Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia

Caso aconteceu esta noite. Grupo que geriu cidade por 28 anos perdeu eleições. Prefeito eleito prestou queixa e quer acionar MP

O ex-prefeito de Betânia, Genival Araújo, esposo da atual gestora, Eugênia Araújo, foi flagrado na noite de ontem (27)  juntamente com alguns funcionários, tentando retirar documentos da Prefeitura Municipal no centro da cidade. Militantes ligados ao prefeito eleito Mário Gomes Flôr Filho, o Mário da Caixa (PTB) buscaram evitar a ação.

Vários documentos pertencentes ao setor pessoal foram localizados jogados ou sendo retirados. Há lista de supostos beneficiários, documentos pessoais, do concurso realizado na cidade e outros papéis que estavam sedo levados.

Populares perceberam a movimentação por parte do esposo da prefeita e alguns funcionários e começaram a se aglomerar em frente a prefeitura.   Os sacos estavam sendo retirados sem nenhum cuidado em passarem despercebidos.

Militantes e populares revoltados com o episódio, entraram na prefeitura e impediram a retirada de mais sacos com documentos. Alguns abriram os sacos para verificar todos os papéis que estavam dentro.

Um popular chegou a ser escalado para passar a noite no local e evitar que ais documentos fossem retirados.  O prefeito eleito Mário da Caixa, que assume em janeiro, prestou queixa na Delegacia ontem. Ele pretende acionar o MP, mas a cidade está sem promotor desde outubro.

O grupo Araújo esteve quase três décadas no poder. Mário venceu o candidato Dr Eduardo com 62,61% dos votos. Esposa de Genival, a atual prefeita Eugênia Araújo coleciona condenações de contas por órgãos de controle como o TCE.

Do G1

Cinco condenados no julgamento do mensalão do PT apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de perdão das penas que receberam. O tribunal informou que recebeu pedidos das defesas de Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Pedro Henry,Rogério Tolentino e Romeu Queiroz até esta quarta-feira (30).

O STF analisará se os requisitos para concessão do indulto foram preenchidos e, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para que isso ocorra.

No último dia 24, o governo publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição.

O decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Confira as penas que o Supremo definiu para cinco condenados no processo do mensalão do PT e os crimes pelos quais respondem:

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– Pena total: 8 anos e 11 meses
– Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)

João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
– Pena: 9 anos e 4 meses
– Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Pedro Henry, ex-deputado pelo PP
– Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Rogério Tolentino, advogado
– Pena: 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil
– Crimes: corrupção ativa (3 anos) e lavagem de dinheiro (3 anos e 2 meses)

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
– Pena total: 6 anos e 6 meses
– Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)

O Deputado Estadual Professor Paulo Dutra (PSB) realizou sua primeira visita ao Sertão do Pajeú após assumir uma das cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O objetivo da viagem foi de agradecer pessoalmente o apoio dos educadores durante o período eleitoral, colocando-se à disposição para continuar o trabalho pela educação de Pernambuco, agora na ALEPE.

A viagem durou três dias e o parlamentar cumpriu agendas de reuniões nas cidades de Santa Terezinha, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Triunfo e Serra Talhada. O deputado e ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco teve ainda a oportunidade de visitar escolas de referência em ensino médio da região, como a EREM Santa Terezinha, a EREM Professora Carlota Breckenfeld, a EREM Solidônio Pereira de Carvalho, a EREMAPS e a EREM Alfredo de Carvalho. Ele também falou à Rádio Pajeú 104,9 FM.

“Nos perguntaram na rádio se estávamos visitando o Pajeú agora no início do mandato para voltar apenas próximo às eleições. Temos muita tranquilidade em dizer que não. Tivemos votos em 181 dos 184 municípios de Pernambuco e estamos lá na ALEPE como deputado para todo o Estado. Vamos voltar sempre a essa região, que é muito importante para nós desde os tempos em que estávamos na Secretaria Executiva de Educação Profissional, pois queremos trabalhar por ela”, disse Paulo Dutra.

Além de temas ligados à educação, durante as reuniões que também contaram com a presença de estudantes e representantes políticos locais, outras temáticas recorrentes foram meio ambiente, infraestrutura de estradas, fortalecimento da agricultura e reforma da previdência.

Em seu terceiro mês de mandato, o deputado estadual Professor Paulo Dutra é vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura e membro titular das Comissões de Esporte e Lazer e de Ciência, Tecnologia e Informática.

O prefeito da cidade de Araripina, Raimundo Pimentel, assinou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o TCE, visando à melhoria da infraestrutura das escolas públicas municipais. O documento também foi assinado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas do município em 2021.

O TAG também ajusta o retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia causada pela Covid-19.

De acordo com o documento, quatro escolas municipais precisam ser nucleadas com outras que estão em funcionamento, pois enfrentam problemas de instabilidade de energia, falta de acessibilidade para cadeirantes, além de infraestrutura inadequada. Com a nucleação, as crianças serão transferidas para escolas com turmas de acordo com as suas idades.

Os ajustes devem acontecer entre 60 e 150 dias, dependendo da escola citada e, caso não sejam cumpridos, o município poderá sofrer penalidades, como aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções legalmente previstas. 

A inadimplência dos termos ajustados poderá, ainda, possibilitar o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso.

O TAG vai vigorar até o cumprimento final das obrigações, estando o gestor ciente de que será submetido à homologação da Câmara competente no Tribunal de Contas.

Ao seu estilo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a rebater os críticos contra o Governo e o País. Em discurso, durante a inauguração da Fábrica da Itaipava, no município de Itapissuma, nesta sexta-feira (17), o líder mor petista disse que as pessoas que duvidam do crescimento do Brasil irão “quebrar a cara”.

“Não aceito o pessimismo que está sendo vendido. Tem dias que se a gente lê os jornais e vê a TV é melhor nem sair de casa, mas sou otimista. Se há alguém que duvide da capacidade de crescimento desse País vai quebrar a cara”, relatou Lula.

Ao falar sobre a economia brasileira, Lula voltou-se para o presidente da Itaipava, Walter Faria, e disse: “Quando eu vejo tanta gente falar de pessimismo, você inaugurou duas empresas em um ano e meio. Vejo que você acredita na capacidade brasileira”.

“Quem acha que o País vai acabar não tem noção do que é o Brasil. Não tem nenhum País hoje no mundo que ofereça a oportunidade de crescimento que tem no Brasil”, frisou.