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Câmara acompanha TCE e reprova contas do Tássio Bezerra

Por Nill Júnior

A Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde aprovou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que reprova as contas relativas ao exercício de 2019 do ex-prefeito Tássio Bezerra. A decisão ocorreu hoje (12), em sessão extraordinária.

Segundo o Baixa Verde Notícias,  conforme o Regimento Interno da Câmara, o ex-prefeito precisaria de, no mínimo, seis dos nove votos, (2/3) dos membros do Legislativo para derrubar o parecer, o que acabou não acontecendo no plenário da casa.

Foram cinco votos contrários ao parecer do TCE-PE: Leque Brás (PP), Larissa de Chiquinho (PTB), Professor Dãozinho (PTB), Roberto da Paz (Republicanos) e Zé de Nãna (Republicanos).

Já a favor do parecer, votaram os vereadores: Dr. Marcos Batista (PP), Eraldo de Dona Preta (Republicanos) e o presidente Danda Gaia (Podemos).

O vereador Paulinho de Jatiúca (PP), não votou na sessão extraordinária em razão de está acometido pela Covid-19.

Entre os motivos elencados pelo TCE-PE, estão a ausência de recolhimento de encargos patronais devidos ao regime próprio e a não aplicação do percentual mínimo de 25% em educação.

Sob os pontos alegados no parecer, a defesa do ex-gestor disse em plenário que, o valor de aplicação minimo em educação, alcançou os 24,79%, diferença de apenas 0,21%, o que na prática representa uma diferença muito pequena para atingir o necessário, e que o próprio tribunal em  outras decisões semelhantes reconheceu como algo insignificante.

Em relação a previdência, a defesa disse que fora realizado um parcelamento dos valores, sendo estes, quitados no exercício financeiro posterior, o que não acarretou em danos ao erário público.

O vereador Dr. Marcos Batista (PP), rebateu a defesa do ex-gestor, dizendo que a mesma se equivocou, uma vez que os débitos existentes na previdência são frutos da má gestão do ex-prefeito, tendo que serem retirados mais de R$ 400 mil mensais dos cofres do município para cobrir essa dívida deixada pela antiga gestão.

Outras Notícias

Raquel e Priscila recebem prêmio Brites Albuquerque

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice, Priscila Krause, receberam, na manhã desta segunda-feira (19), o prêmio Brites Albuquerque. O evento, que é uma realização do Grupo Mulheres do Brasil – Pernambuco, ocorreu no Hotel Beach Class, em Boa Viagem, no Recife. Na ocasião, foram premiadas, além de Raquel e Priscila, a senadora […]

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice, Priscila Krause, receberam, na manhã desta segunda-feira (19), o prêmio Brites Albuquerque. O evento, que é uma realização do Grupo Mulheres do Brasil – Pernambuco, ocorreu no Hotel Beach Class, em Boa Viagem, no Recife.

Na ocasião, foram premiadas, além de Raquel e Priscila, a senadora eleita, Tereza Leitão; as deputadas estaduais e federais também eleitas; a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, entre outras.

Raquel agradeceu a homenagem e ratificou a importância deste momento. “A gente vem se empenhando, junto com milhares de mulheres no país, pela luta de mais ocupações em cargos de poder. Hoje, simbolicamente aqui, estamos demonstrando ao Brasil que podemos, sim, traçar um caminho diferente.”

A vice-governadora eleita,  Priscila Krause, lembrou que o prêmio ocorre no mesmo dia da diplomação dos eleitos deste ano pelo TRE. “Este evento é muito significativo, pois acontece no mesmo dia que, de uma forma inédita, serão diplomadas uma senadora e uma chapa 100% feminina no Brasil. E nós precisávamos chegar a esse momento, com essa energia de hoje, com essa fé. Minha palavra é de gratidão”, disse Priscila.

“O objetivo da premiação foi o de comemorar a grande conquista feminina, de forma que isso possa estimular outras mulheres a entrarem na política”, afirmou a coordenadora do Grupo Mulheres do Brasil, Roseana Faneco.

Prêmio

O prêmio leva o nome da esposa de Duarte Coelho, Brites Albuquerque, a primeira mulher nas Américas a administrar uma capitania, a de Pernambuco.

Temporais afetam quase 70 mil e deixam 3,7 mil desabrigados na Bahia, apontam bombeiros

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 30 cidades baianas estão em situação de emergência. Presidente e governador fazem visitas às áreas afetadas. g1-BA As fortes chuvas que têm atingido o sul e o extremo sul da Bahia já afetaram quase 70 mil pessoas e deixaram cerca de 3,7 […]

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), 30 cidades baianas estão em situação de emergência. Presidente e governador fazem visitas às áreas afetadas.

g1-BA

As fortes chuvas que têm atingido o sul e o extremo sul da Bahia já afetaram quase 70 mil pessoas e deixaram cerca de 3,7 mil desabrigados, segundo divulgou neste domingo (12) o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

De acordo com os bombeiros, são 20 cidades em situação de emergência e 7 em avaliação. Contudo, um levantamento feito e divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) aponta 30 municípios em situação de emergência.

Com os temporais, povoados e áreas rurais ficaram ilhados, o que dificulta o acesso das equipes de ajuda. Neste domingo, cerca de 241 bombeiros militares atuam, com o apoio de 2 helicópteros, no resgate de vítimas e na ajuda às comunidades afetadas.

Por causa da gravidade da situação, o presidente Jair Bolsonaro viajou para a Bahia, acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Os cinco desembarcaram no aeroporto da cidade de Porto Seguro, no sul do estado, por volta de 9h50, e seguiram de helicóptero para sobrevoar as cidades atingidas pela chuva.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba. O Governo Federal também autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações.

Além do presidente, o governador do estado, Rui Costa, também está na região. Acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Rui tem no roteiro previsto os municípios de Jucuruçu, Itamaraju, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e Prado.

Segundo a assessoria do Governo do Estado, o objetivo é fazer um diagnóstico dos prejuízos causados pelos temporais e traçar um plano de apoio à reconstrução das cidades.

Desde a última quarta-feira (8), uma força-tarefa reúne o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) no socorro e assistência aos moradores das regiões alagadas. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e outras instituições do governo estadual fazem levantamentos e tomam as providências possíveis para a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas danificadas.

Mês de abril em Riacho das Almas tem o melhor índice de chuvas do ano

Só na primeira quinzena do mês choveu praticamente o equivalente aos meses de janeiro, fevereiro e março juntos no município Os agricultores de Riacho das Almas estão esperando uma boa colheita para as lavouras cultivadas no município. Um dos fatores principais é o aumento quantidade de chuvas registradas na primeira quinzena de abril no município. De […]

Só na primeira quinzena do mês choveu praticamente o equivalente aos meses de janeiro, fevereiro e março juntos no município

Os agricultores de Riacho das Almas estão esperando uma boa colheita para as lavouras cultivadas no município. Um dos fatores principais é o aumento quantidade de chuvas registradas na primeira quinzena de abril no município. De acordo com dados pluviométricos da Secretaria de Agricultura de Riacho das Almas, Desde o início do mês o município já registrou 82 mm de chuvas. O índice corresponde a praticamente o volume total de chuvas registrado nos meses de janeiro, fevereiro e março no município que, somado, foi de 83 mm.

Animados, os agricultores começaram as plantações de milho, feijão, mandioca e do tradicional abacaxi, que faz parte da cultura agrícola local. Os cultivos estão bem adiantados e a previsão de prosperidade da colheita é iminente.

Aração de terra – Assim que começaram as chuvas, a Secretaria de Agricultura localpassou a oferecer, gratuitamente, o serviço de aração de terras para beneficiar as áreas de cultivo da zona rural. Até agora, mais de 800 propriedades rurais em Riacho das Almas receberam o serviço, disponibilizado por nove tratores.

Espetáculo “O Massacre de Angico” celebra a Décima Edição com muito Sucesso

A Estação do Forró de Serra Talhada foi palco de um evento cultural grandioso nos últimos dias. O espetáculo “O Massacre de Angico. A Morte de Lampião” completou sua décima edição com um sucesso arrebatador, conquistando o coração do público e elogios da crítica. Desde o dia 26 até o último 30 de julho, espectadores […]

A Estação do Forró de Serra Talhada foi palco de um evento cultural grandioso nos últimos dias. O espetáculo “O Massacre de Angico. A Morte de Lampião” completou sua décima edição com um sucesso arrebatador, conquistando o coração do público e elogios da crítica.

Desde o dia 26 até o último 30 de julho, espectadores de todas as partes do Nordeste viajaram até Serra Talhada para vivenciar essa emocionante jornada teatral. Através da história de Lampião, Maria Bonita e os cangaceiros, o espetáculo cativou os presentes, mergulhando-os no coração da cultura e história nordestina.

A Décima Edição foi marcada por uma série de novidades, surpreendendo o público com recriações emocionantes da última despedida entre Maria Bonita e sua filha, Expedita. O elenco brilhante de atores trouxe à vida esses personagens icônicos, envolvendo a plateia em uma trama repleta de coragem, amor e resistência.

Além disso, a inclusão de novos personagens como Antônio Conselheiro e Benjamin Abrahão, a trilha sonora renovada e as surpreendentes modificações no cenário acrescentaram camadas ricas à narrativa, tornando a experiência ainda mais envolvente e inesquecível.

O sucesso de público e crítica só foi possível graças ao empenho da Fundação Cultural Cabras de Lampião e a dedicação de toda a equipe envolvida no espetáculo. O tributo à memória de Virgolino, o Cangaço e a cultura nordestina ganhou vida através do talento de atores, figurantes, produtores e apoiadores, que trabalharam incansavelmente para levar essa história ao palco.

“O Massacre de Angico. A Morte de Lampião” é uma celebração da cultura, arte e resistência que são marcas do Nordeste brasileiro. A décima edição se consagra como um marco na história do espetáculo, emocionando e conectando gerações com o passado e presente da região.

“Agradecemos a todos que participaram desse momento especial, seja como espectadores, patrocinadores, apoiadores ou membros da equipe. É com gratidão que encerramos mais uma edição memorável e aguardamos ansiosamente os próximos capítulos desta jornada teatral. Até a próxima, Serra Talhada, e a todos que vieram de longe para prestigiar o espetáculo: nosso muito obrigado! A cultura nordestina brilha ainda mais quando estamos todos juntos. Nos vemos na próxima temporada!” relatou Cleonice Maria, Presidenta da Fundação Cultura Cabras de Lampião e produtora do espetáculo.

CPRH estende Licenciamento Ambiental Digital para todo o Estado

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de […]

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.