Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menor de 21 anos

Mais três das 18 vagas já foram preenchidas. Até o momento, foram escolhidos nove alunos para participar da última fase do concurso de incentivo à leitura da Aspa.

As semifinais do concurso de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) seguem a todo gás. Nesta quinta-feira (1º), a penúltima etapa da disputa literária acontecerá no Bonito Plaza Hotel, no município de Bonito. Amanhã (2), a seletiva será realizada em Carpina. Camaragibe sediará a última parte deste momento da competição na segunda-feira (5).

A caravana da Aspa já passou por Salgueiro, Arcoverde e Garanhuns, preenchendo nove das 18 vagas disponíveis para a final do concurso. Ontem, em Garanhuns, as alunas do 4ª ano da rede municipal de ensino Isabella Laís Oliveira dos Santos, de Caruaru; Íris Taynara Silvestre de Souza, de Garanhuns; e Lara Beatriz Mariano Rodrigues, de Quipapá, garantiram vaga na finalíssima. Além delas, os representantes de Araripina, Cabrobó, Santa Cruz, Arcoverde, Tabira e Tacaratu participarão da etapa final.

A disputa chega nesta fase após a realização das seletivas municipais, promovidas pelas Secretarias de Educação dos municípios. Neste momento, foram definidos os representantes de cada cidade. Os alunos foram selecionados após a leitura de trechos do livro “A Batalha dos Mamulengos”, do dramaturgo e escritor carioca Rubem Rocha Filho (Ed. Bagaço), falecido em 2008 no Recife. A obra conta a história dos amigos Naldo, Mônica e Tuti em suas aventuras pelos pontos turísticos do Recife.

Dos 130 participantes das seis semifinais, representando um município de Pernambuco inscrito na competição, 18 finalistas serão selecionados para a etapa final do concurso, que será realizada no dia 1º de outubro, no Centro Cultural do Cais do Sertão, no Recife. A publicação a ser lida na final será divulgada após o término desta penúltima etapa.

Confira os locais, dias e municípios participantes de cada semifinal:

Grupo 4 (01/08) – Bonito

Local: Bonito Plaza Hotel

Municípios: Agrestina, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Camocim de São Félix, Catende, Chã Grande, Cortês, Cupira, Escada, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Palmares, Pombos, Primavera, Ribeirão, Sairé, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande.

Grupo 5 (02/08) – Carpina

Local: Salesianas Carpina

Municípios: Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Gloria do Goitá, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Nazaré da Mata, Passira, Paudalho, Riacho das Almas, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Vertentes, Vicência.

Grupo 6 (05/08) – Camaragibe

Local: Centro de Formação e Lazer (CFL)

Municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão Dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão.

A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade.

As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a partir das contribuições das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEP), que também elegerá delegados para defesa destas propostas no Congresso Nacional de Profissionais que, em 2016, ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O tema central do congresso é “O Sistema Confea/Crea e Mútua em Defesa da Engenharia e Agronomia Brasileiras”. O Congresso Estadual de Profissionais, que ocorrerá em Recife nos dias 17 e 18 de junho, será precedido por Encontros Microrregionais Preparatórios do 9º CEP.

Em Arcoverde, o encontro será realizado na segunda-feira, 30 de maio, a partir das 18h, Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Rios, na Rua José Lins de Siqueira Brito, Centro – Arcoverde/PE

Para possibilitar a ampla participação dos profissionais de todo o Estado, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, em consonância com a atual diretoria, aprovou a realização, pela primeira vez, de 10 encontros microrregionais nas cidades sedes das Inspetorias Regionais do Crea-PE.

Dobrando a quantidade de Encontros Microrregionais, comparando-se a última edição do evento.  Esta edição do CEP já passou pelas cidades de Petrolina e Araripina.

De acordo com o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, a oportunidade é ímpar e deve contar com grande participação dos profissionais do Sistema. “Pela primeira vez, estamos levando as discussões para 10 cidades do Interior do Estado”.

De acordo com a Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Profissionais do Crea-PE (COR-PE), as reuniões ainda serão realizadas nos seguintes locais: Carpina; Garanhuns; Caruaru e Gravatá.

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

O deputado Luciano Duque anunciou momentos após o término do ato que selou a a união entre os ex-adversários Sebastião Oliveira e Márcia Conrado que mantém a articulação de sua pré-candidatura a prefeito da Capital do Xaxado,

A Giovanni Sá, do Farol de Noticias,  afirmou: “estou com a minha pré-candidatura mantida. E estamos ouvindo a população, ouvindo os amigos. E vamos, sim, construir a mudança que Serra Talhada precisa”, afirmou o deputado.

Nos bastidores, aliados de Duque asseguram que o tamanho e as contradições agora existentes no palanque do PT, levou Luciano Duque a avançar em torno da pré-candidatura. Por enquanto, o único empecilho ainda é a ex-deputada Marília Arraes, mas que o diálogo entre os dois vem ocorrendo sem problemas.

Ao contrário do que foi anunciado pelo próprio deputado Waldemar Oliveira, Marília não compareceu ao evento governista neste sábado.

O município de Sertânia equipou e destinou uma das viaturas da Guarda Municipal para cuidar do trânsito da cidade. O ato foi realizado hoje pelo prefeito Ângelo Ferreira e visa realizar um trabalho de segurança e fiscalização nas ruas. 

A partir deste mês de fevereiro será promovido um trabalho educativo e informativo para sensibilizar a população pelos próximos meses, sobre seu papel importante e seus deveres no trânsito.

“A Guarda Municipal de Sertânia tem, entre suas atribuições, a questão da organização, da fiscalização e da orientação no trânsito, e a gente acaba de equipar um veículo para fazer esse serviço que é tão importante para a organização do trânsito em nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira. 

O prefeito esteve acompanhado do secretário Vladmir Cavalcanti, o chefe de Gabinete, Neto Cajueiro, o comandante da GCM, Cláudio Rogério e os GCMs Sílvia Carla e Leonardo Marques e o ex-vereador Rocha.

A ação é referente à municipalização do trânsito, publicada no Diário Oficial da União em 2021, que permite ao município ter autonomia para planejar, organizar e coordenar o seu trânsito, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Após essa ação educativa, Sertânia iniciará a aplicação das leis de trânsito.

Hoje já existe a Central de Videomonitoramento, criada pela Prefeitura para contribuir na identificação e resolução de irregularidades no trânsito. O objetivo é promover melhoria na mobilidade urbana, garantindo mais segurança e fluidez. A municipalização representa um avanço e ajudará no desenvolvimento do município.