Câmara de Vereadores de Carnaíba devolve R$ 20 mil à Prefeitura

Bezerros, Goiana, Barreiros e Camaragibe também serão contemplados 

A governadora Raquel Lyra usou suas redes sociais para anunciar a construção de cinco novos batalhões para a PM de Pernambuco.

“Estamos enviando para a Assembleia Legislativa, amanhã bem cedinho, um Projeto de Lei para a construção de cinco novos batalhões da Polícia Militar em Pernambuco”.

As novas unidades serão erguidas em Bezerros, Goiana, Barreiros, Camaragibe e Arcoverde.

Ela comemorou a redução da criminalidade e criticou a gestão que a antecedeu,  dizendo ter pego um Estado muito pior nessa área.

Em Arcoverde ano passado,  chegou a ser anunciada uma unidade do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) da Polícia Militar.

“A nova unidade será instalada em um terreno localizado por trás da Rodoviária de Arcoverde, no bairro de São Cristóvão”, foi dito à época.

O BIEsp atua em operações de combate à criminalidade com policiamento especializado, focado em modalidades de policiamento específicas, como as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulhamento, Policiamento de Choque, Policiamento com cães e Policiamento de Trânsito.

Não se sabe ainda se o projeto do novo Batalhão incorpora a inclusão do BIEsp.

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Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares,  não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que emitiu uma medida cautelar, na sexta-feira (3), para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.

Inconformado com a medida, Augusto Valadares resolveu cancelar toda a programação do São João que iria acontecer nos dias 7 e 8 de junho.

Ao programa Debate do Sábado na Gazeta FM, Augusto disse que apesar de não ser perfeito, o município é muito mais organizado que outros similares. Revelou que o investimento na festa seria na ordem dos R$500 mil. 

“Há meses economizamos para fazer a festa. A cidade receberia 50 mil pessoas, perdemos R$800 mil de receita que seria gerada com a realização da festa com estacionamento privado, postos de combustíveis, pousadas, restaurantes e bares. Quando uma cidade pequena tenta ser grande, acaba gerando inveja”, desabafou Augusto.

Augusto discorda da alegação do conselheiro André Carlo Torres, de que orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa e lamentou ter cancelado toda a festa por conta de duas bandas.

“Dava pra fazer uma festa dessa todo mês, até fim do ano. A folha de junho foi paga ontem. E com relação ao estado de calamidade pública por conta da Covid-19 – que também foi uma das alegações do conselheiro -, não é só Ouro Velho, os 233 municípios paraibanos estão em estado de calamidade, então, não deveria ter festa em nenhum. Notei que foi o primeiro São João da Paraíba a ser cancelado. Ouro Velho serviu de bode expiatório”, afirmou Valadares.

Augusto revelou que no grupo dos prefeitos da Paraíba, medida cautelar também pediu o cancelamento do São João de bananeiras. “R$5 milhões, destes a Prefeitura vai gastar R$500 mil, R$4,5 milhões são da iniciativa privada. Começa o efeito dominó”.

Na sexta-feira (3), a Prefeitura chegou a anunciar a divulgação da estrutura da Arena São João, no Estádio Municipal que seria preparado para a festa: Piso Easyfloor Plus; 12 barracas de bebidas; barracão especial; 50 banheiros químicos; praça de alimentação; Posto Médico; Posto Policial; Delegacia móvel; Posto de Bombeiros; área exclusiva para idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomoção; mais de 150 seguranças, policiais e bombeiros; sistema de câmeras de segurança, com CFTV (Circuito Fechado de TV); sistema identificação facial (Speed Dome); amplas saídas de emergências; e ambulâncias à disposição.

A Arena receberia as seguintes atrações: Maciel Melo, Arreio de Ouro, Eliane Rainha, Priscila Senna, Xand Avião, Mari Fernandez, Walquiria Santos, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, Vanessa Andrade, Forró Kente, Nonato Neto, Delmiro Barros, Novo Som Mix, Forró Gente Boa e Silvio André.

O Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Pedra, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2014, de responsabilidade de José Tenório Vaz, Prefeito Municipal à época, foi alvo de análise do TCE.

Após análise técnica realizada pelos técnicos do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria que apontou que não houve adoção de medidas necessárias para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei da Responsabilidade Fiscal.

A Relatora do Processo, Conselheira Teresa Duere, julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de José Tenório Vaz, então Prefeito do Município de Pedra.

Foi aplicada multa no valor de R$ 54 mil, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados. Os membros da Primeira Câmara acompanharam o voto da relatora. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Não é o primeiro problema enfrentado pelo ex-prefeito. Em 2014, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por improbidade administrativa do então prefeito.

“O político causou dano aos cofres públicos ao fazer, com o dinheiro do município, doações irregulares de medicamentos, caixões, exames médicos e serviços de transportes durante o período pré-eleitoral entre 31 de julho e 25 de agosto de 2000. O prefeito também autorizou a dispensa irregular de licitações e emitiu notas de empenho sem prévio procedimento licitatório”, segundo a assessoria de imprensa do TJPE.

Em 2016, Zeca Vaz teve que lutar na justiça para registrar sua candidatura. Mesmo assim,o petebista foi derrotado por Ozório Filho, do PSB.

Nesta quinta-feira (26), a Segunda Turma da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu acompanhar o entendimento do Desembargador Luciano Campos, reconhecendo o direito do Presidente da Câmara, vereador Siqueirinha, e dos demais membros da mesa diretora, formada pelos vereadores Everaldo Lira, Célia Galindo, Zirleide Monteiro e Rodrigo Roa, de conduzirem os trabalhos no legislativo arcoverdense nos anos de 2023 e 2024.

Essa decisão representa uma derrota para a base governista do Prefeito Wellington Maciel, que era liderada pelos vereadores Luciano Pacheco e João Marcos Tenório de Britto Cavalcanti. Eles questionavam a reeleição de Siqueirinha e a formação da mesa diretora da Câmara para os próximos dois anos.

A Câmara Regional seguiu o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que já havia determinado a suspensão dos efeitos da sentença que exigia a realização de uma nova eleição. Essa decisão garantiu a permanência do Presidente reeleito à frente do parlamento arcoverdense.

Em comemoração à decisão, Siqueirinha reafirmou sua confiança e respeito ao Poder Judiciário. Ele agradeceu o apoio dos colegas da mesa diretora e de todos que estiveram ao seu lado durante o processo. A vitória no Tribunal de Justiça consolida a continuidade da gestão do legislativo, que tem feito a diferença em Arcoverde.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco traz estabilidade política para a Câmara Municipal de Arcoverde nos próximos dois anos. A mesa diretora poderá dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado, buscando o desenvolvimento do município e atendendo aos interesses da população.

Semana ruim pro bolsonarismo

Esta semana pode trazer importantes desfechos na política brasileira, com o julgamento da ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, além da apreciação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Será julgada, na próxima quinta-feira (22), a ação no TSE interpelada pelo PDT pedindo a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político envolvendo a reunião, em julho do ano passado, com embaixadores no Planalto, quando o então mandatário mentiu sobre as urnas eletrônicas, sem provas.

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) recomendou a inelegibilidade do ex-presidente argumentando ter havido abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação –no caso, pela reunião ter sido transmitida nas redes oficias do governo e pela TV Brasil.

Caso seja considerado inelegível, Bolsonaro ficará de fora das eleições de 2026, e possivelmente, de 2030 –o prazo é contado a partir do pleito passado. O próprio ex-presidente admite a possibilidade de ficar inapto a concorrer no próximo pleito, e já pensa em alternativas à decisão.

Na próxima quarta-feira (21), ocorrerá a sabatina de Cristiano Zanin, indicado por Lula para o STF no Senado. O petista oficializou a escolha do advogado em 1º de junho. Zanin terá de responder a perguntas dos parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Depois disso, sua indicação será votada no plenário do Senado.

Zanin vem participando de almoços e jantares com senadores. Mais recentemente, participou de conversas com líderes da bancada evangélica, que o elogiaram por entender que questões importantes ao grupo, como o aborto, devem ser tratadas pelo Congresso Nacional.

O relator da indicação, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), deu parecer positivo ao advogado, confirmando o cumprimento dos requisitos para a vaga na Suprema Corte brasileira. Senadores da base aliada de Lula calculam que Zanin deverá ter cerca de 55 votos, 14 a mais que o necessário.

São duas notícias ruins para o bolsonarismo, que vem sofrendo derrocadas desde a eleição do ano passado. E há quem diga que é só o começo.

É doido, mas não é burro

Bolsonaro não orientou Waldemar Costa Neto ou aliado algum a ser contra a indicação de Zanin ao STF. Ele pode ser doido como dizem, mas não é burro: “será o advogado lulopetista o meu juiz amanhã”.

Substitutos

Com a morte de Danda Gaia, Leque Brás foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde.  Já o parlamentar Francisco Rufino, o Titico, do Podemos, assume cadeira com a vacância gerada pelo assassinato do parlamentar.

Sem passar recibo

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  não respondeu até agora a cobrança de Luciano Duque,  que a cobrou diálogo com o bloco governista.  O gesto é estratégico.  Os dois vivem um xadrez político com olho em 2024.

Cadê o meu cargo?

Dos nomes que apoiaram Raquel Lyra em 2022, Marcos Oliveira (Serra Talhada) e Diógenes Patriota (Tuparetama) estão entre os que ainda não foram designados para nenhuma função pública.  E olha que são da “turma do osso”, que a apoiou desde o primeiro turno.

Pula essa

A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice e possível dor de cabeça para a Frente Popular facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel de que já tem gente antecipando o debate de 2028, quando obrigatoriamente será iniciado um novo ciclo.

Pente fino

O TCU vai realizar auditoria especial integrada para checar se a essa altura há conformidade entre o CadUnico e os dados de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O pente fino vai avaliar em várias cidades o desenho, procedimentos e supervisão dos processos de cadastramento das famílias, para aferir se as gestões estão aplicando corretamente o Bolsa Família.

Escolhidas

Em Pernambuco estão na lista das cidades auditadas Afogados da Ingazeira,  Arcoverde,  Calumbi, Custódia,  Flores, Itapetim, Mirandiba, Salgueiro,  Belmonte,  Serra Talhada,  São José do Egito,  Tabira e Triunfo. A escolha é por amostragem,  não indicando necessariamente irregularidades.

Sala pronta

Heleno Mariano,  que coordenou a Ciretran regional, foi confirmado com uma missão na gestão Sandrinho Palmeira para auxiliar no processo de municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira.  Como ele mesmo já confirmou, vai ocupar uma sala no Terminal Rodoviário Andrelino Lucas.

Dilemas socialistas 

Enquanto Adelmo Moura tem pelo menos quatro nomes para escolher seu candidato em 2024, tendo que cuidar para manter os não ungidos unidos, Anchieta Patriota ainda não encontrou o nome com perfil para receber seu apoio em Carnaíba.  Pesquisa, escuta, sondagem e até rezadeira se precisar não estão descartados para apontar o caminho. Ele garante que vai dar tempo de achar alguém competitivo.

Frase da semana:

“Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano.”

De Rubinho do São João,  na bomba da semana,  deixando a disputa da vice, da vereança e da vida política.