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Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1.

Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Inicialmente, o texto autorizava a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. O governo considera a medida inconstitucional e o relator retirou esse trecho ao emitir parecer sobre as emendas de plenário.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

Outras Notícias

O Blog e a História: São José do Egito e a pesquisa que não saiu

Em 10 de outubro de 2016, o blog trouxe uma publicação inédita em sua história: divulgou uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido. Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região. Uma […]

Em 10 de outubro de 2016, o blog trouxe uma publicação inédita em sua história: divulgou uma pesquisa de opinião após o pleito, com o resultado já conhecido.

Na semana que antecedeu o pleito, o blog e o Instituto Múltipla divulgariam pesquisas em algumas cidades, fechando os levantamentos nas quatro maiores cidades da região.

Uma delas seria São José do Egito, cuja disputa entre Romério Guimarães e Evandro Valadares era tida como uma das mais acirradas da região.  Naquela semana, duas pesquisas haviam sido registradas na cidade. Uma, a PE-03976/2016, realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados.

A Justiça local entendeu que para a segurança do pleito, melhor que nenhuma das duas fosse publicada, decisão plausível diante do cenário. O Blog recorreu ao TRE. Só depois da eleição conseguiu decisão favorável à sua publicação. Os embargos de declaração foram concedidos revisando negativa ao Mandado de Segurança pelo Desembargador José Raimundo dos Santos Costa. Ele achou curioso um instituto querer divulgar a pesquisa depois da eleição. Mas era questão de honra.

A pesquisa proibida foi a que praticamente cravou o cenário de equilíbrio extremo. O blog chegou a fazer nota cravando esse equilíbrio, pois já tinha a informação do empate matemático do instituto. Curioso é que o resultado psicologicamente teria impacto pró Romério, cuja Coligação ingressou com liminar. Veja:

Romério sobe, Evandro tem queda e candidatos estão matematicamente empatados: 47% a 47%:  o prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) cresceu, enquanto o oposicionista Evandro Valadares (PSB) apresentou queda na nova pesquisa do Instituto Múltipla em São José do Egito. Resultado: um incrível empate matemático, onde os dois aparecem com 47% das intenções de voto. Um empate matemático, raro de acontecer.

De acordo com Ronald Falabella, diretor do Instituto, a dúvida é saber se a curva ascendente de Romério se mantém até o dia 2 de outubro ou se terá estagnação. De certo, o fato de que São José do Egito tem um dos pleitos mais equilibrados do estado.

A pesquisa foi realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados e divulgada hoje pelo Blog. Neste cenário estimulado, 1,5% declararam voto branco ou nulo, 3,5% estão indecisos e 2% não opinaram. Como a margem de erro é de 5,3% para mais ou para menos, os dois tem entre 41,7% e 52,3%.  Veja evolução dos candidatos, comparando com os números de 10 de setembro:

No cenário espontâneo, onde as opções são oferecidas para o eleitor, 44% votam em Romério e 44% em Evandro, outro incrível empate matemático. Neste cenário, 8% estão indecisos, 2% branco e nulo e 2% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-03976/2016.  O Intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Múltipla e contratada pelo blog.

Bairros pesquisados:  Pajeú, Novo Horizonte, Borja, Centro, Ipiranga Jardim Bela Vista, São José, Antonio Marinho, Planalto, Boa Vista, Vila da COHAB, Conjunto Habitacional Junior Valadares e São João.

Localidades rurais: Bom Nome, Mulungu, Riacho da Laje, Vista Alegre, Retiro, Felipe, Santa Maria, Serrote Redondo, Curralinho, Lagoa Grande, Piabas, Ladeira Dantas, Povoado de Batatas, Batatas, Várzea Torta, Lagoa do Mato, Cacimba de Baixo, Empoeira, Santa Rita, Barra de São Pedro, Lagoa de Outra Banda, Baixa do Veado, Lagoa Grande, Timbaúba, Jatobá, Barro Vermelho,  Povoado Divino Espírito Santo, Serra do Machado, Lagoa Tapada, Maracajá, Papagaio, São Miguel, Gato, Ariu, Queimadas, Barra Nova, Povoado Mundo Novo, Lagoa Primeira, Santa Maria, Lagoa Seca, Olho D’Água, Cachoeira do João, Quebra, Massapé, Grossos, Aglomerado de Grossos, Melancia, Riachão, Estreito, Distrito Bonfim, Fazenda Cipó, Serrinha, Fazenda Bonfim, Grotão, Riachão 2, Riacho do Joaquim, Malhada do Boi, Tapuio, Humaitá, Ponta Direita, Aroeira, Veneza, Riacho do Meio, Mandassaia, Madim de Baixo, Fazenda Nova, Capoeira da Telha, Olho D’Água, Povoado Juazeirinho, Comichão, Borges, Lagoa Seca, Povoado São Sebastião do Aguiar, Riacho de Baixo, Riacho de Cima, Conceição, Mansinha, Mandim de Cima, Malhada Vermelha, Pau Leite, Queimada do Cavalo, Volta, Açude da Porta, Jatobá, Macambira, Fortuna, Malhadinha e Pitombeira.

Ouro Velho ganha iluminação em LED

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), disse ao blog que está concluindo o projeto que promete fazer de sua cidade uma das mais iluminadas da Paraíba. O projeto vai trocar todas as lâmpadas amarelas LED nas principais ruas da cidade. Estão sendo usados cerca de R$ 100 mil em recursos próprios. No projeto, […]

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), disse ao blog que está concluindo o projeto que promete fazer de sua cidade uma das mais iluminadas da Paraíba.

O projeto vai trocar todas as lâmpadas amarelas LED nas principais ruas da cidade. Estão sendo usados cerca de R$ 100 mil em recursos próprios.

No projeto, substituição de todo o kit de iluminação,  incluindo  luzes e braços dos postes novos.  A ação está em fase de conclusão , segundo o prefeito Augusto Valadares.

Homem de 48 anos é vítima 104 da Covid em Serra Talhada

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em contato com a XI Geres (Gerência Regional de Saúde), nesta terça-feira (9). O óbito aconteceu no último domingo, 7. A vítima é um homem de 48 anos com várias comorbidades morador do bairro Mutirão. O paciente estava interno na UTI no Hospital Eduardo Campos e havia testado positivo […]

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias em contato com a XI Geres (Gerência Regional de Saúde), nesta terça-feira (9).

O óbito aconteceu no último domingo, 7. A vítima é um homem de 48 anos com várias comorbidades morador do bairro Mutirão.

O paciente estava interno na UTI no Hospital Eduardo Campos e havia testado positivo no dia 23 de fevereiro.

Ontem, a Prefeitura atualizou o boletim de monitoramento de casos de Covid com mais três óbitos.

A morte 103 se trata de paciente do sexo feminino, 87 anos, moradora do Alto da Conceição. Era hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

O óbito 102 se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador do Ipsep. Era ex-tabagista e faleceu no dia 05/03, no Hospam.

Já o óbito 101 se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente tinha hipertensão e faleceu no dia 14/02, no Hospital Santa Marta.

IFPE Afogados convoca candidatos remanejados para matrícula da 2ª entrada 2014

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira informa à comunidade que as matrículas para os candidatos reclassificados da 2ª entrada do Vestibular 2014 serão realizadas nos dias 03 e 04 de julho. A matrícula deverá ser realizada no próprio Campus, nos horários de 8h às 11h e das 13h às 17h. Os aprovados deverão comparecer na […]

lei povoO IFPE Campus Afogados da Ingazeira informa à comunidade que as matrículas para os candidatos reclassificados da 2ª entrada do Vestibular 2014 serão realizadas nos dias 03 e 04 de julho.

A matrícula deverá ser realizada no próprio Campus, nos horários de 8h às 11h e das 13h às 17h. Os aprovados deverão comparecer na coordenação de registro acadêmico munidos dos originais e cópias dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou casamento; RG; CPF; título de eleitor (se maior de 18 anos); documento comprobatório de regularidade com o serviço militar (maiores de 18 anos do sexo masculino); certificado de conclusão do ensino médio e histórico escolar e uma fotografia 3×4 recente.

Além dos documentos listados, os candidatos optantes pelo sistema de cotas deverão apresentar os documentos comprobatórios, conforme descrito no manual do candidato.

A relação dos candidatos reclassificados encontra-se disponível no site http://afogados.ifpe.edu.br/

Pernambuco tem sua primeira governadora

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco. Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado. A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel […]

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco.

Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado.

A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel Arraes, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. A solenidade foi comandada pelo presidente da casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).

Raquel Lyra e Priscila Krause chegaram à Alepe às 15h50, acompanhadas dos pais, João Lyra Neto e Gustavo Krause, respectivamente. Ambos já foram governadores de Pernambuco. Também chegaram com elas os filhos e outros parentes. Elas foram aplaudidas ao chegar na assembleia, e entraram no plenário ao som de uma versão instrumental de “Asa Branca”, música de Luiz Gonzaga.

Em seu primeiro discurso como governadora, na tribuna do plenário da Alepe, Raquel Lyra falou sobre o combate à fome como prioridade máxima do novo governo. Disse, ainda, que pretende retomar o protagonismo do estado no cenário nacional.

“Nos últimos anos, sobretudo, vimos grandes conquistas se perdendo, o aumento da miséria, da violência e a perda do protagonismo – que sempre foi nossa marca. Deixamos de ser ouvidos nacionalmente. Pernambuco deixou de ser uma postura para virar uma lembrança. Enquanto nós estamos aqui reunidos, nesta linda cerimônia, cumprindo os ritos democráticos, do lado de fora desses salões, milhões de mães e pais não sabem se vão ter o que servir aos filhos para comer. É com essas famílias que mais me importo e é para quem mais vamos trabalhar”, disse.

A posse foi acompanhada de perto por mais de 730 pessoas, entre deputados, autoridades do Poder Judiciário e convidados. Um telão teve que ser montado num auditório fora do plenário, para que 170 pessoas pudessem acompanhar a cerimônia.

Elas assinaram o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco. O mandato delas termina em 6 de janeiro de 2027, já que este é o último ano em que a posse ocorre em 1º de janeiro. Depois do discurso da nova governadora, a cerimônia terminou com o Hino de Pernambuco.

No discurso, Raquel Lyra também falou sobre polarização entre opositores políticos e pediu união.

“Não podemos errar e nem perder tempo com erros que já vimos os outros cometendo. O Brasil e o mundo vivem um clima de muita polarização, tantas vezes transformada em ódio e inimizade. A disputa política leva as pessoas a escolhas diferentes, que são naturais e democráticas. Porém, as divergências não podem estar acima da cidadania, da empatia e da solidariedade. Vou ser a governadora de todas as pernambucanas e pernambucanos, não importando que escolhas fizeram nas urnas. Quero pedir esse voto de confiança aos deputados, prefeitos e todos aqueles que sabem da importância de fazer com que Pernambuco viva um novo tempo. Vamos trabalhar juntos”, afirmou.

Fotos: Breno Leprovítera e Roberta Guimarães (ALEPE) e Gilvan Oliveira (TRE).