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Câmara aprova projeto de Humberto que tipifica crime de importunação sexual

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

O esforço conjunto do Senado e da Câmara para aprovar propostas que beneficiam diretamente as mulheres, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (8), incluiu um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa.

O texto, que já havia passado pelo crivo do Senado no fim do ano passado, foi apensado a outras matérias de conteúdo semelhante durante a sua tramitação na Câmara, onde foi aprovado nessa quarta (7). Agora, por conta das modificações, a proposição volta ao Senado.

O projeto prevê o crime de importunação sexual, que é praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer sua própria lascívia ou a de terceiro. A pena de reclusão é de 2 a 4 anos.

A ideia original de Humberto era criar a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público, algo que, até então, não aparecia tipificado na legislação. A intenção inicial segue prevista no texto.

“Ao aumentar a pena específica para esses casos em que pessoas desequilibradas se aproveitam de transportes públicos ou aglomerações para satisfazer de forma animalesca seus instintos sexuais deturpados, cremos que estamos dando uma resposta rápida à questão, reafirmando os direitos da mulher quanto à dignidade sexual e a inviolabilidade corporal”, declarou.

A proposta também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. Poderá ser apenado com prisão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Já o caso de estupro coletivo passa a ser punido com 1/3 a 2/3 a mais da pena. Atualmente é de 1/4.

Outras Notícias

Com representantes da Asserpe, Rádio Pajeú comemora 56 anos esta noite no Cine São José

Em virtude da reunião Asserpe, a Rádio Pajeú (primeira emissora do Sertão Pernambucano) alterou a tradicional data de comemoração do seu aniversário (4/10) para a noite do dia 21/10, às 20h, no Cine São José. Haverá o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de Zé Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de […]

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Painel de LED sendo montado no Cine São José

Em virtude da reunião Asserpe, a Rádio Pajeú (primeira emissora do Sertão Pernambucano) alterou a tradicional data de comemoração do seu aniversário (4/10) para a noite do dia 21/10, às 20h, no Cine São José.

Haverá o lançamento do livro “Rastro para uma velhice digna”, de Zé Gomes, primeiro Diretor Comercial de uma emissora de rádio no Sertão do Estado e show cultural com o coral Anitta Vilarim, de Serra Talhada.

O local está sendo preparado com suporte da WN Empreendimentos. Destaque para o painel de LED montado no Cinema que exibirá imagens da emissora. O evento será aberto ao público, com tribuna de honra disponível para os representantes das emissoras afiliadas presentes.

Na quinta (22), Afogados da Ingazeira será a última parada da Asserpe em 2015 e sediará a 104ª Reunião Setorial da associação, na quinta-feira (22/10), às 9h, no Cine São José.

Na pauta do encontro, assuntos relevantes aos radiodifusores de Pernambuco, como as novidades sobre os processos referentes à radiodifusão no congresso federal e algumas novidades importantes do setor. Os radiodifusores ainda visitarão antes o Museu do Rádio, primeiro do Estado, no Bairro São Francisco.

Ingazeira: chapa Lino Morais e Juarez Ferreira será formalizada em convenção dia 5

Em Ingazeira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais. O PSB confirmou para o dia 5 de agosto, a partir das 15 horas, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Lino Morais e Juarez Ferreira, apoiados pelo prefeito Luciano Torres. Será no Centro […]

IMG_20160609_102627248_HDR-573x400Em Ingazeira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais.

O PSB confirmou para o dia 5 de agosto, a partir das 15 horas, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Lino Morais e Juarez Ferreira, apoiados pelo prefeito Luciano Torres.

Será no Centro de Atividades Econômicas. Na mesma data e local, serão formalizadas as convenções dos partidos aliados, PSD, PROS e PMDB, segundo nota enviada ao blog.

A chapa enfrenta o candidato da oposição Mário Viana Filho, que terá como candidato a vice o empresário Chico Bandeira.

Solidão, no Pajeú,  teve a menor taxa de isolamento social em Pernambuco, com 31,7%

Em todo estado, adesão é menor que 50%, bem abaixo do considerado ideal Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (07). Na última segunda-feira (04), o índice era de 50%. Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto In Loco. […]

Em todo estado, adesão é menor que 50%, bem abaixo do considerado ideal

Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (07). Na última segunda-feira (04), o índice era de 50%.

Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto In Loco.

O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha.

A cidade com menor taxa de isolamento em todo o Estado no dia foi Solidão, no Sertão do Pajeú, com 31,7%. Já a cidade de Ingazeira, também no Sertão do Pajeú está do lado oposto, entre as 10 cidades com maiores índices de isolamento social, com 49,1% .

Enquanto o número de mortes por Covid-19 no Estado avança, nesta sexta-feira (08) foram confirmadas mais 82, um recorde desde o início da pandemia, o isolamento cai.

Apenas quatro cidades ficaram acima dos 50% e nas primeiras colocações do ranking: Brejão (Agreste, 54,4%); Jaqueira (Agreste, 50,8%); Vertente do Lério (Agreste, 50,4%); Carnaubeira da Penha (Sertão, 50,3%).

Autoridades de saúde afirmam que a taxa ideal de adesão ao isolamento é 70%. O Recife, epicentro da pandemia em Pernambuco, ficou em quinto lugar, com 49,3%.

Na última segunda, a cidade tinha 42,0%. Olinda, na Região Metropolitana do Recife, com os mesmos 49,3% da Capital, apareceu em sexto lugar.

Prefeitura de Arcoverde apoia segunda edição do Bloquinho da Inclusão e Neurodiversidade 

O Bloquinho da Inclusão e Neurodiversidade (Bloquinho do IAN), iniciativa criada pelo Instituto de Autismo e Neurodesenvolvimento – Larissa Lemos, realiza, no dia 31 de janeiro, a sua segunda edição em Arcoverde, com apoio institucional da Prefeitura de Arcoverde. O bloco surgiu há alguns anos no Instituto e ganhou as ruas da cidade durante o […]

O Bloquinho da Inclusão e Neurodiversidade (Bloquinho do IAN), iniciativa criada pelo Instituto de Autismo e Neurodesenvolvimento – Larissa Lemos, realiza, no dia 31 de janeiro, a sua segunda edição em Arcoverde, com apoio institucional da Prefeitura de Arcoverde. O bloco surgiu há alguns anos no Instituto e ganhou as ruas da cidade durante o Carnaval de 2025, com o objetivo de promover representatividade, inclusão e respeito, reforçando que pessoas autistas e neurodiversas podem e devem ocupar os espaços públicos de forma segura e sem estigmas.

Em 2026, a ação retorna fortalecida e se consolida como um bloco pioneiro na região, formado por pessoas autistas e com outras necessidades específicas, mantendo uma proposta adaptada às particularidades sensoriais do público. O evento conta com controle de estímulos sonoros, organização do percurso, reforço na segurança e acompanhamento especializado, garantindo um ambiente acolhedor para os foliões e suas famílias.

O apoio da gestão municipal acontece por meio das secretarias de Turismo, Esportes e Eventos e de Assistência Social, que atuam na organização logística e no suporte institucional à iniciativa. Para a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o Bloquinho do IAN representa mais do que uma manifestação cultural. 

“É um momento de emoção, cuidado e muito significado. Ver essas famílias ocupando as ruas com alegria, segurança e respeito mostra que a inclusão é possível quando a cidade caminha junto. Apoiar essa iniciativa é reafirmar que Arcoverde é uma cidade que acolhe, cuida e celebra a diversidade”, destacou.

A concentração do Bloquinho do IAN está marcada para as 9h, na Estação da Cultura, com percurso pela Avenida Antônio Japiassu até a Praça da Bandeira, onde os foliões serão recepcionados pelo Corpo de Bombeiros com o tradicional banho de mangueira. Além do caráter lúdico, o momento é especialmente aguardado pelas crianças, considerando as necessidades sensoriais do público, reforçando o compromisso coletivo com uma folia acessível, respeitosa e inclusiva em Arcoverde.

Márcia Conrado amplia frota da saúde com cinco novos veículos para Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta segunda-feira (18) cinco novos veículos que irão reforçar a frota municipal da saúde. A aquisição inclui três ambulâncias e duas caminhonetes, resultado de emenda parlamentar da senadora Teresa Leitão no valor de R$ 800 mil. “Esses veículos representam um avanço significativo para a saúde de Serra […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta segunda-feira (18) cinco novos veículos que irão reforçar a frota municipal da saúde. A aquisição inclui três ambulâncias e duas caminhonetes, resultado de emenda parlamentar da senadora Teresa Leitão no valor de R$ 800 mil.

“Esses veículos representam um avanço significativo para a saúde de Serra Talhada. Agradecemos imensamente à senadora Teresa Leitão, que tem sido uma parceira incansável, colocando sempre nossa cidade como prioridade. É com essas ações conjuntas que seguimos transformando a vida da nossa população”, destacou a prefeita Márcia Conrado.  

Os três novos modelos de ambulância atenderão emergências e facilitarão o deslocamento rápido de pacientes em situações críticas. Já as duas caminhonetes, veículos altos e resistentes, foram adquiridas pensando nas especificidades da zona rural e no transporte a longa distância de pacientes para consultas médicas, o que assegura acessibilidade em qualquer tipo de terreno.  

“Os veículos serão fundamentais para ampliar o transporte de pacientes, conectando-os às unidades de saúde do município com mais eficiência. O gesto também evidencia o compromisso da nossa prefeita Márcia Conrado e da nossa senadora Teresa Leitão, sempre em busca de melhorar a qualidade de vida de cada serratalhadense”, concluiu a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa.