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Câmara de Vereadores de Itapetim aprova projetos e indicações

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, presidida pelo vereador Júnior Diógenes. Durante a sessão, diversos projetos de lei e indicações foram discutidos e votados, abordando temas de interesse do município.

Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Resolução n° 003/2023, que trata da regulamentação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que aborda Licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o consenso entre os vereadores quanto à necessidade de cumprir as disposições legais pertinentes.

Além disso, foram apresentados dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, de n° 020/2023, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para atender despesas não previstas no orçamento do município para o exercício financeiro de 2023. Já o segundo projeto, de n° 021/2023, trata da autorização ao poder executivo para implementar o projeto Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na legislação federal correspondente. Ambos os projetos foram aprovados pelos vereadores.

Outro destaque da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei Complementar 001/2023, que propõe alterações na tabela de receita VII do código tributário e de rendas do município de Itapetim-PE. A proposta visa ajustar a legislação tributária municipal e garantir uma arrecadação adequada aos cofres públicos. O projeto também obteve aprovação unânime dos vereadores.

Após a deliberação dos projetos, os vereadores apresentaram suas indicações à Câmara. Dentre elas, destacam-se a solicitação do vereador Carlos Nunes, por meio da indicação de n° 163/2034, para a construção de dois quebra-molas na Rua Experidião Siqueira, no distrito de São Vicente. Ele também solicitou a concessão de duas passagens molhadas em locais estratégicos do município.

A vereadora Jordânia Siqueira apresentou indicações relacionadas à área da saúde, pedindo a realização de cirurgias ortopédicas de pequeno porte no Hospital Maria Silva e a realização de cirurgias de Amígdalas e Adenoide para adultos no Hospital Municipal Maria Silva.

Outra demanda apresentada foi a necessidade da construção de calçamento na Rua Maria Helena Vicente Piancó Costa, conforme indicado pelo vereador José Romão.

Durante a sessão, também foram realizadas Moções de Homenagem Póstumas, como forma de reverenciar e confortar as famílias dos falecidos. Maria Elvira de Siqueira e Joselita Sampaio Gomes foram homenageadas pela vereadora Edilene Lopes, enquanto o vereador Lailton Brito reverenciou Alonso Batista de Oliveira.

Além das indicações e homenagens, o vereador Lailton Brito fez uma Moção de Aplausos n° 026/2023 para Raimundo Ferreira Guimarães, conhecido como Raminho, em reconhecimento a sua contribuição para a comunidade local.

A sessão também contou com a leitura do edital n° 007/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim, a pedido da presidente Mariana Lopes.

Por fim, foram apresentados convites para a 12ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na Pimenteira e para a reunião Intermediária de Acompanhamento 2023, promovida pelo articulador do selo UNICEF, Diego Nunes.

Outras Notícias

Equipe técnica faz vistoria para implantação da UPA em São José do Egito

Na manhã desta terça (08) estiveram no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito,  os engenheiros Gil Brasileiro e Ricardo da Silva Junior, o Secretário de Saúde do município e médico Hugo Rabelo mais o adjunto Leônidas Campos,  o Secretário de Planejamento Paulo de Tarso e a Diretora Administrativa do Hospital, Ana Cândido. Durante […]

Na manhã desta terça (08) estiveram no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito,  os engenheiros Gil Brasileiro e Ricardo da Silva Junior, o Secretário de Saúde do município e médico Hugo Rabelo mais o adjunto Leônidas Campos,  o Secretário de Planejamento Paulo de Tarso e a Diretora Administrativa do Hospital, Ana Cândido.

Durante a visita, foram feitas avaliações de como poderia ser reformada a unidade para a implantação de uma UPA. De posse da planta baixa da área,  houve discussão  para a elaboração do projeto da unidade, que em breve passará por reforma para se adequar ao padrão necessário de atendimento aos pacientes.

A UPA de São José do Egito será instalada no mesmo Prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira. A ideia é que a UPA será regional. De acordo com Gil Brasileiro, presidente da Organização Social de Saúde do Tricentenário, o local é excelente e atende às exigências. “O Hospital ao lado da UPA facilitará a realização de  procedimentos tanto de uma unidade quanto de outra”, completou.

Finanças aprova Orçamento 2024 com mais 1,1 bilhão na estimativa de receita

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda, a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou 1,1 bilhão de reais ao orçamento, em relação à proposta enviada pelo Governo. Com a aprovação do parecer final, […]

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda, a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou 1,1 bilhão de reais ao orçamento, em relação à proposta enviada pelo Governo.

Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA 2024 já pode ser votado no Plenário. O mesmo ocorre com a proposta de Plano Plurianual 2024-2027, que também teve o parecer final acatado. As versões finais da LOA e do PPA foram aprovadas por unanimidade no colegiado. 

O parecer final do Orçamento de 2024 foi apresentado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida, do PSDB. Ela explicou que o valor acrescido no orçamento foi baseado em números estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional em relação ao Fundo de Participação dos Estados, conforme apresentado num dos relatórios parciais apresentados na semana passada. “O nosso parecer geral, tanto do PPA, quanto da LOA, a gente acatou as emendas que foram apresentadas pela Mesa Diretora, conforme a reestimação da receita prevista para o próximo ano de Fundo de Participação dos Estados e aí foi distribuído para ações fundamentais do Estado, como a questão de saúde, segurança, educação e também o sistema de ressocialização em Pernambuco.”

Do total de 1,1 bilhão de reais, 808,7 milhões foram divididos, em partes iguais, para as áreas de educação, saúde e segurança pública, o que significou um incremento de cerca de 270 milhões de reais para cada área. O restante, cerca de 297 milhões de reais, foi dividido entre Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo.

Parlamentares presentes na reunião destacaram as mudanças feitas no orçamento. Delegada Gleide Ângelo, do PSB, destacou as emendas que vão permitir a contração de mais policiais penais. Joel da Harpa, do PL, afirmou que os recursos adicionados permitem que a governadora Raquel Lyra acabe com a divisão por faixas salariais para policiais e bombeiros militares com as mesmas patentes. O apelo foi reforçado por Coronel Alberto Feitosa, do PL. 

Na avaliação de Sileno Guedes, do PSB, a Alepe fez um esforço para ter um orçamento mais próximo da realidade, e não uma peça de ficção. Socorro Pimentel, do União, salientou que a proposta orçamentária inclui programas relevantes do governo de Raquel Lyra, como o Pernambuco sem Fome, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, entre outros. 

O oposicionista Rodrigo Farias, do PSB, cobrou que os recursos orçamentários sejam utilizados para solucionar os problemas de Pernambuco.

Morte de microempresário comoveu Serra Talhada

Sepultamento seguiu protocolo para Covid-19 O sepultamento do microempresário Roberto Capotaria, 42 anos, aconteceu por volta das 6 horas desta segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de covid-19. Segundo o Farol de Notícias, O microempresário faleceu na noite de ontem (domingo) no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar […]

Sepultamento seguiu protocolo para Covid-19

O sepultamento do microempresário Roberto Capotaria, 42 anos, aconteceu por volta das 6 horas desta segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de covid-19.

Segundo o Farol de Notícias, O microempresário faleceu na noite de ontem (domingo) no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar de um teste rápido ter sido negativado. Só que exames rápidos tem chance importante de dar falso negativo, precisando de comprovação laboratorial. Logo após o anúncio da morte o corpo do microempresário ficou isolado no necrotério do hospital sem direito a velório.

Diversos amigos se manifestaram em apoio a família. A Secretária de Saúde, Márcia Conrado, emitiu uma nota de pesar afirmando ‘que perdeu um grande amigo com muitas qualidades’.

O vereador Pinheiro do São Miguel, João da Farmácia e Alberto Moura, fundadores da Associação dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga (Apropboi) também emitiram nota de pesar. Já o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, gravou uma mensagem em vídeo lamentando seu falecimento.

Rogério Leão anuncia candidatura à reeleição do Prefeito Marcelo Pereira em Belmonte

Enquanto o Prefeito Marcelo Pereira (PR), afirmou que está indeciso quanto à disputa da reeleição em 2016, o deputado Rogério Leão (PR), fez questão de dizer à produção do Rádio Vivo que o gestor belmontense vai mesmo disputar um segundo mandato no próximo ano. A informação é de Anchieta Santos ao blog. De empresário consolidado, Pereira viu […]

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Enquanto o Prefeito Marcelo Pereira (PR), afirmou que está indeciso quanto à disputa da reeleição em 2016, o deputado Rogério Leão (PR), fez questão de dizer à produção do Rádio Vivo que o gestor belmontense vai mesmo disputar um segundo mandato no próximo ano. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

De empresário consolidado, Pereira viu a candidatura cair no seu colo por uma motivação trágica: a morte de Cacau do banco em plena campanha, no dia 24 de julho de 2012.  Cacau era candidato do PR à Prefeitura e sofreu um infarto fulminante quanto se deslocava pela zona rural do município em campanha, aos 54 anos.

A candidatura de Marcelo – que só não resistiu  mais à disputa por não haver  nome mais competitivo – enfrentou uma ação da oposição. Ela chegou a ser impugnada por ele não ter se desligado em tempo hábil da sua empresa, a Construcaj, que realizava obras para a prefeitura local.

Ao final, venceu disputa acirrada contra os médicos Vital Sobreira (PTB) e Dr. Marcos (PT).  Apesar de pesquisas darem uma vitória com relativa tranquilidade, Marcelo venceu com uma diferença de apenas 64 votos. Hoje, de caneta na mão e segundo o seu  grupo fazendo um bom trabalho, mesmo o velho argumento de que tem empresa pra cuidar não vai ser suficiente para evitar uma nova disputa ano que vem.

 

Neste fim de semana, Afogados vira a Capital Nordestina da Aviação

Fest Nordeste começa neste sábado com aviadores de todo o Brasil Aviões de várias cidades do Nordeste começaram a chegar a Afogados da Ingazeira onde acontece este fim de semana o Aero Fest Nordeste. O evento, organizado pelo grupo de aviadores locais acontece no Recanto dos Moura. Na programação deste sábado, os profissionais sobre duas […]

Fest Nordeste começa neste sábado com aviadores de todo o Brasil

Aviões de várias cidades do Nordeste começaram a chegar a Afogados da Ingazeira onde acontece este fim de semana o Aero Fest Nordeste.

O evento, organizado pelo grupo de aviadores locais acontece no Recanto dos Moura.

Na programação deste sábado, os profissionais sobre duas asas realizarão voos panorâmicos, com direito a salto de paraquedas, acrobacias e outras atividades.

O local escolhido foi mais uma vez o Recanto dos Mouras, onde o médico Edson Moura Júnior mantém uma pista própria e alimenta sua paixão pela aviação.

Segundo a organização o evento dá status a Afogados e região e aquece a economia, com hoteis e pousadas lotados.

A cidade já realizou encontro do gênero. Mesmo pessoas não interessadas em voos panorâmicos ou saltos de paraquedas podem acompanhar in loco. Mas as vagas são limitadas com entradas a partir de R$ 20.

“Temos aviadores de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará que já chegaram. Tem sido muito bom recebê-los. E amanhã é o grande dia”, diz Lupércio Barbosa, da organização do evento.

Mais informações nos telefones (87) 9910-7000 ou (85) 9-9944-9900.