo, em parceria com o SEBRAE e o SENAR, o primeiro curso gratuito de charcutaria do Pajeú.

As aulas estão acontecendo na Escola Municipal Padre Carlos Cottart. É a primeira vez no município que profissionais do setor alimentício, da cidade e do campo, vivenciam a prática da defumação. 

O curso tem a duração de 40 horas e o objetivo de transformar, de forma caseira, produtos de origem animal em embutidos e defumados. As aulas estão sendo ministradas pela Instrutora do SENAR Pernambuco, Ana Rosilda. 

“Retomamos as nossas atividades após o período eleitoral e essa é a primeira vez que realizamos uma parceria com o SENAR e com o curso de Charcutaria, que foi muito solicitado. E esse é o primeiro de vários que estaremos realizando nos próximos meses, não só na cidade, mas também na zona rural”, destacou o Secretário de Administração, Ney Quidute. 

Todos os participantes irão vivenciar tanto a teoria da Charcutaria quanto à prática, com todo o equipamento necessário para um melhor aprendizado. Um dos alunos do curso, Lúcio André, destacou a dificuldade em conseguir ter acesso a um curso desse nível. “Eu tentei no ano passado fazer esse curso em Caruaru, mas lá não era gratuito, era pago e o valor da inscrição era de R$ 1.300,00. A prefeitura de Afogados está de parabéns em trazer um curso desse nível, e o que é melhor, de graça,” afirmou.

Nordeste merecerá atenção especial, afirma Aécio

do Diário de Pernambuco O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (31) que a região Nordeste merecerá uma “atenção especial” na campanha. “Estamos construindo um plano para o Nordeste, com investimentos, com grande choque de infraestrutura, atração de novos investimentos, inclusive com regras tributárias específicas”, afirmou hoje a jornalistas, […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (31) que a região Nordeste merecerá uma “atenção especial” na campanha. “Estamos construindo um plano para o Nordeste, com investimentos, com grande choque de infraestrutura, atração de novos investimentos, inclusive com regras tributárias específicas”, afirmou hoje a jornalistas, na inauguração de seu comitê na capital mineira.

O candidato informou que, na semana dos dias 12, 13 e 14 de agosto, estará viajando pelos Estados do Nordeste apresentando a discussão desse plano com acadêmicos, universitários, organizações não-governamentais, prefeitos, vereadores, entre outros. “Levaremos exemplos do que fizemos em Minas Gerais. Ao final do nosso mandato, gastamos três vezes mais per capita na região mais pobre de Minas do que nas regiões mais ricas”, declarou. “Mas o Brasil inteiro é prioridade”.

Não é a primeira vez que Aécio acena com medidas específicas para o Nordeste. Em junho, em visitas a Pernambuco e à Paraíba, o candidato havia prometido o programa “Novo Nordeste”, específico para a região, onde o PT teve larga vantagem nas últimas eleições presidenciais.