Câmara de Vereadores de Tuparetama debate projetos de lei e homenagens

O dia 16 de agosto, próxima sexta, marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas.

Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

 De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

O Ministério Público ingressou com Inquérito Civil contra para apurar possíveis contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças.

O MP já havia ingressado antes com o Procedimento Preparatório n° 02165.000.257/2020, que demonstrou possíveis irregularidades na contratação de pessoal pela pasta.

Diz o MP que as supostas irregularidades, se comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92.

Agora, o MP converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. A prefeitura ainda deverá se manifestar sobre o processo, que será concluído em até 90 dias.

O município de Carnaíba foi premiado com o Selo Ouro na avaliação nacional de transparência pública, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas Estaduais em 2024. Esse levantamento anual é considerado o mais rigoroso e abrangente do país, avaliando a qualidade e acessibilidade das informações públicas em municípios e estados.

Carnaíba alcançou 100% dos itens essenciais de transparência, além de 85,16% nos itens obrigatórios e recomendados, uma pontuação que demonstra o compromisso do município em garantir aos cidadãos acesso claro e completo às informações da gestão pública. 

A pesquisa da Atricon é baseada em critérios detalhados que medem a qualidade dos portais de transparência, como a divulgação de receitas e despesas, acessibilidade de documentos públicos, informações sobre licitações, contratos e dados financeiros. Esse levantamento não só avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, mas também orienta as administrações públicas sobre como aprimorar ainda mais a transparência e a prestação de contas.

“A conquista do Selo Ouro coloca Carnaíba em destaque nacional, reconhecendo os esforços da administração em promover uma gestão responsável e transparente, onde os cidadãos têm fácil acesso às informações e clareza sobre a aplicação dos recursos públicos. Este é um reconhecimento importante que fortalece a confiança da população na administração municipal e inspira a continuidade de práticas cada vez mais transparentes e acessíveis”, destacou a assessoria em nota.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde desta quinta (20) o gabarito oficial da prova de seleção simplificada para professores da rede pública municipal de ensino. As provas foram aplicadas na manhã de hoje.

Confira o gabarito das questões objetivas: 01) E – 02) B – 03) C – 04) A – 05) D – 06) B – 07) A – 08) D

Com relação a questão discursiva, serão observados na correção da prova os seguintes itens:

1) Uso adequado da norma padrão e coerência/coesão entre as ideias apresentadas;

2) Objetivo coerente com as duas estratégias de ação e os dois critérios de avaliação definidos;

3) Inserção do uso de ferramentas digitais nas estratégias de ação;

4) Criatividade e pertinência das estratégias de ação em relação às especificidades da área/disciplina foco da proposta de trabalho.

Acesse o gabarito clicando aqui.

Os representantes das oposições em Afogados da Ingazeira e Carnaíba estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total. O programa ouviu Clóvis Lira e Anchieta Alves (Carnaíba) e Emídio Vasconcelos, anunciado como nome do PT na discussão em Afogados da Ingazeira.

Em Carnaíba, os partidos de oposição confirmaram que uma pesquisa de opinião vai definir o nome do candidato para disputar as eleições contra o candidato governista. A pesquisa será contratada por um instituto de Recife e vai balizar a escolha.

“Não é uma pesquisa barata, orçada em cerca de R$ 10 mil. O Estado faz pesquisa a todo momento em todas as cidades. No nosso caso, teremos que fazer esse esforço”, disse Clóvis. De cara, ele indiretamente parece ter dado um recado a nomes já lançados junto a opinião pública, como fez o PV, com Júlio César. “Quem quiser participar desse debate, vai ter que submeter a pesquisa. Se não, pode seguir seu caminho”.

Os maiores alvos foram o prefeito José Mário Cassiano e o Secretário executivo das Cidades, Anchieta Patriota. Alves e Lira creditaram a Anchieta a situação da administração Zé Mário, criticada por eles. “Zé Mário tem que vir a público e dizer como encontrou a prefeitura”, disse Anchieta Alves.

Clóvis criticou o prefeito a quem chamou de sem atitude desde o movimento estudantil, mas chegou a defender que Zé Mário rompesse e se colocasse como nome da oposição. “Se Zé Mário é tão ruim, como você quer que ele seja o candidato?” – perguntou este blogueiro. “A gente empurra ele”, remendou Lira. Eles chegaram a dizer que Anchieta Patriota, se candidato, terá dificuldades. Sobre a possibilidade de Cecília Patriota, foram mais longe. “Perde feio. Em Afogados acabou os Jogos Estudantis”.

Quanto a Emídio Vasconcelos, o pré-candidato defendeu várias vezes que  o debate sucessório em Afogados da Ingazeira não deve ter apenas o viés eleitoral, mas político. Emídio afirmou que do grupo de oposição sairá uma chapa com condições de realizar o debate político no município, sem a discussão apenas pelo caráter matemático.

Mantendo o tom que costuma adotar quando avalia a gestão, diz que Patriota em nome do poder fez acordos que afetaram as políticas sociais no município. “Os estudantes de Afogados ainda são transportados em veículos de má qualidade. Mas ele em nome do apoio que recebeu da empresa para se eleger se submete a isso”.

Ele também voltou a criticar as tentativas de  descredenciar seu discurso ou rotulá-lo de ter grande rejeição. “Tenho dados que indicam que sou desconhecido, mas não rejeitado pela população”, disse.  Ele acredita que os partidos de oposição vão iniciar agora um aprofundamento do debate.