Câmara de Tabira retoma trabalhos nesta segunda (22)

Por Anchieta Santos

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito definiu apoio ao Deputado Estadual Waldemar Borges. Após o fim da aliança com Eduino Brito, o Estadual que já era apoiado por parte do grupo da prefeita, a exemplo da vereadora Luiza Margarida, conquistou o apoio de Madalena, fortalecendo o projeto de reeleição que segue ampliando as bases no Pajeú e no Moxotó.

Com a adesão de Madalena, Borges se credencia para uma grande votação na cidade, que se soma a importantes apoios na região, a exemplo do prefeito de Pedra, Osório Filho e do grupo político de Pesqueira, liderado por Otávio Bezerra (Rancho Alegre) e Evandro Júnior e vereadores.

Depois do final de semana de adesões em Tabira e Afogados da Ingazeira, foi a vez de Arcoverde integrar a lista de municípios sertanejos que seguirão com o líder do Governo Eduardo Campos e atual presidente Comissão de Constituição e Justiça da ALEPE.

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prezado Nill Júnior,

Em razão da repercussão na imprensa quanto ao propagado 80 (oitenta) atendimentos feitos pelo médico ortopedista Dr. Fernando Jucá no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, necessários alguns esclarecimentos para que os cidadãos tenham a notícia do que ocorre.

A Direção Geral confirma através do Boletim Diário de Produção Ambulatorial o atendimento realizado nesse sábado, dia 31 de março de 2018, na unidade hospitalar. Para assegurar ao paciente a não exposição de circunstâncias de sua vida pessoal, não é permitido a divulgação dos nomes, mas a referida produção encontra-se à disposição do Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além dos órgãos superiores integrantes da Rede de Saúde.

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto e o médico ortopedista Dr. Fernando Jucá estão á inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

Direção Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto

O empresário Anchieta Mascena, da BPM Serviços,  teve um mal súbito na tarde em ontem no Recife, onde está com a família. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, ele foi atendido no Hospital Esperança e transferido para o Hospital Português.

A filha, Mariana Mascena é médica na unidade. Submetido a vários exames, Mascena teve diagnostico de um quadro de angina. A  doença se manifesta com uma forte dor torácica, espécie de aviso para um check up cardiovascular. O quadro é tratável quando identificado a tempo, como ocorreu com Anchieta.

Ele encontra-se internado no hospital, acompanhado da sua esposa Genilda Mascena, passando bem e tranquiliza amigos e familiares.  Vai  aguardar os resultado dos outros exames para saber quais procedimento serão tomados. “Estou bem”, tranquilizou.