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Câmara aprova criação de diário eletrônico da OAB

Por André Luis

Do site do Felipe Vieira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9766/18, do Senado, que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a proposta, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou de administração interna, deverão ser publicados por meio eletrônico.

Segundo o relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a mudança vai contribuir “para a redução de custos operacionais da entidade, além de conferir celeridade e dar maior efetividade à comunicação de seus atos, cumprindo com a finalidade a que se propõe: publicidade, transparência e eficiência. ”

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial.

Outras Notícias

Secretária de Águas Belas conhece sistema de semáforos produzidos em Tabira

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento. […]

A Secretária de Gestão Financeira da Prefeitura de Águas Belas-PE, Ilma Neves, se reuniu com o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, nesta quinta-feira (20/02), para conhecer o sistema de gerenciamento e fabricação dos semáforos de trânsito, que permitiu reduzir em mais de 80% os custos da cidade na aquisição e produção desse equipamento.

Flávio Marques apresentou o servidor efetivo Ednaldo Farias, um dos técnicos idealizadores do projeto, e destacou que de acordo com o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) de Pernambuco, Tabira é a primeira cidade no Estado a construir seus próprios semáforos.

“Tabira tem sido um diferencial nas questões de segurança e trânsito e o Brasil a fora já tem esse conhecimento da nossa potencialidade, fruto do trabalho da equipe da Secretaria de Administração que buscou inovar para reduzir os custos e oferecer um serviço de qualidade”, disse o Secretário Flávio Marques.

Durante a visita na sede da Prefeitura, a Secretária Ilma Neves, revelou que não poderia deixar de conhecer in loco esse case de sucesso. “Outros Municípios precisam conhecer essa realidade. Vocês conseguiram reduzir custos e produzir equipamentos com qualidade, atendendo a demanda na área de trânsito. Tabira é um exemplo a ser copiado”, finalizou a gestora de Águas Belas.

Nos próximos dias, o prefeito Luiz Aroldo solicitará ao prefeito Sebastião Dias autorização para que o Secretário de Administração Flávio Marques a equipe do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) possa visitar o município de Águas Belas e contribuir no processo de sinalização do trânsito.

Itapetim e seu carnaval

Ontem (22) aconteceu a abertura do ItaFolia 2020, na praça Simão Leite. Um grande público que se divertiu ao som de Gil Bala e de Aldinho do Acordeon. O prefeito Adelmo Moura esteve prestigiando o evento. Ele parabenizou o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela organização do evento juntamente com toda a equipe da secretaria. […]

Ontem (22) aconteceu a abertura do ItaFolia 2020, na praça Simão Leite. Um grande público que se divertiu ao som de Gil Bala e de Aldinho do Acordeon.

O prefeito Adelmo Moura esteve prestigiando o evento. Ele parabenizou o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela organização do evento juntamente com toda a equipe da secretaria.

“Fico muito feliz em poder proporcionar este Carnaval por mais um ano. Vamos continuar investido na nossa cultura”, concluiu o prefeito.

A oito quilômetros de aterro, Tabira prefere mandar lixo para área a 200 quilômetros

Ouvintes do Debate das Dez questionaram porque a gestão Nicinha Melo em Tabira não aderiu ainda ao Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira. “Sou de Tabira e gostaria de saber porque o lixo do município não está indo para o aterro?” – questionou a ouvinte Thalita Silva. O lixo na gestão Nicinha Dinca está indo […]

Ouvintes do Debate das Dez questionaram porque a gestão Nicinha Melo em Tabira não aderiu ainda ao Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira.

“Sou de Tabira e gostaria de saber porque o lixo do município não está indo para o aterro?” – questionou a ouvinte Thalita Silva. O lixo na gestão Nicinha Dinca está indo para o Piancó e o custo fica muito mais alto, sem atender o princípio da economicidade.

Relatos que chegaram ao programa indicam motivação meramente política e de interesse, principalmente do ex-prefeito.

Outra desvantagem é que sem aderir a um aterro no estado, a cidade perde o ICMS ambiental. MP e TCE certamente vão questionar porque a gestão não aderiu a um aterro com 380 quilômetros, considerando ida e volta de distância a menos.

Tabira: Nicinha Melo quebra promessa com os professores

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira continuam sendo massacrados pelo governo da prefeita Nicinha Melo. Já estamos chegando na reta final do mês de janeiro e eles ainda não receberam 1/3 da férias. A promessa da prefeita tabirense foi que o pagamento cairia na conta dos professores no dia 20 de janeiro. […]

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira continuam sendo massacrados pelo governo da prefeita Nicinha Melo. Já estamos chegando na reta final do mês de janeiro e eles ainda não receberam 1/3 da férias.

A promessa da prefeita tabirense foi que o pagamento cairia na conta dos professores no dia 20 de janeiro. Porém, ao invés do dinheiro veio apenas um comunicado informando que o pagamento não havia sido feito.

Diante da triste realidade, o sindicato dos professores comunicou que nesta terça-feira (23) haverá uma reunião de negociação com a gestão, às 15h.

Nas redes sociais os professores se manifestaram com cards de protesto pelo não pagamento das férias. As informações são de Júnior Alves.

Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral no “caso PowerPoint”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.

Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.