Câmara de Tabira retoma trabalhos nesta segunda (22)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.

A informação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto de transparência e participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã.

A apuração, segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o índice será medido a cada dois anos.

O levantamento tem por objetivo avaliar os canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular a melhoria da transparência pública.

O desempenho das ferramentas utilizadas pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

No Índice divulgado pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais, atingiram a categoria desejado do ITMPE.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.

A Amupe já havia alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao combate à Covid-19.

Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a Lei”. 

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a cada análise os municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de teste para a apuração do TCE”, concluiu.

Para a Amupe, uma gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de pandemia.

Em Floresta, o prefeito Ricardo Ferraz é questionado pela falta de pagamento e cortes no fornecimento de energia de prédios públicos. Dentre os prédios está um berçário, que atende crianças da cidade, o que ainda gera mais revolta da comunidade.  O berçário fica na Avenida Antônio de Souza Jota.

Ainda houve corte no fornecimento no posto de saúde localizado na comunidade Escondidinho. A imprensa local tem procurado o prefeito e a assessoria de imprensa, mas ainda não obteve resposta.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, avaliou de forma positiva a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de se reunir com os 27 governadores no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira (30/07/15), em Brasília. O chefe do Executivo estadual reafirmou a decisão de “cooperar” com a União para encontrar saídas à crise enfrentada pelo País.

Ao mesmo tempo, reforçou as pautas importantes para os Estados, como a reforma do ICMS, o pacto federativo e a retomada das operações de crédito. “Os governadores estão solidários. Agora, temos que ser ouvidos, como fomos ouvidos hoje. A presidente se comprometeu a isso ser uma sistemática”, destacou Paulo. Os próximos encontros poderão ser com todos os gestores, individualmente ou setoriais.

“A gente espera que daqui para frente a cooperação mútua seja cada vez mais presente. Tanto a União ouvindo os governadores, quanto os governadores tendo a sensibilidade de ajudar a União num momento em que o Brasil passa por uma grave crise fiscal e política. Não vamos resolver a questão econômica se não resolvermos a política. E vice-versa. Por isso, é fundamental estarmos cada vez mais juntos”, declarou Paulo, em entrevista após o encontro, que durou mais de três horas.

“Reforçamos à presidente que queremos ajudar. Ela vai também buscar atender os pleitos, dentro de uma visão federativa. E a gente espera realmente que a questão econômica seja tratada, que tenhamos condições políticas de gerar novamente confiança no País; porque isso é fundamental para superarmos os desafios de 2015”, complementou.

Na parte que cabe aos governadores, Paulo adiantou que vai, como pediu Dilma, procurar a bancada pernambucana -composta por 25 deputados federais e três senadores,- para ajudar na aprovação de projetos importantes aos estados e ao País. “Como gestores, também vamos ter essa responsabilidade com a bancada. Quem for oposição ao governo não pode ser oposição quando o jogo é a favor do Brasil. Não pode ser contra o Brasil”, frisou o pernambucano.

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes.

Cidade subiu 20 posições no ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil; melhoria se deve à ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto pelo Governo do Estado

O novo ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil posiciona Petrolina, no Sertão do São Francisco, dentre as 15 cidades com melhor índice de saneamento básico. O estudo avaliou indicadores de cobertura de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto nos 100 maiores centros urbanos do país. Petrolina subiu 20 posições no ranking em relação ao estudo do ano passado.

“Temos um dos maiores programas de saneamento do Brasil e os resultados começam a aparecer, fruto da determinação do governador Paulo Câmara em continuar avançando fortemente nessa área tão importante para a saúde pública e preservação do meio ambiente”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Esse salto se deve aos investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário na cidade.

O estudo do Trata Brasil foi realizado com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2016. Nesse período avaliado pelo instituto, Petrolina teve um incremento de 3.600 novas ligações de esgoto, que corresponde a um crescimento de 6,54% em 2016. Os bons resultados são resultado dos investimentos feitos pela Compesa em anos anteriores para garantir a conclusão de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Petrolina, que somam mais de R$ 60 milhões.

De 2016 até março deste ano, a cobertura de esgotamento sanitário em Petrolina cresceu mais 20%. Hoje, Petrolina conta com 77% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Mas esse índice poderia ser maior, de pelo menos 90%, se as obras de implantação de rede coletora de esgoto executadas pela Prefeitura de Petrolina tivessem sido concluídas nas bacias do Dom Avelar e Antônio Cassimiro. A Compesa, inclusive, já tem recursos assegurados para ampliar o atendimento dessas áreas de Petrolina.

No final de 2017, seguindo orientação do governador Paulo Câmara para dar continuidade ao Plano de Investimentos em Saneamento por todo o Estado, a Compesa assinou contrato de empréstimo junto a Caixa Econômica/FGTS, no valor de R$ 38 milhões, para executar uma obra que vai contemplar os bairros de Dom Avelar, Antônio Cassimiro 1 e 2, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Vila Débora. No entanto, a Compesa está impedida de realizar os investimentos em função da insegurança jurídica provocada pela Prefeitura de Petrolina. “Com esse investimento, teríamos condições de posicionar Petrolina entre as cinco cidades do país com melhores índices de acesso ao saneamento básico”, informa Marconi de Azevedo, diretor Regional do Interior da Compesa.