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Câmara aprova com folga texto-base da reforma tributária em dois turnos

Publicado em Notícias por em 7 de julho de 2023

O plenário da Câmara aprovou hoje em segundo turno, por 375 votos a 113, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária — eram necessários 308 votos. Falta votar os destaques (possível alteração no texto) antes de a proposta ir para o Senado.

A reforma tributária era discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava decidido a votar todos os destaques, mas suspendeu a sessão por volta das 2h devido ao baixo quórum de deputados. Um destaque foi analisado e rejeitado nesta madrugada. Os outros quatro serão analisados em uma sessão marcada para as 10h. Concluída essa votação, a matéria vai ao Senado Federal.

No primeiro turno, o placar também foi amplo: 382 deputados apoiaram a proposta e 118 foram contrários. Todos os destaques foram rejeitados. Com exceção do PL e do Novo, todas as bancadas orientaram favoravelmente ao projeto.

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