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Câmara abre sessão para retomar votação de destaques da reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: TV Câmara/Reprodução

Texto-base foi aprovado na noite de quarta, mas, para concluir a votação em primeiro turno, deputados precisam terminar de analisar destaques que propõem mudanças no texto.

Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

A Câmara dos Deputados abriu às 17h28 desta quinta-feira (11) uma sessão no plenário para retomar a análise das propostas de mudança (chamadas de destaques) no texto-base da reforma da Previdência. A sessão estava prevista para 9h, mas, pela manhã, as negociações políticas para votação dos destaques atrasaram o início.

O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram o primeiro destaque (que mudava regra de aposentadoria de professores; leia mais abaixo), rejeitado pelos parlamentares. Em seguida a sessão foi encerrada.

Nesta quinta, a expectativa é que sejam apreciados os outros destaques, a fim de se concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC).

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar os dois turnos de votação até sexta-feira (12). Só após o segundo turno é que a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.

Mais cedo, Maia se reuniu com alguns líderes partidários para debater o conteúdo dos destaques que estão na fila, a fim de evitar a desidratação da economia prevista com a aprovação da reforma (de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos).

Todos os destaques a serem apreciados pelos deputados foram apresentados pelas bancadas partidárias. No total, os parlamentares apresentaram 94 destaques ao texto, mas a maior parte dessas propostas foi rejeitada, numa votação “em globo” (em conjunto). É comum na Câmara que sejam rejeitados os destaques simples, aqueles apresentados por um parlamentar individualmente.

O único destaque já votado foi rejeitado por 265 votos a 164 – eram necessários ao menos 308 votos para aprovação. A proposta pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres. Veja todos os destaques clicando aqui.

Outras Notícias

Testes para detectar Covid-19 se acumulam na rede pública de saúde de PE por falta de procura

No Laboratório Central de Pernambuco, há 14 mil exames ‘sobrando’, segundo o governo estadual. Desde 14 de julho, testagem foi liberada para toda a população, incluindo casos leves. Por Beatriz Castro, TV Globo Em meio à pandemia da Covid-19, a procura no sistema público de saúde em Pernambuco por exames para detectar o novo coronavírus […]

No Laboratório Central de Pernambuco, há 14 mil exames ‘sobrando’, segundo o governo estadual. Desde 14 de julho, testagem foi liberada para toda a população, incluindo casos leves.

Por Beatriz Castro, TV Globo

Em meio à pandemia da Covid-19, a procura no sistema público de saúde em Pernambuco por exames para detectar o novo coronavírus tem sido menor do que a expectativa. Dos 300 mil testes rápidos ou sorológicos enviados pelo Ministério da Saúde ao estado, 137 mil foram utilizados até esta segunda semana de agosto, ou seja, menos da metade (veja vídeo acima).

Em um posto localizado no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, por exemplo, a capacidade é de realização de 500 testes por dia, mas há registro de, em média, 300 exames sendo feitos diariamente.

Após certa resistência, o educador de trânsito Josemar Barros resolveu comparecer ao local para fazer o teste da Covid-19. “Quase que eu não aparecia, com medo de dizer ‘você tá com corona’ e eu morrer logo na hora”, afirmou.

No início, os exames feitos pelo estado eram disponibilizados somente para profissionais das áreas de saúde e de segurança pública, consideradas essenciais. Entretanto, desde 14 de julho, qualquer pessoa que apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, dor de garganta e dor no corpo pode fazer os exames. O agendamento é feito pelo aplicativo Atende em Casa ou pela internet.

O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen), que processa os testes RT-PCR, tem dado conta da procura com folga, já que há 14 mil exames sobrando no local. Segundo o governo do estado, foram investidos cerca de R$ 20 milhões para equipar o espaço. Também houve contratação de 114 técnicos, biomédicos, farmacêuticos e biólogos.

De acordo com a diretora do Lacen, Roselene Hans, há testes sobrando porque falta informação para as pessoas. “Principalmente essa questão de que os casos leves também podem ser testados agora”, declarou.

A funcionária pública Jussara Diniz não quis perder a oportunidade de fazer o exame, já que o histórico da família é de muitas perdas para a Covid-19. Com o resultado positivo, ela seguiu do posto para casa, para cumprir a quarentena.

“Perdi um irmão, perdi um sobrinho para a Covid. Eu acho que a gente tem que ter consciência, respeitar o próximo para que essa pandemia realmente acabe. Só sabe o que é a pandemia e perder um ente querido quem passa por essa situação”, disse.

TCE-PE institui política de governança e gestão institucional

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição.  O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição. 

O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança e gestão, bem como da criação do Conselho de Governança Institucional (CGI) do TCE-PE. O grupo será composto pelos conselheiros, assessorados pela Diretoria de Governança e Gestão (DGG) e com apoio dos coordenadores das Comissões Temáticas, e terá caráter consultivo, propositivo e deliberativo. O objetivo será acompanhar a PGI e avaliar, dirigir e monitorar a gestão organizacional do Tribunal.

As seis Comissões Temáticas instituídas irão tratar de temas ligados à governança, gestão estratégica e segurança da informação, gestão de pessoas e da área administrativa, de tecnologia da informação, de controle externo, além da comunicação, transparência e cidadania. A coordenação será dos diretores Geral, de Governança e Gestão, de Comunicação e de Controle Externo, além dos chefes dos Departamentos de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação.

O Pleno, o Conselho de Governança Institucional e a Presidência desempenharão as funções de governança, enquanto as de gestão serão executadas pelo presidente, com o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, formado pelos diretores Geral, de Gestão e Governança, de Controle Externo e de Comunicação, juntamente aos chefes da Procuradoria Jurídica e do Gabinete da Presidência do TCE-PE.

“Este talvez seja um dos mais importantes normativos criados pela Casa, uma vez que a implantação de boas práticas de governança qualifica o nosso processo decisório e potencializa a entrega de valor público pelo TCE-PE à sociedade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes. O novo regramento também levou em consideração o Plano Estratégico do TCE-PE 2020-2025, que tem, como um de seus objetivos, fortalecer a governança, além da necessidade de sistematizar mecanismos, instrumentos e estruturas para ajudar no acompanhamento de resultados, na melhoria do desempenho e das decisões, e na orientação estratégica de longo prazo. O dispositivo ainda atende à Resolução nº 12/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que trata das diretrizes de controle externo para a temática Governança nos Tribunais de Contas.

Veja aqui a íntegra da Resolução.

Polícia Federal pede ao Supremo mais prazo para concluir inquérito sobre Temer

G1 A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do prazo para a conclusão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer e o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures, preso há uma semana. O prazo acabava no próximo dia 13, mas a PF pediu mais 10 dias porque a perícia no áudio […]

G1

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do prazo para a conclusão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer e o ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures, preso há uma semana.

O prazo acabava no próximo dia 13, mas a PF pediu mais 10 dias porque a perícia no áudio gravado por Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro com o presidente, não foi concluída. Ainda não há decisão do minsitro Luiz Edson Fachin sobre o pedido da PF.

Joesley Batista fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Como provas, ele entregou ao Ministério Público documentos, áudios, vídeos e fotos. Entre as gravações, está o áudio de uma conversa que ele teve com Temer em março deste ano.

A defesa de Temer diz que a gravação é “imprestável”, foi editada e, em uma situação “normal”, jamais seria aceita.

No Supremo, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público Federal, Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato parlamentar, atuaram em conjunto para impedir o avanço da Operação Lava Jato.

Desde que as delações da JBS se tornaram públicas, o presidente tem enviados notas à imprensa, concedido entrevistas e feito pronunciamentos para rebater as acusações e dizer que jamais atuou para beneficiar a empresa.

No Congresso Nacional, a oposição passou a liderar um movimento a favor do impeachment de Temer e alguns partidos da base aliada deixaram de apoiar o governo. Além disso, o PSDB decidirá na semana que vem se permanece no governo ou desembarca (a legenda comanda quatro ministérios).

Onda de assaltos contra mulheres assusta moradores em Serra Talhada

Uma onda de assaltos tem assustado os moradores do Bairro Ipsep, em Serra Talhada. Câmeras de segurança flagraram nos últimos dias pelo menos quatro investidas praticadas por uma dupla armada numa motocicleta em diferentes pontos do bairro, que é um dos maiores e mais populosos da cidade. Todas as vítimas são do sexo feminino. O […]

Uma onda de assaltos tem assustado os moradores do Bairro Ipsep, em Serra Talhada.

Câmeras de segurança flagraram nos últimos dias pelo menos quatro investidas praticadas por uma dupla armada numa motocicleta em diferentes pontos do bairro, que é um dos maiores e mais populosos da cidade. Todas as vítimas são do sexo feminino.

O primeiro assalto foi registrado em plena luz do dia na Avenida João Kehrle. A vítima é uma mulher que seguia de motocicleta e teve a bolsa roubada.

A segunda investida dos meliantes foi na Rua Joana Nunes. A vítima é uma mulher que seguia a pé com uma bolsa e uma sacola plástica na mão.

A terceira ação registrada pelas câmeras mostra uma moça sendo abordada na porta de casa quando se preparava para sair numa motocicleta. Os bandidos anunciaram o assalto e levaram a motocicleta da vítima, que nada pôde fazer para se defender.

E na noite da quinta-feira (21), dois homens armados roubaram os celulares de três garotas na Rua José Pereira Kehrle. Após a ação a dupla fugiu no sentido da BR 232.

A Polícia Civil não informou se já tem pistas dos suspeitos.

Rogério Leão testa positivo para Covid-19

O Deputado Rogério Leão (Avante) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para o novo coronavirus e está com Covid-1. “Comunico aos amigos e amigas, que apesar de todas as precauções e cuidados tomados por mim, testei positivo para Covid-19, ontem, 18/09/2020”. Segundo o parlamentar, será mantido o isolamento necessário. “Isso  para minha recuperação […]

O Deputado Rogério Leão (Avante) anunciou em suas redes sociais que testou positivo para o novo coronavirus e está com Covid-1.

“Comunico aos amigos e amigas, que apesar de todas as precauções e cuidados tomados por mim, testei positivo para Covid-19, ontem, 18/09/2020”.

Segundo o parlamentar, será mantido o isolamento necessário. “Isso  para minha recuperação e proteção de todos. Agradeço por todas as mensagens de apoio e preocupação”.