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Câmara derruba regra que daria R$ 3,6 bi a campanhas e adia votação do ‘distritão’

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do G1

Montante corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses, o que daria R$ 3,6 bilhões em 2018. Texto ainda será votado em segundo turno na Câmara.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.

A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.

O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.

Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

Outras Notícias

Integrante de quadrilha especializada em assalto a banco é preso no Sertão

Do JC Online Um homem suspeito de ser integrante de uma quadrilha especializada em assalto a bancos foi preso nessa segunda-feira (6), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Segundo as informações da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram encontrados materiais explosivos com o acusado. Após as investigações, um efetivo da […]

O suspeito foi levado para a Delegacia de Floresta, também no Sertão.
Foto: Reprodução/Google Street View

Do JC Online

Um homem suspeito de ser integrante de uma quadrilha especializada em assalto a bancos foi preso nessa segunda-feira (6), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Segundo as informações da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram encontrados materiais explosivos com o acusado.

Após as investigações, um efetivo da PM realizou um bloqueio em uma estrada que dá acesso ao povoado de Impueira. Os policiais deram ordem de parada ao suspeitarem de dois veículos, sendo uma motocicleta e um carro. O motoqueiro parou no bloqueio, enquanto o motorista do carro parou antes e os integrantes do veículo aproveitaram para fugir para a caatinga.

Os policiais conseguiram capturar apenas um suspeito. No carro, foram encontrados 56 metros de cordel detonante, 21 bananas de emulsão, 16 espoletas de detonação, um fuzil 762, 65 munições e duas espingardas calibre 12, além de 13 fitas de empacotamento, uma faca, um par de luvas e R$ 112 em espécie.

Floresta

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Floresta, também no Sertão do estado, com o material apreendido.

Lucas Ramos defende independência  do PSB em relação a Temer 

No dia em que Pernambuco celebra os 100 anos de nascimento do ex-governador Miguel Arraes, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendendo a saída dos socialistas da base de apoio do governo Michel Temer. A posição de Lucas é a mesma defendida pela ala Juventude Socialista Brasileira […]

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No dia em que Pernambuco celebra os 100 anos de nascimento do ex-governador Miguel Arraes, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendendo a saída dos socialistas da base de apoio do governo Michel Temer. A posição de Lucas é a mesma defendida pela ala Juventude Socialista Brasileira e pelo diretório estadual do partido no Rio Grande do Sul.

Em sua fala, Lucas afirmou que o presidente Michel Temer prometeu uma gestão de coalizão, mas que na realidade agravou a crise e não encontra saída para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. “O que vemos é um governo incapaz de estancar a sangria das contas públicas e que caminha a passos largos no aprofundamento da crise política”, disse. Para o deputado, os socialistas devem fazer justiça à memória de Miguel Arraes e adotar uma postura de independência. “É urgente a saída dos socialistas da base do governo Michel Temer para que o PSB faça jus à sua história, à memória de Miguel Arraes e permaneça sintonizado com a vontade popular, contribuindo com o debate e apresentando soluções criativas para superação dos tempos de crise”, declarou.

Para o vice-líder da bancada governista na Alepe, as medidas impopulares adotadas pelo governo Temer (PEC do Teto dos Gastos, reforma do Ensino Médio e reforma previdenciária) foram elaboradas sem levar em conta a vontade da sociedade. “É um governo que não ouve a população e acaba gerando um nível de insatisfação mais intenso do que aquele que desembocou no impeachment de Dilma Rousseff”, lembrou. “O nosso país não pode perder mais tempo. Precisamos convocar a população para a realização de novas eleições diretas, a saída menos dolorosa para o momento que vivemos”, acrescentou Lucas.

Arcoverde: iniciado agendamentos para vacinar comorbidades

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, iniciou nesta segunda-feira (03/05) os agendamentos para imunização contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades. A marcação ocorre na faixa etária dos 18 a 59 anos, que sejam imunossuprimidos e pessoas transplantadas, pessoas com síndrome de Down e pessoas vivendo com […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, iniciou nesta segunda-feira (03/05) os agendamentos para imunização contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades.

A marcação ocorre na faixa etária dos 18 a 59 anos, que sejam imunossuprimidos e pessoas transplantadas, pessoas com síndrome de Down e pessoas vivendo com HIV; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), com comorbidades.

Nesta primeira etapa, estão incluídas as seguintes comorbidades: Anemia Facilforme, Arritimias Cardíacas, Cardiopatias Hipertensivas, Cardiopatias Congênitas no adulto, Cirrose Hepática Cor-Pulmonale e Hipertenção Pulmonar, Diabetes Melltus, Doença Cerebrovascular, Doença Renal Crônica, Doenças de Aorta dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas, Hipertensão Arterial Resistente (nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo e/ou comorbidade), Insuficiência Cardíaca (1C), Imunossuprimidos, Obesidade Mórbida, Pneumopatias Crônicas Graves, Próteses Valvares e Dispositivos, Cardíacos Implantados, Síndromes Coronarianas, Síndrome de Down, Valvopatias, Miocardopatias e Pericardiopatas.

Para o cadastramento de agendamentos no município, é necessário ir até a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima.

Deve-se levar o Cartão SUS, CPF e documentos que comprovem as comorbidades, como atestado (seguindo modelos produzidos pela SES) ou receitas, relatório médico, prescrição médica, entre outros documentos que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bem como assinatura e carimbo do profissional responsável.

CNBB defende combate à corrupção e condena descriminalização do uso de drogas

Agência Brasil – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (27) nota defendendo o diálogo e a luta contra a corrupção como meios de preservar e promover a democracia. Denominado Carta da CNBB a Favor do Brasil, o documento diz ser inaceitável que interesses públicos e coletivos se submetam aos interesses individuais, […]

Ao lado do presidente e do vice-presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha e dom Murilo Krieger, o secretário-geral da  entidade,  dom  Leonardo  Steiner (E),  diz que não há elementos para impeachment
Ao lado do presidente e do vice-presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha e dom Murilo Krieger, o secretário-geral da entidade, dom Leonardo Steiner (E), diz que não há elementos para impeachment

Agência Brasil – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (27) nota defendendo o diálogo e a luta contra a corrupção como meios de preservar e promover a democracia. Denominado Carta da CNBB a Favor do Brasil, o documento diz ser inaceitável que interesses públicos e coletivos se submetam aos interesses individuais, corporativos e partidários.

“Pagamos um alto preço pela falta de vontade política de fazer as reformas urgentes e necessárias, capazes de colocar o Brasil na rota do desenvolvimento com justiça social”, destacou o comunicado, citando as reformas política, tributária, agrária, urbana, previdenciária e do Judiciário.

De acordo com a CNBB, o gasto com a dívida pública e o ajuste fiscal, entre outras medidas para retomada do crescimento, “colocam a saúde pública na UTI [unidade de terapia intensiva], comprometem a qualidade da educação, inviabilizam a segurança pública e inibem importantes conquistas sociais”.

O documento faz referência à corrupção como uma “metástase que tinge de morte não só os poderes constituídos, mas também o mundo empresarial e o tecido social”. “Combatê-la de forma intransigente supõe assegurar uma justa investigação de todas as denúncias que vêm à tona com a consequente punição de corruptos e corruptores”.

Sobre a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, disse que o assunto não foi tratado pela entidade.

Bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner destacou que, para o impeachment, são necessários elementos consistentes, que, segundo ele, não existem até o momento.

Durante entrevista coletiva, a CNBB liberou uma segunda nota, manifestando-se contra a descriminalização do uso de drogas. O comunicado acrescenta que a dependência química representa um dos grandes problemas de saúde pública e de segurança no Brasil e interfere gravemente na estrutura familiar e social.

“Ela está entre as causas de inúmeras doenças, de invalidez física e mental e de afastamento da vida social. Conforme o texto, a dependência, que atinge especialmente adolescentes e jovens, é fator gerador de violência social, além de provocar no usuário alteração de consciência e de comportamento.

O caminho defendido no documento e considerado pela entidade como mais exigente e eficaz é a intensificação de campanhas de prevenção e combate ao uso de drogas, acompanhada de políticas públicas nos campos da educação, do emprego, da cultura, do esporte e do lazer para a juventude e a família.

“A liberdade pessoal tem a ver com a relação da convivência humana, que precisa ser preservada”, informou dom Leonardo Steiner. “A droga não deixa a pessoa chegar à sua plenitude. A droga anestesia”, concluiu.

Pedal é aventura, mas quem tem coragem escreve a própria história

Por Celso Brandão Os amigos Ciclistas: Ronivaldo Gomes (44) André Luis (41) Marcos Henriques (33), resolveram fazer história pedalando, planejaram e pegaram a estrada no último sábado dia 12 de dezembro para pedalar por 17 horas e 30 minutos e percorrer 260 km. Os três são integrantes do Kalangos Bike Club, grupo de ciclismo de estrada de […]

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Por Celso Brandão

Os amigos Ciclistas: Ronivaldo Gomes (44) André Luis (41) Marcos Henriques (33), resolveram fazer história pedalando, planejaram e pegaram a estrada no último sábado dia 12 de dezembro para pedalar por 17 horas e 30 minutos e percorrer 260 km.

Os três são integrantes do Kalangos Bike Club, grupo de ciclismo de estrada de Afogados da Ingazeira, adeptos dos chamados pedais de longa distância. Deixaram Afogados da Ingazeira por volta das 3 da madrugada e percorreram no lombo de suas bikes por Carnaíba, Flores, Triunfo subida da serra aproximadamente 9 km, Serra talhada, onde tomaram o café da manhã, Sítio dos Nunes, parada para o almoço nesta, seguiram para Custódia, e começaram assim o caminho de volta, Albuquerquené, Iguaraci e Afogados da Ingazeira.

percursoLendo parece ter sido muito fácil, mas os aventureiros sofreram com as intempéries como: vento forte e contrário, além de três pneus furados, subidas acumuladas, asfalto em má conservação e parte do trajeto no período noturno.

O que amenizou bastante a aventura dos três foi o apoio dado por familiares de Ronivaldo, Sua mãe Dona Maria de Lourdes, irmã Maria Gomes e irmão João Gomes, deram apoio de Sítio dos Nunes a Albuquerquené, abastecendo os ciclistas com água e frutas.

Em um pedal anterior, Ronivaldo Gomes e André Luís já tinham pedalado 220 km, isto no mês de agosto passado.

Para o ano que vem os ciclistas pretendem fazer um pedal ainda maior, quer acompanhar? Se cuide.