Câmara de Serra Talhada discute projeto de interligação dos rios Tocantins e São Francisco

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Na tarde desta sexta-feira (07) a Prefeitura de Arcoverde, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, inauguraram a Creche Municipal Dr Jennecy Ramos, no bairro Cidade Jardim.

Estiveram presentes na solenidade, além da prefeita Madalena Britto, o vice-prefeito Wellington Araújo, familiares do homenageado, secretários municipais, lideranças comunitárias, padre Adilson Simões, o presidente da Câmara de Vereadores Sargento Siqueira, os vereadores Paulinho Wanderley, Djanira Brito, Warley Amaral, Célia Cardoso, Luíza Margarida, Cleriane Medeiros e os moradores da região.

Coube ao Secretário de Educação, Kerlley Lafayette a fala inicial que destacou aquele momento especial para a população de Arcoverde em especial aos moradores dos bairros Cidade Jardim, Batalha, Boa Esperança e JK. “Estamos entregando essa creche hoje graças ao empenho da prefeita Madalena Britto em finalizar a obra que estava parada”, disse o secretário.

Rejeição e dados de pesquisa espontânea mostram desinteresse pelas eleições em PE

Todo candidato experiente sabe que , tão importante quanto a intenção de voto, é a rejeição. Isso porque o candidato pode até descolar das pesquisas, mas se tiver uma rejeição alta, é questão de tempo para começar a bater com a cabeça no teto.

Neste cenário, pelo que o Múltipla aferiu entre 2 e 6 de junho, em linhas gerais a rejeição dos três principais candidatos ao governo é alta. O instituto perguntou para cada candidato: Em relação aos candidatos a Governador de Pernambuco, você diria que  vota com certeza nele, talvez vote nele ou não vota de jeito nenhum nele?

No caso de Armando Monteiro, 13,33% disseram votar com certeza nele. Já 22,83% admitiram talvez votar nele e  54,83% não votam de jeito nenhum. No tocante à petista Marília Arraes, 14,66% disseram que com certeza votariam nela, contra  19,16% que disseram talvez e 59,33% que não votam nela de jeito nenhum.  E em relação a Paulo Câmara, 15,83% votam com certeza nele, contra  17,16% que talvez e 61,50% que não votam de jeito nenhum. os três índices são altos e se equivalem considerando a margem de erro.

Nesse limbo aí, muitos entrevistados rejeitaram os três candidatos. Isso explica porque mesmo na pesquisa estimulada, com as opções apresentadas ao entrevistado, brancos, nulos e indecisos chegam a praticamente 40%. Ou seja, mesmo forçando a barra, quatro de cada dez pernambucanos não tem estímulo para votar em ninguém.

O quadro ainda é mais evidente na pesquisa espontânea, quando, sem apresentar opções, o eleitor é questionado em quem vai votar. O dado impressiona. Não sabem ou não opinaram 58,33%. Indecisos foram 9,5%. E eleitores que vão votar branco ou nulo são 20,16%.

Depois – vejam só o desinteresse – pela sequência, Paulo Câmara, com 6,5%, Marília Arraes com 2%, Armando Monteiro com 1%, Mendonça Filho com 0,66%, Coronel Meira com 0,33%, FBC e Zé de Oliveira com 0,16% e outro(a) com 1,16%.

A única exceção é ainda o ex-presidente Lula, que desperta interesse no voto de 53,33% na pesquisa espontânea e chega a 70,3%.Como é certo praticamente que, preso, não poderá disputar a presidência, o cenário sem ele revelará os brancos e nulos superando todos os principais candidatos com 41,50%, contra 16,66% da segunda colocada, Marina Silva e 10,16% de Jair Bolsonaro.

Em resumo, se no pós Copa, o interesse do eleitor no Estado não pegar,  teremos uma das eleições mais rejeitadas da história no Estado, com um recado duro do eleitor aos principais agentes políticos de Pernambuco, parte da tendência que se vê no resto do país.

Com ele, não

O pai do prefeito de Água Branca, Tom Firmino, procurou a Cidade FM para que ele pudesse se defender das críticas do vereador Pedro Jorge. A emissora então partiu para marcar o horário no programa Cidade Alerta. “No programa de Anchieta a gente não quer”, disse o pai Ivan. Só que não responder no mesmo horário é como se uma crítica no Jornal Nacional tivesse o Direito de Resposta no Domingão do Faustão…

“Vamos nivelar?”

Donos de revendedoras de gás da região tentaram cartelizar o preço do gás de cozinha na região do Pajeú. Em uma mensagem a que a coluna teve acesso, um importante dono de revenda na região tenta convencer o colega a vender a R$ 70,00 reais como preço mínimo. Detalhe: a distribuidora cantada para cartelizar o gás, que negou a proposta indecente, recebe a R$ 52,00. Alô MP!

Rumo de Sílvio

Caso hoje o PT decidisse pela candidatura própria de Marília Arraes ao governo do Estado, amanhã o deputado Sílvio Costa (AVANTE) provavelmente anunciaria apoio à petista. A decisão agora foi jogada para julho. Sílvio não sobe no palanque de Armando com os ex-ministros de Temer. Prova é de que amanhã, dia do lançamento da chapa do PE Quer Mudar, estará pelo interior, inclusive, falando nos estúdios da Rádio Pajeú.

Chapa bem defendida

Não é por falta de defesa que a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral vai perder o mandato no Supremo.  Na banca que os defendem está o Desembargador aposentado Roberto Moraes, filho da região, de formação humanista e qualidade jurídica inquestionável. Se for evitada a cassação, muito se deverá ao trabalho dele. Se não, culpa de quem fez a lambança no registro da chapa.

Não pagou promessa

As diferenças entre Eduardo Campos e Paulo Câmara às vezes são muito mais evidentes. Tivesse prometido restaurar uma estrada após ouvir criticas em uma entrevista, o ex-governador falecido de pronto já escalava quem ficaria com a demanda, com prazo para apresentar o resultado e puxão de orelha se refugasse. Câmara saiu do Pajeú dia 3 de maio dizendo que passou pela PE 320 e que, assim como a população, viu a necessidade de intervenção na via, o que já estaria determinando. Nada foi feito até hoje.

Nova pesquisa

O instituto Datamétrica será o próximo a publicar pesquisa no Estado esta semana, com previsão de divulgação na terça. O resultado será divulgado no Diário de Pernambuco. São 600 questionários e margem de erro de 4%. Foram pesquisados 22 municípios. O Múltipla, por exemplo, com o mesmo número de questionários, pesquisou 65.

Frase da semana:

“Usei boné e camiseta com seu nome em 89”. Do juiz Marcelo Bretas ao ex-presidente Lula.

A tietagem dele, assim como as fotos de Moro com tucanos, foram criticadas por juristas. “Não é ilegal, mas é inconveniente”, disse o famoso criminalista Alexandre Salomão.

Em discurso no Grande Expediente desta quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho, tomando como base três pontos relacionados à educação.

Mesmo tendo tratado da questão na semana passada durante a posse do novo presidente do Conselho Estadual de Educação na última quinta-feira (12/5), data em que os ministros do governo interino tomavam posse, a deputada considerou pertinentes suas preocupações, já que tomou como base diretrizes previstas no documento Uma Ponte Para o Futuro, divulgado pelo presidente interino Michel Temer.

Teresa justificou que a cobrança foi feita no dia da posse dos ministros porque o documento foi apresentado ainda quando Dilma era presidente, com legitimidade dos seus 54 milhões de votos e é nesse documento que ministros estão se apoiando.

 Para a deputada os três destaques previstos no programa Uma Ponte Para o Futuro podem desestruturar a política educacional no Brasil, ” uma política desafiadora, ainda em construção e vivenciada por um instrumento de construção coletiva chamado Plano Nacional de Educação”. “O que se fizer por fora do Plano é um ataque a um processo de construção que decorreu de mais de 5 mil conferências municipais e de conferências estaduais realizadas em todos os Estados da Federação e Distrito Federal, que culminaram com a Conferência Nacional de Educação”, registrou.

As metas do Plano Nacional de Educação serão avaliadas a cada dois anos e deverão acontecer em 2017. Teresa pediu respeito ao PNE e disse não acreditar que o atual governo vá participar dessa avaliação. ” Acredito na volta da presidenta Dilma. Se este governo não irá participar do momento do monitoramento no próximo ano, deveria respeitar a Lei”, cravou.

A deputada enfatizou que solicitou ainda ao atual ministro que não promova a desvinculação dos recursos da União, que hoje prevê valores vinculados e obrigatórios para a União na casa de 18%  e Estados e municípios de 25%, o que garante minimamente a política educacional.

Teresa esclareceu que a desvinculação representará ainda o fim do piso salarial profissional nacional, um conquista da categoria nas políticas de valorização profissional, não só com relação aos salários, mas também ao plano de carreiras. ” E nesse quesito Pernambuco está devendo, porque desde janeiro não negocia com o Sindicato para implementar a Lei, que é federal e restabelecer o percentual e o valor mínimo do piso das carreiras do magistério”, pontuou a deputada.

Diante disso, Teresa disse que aguardará esclarecimentos do novo ministro. “Ações na área de educação são políticas de Estado, que não podem ser mudadas pelo governo de plantão”, complementou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em artigo publicado na edição desta sexta-feira (1) do jornal “Folha de S.Paulo”, que, embora “injustamente questionada”, não alimenta “mágoas nem rancores” em razão do pedido de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.

No artigo, intitulado “Um feliz 2016 para o povo brasileiro”,  ela apontou a necessidade de reflexão sobre “erros e acertos de nossas atitudes” em 2015 – um ano “muito duro”, segundo disse – e, para 2016, ofereceu diálogo.

“Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”, escreveu.

Em relação à conjuntura econônica, a presidente afirmou que a inflação cairá, prometeu a formulação de propostas de reformas previdenciária e tributária e disse que persistirá no ajuste orçamentário, em busca de equilíbrio fiscal.

“Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”, afirmou. Sobre as reformas, escreveu: “Convocarei o Conselho de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros, para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo, especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais eficiente e competitivo no mercado internacional.”

Segundo Dilma, a economia brasileira tem “solidez” e isso será a base para a retomada da trajetória de crescimento. Para ela, o país terminará 2016 melhor do que apontam as atuais previsões.

A presidente atribuiu a revisão da política econômica adotada pelo governo a fatores internacionais que, segundo afirmou, afetaram o setor produtivo: “queda vertiginosa do valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas evidentes pressões inflacionárias”.

Ela reafirmou o compromisso de obter neste ano um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme proposta enviada ao Congresso e aprovada pelos parlamentares. “Fizemos e faremos esse esforço sem transferir a conta para os que mais precisam.”

Dilma disse que o governo “está fazendo sua parte” em relação à redução das despesas e racionalização dos recursos públicos. “Executamos um duro plano de contenção de gastos, economizando mais de R$ 108 bilhões em 2015 – o maior contingenciamento já realizado no país.”

A presidente também afirmou que as instituições “foram exigidas como nunca” em 2015, “responderam às suas responsabilidade” e se tornaram “mais robustas e protegidas” após as operações de combate à corrupção.