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Câmara aprova suspensão de decreto do sigilo de dados públicos

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial que permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos.

Informações classificadas como ultrassecretas podem se tornar públicas após 25 anos. Trata-se do grau máximo de sigilo. Além deste, há o grau secreto, que impõe 15 anos de sigilo, e o reservado, que protege a informação por 5 anos. Os demais documentos, sem nenhuma dessas classificações, devem ser disponibilizados ao público.

O decreto, assinado em janeiro pelo então presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa (física ou jurídica) o acesso às informações públicas dos órgãos e entidades, sem necessidade de apresentar motivo.

Antes da publicação do decreto, a classificação dos documentos só podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.

Com a publicação do decreto, ficou aberta a possibilidade de que autoridades deleguem a comissionados a classificação de informações ultrassecretas ou secretas

O projeto aprovado pela Câmara suspende os efeitos do decreto e proíbe que servidores comissionados possam analisar e classificar os dados. Com a aprovação, o texto seguirá para análise do Senado.

Outras Notícias

Júlio Lóssio a caminho da vice na chapa de Paulo Câmara

Contundente crítico do saudoso ex-governador Eduardo Campos, o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, licenciado do MDB, já é dado como certo como vice na chapa do governador Paulo Câmara. Com ingresso do seu arquirrival Fernando Bezerra no MDB, ele saiu pela porta dos fundos da sigla e buscou se reaproximar da Frente Popular. Flertando com […]

Contundente crítico do saudoso ex-governador Eduardo Campos, o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, licenciado do MDB, já é dado como certo como vice na chapa do governador Paulo Câmara. Com ingresso do seu arquirrival Fernando Bezerra no MDB, ele saiu pela porta dos fundos da sigla e buscou se reaproximar da Frente Popular.

Flertando com a Rede Sustentabilidade para uma eventual candidatura a governador pelo partido de Marina, o que Lóssio quer mesmo é ser vice de Paulo e voltar a comandar a Prefeitura de Petrolina em 2020. O deputado André de Paula chegou oferecer abrigo no PSD.

Famoso pelos discursos fortes, ele seria a saída ideal para bater de frente com a postulação de FBC no sertão. Ambos conhece bem o território sertanejo como ninguém. Eles também tem problemas em comum, Lóssio saiu fragilizado da eleição de 2016 na tentativa de eleger um poste e Fernando ficou vinculado a imagem do seu filho Miguel Coelho que não faz uma gestão maravilhosa como muitos pensam. Uma outra coisa em comum é um ator político chamado Michel Temer, enquanto prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio governou apenas com a mão estendida de Temer, hoje, que conta com esse apoio é o senador e pré-candidato a governador Fernando Bezerra.

Para finalizar, o médico e ex-prefeito da capital do sertão começou uma verdadeira romaria sozinho, intitulou “Pernambuco Pode Mais”, Lóssio visitará as principais cidades do Estado em uma agenda intensa e propositiva. Servindo para esquentar seu nome nos lugares que não é conhecido e criar boa impressão para os que já o conhecem.

Solidariedade levará Marília Arraes para ato de apoio a Lula em São Paulo

Do Blog de Jamildo A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo. No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o […]

Do Blog de Jamildo

A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.

No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o pré-candidato à presidência, Lula, e também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice-presidência e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada federal e pré-candidata do partido Solidariedade em Pernambuco Marília Arraes, além de membros da Executiva Nacional e Executiva Estadual de São Paulo.

“Este ato representa o grande compromisso do Solidariedade em favor do Brasil e daqueles que mais precisam. O Solidariedade vai construir uma frente ampla com diversas lideranças e partidos que querem se unir a favor de melhorias para o Brasil. Mas para isso precisamos nos unir para apoiar o Lula nas próximas eleições presidenciais. Consolidar essa aliança é muito importante para trabalhadores, aposentados e para quem está em situação de extrema pobreza”, afirmou o deputado e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.

Danilo prestigia o São João de Gravatá 

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) foi a Gravatá, no Agreste, neste sábado (25). Ao lado do prefeito Padre Joselito e do deputado estadual Waldemar Borges, o socialista prestigiou o São João da cidade.  Também estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos e os deputados federais Renildo Calheiros e Silvio Costa Filho; bem como o […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) foi a Gravatá, no Agreste, neste sábado (25). Ao lado do prefeito Padre Joselito e do deputado estadual Waldemar Borges, o socialista prestigiou o São João da cidade. 

Também estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos e os deputados federais Renildo Calheiros e Silvio Costa Filho; bem como o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar, que também preside a Câmara gravataense, outros vereadores e lideranças políticas. 

“Gravatá faz um lindo São João; de reencontro do nosso povo com suas tradições. É uma cidade pela qual eu tenho um carinho enorme, onde sempre sou bem acolhido. Tenho certeza que, a partir de 2023, vamos fazer inúmeras parcerias com o prefeito para consolidarmos a retomada das atividades em Pernambuco”, pontuou Danilo, que neste domingo estará em Santa Cruz do Capibaribe com prefeito Fábio Aragão e com o deputado estadual Diogo Moraes.

Cidades sertanejas recebem a primeira etapa do II Ciclo de Capacitação da Seplag

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) encerrou nesta sexta-feira (24), as atividades de mais uma etapa do Ciclo de capacitação oferecido aos gestores municipais do Estado. Coordenado pelo Instituto de Gestão, a iniciativa faz parte de uma estratégia de apoiar os municípios neste momento de crise econômica. Os ciclos acontecem de forma regionalizada e essa […]

II Ciclo

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) encerrou nesta sexta-feira (24), as atividades de mais uma etapa do Ciclo de capacitação oferecido aos gestores municipais do Estado.

Coordenado pelo Instituto de Gestão, a iniciativa faz parte de uma estratégia de apoiar os municípios neste momento de crise econômica. Os ciclos acontecem de forma regionalizada e essa primeira etapa foi realizada em Petrolina. As aulas foram ministradas ao longo da semana e participaram gestores de 14 cidades do Sertão pernambucano.

Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

Em Petrolina, foram oferecidos os cursos de Elaboração de projetos de obras e serviços e de Sistema de gestão de convênios e contrato de repasse (Siconv). O primeiro foi ministrado por Elmar Pessoa, funcionário do Tribunal de Contas de Pernambuco, e o segundo por Alexandre Marinho, do Consórcio Metropolitano de Transportes, Grande Recife.

A coordenação do evento ficou sob a responsabilidade da gestora governamental da Seplag Maria Luisa Leal Vasconcelos, que destacou o conteúdo das discussões. “Os cursos foram excelentes, bem avaliados  pelos participantes. As temáticas envolvidas vão ajudar as prefeituras a captarem mais recursos para os municípios em um momento crucial”, disse. Cidades como Ouricuri e Cabrobó também participaram da atividade.

Chuvas atingiram boa parte do estado. Amaraji foi mais afetada

G1 PE A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta segunda (4), um alerta para chuvas com intensidade moderada em Pernambuco. O aviso corresponde à Zona da Mata e ao Grande Recife e é válido até a terça (5). No domingo (3) o órgão emitiu um alerta para chuvas ocasionalmente fortes. Entre o domingo […]

G1 PE

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta segunda (4), um alerta para chuvas com intensidade moderada em Pernambuco. O aviso corresponde à Zona da Mata e ao Grande Recife e é válido até a terça (5). No domingo (3) o órgão emitiu um alerta para chuvas ocasionalmente fortes.

Entre o domingo e esta segunda, a chuva provocou destruição e transtornos no município de Amaraji, na Zona da Mata Sul. De acordo com a Apac, a população das regiões afetadas deve seguir as orientações da Defesa Civil para evitar acidentes e prejuízos.

No Recife, a Defesa Civil informa que mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita. A orientação do órgão é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros.

Distante 96 quilômetros do Recife, Amaraji teve imóveis atingidos, acessos por rodovias estaduais interrompidos, uma ponte caída, unidades de saúde sem condições de fazer atendimentos e a interrupção do abastecimento de água na cidade.

Segundo a Apac, na cidade, choveu 143 milímetros em 24 horas, até as 8h desta segunda-feira (4). A média histórica de fevereiro é de 76 milímetros. A prefeitura do município, que tem 23 mil habitantes, contabilizou 30 famílias, que somam cerca de 100 pessoas, prejudicadas.

Segundo a prefeitura de Amaraji, Estação Elevatória do bairro Alice Batista rompeu e deixou cidade sem abastecimento. Houve destruição de três imóveis e uma barreira caiu e atingiu uma casa, no bairro de Vila Nossa Senhora de Fátima, na área urbana, mas não houve feridos.

As rodovias PE-63 e PE-71, dois dos acessos a Amaraji, ficaram interditadas no domingo (3). Nesta segunda (4), de acordo com a prefeitura, a interdição era parcial. Uma ponte que liga as localidades Vila da Conceição e Recanto dos Pássaros não suportou a força das águas e caiu.