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Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1087/25, de autoria do Poder Executivo, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. O texto segue agora para análise no Senado.

A medida será compensada com a criação de uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, atingindo cerca de 141 mil pessoas que hoje recolhem, em média, apenas 2,5% sobre seus ganhos totais, incluindo dividendos e lucros.

Atualmente, trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11% de IR. Com a mudança, cerca de 15,5 milhões de brasileiros deixarão de pagar o imposto, segundo cálculos da Câmara.

Como vai funcionar a isenção

O benefício será aplicado tanto na declaração completa quanto na simplificada, cujo limite de dedução passará de R$ 16,7 mil para R$ 17,6 mil. O desconto também incidirá sobre o 13º salário, que continuará com tributação exclusiva na fonte.

Para quem ganha acima de R$ 5 mil, haverá uma redução gradual da vantagem até o teto de R$ 7.350 mensais. Acima desse valor, não haverá alteração.

Mudanças incluídas pelo relator

O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), ampliou a lista de rendimentos que poderão ser deduzidos, incluindo ganhos do agronegócio, do setor imobiliário e dividendos aprovados até o fim de 2025. Ele também previu que o Executivo apresente, em até um ano, um projeto para atualização periódica da tabela do IR.

Outra mudança foi a exclusão das taxas repassadas ao Judiciário da base de cálculo dos dividendos distribuídos por cartórios. Lucros e dividendos referentes a 2025 poderão ser pagos até 2028.

Debate em plenário

Para Lira, a medida representa “um passo inicial para reduzir distorções tributárias” e, ao mesmo tempo, mantém a neutralidade fiscal. “O projeto beneficia milhões de brasileiros sem gerar perda de arrecadação”, afirmou.

A base governista celebrou a aprovação. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a votação como uma vitória popular. “Estamos diante de uma mudança estrutural no sistema tributário”, disse. Já a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) destacou o impacto direto no bolso da população: “Quase 20 milhões de pessoas terão aumento real da sua renda”.

A oposição, por outro lado, fez críticas. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) avaliou que a medida é insuficiente: “É muito pouco diante das necessidades do povo”. O vice-líder da oposição, Capitão Alden (PL-BA), alertou para a possibilidade de fuga de capitais. “Os mais ricos podem transferir recursos para fora do país, gerando desemprego e prejuízos à economia”, disse.

Próximos passos

Com a aprovação, a proposta segue para o Senado, onde precisará ser votada antes de entrar em vigor. A expectativa do governo é que as novas regras passem a valer já a partir do próximo ano.

Outras Notícias

Sandryno Ferraz estreia no São João de Caruaru

O talentoso cantor Sandryno Ferraz está prestes a viver um momento inesquecível em sua carreira musical. Pela primeira vez, ele terá a honra de participar do tão aclamado São João de Caruaru, reconhecido como o maior e melhor São João do Mundo. Sandryno iniciou sua jornada musical aos 15 anos de idade, em 1995, integrando […]

O talentoso cantor Sandryno Ferraz está prestes a viver um momento inesquecível em sua carreira musical.

Pela primeira vez, ele terá a honra de participar do tão aclamado São João de Caruaru, reconhecido como o maior e melhor São João do Mundo.

Sandryno iniciou sua jornada musical aos 15 anos de idade, em 1995, integrando grandes bandas de forró como Caviar com Rapadura, Baby Som, Noda de Cajú e Banda Líbano.

Incentivado por ícones como Cara Veia e Alcimar Monteiro, Sandryno Ferraz decidiu seguir carreira solo, com 14 CDs gravados e 2 DVDs.

A tão aguardada apresentação de Sandryno Ferraz no São João de Caruaru está marcada para este sábado, dia 17, às 11h, na Casa Rosa.

Sandryno Ferraz é representado pela  VIA OM PROMOÇÕES & EVENTOS. O número é o (87) 9 9991-3612 para quem quiser contratá-lo.

Acidente na PE 270 mata funcionário do Ipa Arcoverde

Um choque entre dois veículos na PE 270, em Buíque, resultou na morte do funcionário do Ipa em Arcoverde José Antônio Cavalcanti Brito, 61 anos. Ele residia na Beira Canal, e era muito conhecido na comunidade. Foi na tarde desta quarta (13).O carro que ele guiava, um Uno placas PFH 7184, foi atingido quando atravessava […]

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Um choque entre dois veículos na PE 270, em Buíque, resultou na morte do funcionário do Ipa em Arcoverde José Antônio Cavalcanti Brito, 61 anos. Ele residia na Beira Canal, e era muito conhecido na comunidade. Foi na tarde desta quarta (13).O carro que ele guiava, um Uno placas PFH 7184, foi atingido quando atravessava a via por uma Hylux, guiada pelo caruaruense Leonardo Lima, 24 anos. Um caminhão parado às margens da PE teria dificultado a visibilidade e provocado o choque.

7120cfce7a403d4533585ebc6c70899bO caminhão foi retirado do local antes da chegada da polícia. O corpo de Antonio será sepultado em Arcoverde. Ele era casado com uma florense, Marcia Andrada Brito.
Pesquisa Simplex é suspensa pela Justiça Eleitoral

Mais uma pesquisa que não cumpriu a legislação eleitoral foi impugnada pela Coligação Pernambuco na Veia sob a alegação de erros insanáveis, similares à da Pesquisa Real Time Big Data, e teve decisão favorável pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).  Desta vez, a sondagem que foi suspensa pela Justiça Eleitoral foi a da empresa […]

Mais uma pesquisa que não cumpriu a legislação eleitoral foi impugnada pela Coligação Pernambuco na Veia sob a alegação de erros insanáveis, similares à da Pesquisa Real Time Big Data, e teve decisão favorável pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

Desta vez, a sondagem que foi suspensa pela Justiça Eleitoral foi a da empresa Simplex Consultoria Econômica e Empresarial, sediada em Caruaru, que seria divulgada nesta terça-feira (25).

De acordo com a decisão do Desembargador Dario Rodrigues Leite Oliveira, a pesquisa Simplex, registrada sob o número PE-00518/2022, foi formulada de forma a induzir o entrevistado a erro, e contaminou a higidez da pesquisa. A Justiça Eleitoral ainda determinou a proibição da veiculação da pesquisa sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

PESQUISAS FALSAS- Desde o início do segundo turno, a Justiça Eleitoral já condenou quatro apoiadores de Raquel Lyra pela divulgação nas redes sociais de pesquisas falsas, todas elas atribuindo à candidata tucana percentuais inexistentes, sempre à frente de Marília Arraes. Todos também foram multados em R$ 53.205. Leia aqui a íntegra da decisão.

Arcoverde: Vereadora cobra transparência nos gastos contra a pandemia

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) cobrou na última sessão ordinária da Câmara Municipal que a prefeitura disponibilize de forma transparente todas as informações sobre as ações, investimentos e gastos com o combate ao novo coronavírus. Ela disse que a gestão da prefeita Madalena Britto (PSB) não está cumprindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco […]

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) cobrou na última sessão ordinária da Câmara Municipal que a prefeitura disponibilize de forma transparente todas as informações sobre as ações, investimentos e gastos com o combate ao novo coronavírus.

Ela disse que a gestão da prefeita Madalena Britto (PSB) não está cumprindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco que cobrar o mesmo tipo de transparência.

“Visitamos o site da prefeitura, fomos ao link do Portal da Transparência e nada. Não existe nada sobre como, onde e com quem estão sendo gastos os recursos extras vindo do Governo Federal e os próprios destinados ao combate do novo coronavírus, como recomenda o Ministério Público de Pernambuco”, afirmou a vereadora.

A Prefeitura de Arcoverde recebeu mais de R$ 1 milhão de recursos extras e de incremento do PAB (Programa de Atenção Básica) do Ministério da Saúde para o combate ao Covid-19.

Através da recomendação 02/2020, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrou da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), uma série de medidas que visam dar transparências as ações e, principalmente, aos gastos do dinheiro público que estão sendo feitos no enfrentamento ao novo Coronavírus. A recomendação foi assinada pelo promotor Bruno Miquelão Gottardi.

Segundo o MPPE, a prefeitura tem que zelar pela correta e eficiente utilização dos recursos recebidos dos governos federal e estadual, bem como de outras receitas para o enfrentamento à pandemia do COVID 19 e suas decorrências, publicando tudo em espaço próprio especificando as receitas e despesas com o lançamento de informações, ações, documentos oficiais, valores recebidos e dispêndios no enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus.

Segundo a vereadora, a prática do governo municipal é criticar pelas redes sociais quem cobra transparência dos gastos, utilizando inclusive as páginas oficiais do município e gravações políticas nos espaços como o gabinete da prefeita.

“Já estão dizendo que o MP vai ser acusado também de oposição incompetente porque vem cobrando transparência e informações da prefeitura que eles acham que não devem dar…Pois bem! Não há seque um link, uma página, um pedacinho sequer sobre como esse dinheiro está sendo gasto”, finalizou Zirleide Monteiro.

Santa Cruz da Baixa Verde: Festa da Rapadura começa hoje

A Feira da Rapadura chega a sua 20ª edição nesta sexta feira (16). Além das atrações culturais que acontecerão na praça da matriz onde estão localizados os estandes da feira, shows artísticos com Sandryno Ferraz, Vicenty Nery e Forró do Chefe, vão animar a primeira noite de festa na capital da rapadura. A realização da feira […]

vicente
Vicenty Nery é uma das atrações da programação

A Feira da Rapadura chega a sua 20ª edição nesta sexta feira (16). Além das atrações culturais que acontecerão na praça da matriz onde estão localizados os estandes da feira, shows artísticos com Sandryno Ferraz, Vicenty Nery e Forró do Chefe, vão animar a primeira noite de festa na capital da rapadura.

A realização da feira é da prefeitura municipal, juntamente com as secretarias de Turismo e Agricultura, mas com o apoio das demais secretarias, inclusive a de obras, que mobilizou homens e mulheres para limpar a cidade, pintar canteiros e ajudar na montagem dos estandes.

O SEBRAE é tido pelos organizadores como um dos maiores parceiros do evento, inclusive pela orientação aos produtores da rapadura, que receberam total apoio para expor seus produtos durante a feira.

Dentre as grandes atrações da feira, destaca-se a Maior Rapadura do Mundo, que pesa três mil quilos e encanta todos que circulam pelo evento, sendo um dos pontos mais visitados para registros fotográficos.

Maior rapadura do mundo
Maior rapadura do mundo

A réplica de um engenho, que montado na área dos estandes, mostra aos visitantes como é todo o processo de produção dos derivados da cana de açúcar, como alfinim e rapadura, é outro ponto também muito visitado pelos turistas.

O prefeito Tassio Bezerra, destaca parcerias para a realização do evento e diz que pela tradição o evento tinha que acontecer.

“Estamos realizando a feira sem tirar um centavo do bolso neste momento. Fechamos parceria com uma empresa através de licitação e dividimos os custos da festa em 5 parcelas, ficando a primeira para ser descontada em dezembro”, justificou Tássio.