Calumbi: Joelson visita obra de ampliação na Escola Lourival Antonio Simões

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) e reprovou as contas de 2013 da prefeita do município de Flores, Soraya Morioka. O TCE está recomendando à Câmara de Vereadores do município votar pela rejeição das contas.

O relator foi o Auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em exercício. O processo tem o número  14500668. Os demais auditores seguiram o parecer do relator e aprovaram a rejeição por unanimidade. Agora, caberá à Câmara analisar. O TCE também exige justificativa técnica, caso o Legislativo local decida mudar a decisão.

Decidiu segundo teor publicado : “A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a rejeição das contas da Prefeita, relativas ao exercício financeiro de 2013, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, fazendo-lhe determinações”.

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz, na edição desta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos.

A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga. 

Antes de assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e também executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.

Carlos Braga cursou Administração de Empresas e foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru de 2020 a 2022. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco.

EPC – Ainda nesta quarta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a nomeação do comunicador Fúlvio Wagner para presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco desenvolverá em Tabira uma grande ação de cidadania a partir de hoje, dia 7, até o  dia 09 de março, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado,  Conselho Regional de Odontologia e a Prefeitura Municipal.

Serão ofertados à população, serviços de orientações jurídicas como divórcio, pensão alimentícia, retificação de registro, investigação de paternidade, 2ª via de documentos (encaminhamento), habilitação para casamentos (encaminhamento), palestra de nutrição e saúde da mulher, com distribuição gratuita de material preventivo, aferição de pressão, exame de glicose HIV e Sífilis.

Confira a programação: 7 de Março – Unidade Básica de Saúde do povoado de Borborema. Dia 08 de Março, na Unidade Básica de saúde do povoado de Brejinho. E dia 09, na  Unidade Básica de Saúde do Centro.

G1

A sessão de julgamento de Dilma foi aberta às 9h32 pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e um bate-boca marcou o início dos trabalhos dos parlamentares logo após seu discurso. A primeira fase do julgamento é destinada a ouvir testemunhas. Nesta quinta (25), apenas as 2 de acusação depuseram, e a sessão terminou à 0h18 desta sexta (26). Confira os destaques do 1º dia.

A 1ª parte da sessão durou quase 4 horas e foi marcada por discussões e bate-bocas entre senadores.

O bate-boca no plenário foi generalizado. O grupo pró-impeachment acusou os aliados de Dilma de apresentarem questionamentos para atrasar o julgamento. No momento de maior tensão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou um tumulto no plenário ao dizer que ‘metade do Senado’ não teria moral para julgar Dilma.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado, interrompeu Gleisi e disse que não era ‘assaltante de aposentados’, referindo-se à prisão do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (acusado de envolvimento em um esquema de desvios de contratos de crédito consignado).

Em resposta, a petista afirmou que o líder do DEM, que é produtor rural em Goiás, ‘é [assaltante] de trabalhador escravo’. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na discussão, e Lewandowski suspendeu a sessão por cerca de 5 minutos para acalmar os ânimos.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante por ter participado de um ato contra Dilma.

Como informante, seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não pode ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

No depoimento, Oliveira chamou as ‘pedaladas fiscais’ e outras ações do governo Dilma de um ‘grande plano de fraude fiscal’ e afirmou que o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas. ‘Impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam’. Leia mais sobre o depoimento de Júlio Marcelo de Oliveira.

O auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila foi a 2ª testemunha convocada pela acusação a ser ouvida. Ele já havia prestado esclarecimentos à Comissão Especial de Impeachment no Senado, que decidiu pela continuidade do processo contra Dilma.

Em seu depoimento, D’Ávila afirmou que o dano ao erário provocado pelas ‘pedaladas’ foi ‘muito grande’. ‘Há uma perda em valores intangíveis no âmbito do setor público. Vamos demorar muito tempo para recuperar’. Leia mais sobre o depoimento de Antônio Carlos Costa D’Ávila.