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Câmara avalia hoje parecer pesado do TCE que rejeitou contas de 2007 de Carlos Evandro

Por Nill Júnior

evandro-2-570x380Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h.

O TCE à época rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Outras Notícias

Mais de mil pessoas estão internadas em UTIs para a Covid-19 em Pernambuco

Mais de 1.700 pessoas estão internadas em leitos destinados a casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 nas redes de saúde pública e privada de Pernambuco. Desse total, 1.055 ocupam vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs). A reportagem é de Irce Falcão/Folha de Pernambuco. Os dados foram passado, nesta quarta-feira (13), pelo secretário estadual de Saúde, […]

Mais de 1.700 pessoas estão internadas em leitos destinados a casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 nas redes de saúde pública e privada de Pernambuco. Desse total, 1.055 ocupam vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs). A reportagem é de Irce Falcão/Folha de Pernambuco.

Os dados foram passado, nesta quarta-feira (13), pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em entrevista coletiva concedida de forma remota.

De acordo com ele, houve aumento na demanda por esses leitos destinados a pacientes na primeira semana de janeiro. As solicitações por leitos de terapia intensiva (UTI) subiram 5%, enquanto a requisição por enfermarias teve um acréscimo de 14%.

Na rede pública, são 957 leitos de UTI para a Covid-19, com ocupação atual de 83%. Já as enfermarias somam 892 vagas e têm ocupação de 66%. 

Na rede privada, segundo longo, há um total de 449 leitos para a Covid-19, entre UTIs e enfermarias, sendo monitorados. A ocupação média está em torno de 60%, sendo 76% nas UTIs de adulto e 60% nas enfermarias.

A quantidade de internados no momento nas UTIs já é maior do que em junho, quando, até então, havia sido registrado o pico de hospitalizações pela doença. 

“A situação não é confortável em nenhuma das redes. Houve um aquecimento na procura pelos hospitais privados, mas acompanhamos constantemente e as taxas de ocupação já estiveram maiores do que as que temos acompanhado atualmente”, disse André Longo.

“Uma parte dessa rede (privada) tem convênio com determinados planos de saúde. É preciso que cada cidadão conheça adequadamente a rede assistencial do seu plano de saúde para saber que hospital pode procurar”, completou. 

Nesta quarta, foram abertos 10 novos leitos de UTI para atendimento a pacientes com Covid-19 na rede pública, no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), no bairro da Estância. A ativação dessas novas vagas é resultado de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife. 

Com esses 10 novos, a capital pernambucana passará a contar com 130 leitos para tratamento intensivo de pacientes portadores da doença provocada pelo coronavírus. Segundo o governador, a expectativa é que de, até o final de fevereiro, outros 70 novos leitos de UTI sejam instalados no HECPI.

Boletim

Na primeira semana de 2021, Pernambuco voltou a apresentar aumento nos casos graves da Covid-19, com maior demanda por internação hospitalar. Nesta quarta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) notificou mais 93 pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em decorrência de infecção pelo coronavírus. 

O total de novos casos notificados no dia foi de 1.803, mantendo a média elevada de confirmações diárias que tem sido vista desde dezembro. Pernambuco soma, até o momento, 236.041 casos confirmados da doença com diagnóstico e notificação oficial desde março de 2020. 

Também foram confirmados, nesta quarta, mais 30 novos óbitos (12 masculinos e 18 femininos), registrados entre os dias 1º de dezembro e 12 de janeiro. Essas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Alagoinha (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Carnaíba (1), Caruaru (4), Exu (1), Garanhuns (3), Parnamirim (1), Pesqueira (1), Recife (14), Surubim (1) e Venturosa (2). 

Os pacientes que faleceram tinham idades entre 35 e 95 anos – 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (4), 60 a 69 (7), 70 a 79 (7) e 80 ou mais (8). Das 30 vítimas, 25 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (16), diabetes (14), hipertensão (6), obesidade (5), tabagismo (3), Alzheimer (2), doença respiratória (2), câncer (1), doença hepática (1), doença renal (1), imunossupressão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha comorbidade e os demais estão em investigação.

Pernambuco já tem 9.919 vítimas fatais da Covid-19. Os recuperados, por sua vez, somam 200.524. Os casos ativos, ou seja, pacientes com a doença em curso, somam, nesta quarta, 25.598, mantendo um ritmo crescente desde a segunda quinzena de dezembro.

Edson Moura e Alberto Nogueira recebem homenagem de Eduardo Monteiro

Fotos gentilmente cedidas pela Agência MV4 O Pajeú foi contemplado com as comemorações dos 130 anos da Usina Cucaú. A programação marca o início da moagem da cana-de-açúcar, representando a renovação de economia, com geração de emprego e renda. A Usina Cucaú, localizada em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco, celebra o início da […]

Fotos gentilmente cedidas pela Agência MV4

O Pajeú foi contemplado com as comemorações dos 130 anos da Usina Cucaú.

A programação marca o início da moagem da cana-de-açúcar, representando a renovação de economia, com geração de emprego e renda.

A Usina Cucaú, localizada em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco, celebra o início da moagem da safra 2021/2022 e seus 130 anos.

Em setembro, a programação começou com evento restrito que reuniu representantes do setor político, empresarial e jurídico.

Sábado, o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, esteve no Recanto dos Mouras em Afogados da Ingazeira entregando a Medalha comemorativa do aniversário da Usina.

Duas personalidades regionais foram homenageadas: o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio e o médico, ex-prefeito de Tabira e ex-deputado estadual Edson Moura.

A cerimônia foi acompanhada por nomes como a  Juíza Daniella Rocha, os prefeitos Sandrinho Palmeira, Zeinha Torres, Luciano Torres, Djalma Alves, o Presidente do TRE André Guimarães, o Desembargador Federal Eleitoral Rodrigo Beltrão, o advogado e ex-desembargador Roberto Morais, políticos, dentre outros nomes.

MPE pede indeferimento da candidatura de Zé Bezerra em Santa Cruz da Baixa Verde

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde. A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde.

A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando que o prazo de inelegibilidade ainda não expirou.

De acordo com o parecer, Zé Bezerra não estaria apto a concorrer nas eleições de 2024, pois o prazo de inelegibilidade, que começou a contar após o cumprimento das penas impostas, ainda está em vigor.

O promotor destacou que “o prazo da inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena”, e que, mesmo com a prescrição da pretensão executória, “os efeitos secundários das condenações permanecem”, conforme estabelecem as Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Bezerra foi condenado por crime de responsabilidade enquanto ocupava o cargo de prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, em um caso envolvendo o manuseio indevido de recursos públicos destinados à construção da barragem do Sítio Mariri. Além disso, ele também foi condenado pela Justiça Estadual por utilizar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, em um processo que tramitou na Vara Única da Comarca de Triunfo.

O parecer do MPE sublinha que “a incidência da causa de inelegibilidade começa a fluir após a prescrição da pretensão executória”, que no caso de Zé Bezerra ocorreu em 2023 no processo estadual e em 2018 no processo federal. Diante disso, o promotor concluiu que “o prazo da inelegibilidade não expirou para reconhecer a condição de elegibilidade do candidato para disputar o pleito eleitoral de 2024”, e, por isso, “manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MPE.

O outro lado

O blog procurou a defesa de Zé Bezerra, que através do filho e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, informou que o partido vai aguardar a decisão judicial. “O parecer não é, em si, uma decisão judicial. Vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.

Poupança tem maior retirada líquida da história para meses de setembro

Agência Brasil – Pelo nono mês seguido, a poupança registrou perda de recursos. Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 5,293 bilhões a mais do que depositaram em setembro. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o mês. No mês passado, os […]

No mês passado, saques superaram depósitos em poupamça em  R$ 5,29 bi
No mês passado, saques superaram depósitos em poupamça em R$ 5,29 bi

Agência Brasil – Pelo nono mês seguido, a poupança registrou perda de recursos. Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central, os correntistas retiraram R$ 5,293 bilhões a mais do que depositaram em setembro. A caderneta registrou a pior captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) da história para o mês.

No mês passado, os brasileiros depositaram R$ 158,178 bilhões na poupança, mas retiraram R$ 163,471 bilhões. O resultado negativo de setembro, no entanto, apresentou leve melhora em relação ao de agosto, quando a captação líquida tinha ficado negativa em R$ 7,502 bilhões.

De janeiro a setembro, os investidores sacaram R$ 53,791 bilhões a mais do que depositaram na poupança, também a pior captação líquida registrada para o período. Nos nove primeiros meses do ano, os depósitos somaram R$ 1,391 trilhão, mas os saques totalizaram R$ 1,445 trilhão.

Nos últimos meses, vários fatores estão provocando a fuga de recursos da poupança. Em primeiro lugar, a alta da Selic (taxa básica de juros da economia) tornou a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração.

A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Nos últimos 12 meses, a caderneta rendeu 7,78%, o equivalente à Taxa Referencial mais 6,17% ao ano. A inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no entanto, está em 9,53%, puxada pela alta de preços administrados, como combustíveis e energia. O aumento dos preços e do endividamento dos consumidores também diminui a sobra de recursos a ser aplicada na caderneta.

A fuga de recursos da caderneta provocou problemas no crédito imobiliário porque os depósitos da poupança são usados para financiamento de imóveis. No primeiro semestre, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou R$ 22,5 bilhões de compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a manter depositada no Banco Central – para evitar a escassez de recursos para o setor.

Serra Talhada: Hospam recebe 61 computadores para informatizar a unidade

Com objetivo de informatizar o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), de Serra Talhada, a Secretaria de Saúde de Pernambuco destinou 61 computadores para a unidade. O reforço na estrutura visa descentralizar ainda mais a saúde no interior. Após ser instalada, a rede de computadores agilizará os atendimentos aos pacientes da XI Gerência Regional de […]

Com objetivo de informatizar o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), de Serra Talhada, a Secretaria de Saúde de Pernambuco destinou 61 computadores para a unidade. O reforço na estrutura visa descentralizar ainda mais a saúde no interior.

Após ser instalada, a rede de computadores agilizará os atendimentos aos pacientes da XI Gerência Regional de Saúde (XI Geres), permitindo que as informações dos usuários sejam acessadas em todos os setores da unidade. Possibilitará a adesão ao prontuário eletrônico do paciente, o que torna o atendimento rápido, eficiente e assertivo.

A modernização beneficia todas as pessoas atendidas no hospital, das cidades de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Floresta, Flores, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e São José do Belmonte.