Calumbi: Prefeitura adquire novo ônibus escolar com acessibilidade

Depois de sua 6ª paralisação a obra da barragem de Ingazeira será outra vez retomada. Com R$ 15 milhões  em conta, o DNOCS reiniciará as obras da Barragem de Ingazeira nos próximos dias.

A informação foi transmitida ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo ex-vereador de Tuparetama Joel Gomes, entusiasta da importante obra. O processo de indenizações não foi paralisado neste período.

Mês passado, o deputado Ricardo Teobaldo divulgou vídeo onde aparece ao lado do ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, onde o mesmo diz que está “assegurando a liberação e a garantia para a retomada das obras da Barragem de Ingazeira. Inclusive fazendo com que essas obras estejam priorizadas pelo governo federal para a conclusão até 2018”.

A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Promotoria aponta que serviços de adequação à LGPD e revisão de leis são ‘atividades típicas’ do funcionalismo e que valor pago está acima do mercado; casa tem 10 dias para se manifestar.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou formalmente à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a anulação imediata dos contratos firmados sem licitação com dois escritórios de advocacia para serviços de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e revisão de leis internas. A Promotoria de Justiça da cidade concluiu que os serviços contratados são “atividades típicas da administração pública” e que o valor pago está acima do mercado, configurando possível “mau uso do erário” e duplicidade de pagamento, já que há servidores no quadro da casa para realizar as tarefas.

A Recomendação nº 02165.000.367/2025, assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17), dá um prazo de 10 dias corridos para que o presidente da Câmara se manifeste sobre o acatamento. Em caso de negativa, o órgão ameaça ajuizar uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os responsáveis.

Contratação irregular e ‘especialização’ questionada

A investigação do MPPE teve início a partir de uma Notícia de Fato sobre a contratação dos escritórios Jorge Márcio Pereira Sociedade Individual de Advocacia e Geraldo Cristóvam Sociedade Individual de Advocacia. O objetivo dos contratos era a adequação da Casa à LGPD e a revisão do Regimento Interno, do Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

A Promotoria, no entanto, rejeitou os argumentos que justificaram a dispensa de licitação. O documento aponta que a “notória especialização” dos contratados, exigida pela lei, foi baseada em cursos à distância com duração máxima de 33 horas e mínima de 12 minutos, “em sua maioria disponíveis para acesso por qualquer cidadão”. Além disso, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fornece guias públicos para a adequação à LGPD, o que, segundo o MP, demonstra que “não se trata de matéria de alta complexidade”.

Serviço público feito por servidores

O MPPE destacou que a contratação de um escritório externo para revisar o próprio regimento e a lei orgânica municipal caracteriza “atividade típica da administração pública”. A recomendação cita o exemplo da Câmara de Vereadores de Saltinho (SP), que implementou a LGPD por meio de um Grupo de Trabalho formado por seus próprios servidores, sem custos adicionais.

“A contratação pode evidenciar duplicidade de pagamento pelo serviço, visto possuir mão de obra já existente”, afirma o promotor no documento. O MPPE também informa que a revisão das leis municipais já é alvo de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e de uma ação do Ministério Público de Contas.

Recomendações e prazo

Além da anulação dos contratos, a Promotoria recomenda que a Câmara:

Abstenha-se de contratar com escritórios para a prestação de serviços típicos da administração;

Estabeleça um Grupo de Trabalho ou Comissão Especial interna para implementar a LGPD e revisar as leis, seguindo o exemplo de outros municípios.

Caso a Câmara aceite a recomendação, terá o mesmo prazo de 10 dias para apresentar os comprovantes de anulação dos contratos e dos atos administrativos que criarão os grupos de trabalho internos. A inércia será considerada como uma negativa, podendo resultar em ações judiciais por ato de improbidade.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), vistoriou a construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. Na manhã desta quarta-feira (10), o gestor voltou a vistoriar as obras.

“A construção dessa escola era um sonho da comunidade, que quando pronta vai contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e aprendizado da meninada”, frisou o prefeito Anchieta Patriota, quando inspecionava o canteiro de obras.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire está sendo erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, e atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento na construção da escola seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra. Com isso, os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil. A construção do prédio está sendo feita pela Construtora J. Galdino Eireli – EPP, empresa vencedora do processo licitatório.

Na vistoria as obras, o prefeito estava acompanhado da Secretária de Educação, Cecília Patriota, do Secretário de Obras, Edval Morato (Fafinha), e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB). Todos estavam de máscara de proteção facial e mantiveram distância de um do outro, como prevenção ao novo coronavírus.

Por Magno Martins

Ao chegar em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, para apresentar o Frente a Frente ao vivo, direto da Rádio Pajeú, integrante da Rede Nordeste de Rádio, soube que meu amigo Chico José, ex-TV Globo, fará uma palestra amanhã no hotel Brotas.

Ia voltar hoje para o Recife, mas resolvi ficar para fazer uma reciclagem jornalística, na companhia da minha Nayla. Já li o livro de Chico de um fôlego só, no qual fala dos seus 40 anos de jornalismo. Traz relatos de bastidores maravilhosos dos programas para o Globo Repórter. Além de uma aula de jornalismo, dá para dar boas gargalhadas com as aventuras de Chico, que faz todo tipo de malabarismo para conseguir a pauta, inclusive mergulhar desafiando tubarões. 

Chico José conta no livro, por exemplo, sobre o início da carreira como repórter esportivo. Ao todo, já cobriu seis Copas do Mundo e duas Olimpíadas. O repórter narra ainda como passou a fazer reportagens sobre diversos assuntos. Ele também fala sobre as situações de risco que enfrentou durante as coberturas jornalísticas. 

“Durante um mergulho numa caverna, perdi o cabo guia. Debaixo de água é tudo igual e você só vê até onde sua lanterna vai. Até achar o cabo guia foi um aperreio muito grande. No Grand Canyon, eu desci sozinho com cinegrafista. Quando comecei a descida, vi mensagens dizendo para gente não se expôr mais porque a temperatura iria baixar mais”, narra em um dos capítulos. 

Mesmo assim, Chico disse que teria que continuar porque precisava chegar ao Rio Colorado. “Fiz a passagem e decidimos voltar. Coloquei a câmera na mochila e começamos o caminho de volta. Só que num determinado momento, eu senti que estava começando a congelar. Eu batia no meu rosto e ali, pensei que iria morrer”, lembrou.

Essas e outras histórias, Chico vai contar hoje, em sua palestra. Claro que vai ser um sucesso e vou estar na plateia lhe aplaudindo.