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Câmara de Garanhuns queria locar 13 automóveis por quase R$ 750 mil

Por Nill Júnior
Daniel da Silva (PSC) preside a Casa e tocaria o pregão

Gastos seriam quase cinco vezes superiores a média de veículos alugados em Garanhuns nos últimos quatro anos. “Dava para adquirir 30 veículos novos com o preço aproximado de R$ 50 mil”, diz TCE

Uma análise de licitação da Câmara Municipal de Garanhuns feita este mês pelo Tribunal de Contas resultou em uma economia de quase 750 mil reais para os cofres do município. O Pregão Eletrônico nº 001/2019, seria realizado no próximo dia 18 de fevereiro para atender ao Poder Legislativo de Garanhuns, o objeto tratava da locação de 13 automóveis, todos ‘zero quilômetro’ e ano 2019 A relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Municípios do último dia 1º de fevereiro. A contratação não incluía a necessidade de motorista, nem o fornecimento de combustível e o valor estimado era de R$ 748.966,95.

Um levantamento realizado pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, no Sistema Integrado de Orçamento e Gestão da Informação (SIOGI) do TCE, comprovou a desproporcionalidade do valor envolvido. A partir da análise dos documentos solicitados à Câmara Municipal, a equipe do Tribunal observou que os gastos seriam quase cinco vezes superiores a média de veículos alugados em Garanhuns nos últimos quatro anos, correspondente a R$ 162.427,12.

O estudo apontou ainda que a licitação era tão dispendiosa que o valor da locação poderia ser suficiente para adquirir cerca de 30 veículos novos com o preço aproximado de R$ 50 mil, somente na gestão do atual presidente que é de dois anos.

Diante das recomendações do Tribunal, o presidente da Câmara, Daniel da Silva (PSC), decidiu revogar o certame, publicando a decisão no Diário Oficial da AMUPE do último dia 15, e gerando uma economia de R$ 748.966,94.

Outras Notícias

Iguaracy promove ações de testagem para a doença de Chagas

O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre […]

O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre as atividades programadas.

Em todo o mundo, este dia demarca iniciativas de enfrentamento da doença que acomete milhões de pessoas em diferentes regiões no mundo.

As atividades acontecem como fruto do projeto IntegraChagas Brasil. Trata-se de projeto estratégico demandado e financiado pelo Ministério da Saúde, sob coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Seu objetivo principal é ampliar o acesso à detecção e tratamento da doença de Chagas no contexto da Atenção Primária integrada à Vigilância em saúde.

Atividades

As ações de testagem seguem cronograma preparado pelo município com apoio do projeto IntegraChagas Brasil. As testagens nas unidades básicas de saúde começam no dia 8 de abril (terça-feira) e seguem até o dia 11 (sexta-feira), cada unidade contando com um horário próprio de atendimento (veja cronograma abaixo). No dia 14 de abril – Dia Mundial e Municipal da Doença de Chagas – acontece um grande mutirão de testagem na feira livre de Iguaracy, das 8h30 às 11h30.

Visando mobilizar o público infantil a partir dos 10 anos de idade e os profissionais da educação, o município vai promover ações de testagem em quatro escolas: Doutor Diomedes Gomes; Judite Bezerra; Rosete Bezerra; e Joaquim Alves. Veja o cronograma das testagens nas escolas abaixo.

“Contamos com a participação de todas as pessoas interessadas no município nesta corrente de mobilização, articulação e realização de ações estratégicas para que a doença de Chagas seja um evento sob controle em Iguaracy”, destacou a assessoria.

Cronogramas de ações

Evento: Mutirão de testagem para doença de Chagas

Data: 14 de abril (segunda-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Feira livre de Iguaracy

UBS

ESF Sede

Data: 10 de abril (quinta-feira)

Horário: 16h30 às 19h30

Local: Academia da cidade 

ESF Irajaí

Data: 8 de abril (terça-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Praça do distrito de Irajaí 

ESF Santa Ana

Data: 8 de abril (terça-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Praça do bairro Santa Ana 

ESF Jabitacá

Data: 11 de abril (sexta-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Praça do distrito de Jabitacá 

ESF Caatingueira

Data: 8 de abril (terça-feira)

Horário: 8h30 às 11h30

Local: Zona rural do Monte Alegre 

Escolas

Data: 7 de abril (segunda-feira)

Horário: 8h às 12h / 13h às 16h40

Local: Escola Doutor Diomedes Gomes 

Data: 14 de abril (segunda-feira)

Horário: 8h às 12h

Local: Escola Judite Bezerra 

Data: 25 de abril (sexta-feira)

Horário: 13h às 17h

Local: Escola Judite Bezerra 

Data: 14 de abril (segunda-feira)

Horário: 8h às 12h / 13h às 17h

Local: Escola Rosete Bezerra 

Data: 15 de abril (terça-feira)

Horário: 13h às 17h

Local: Escola Joaquim Alves

João Batista tratado como candidato em Triunfo

O ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues, também consultor e especialista em gestão pública,  foi tratado como candidato a prefeito no Natal da cidade. É fato comum que o atual prefeito, Luciano Bonfim,  não quer disputar a reeleição e já teria deixado isso claro a João Batista. Na sua rede social,  João destacou sua caminhada […]

O ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues, também consultor e especialista em gestão pública,  foi tratado como candidato a prefeito no Natal da cidade.

É fato comum que o atual prefeito, Luciano Bonfim,  não quer disputar a reeleição e já teria deixado isso claro a João Batista.

Na sua rede social,  João destacou sua caminhada em meio ao público que acompanhava a festa. “Festa boa é no meio do povo”, disse.

O bloco governista deve enfrentar o ex-aliado e médico,  Eduardo Melo, que tem questionado o ciclo governista na cidade.

Durante reunião do clero, dom Egidio anuncia mudanças

Durante reunião do clero da Diocese de Afogados da Ingazeira que teve início nesta terça (23) na cidade de Triunfo, foram anunciadas algumas mudanças. A informação é do Afogados On Line. O padre Mairton Marques que estava à frente da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Santa Cruz da Baixa Verde irá se […]

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Padre Mairton Marques vai para Arquidiocese de Vitória da Conquista

Durante reunião do clero da Diocese de Afogados da Ingazeira que teve início nesta terça (23) na cidade de Triunfo, foram anunciadas algumas mudanças. A informação é do Afogados On Line.

O padre Mairton Marques que estava à frente da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Santa Cruz da Baixa Verde irá se ausentar da diocese por três anos, período esse que ficará trabalhando com o ex-bispo de Afogados da Ingazeira e hoje arcebispo de Vitória da Conquista, dom Luís Pepeu.

Em seu lugar assume o padre Marco Maciel que estava atuando na Paróquia do Rosário em Serra Talhada ao lado do Pe. Miguel Nunes. A missa de agradecimento do padre Mairton pelos 5 anos que esteve à frente da Paróquia será no próximo domingo (28) às 18h. O padre Marco Maciel assume dia 3 de março.

O padre Clodoaldo Fernando que estava como vigário paroquial na Paróquia da Imaculada Conceição em Flores, vai para Recife fazer o mestrado em filosofia para ajudar na formação dos futuros seminaristas da Diocese.

Quem ocupará o lugar deixado por Clodoaldo será o padre Wellington Jacinto que estava na Paróquia de São José, em São José do Egito, atuando como vigário paroquial.

O padre Juacir Delmiro irá assumir a vice-reitoria do Seminário Menor São Judas Tadeu em Afogados da Ingazeira. Atualmente Juacir é Vigário Paroquial e Chanceler do Bispo Diocesano, Dom Egídio.

Boa notícia 1: divulgados valores da 2.ª parcela do FPM de dezembro

Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%, diz CNM A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira, 20 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do […]

fpm

Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%, diz CNM

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta terça-feira, 20 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Acumulado de 2016: Em 2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%. A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014, uma conquista da entidade.

De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.

Sandrinho e Daniel são multados novamente pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira aplicou uma nova multa aos candidatos Sandrinho Palmeira, atual prefeito e candidato à reeleição, e Daniel Valadares, seu vice, ambos da Coligação “Frente Popular”. A penalidade, no valor de R$ 5 mil, decorre de uma representação eleitoral formulada pela Coligação “União Pelo Povo”, que apontou o uso de […]

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira aplicou uma nova multa aos candidatos Sandrinho Palmeira, atual prefeito e candidato à reeleição, e Daniel Valadares, seu vice, ambos da Coligação “Frente Popular”.

A penalidade, no valor de R$ 5 mil, decorre de uma representação eleitoral formulada pela Coligação “União Pelo Povo”, que apontou o uso de um veículo com adesivagem irregular de campanha.

De acordo com a denúncia, uma kombi Volkswagen, placas KFE-8278, foi flagrada em 1º de setembro de 2024 circulando pela cidade com adesivos de campanha de Sandrinho Palmeira, cobrindo quase toda a extensão do veículo, no formato conhecido como “envelopamento”. A lei eleitoral, no entanto, estabelece um limite de 0,5m² para propaganda em bens particulares, o que foi claramente ultrapassado no caso.

Em sua decisão, a juíza eleitoral substituta Ângela Maria Lopes Luz destacou o descumprimento da legislação e confirmou a aplicação de multa. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na Representação, para confirmar a medida liminar e condenar os representados […] ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5.000,00”, sentenciou a magistrada, citando o artigo 39, §8º da Lei 9.504/97.

Após a concessão de liminar para a remoção imediata dos adesivos, os representados cumpriram a determinação, apresentando fotos que comprovaram a regularização do veículo.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da ação, corroborando a decisão judicial.