Câmara de Tabira vota em primeiro turno contas de Nicinha Melo de 2022

O Deputado Federal Felipe Carreras (PSB/PE) enviou um ofício ao Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, solicitando providências imediatas para melhorar a sinalização e implantar um redutor de velocidade no trecho da BR-232, Km 250, no município de Arcoverde, próximo ao Posto Serrano.

A medida busca evitar novos acidentes, muitos deles fatais, que têm ocorrido nessa área.

Felipe Carreras destacou que a falta de sinalização adequada e a ausência de um redutor de velocidade eficiente no local têm colocado em risco a vida de motoristas e pedestres. A situação é agravada por um quebra-molas logo após uma curva, que não conta com sinalização prévia e tem causado frequentes colisões, com veículos não conseguindo frear a tempo.

O deputado ressaltou a urgência das ações, mencionando que, juntamente com o deputado estadual Diogo Moraes, o vereador Rosinaldo Veras (Já Morreu) e a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, estará trabalhando para que medidas eficazes sejam implementadas o mais rápido possível.

O parlamentar espera que as autoridades competentes atendam à solicitação de maneira célere, para que tragédias possam ser evitadas e a segurança no local seja garantida.

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

Após a banda ter divulgado em suas redes sociais e alguns blogs terem repercutido, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que fechou os últimos detalhes para a presença da banda Flor de Mandacaru como atração principal do 14º Baile Municipal de Afogados.

A banda fez, na opinião do público, um dos melhores shows nas duas últimas duas edições da Expoagro. Agora, para o Carnaval, a banda traz para o baile municipal o seu projeto “Mandaracu Elétrico”, com repertório específico para o período.

O Baile Municipal de Afogados, festa que já se consolidou como uma das mais animadas prévias da região, acontece no dia 16 de Fevereiro, a partir das nove da noite, no salão de festas do Hotel Brotas. A abertura da festa ficará por conta do talento dos músicos da Orquestra Show de Frevo, atração local.

As mesas estão sendo vendidas ao preço de 150 Reais, e podem ser adquiridas na Secretaria de Cultura, no Ginásio Desportivo Municipal, ou através do telefone (87) 99978 1444.

G1PE

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o pedido de habeas corpus do empresário Arthur Roberto Lapa Rosal. Ele é uma das quatro pessoas presas pela Operação Turbulência da Polícia Federal (PF), deflagrada para investigar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo campanhas políticas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Esse é o último pedido de liberdade negado pelo tribunal. No dia 5 de julho, o órgão decidiu manter Apolo Santana Vieira preso e, no dia 12 do mês passado, tomou a mesma decisão em relação às solicitações das defesas de João Carlos Lyra de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite. Dessa forma, todos eles permanecem no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O G1 tentou localizar o advogado de Rosal, mas não obteve sucesso.

Os empresários foram presos no dia 20 de junho, data em que a Operação Turbulência foi deflagrada. Em 28 de julho, os sócios e mais 16 pessoas foram indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa. A PF suspeita que Arthur Rosal tenha recebido R$ 100 mil de uma empresa de outro acusado, Eduardo Leite, por meio de um testa de ferro, que seria primo dele.

“Presentes estão plausíveis indicativos da materialidade dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa e indícios de autoria que comprometem o agora paciente, com realce para a sua aparente vinculação com empresas fantasmas”, diz o voto do relator do processo, o desembargador Ivan Lira de Carvalho.

O Deputado Odacy Amorim (PT) está botando pra frente seu projeto de pôr luzes refletivas nos jumentos para evitar acidentes. O você acha? O procedimento adotado pelo Deputado é tido como simples e ele já está colocando os colares fluorescentes nos primeiros animais.

O Deputado criou um espaço em Petrolina para acomodar os animais, buscando preservar a espécie, esquecida no Sertão depois de substituída por motos e cinquentinhas no campo e evitar inúmeros acidentes nas estradas.

Quinta, estará em Afogados, como membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara visitando o Rio Pajeú. A visita acontece às sete da manhã.

Odacy será acompanhado de uma comissão que tem a frente o vereador Augusto Martins, membros da Diaconia e Rotary, que realizou mutirões de limpeza do Rio e do Coordenador do Cimpajeú e prefeito de Flores, Marconi Santana.

Depois, participam de uma reunião de trabalho e vem ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.