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Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.As informações são do G1.

Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Inicialmente, o texto autorizava a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. O governo considera a medida inconstitucional e o relator retirou esse trecho ao emitir parecer sobre as emendas de plenário.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

Outras Notícias

Prefeitos pernambucanos atentos na Comissão especial que aprova PEC do 1% do FPM

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017. A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos […]

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017.

A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.

Para apoiar a causa, diversos municipalistas acompanharam os trabalhos da comissão, inclusive o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

O presidente da CNM falou da expectativa dos representantes municipalistas estaduais e regionais, que acompanham de perto a tramitação da matéria. “Agradecemos a todos os deputados membros desta comissão que aprovaram por unanimidade essa matéria tão importante para a estrutura municipalista brasileira”, parabenizou o líder do movimento municipalista.

No mesmo entendimento, o presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), saudou os presentes e destacou a importância da Confederação na estratégia de conscientização dos parlamentares e de chamar atenção para o impacto da matéria no cotidiano da gestão municipal. “Hoje foi um dia histórico para o parlamento federal, mas a CNM teve uma grande importância para propiciar esse momento”, destacou.

*Com Informações Agência CNM de Notícias

Delegado Israel: “me senti ferido pelo descaso do prefeito comigo”

Prezado Nill Júnior, Li sua matéria sobre a entrevista do prefeito de Arcoverde, na Rádio Itapuama FM. O que posso dizer é que o prefeito somente disse o que todo mundo já sabe, que eu pedi para sair da gestão dele e talvez isso o deixe incomodado. Nunca foi pedido a mim, pelo prefeito, para […]

Prezado Nill Júnior,

Li sua matéria sobre a entrevista do prefeito de Arcoverde, na Rádio Itapuama FM. O que posso dizer é que o prefeito somente disse o que todo mundo já sabe, que eu pedi para sair da gestão dele e talvez isso o deixe incomodado.

Nunca foi pedido a mim, pelo prefeito, para que eu diminuísse a intensidade dos serviços prestados à população de Arcoverde, caso contrário, teria feito, por ordem dele.

Além do mais, nunca quis ser melhor do que qualquer secretário, embora vice-prefeito, sempre procurei atender prontamente a todos os colegas, enquanto estive na gestão, com a infraestrutura da Secretaria de Serviços Públicos, e todos são testemunhas disso.

Por fim, não me senti ferido apenas pelo Decreto que tirou várias atribuições minhas, enquanto Secretário. Me senti ferido pelo descaso com o qual o prefeito me tratou, desde mesmo antes de tomar posse no cargo eletivo.

Israel Rubis – vice-prefeito de Arcoverde

Deputado da PB gasta R$ 1.495 em almoço com dinheiro público

Em um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá. Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam […]

20150506102624138566eEm um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá.

Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam a posse após solenidade no parlamento. Segundo o site Congresso em foco, Maranhão apresentou nota fiscal na qual consta “1 despesa com refeição”. O valor do documento foi ressarcido ao deputado por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal para custear alguns gastos, que pode chegar R$ 41.612,80 dependendo do estado de origem do político.

Ainda segundo o Congresso em foco, após o site divulgar a história e publicar o documento, na semana passada, a nota fiscal foi retirada do Portal de Transparência da Câmara. Por meio de nota, a Casa admitiu o erro e pediu a Benjamin Maranhão o ressarcimento do valor. O deputado não quis comentar o caso.

Bolsonaro em rede social: “estou bem e me recuperando”

G1 O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, afirmou na tarde desta sexta-feira (7), em sua conta no Twitter, que está se recuperando após ter levado uma facada durante ato de campanha no Centro de Juiz de Fora, em Minas Gerais nesta quinta-feira (6). “Estou bem e me recuperando”, disse. Depois, em outro […]

G1

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, afirmou na tarde desta sexta-feira (7), em sua conta no Twitter, que está se recuperando após ter levado uma facada durante ato de campanha no Centro de Juiz de Fora, em Minas Gerais nesta quinta-feira (6).

“Estou bem e me recuperando”, disse. Depois, em outro tweet, Bolsonaro agradeceu à família e aos médicos.

Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A transferência de Bolsonaro da Santa Casa de Juiz de Fora para o centro médico da capital paulista foi decidida pela família após médicos avaliarem o estado de saúde dele como “extremamente estável”.

A cúpula do Einstein considerou que a transferência correu bem. Os principais riscos que serão monitorados são o de pneumonia – porque o candidato ficou muito tempo em choque e perdeu cerca de dois litros de sangue – e o de infecção – por causa do vazamento de massa fecal na cavidade abdominal.

A previsão do período de internação é de sete a dez dias. A retomada das atividades só deve ocorrer em 20 dias. Boletim médico divulgado às 14h20 desta sexta diz que Bolsonaro passou por exames e está em boas condições clínicas.

Imagem mostra estado em que ficou o veículo em tragédia

A imagem enviada pelo amigo comunicador da Cidade FM e PM na Bahia, Júnior Alves mostra como ficou o carro em que morreram quatro pessoas, três deles PMs, na BA 210. O veículo foi desviar de um animal e chocou-se frontalmente com um caminhão de bebidas que vinha em sentido contrário. O motorista do caminhão […]

A imagem enviada pelo amigo comunicador da Cidade FM e PM na Bahia, Júnior Alves mostra como ficou o carro em que morreram quatro pessoas, três deles PMs, na BA 210.

O veículo foi desviar de um animal e chocou-se frontalmente com um caminhão de bebidas que vinha em sentido contrário. O motorista do caminhão ainda tentou desviar, mas o choque foi inevitável.

Três vítimas eram policiais militares da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Os soldados PM Milton Carlos Lustosa Barros morreu no local. O PM Gerson de Lima Batista faleceu a caminho do atendimento. O cabo PM Damião Antonio de Souza foi transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Curaçá, mas não resistiu.

“Souza formou-se comigo. Estávamos preparando uma festa para comemorar os 20 anos de corporação. Agora não há clima”, diz o comunicador Júnior Alves, que também integra as fileiras da PMBA ao blog.

A última vítima é a mulher que guiava o veículo, ainda não identificada. Outro envolvido é o civil Bráulio Manuel Rodrigues Ferreira, 42 anos, natural de Caruaru.