Câmara aprova com folga texto-base da reforma tributária em dois turnos

O  Ministério Público, coordenado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto  tem agenda cheia esta semana. Ontem, houve audiência para prestação de contas dos municípios relativa às ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de resíduos sólidos. Foi realizado o levantamento do que foi feito e foi dado o prazo até 17 de agosto para os municípios detalharem por escrito ao MP todas as ações.

A tarde, o promotor esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo, em Serra Talhada, trabalhando os pleitos de construção dos novos Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e Iguaraci, esta última para a instalação da Comarca. “Houve encaminhamentos concretos com a vinda da equipe de Arquitetura e Engenharia”, diz o promotor.

Finalmente, nesta quinta, participa pela manhã em Itapetim de reunião  sobre a Adutora do Pajeú. Deverão estar  representações de Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Teixeira e Taperoá. À tarde, reunião de monitoramento dos diversos temas com Prefeitos do Pajeú.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar mais uma conquista para o município. Nesta sexta-feira (12), Augusto anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, proveniente da senadora e presidente estadual do PSD da Paraíba, Daniella Ribeiro.

Com essa emenda, já são nove recursos parlamentares destinados à cidade somente neste ano. Augusto expressou sua gratidão à senadora pela iniciativa e pelo cuidado demonstrado com a saúde da população de Ouro Velho.

As emendas parlamentares representam uma importante fonte de recursos para o município, possibilitando investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A destinação desses recursos contribui para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Em virtude de muitos comentários sobre a minha postura de relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2015, esclareço: 

O citado projeto visa tão somente a corrigir o valor nominal do piso salarial dos professores com formação de nível médio e em início de carreira, com jornada laboral de 200 horas/aula, o qual não atendia ao que regulamenta a Lei 11.738/2008 (Lei nacional do piso salarial), totalizando 4060 professores. 

O referido Projeto não tratou de aumento salarial, mas apenas de dar cumprimento ao piso nacional.  

Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivos aos profissionais de educação, principalmente aos professores, e é por isso que fiz questão de afirmar, ao final desse relatório, que esse reajuste não se trata de aumento, e sim de adequação a uma lei nacional e, além disso, as negociações por um aumento real devem continuar. 

Seguindo essa mesma linha de raciocínio, reafirmo o meu compromisso em apoiar os professores nas negociações com o Governo do Estado visando a um aumento real nos seus vencimentos, bem como reitero o meu compromisso com a maior bandeira por mim levantada desde o início da minha vida política: Educação. 

Por ser membro titular da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE e por ter sido escolhido para a relatoria do projeto em tela e mesmo sendo de iniciativa do Governo do Estado, mantive-me fiel aos compromissos assumidos com os professores na campanha eleitoral e com muito equilíbrio e responsabilidade apresentei o relatório conclusivo pela aprovação da correção do piso. 

Porém, declarações infelizes e mal intencionadas acabaram por confundir algumas pessoas, motivo pelo qual esclareço também os seguintes fatos: 

Apesar de ser da base de apoio do governo, concluí o parecer afirmando que o Governo de Pernambuco é devedor dos professores e que deve, na medida do possível, atender aos pleitos desses profissionais. Aparentemente de maneira proposital, isso foi omitido em todos os discursos e publicações que procuraram criticar o PLO em questão. 

O deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou a agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB) pelo Sertão de Pernambuco, na última segunda-feira (31), para agendar uma audiência sobre o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que trata da interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

Segundo o parlamentar, o encontro deve acontecer logo após as comissões serem definidas na Câmara, no início do mês de março. “A Transposição do Rio São Francisco segue avançando e é preciso regularizar a oferta de água no curso do Velho Chico. Com essa obra, poderemos regularizar o nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia – hoje com 10,4% de sua capacidade – e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas”, explicou Patriota.

O projeto propõe, além da interligação hidroviária, a transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco. “A ideia é exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto”, adicionou o parlamentar.

Idealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveitou para anunciar a programação do evento, que acontece em janeiro de 2015, dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que aconteceu esta noite/madrugada no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira.

O foi promovido por Wilton Confecções e reuniu atrações como Mastruz com Leite, Magníficos e Limão com Mel. Após guardar  a sete chaves o segredo, uma chamada no intervalo da festa revelou a volta de atrações que já fizeram sucesso em outras edições do evento.

Dia 09 de janeiro de 2015 uma sexta, a atração é a Banda Chicabana, que estourou o sucesso “Eu quero só você” e abre a festa. Dia 10, um sábado, Tatau e a Banda Araketu voltam à programação do carnaval fora de época. Na chamada, era possível ouvir Tatau falando da emoção de voltar à cidade. E no  domingo, dia 11, a vez é de Iohanes e banda, pela primeira vez no Afogareta.

“Araketu vem por dois motivos: a qualidade da atração e a solicitação de várias pessoas que assistiram ao show de Tatau, pedindo sua volta”, argumentou Ney Quidute.

Nota da redação: por ato falho, havíamos registrado que Chicabana “voltaria” ao evento, o que não procede. A atração já esteve na região, mas nunca no Afogareta.