Câmara credita vitória a Eduardo

Por Renan Walisson de Andrade*

O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição, segundo o artigo 102, da Lei Maior, tem sido alvo de ataques criminosos que necessitam do devido combate por meio das vias legais. O Tribunal Maior está na mira de uma rede de criminosos digitais que buscam desestabilizar os Poderes instituídos.

Primeiro, tentaram criminalizar a atividade política. Desestabilizaram a democracia, conseguiram a prisão de pessoas, a criminalização de instituições e a clara interferência no processo político. Com isso, a democracia sofreu graves crises institucionais. 

Depois, partiram para a criminalização da Justiça. Os ataques agora são direcionados ao STF, porque a ele compete guardar a Constituição e estabilizar a democracia, salvaguardando a aplicação da Lei Maior e a estabilidade institucional. Nesse sentido, atual é a mensagem do ex-ministro do STF, Celso de Mello, para quem “O STF é sentinela de liberdades e deve resistir à vocação de ditadores”. 

O Poder Judiciário brasileiro, por sua Suprema Corte, não pode ser vítima de vozes truculentas, que criminalizam a Justiça na busca do enfraquecimento da sua imagem perante a sociedade, porque, ao agirem assim, conseguem iludir a população, deixando-a contrária ao respeito e a confiança na atuação dos juízes brasileiros, os quais representam o Poder Judiciário. 

Talvez essas vozes do atraso pensem que essas atitudes criminosas farão com que o Poder Judiciário fique acuado, com medo e sem a devida coragem para garantir, de fato, a efetividade da Justiça. Enganam-se. 

Ao Poder Judiciário compete justamente agir para garantir a guarda da Constituição. Juízes não julgam de acordo com a vontade popular. A vontade da sociedade, muitas vezes, é radical, contrária à Constituição, manipulável e sem a noção do que de fato é a Justiça. 

É importante salientar que até poucos meses alguns juízes brasileiros eram tidos como heróis, donos da verdade, porque tinham “o respaldo da sociedade”. Que respaldo? Qual sociedade? Àquela que carrega consigo reflexos da escravidão? Ou a que, inundada pela onda digital, tornou-se uma consumidora de notícias falsas, que criminalizam pessoas? Não é, me parece, bom argumento ousar dizer que para ser um bom juiz é necessário ter o denominado “respaldo popular”. 

Hoje, após várias descobertas e um rigoroso enfrentamento por parte do próprio STF, houve um aclaramento à escuridão até então existente. Já há na sociedade uma posição favorável ao devido processo legal, à observância e respeito às normas constitucionais etc., tudo isso para demonstrar o processo claro de mudança comportamental da sociedade em que estamos inseridos.

Juízes não precisam de respaldo deste ou daquele grupo social. A sociedade muda com o passar do tempo. As pessoas ainda, infelizmente, têm uma fertilidade crítica enorme. A capacidade de exercer a devida criticidade e enxergar a realidade com uma visão alargada ainda é muita escassa. 

E é através dessa fertilidade que os criminosos digitais e até mesmo alguns quadros que se apresentam como democratas, usam todos os mecanismos possíveis para enraizar na população o sentimento de impunidade, de injustiça e de vingança.

À vista dessas considerações, entende-se ser necessário que todos os democratas brasileiros trabalhem pela constante conscientização popular ao respeito pelas instituições, sobretudo pelo Poder Judiciário, porque sem um Judiciário forte e independente, não há democracia que se sustente. 

E o STF, como órgão de cúpula e responsável pelo direcionamento do Poder Judiciário brasileiro, necessita ser tratado com dignidade, respeito e, acima de tudo, receber a credibilidade necessária. Uma sociedade que não valoriza o seu Poder Judiciário estará, certamente, fadada ao fracasso e à mercê de antidemocratas que usurpam do poder para descumprir a Constituição e implantar regimes autoritários. 

Que o Poder Judiciário brasileiro continue sendo sentinela de liberdades e resista à vocação de ditadores. 

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A Prefeitura de Flores divulgou, na manhã desta sexta-feira (11), a programação oficial da 74ª edição da Festa das Rosas.

O anúncio foi feito pelo prefeito Gilberto Ribeiro, acompanhado pelos secretários Marconi Santana (Governo) e Lucila Santana (Infraestrutura).

O evento, tradicional no calendário cultural do município, será realizado nos dias 22 e 23 de maio, na sede de Flores, e no dia 31 de maio, no distrito de Fátima.

Durante a coletiva, o prefeito Gilberto Ribeiro ressaltou o papel da Festa das Rosas como evento de valorização cultural e fortalecimento da economia local.

Segundo ele, a festa contribui para o reencontro de famílias, movimenta o comércio e reafirma a identidade do município. “Ela representa a alegria do nosso povo, o fortalecimento da nossa cultura e o impulso ao comércio local”, declarou.

Os secretários Marconi Santana e Lucila Santana também destacaram o empenho da gestão para manter a tradição do evento. Marconi Santana classificou a festa como “um patrimônio do povo”.

“A expectativa é de que a programação atraia grande público, movimentando setores como hospedagem, alimentação e comércio ambulante”, afirmou a assessoria de comunicação. A Prefeitura informou que já está estruturando ações nas áreas de segurança, saúde, mobilidade e logística para atender a demanda durante os dias de festa.

Entre as atrações confirmadas estão:

Dia 22/05 – Sede de Flores

Natanzinho Lima

Kelvy Pablo

Dia 23/05 – Sede de Flores

Tropykália

Raphaela Santos

Dia 31/05 – Distrito de Fátima

Nuzio Medeiros

Guilherme Ferri

Renatto Pires

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou conquistas para o município após agenda em Brasília ao lado do deputado federal Silvio Costa Filho, do vice-prefeito Leque Brás e do ex-prefeito Tássio Bezerra.

Entre as ações garantidas por meio da articulação de Silvio Costa Filho estão uma caçamba, que já chegou ao município e está em operação nas ruas; o início das obras de asfaltamento, que deve acontecer em breve; e a garantia de mais de R$ 2 milhões destinados à pavimentação em paralelepípedo.

“Vamos continuar trabalhando e buscando novos investimentos para Santa Cruz da Baixa Verde, especialmente nas áreas de saúde, abastecimento d’água e infraestrutura. Essa parceria com o deputado Silvio Costa Filho representa muito para nosso município”.

Com o tema “Monitoramento das atividades e indicadores locais da atenção à gestante e a criança”, foi realizada na manhã de ontem (12/05) o 2º Fórum do Programa Mãe Coruja do Canto Itapetim.

O fórum aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que afirmou que desde que foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos o Mãe Coruja vem cumprindo com o objetivo de cuidar da mãe e da criança. “Por saber isso, a gente vem fortalecendo o programa em nosso município para que mais mães e crianças possam ser beneficiadas”, frisou.

Segundo o coordenador regional do Mãe Coruja, Wilson Rodrigues, em Itapetim o programa é gerido em parceria com todas as secretarias do município, sendo ofertado a mãe e a criança pré-natal, consultas médicas, vacinação e outros procedimentos. “Essa parceria tem feito com que os indicadores de Itapetim fiquem cada vez melhores e isso a gente agradece a Arquimedes e a todos os secretários”, ressaltou.

“É com muito prazer que realizamos o 2º Fórum do Programa Mãe Coruja, que vem fazendo um trabalho belíssimo em nosso município, cuidando de forma integral das nossas mães e crianças”, disse a secretária de Saúde, Jussara Araújo, que ainda agradeceu ao chefe do Executivo itapetinense pela disponibilização da nova sede própria do Canto Itapetim.

O fórum ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e do gerente regional do IPA, Moacir Rodrigues, além de vereadores, secretários, representantes de igrejas e sindicatos, lideranças comunitárias e servidores municipais.

Iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado

Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. 

A iniciativa tem a proposta de incluir gratuitamente no fardamento escolar calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.

“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra. O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O Programa de Aquisição de Tênis é uma das ações do programa Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. 

Uma das ações do programa é a nomeação, desde 2023, de mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores. Além disso, a gestão estadual entregou mais 600 ônibus escolares e tem investido na climatização das salas de aula e na entrega de quadras esportivas.