Calumbi antecipa pagamento de dezembro dos servidores
Por André Luis
A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta sexta-feira (23), a antecipação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro. Serão contemplados os servidores ativos e inativos, comissionados e contratados.
Segundo a assessoria da Prefeitura: a antecipação dos salários foi mais uma forma de reconhecimento do prefeito Joelson, e a garantia de um Natal e ano novo mais tranquilo para os funcionários.
“A opção de pagar o salário de dezembro antes das festividades é para que os servidores possam festejar com sua família em paz e tranquilidade”, destacou o prefeito Joelson.
Neste 2022, a gestão antecipou no mês de julho 70% do 13º salário, e no dia 13 de dezembro cumpriu com o pagamento antecipado da segunda parcela. – 30%.
Após o fechamento das folhas de dezembro e do décimo terceiro salário, o governo municipal garante a injeção no comércio local de mais de R$ 1,5 milhão.
Do site do TCE Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário. O julgamento […]
Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário.
O julgamento dessas contas estava sobrestado (interrompido) em decorrência de decisão do STF segundo a qual a prerrogativa para o julgamento delas é exclusivamente da Câmara Municipal.
A decisão dos conselheiros pernambucanos foi tomada por unanimidade em reunião administrativa do Conselho realizada no último dia 19/9. Eles vão seguir a Resolução 04/2016 da Atricon, que recomenda aos Tribunais de Contas que remetam às Câmaras Municipais os acórdãos proferidos sobre contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa, para que sejam apreciados exclusivamente à luz do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990 – isto é, apenas para fins de legitimar a possível inelegibilidade do chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Justiça Eleitoral.
De acordo ainda com a Resolução, permanecem intactas as competências dos Tribunais de Contas para imputar dano e aplicar sanções com força de título executivo aos prefeitos ordenadores de despesas, editar medidas cautelares e fiscalizar os recursos de origem federal ou estadual que foram ou estejam sendo aplicados mediante convênio.
A Atricon recomendou ainda aos Tribunais de Contas que passem a fiscalizar também “todos os atos comissivos ou omissos dos secretários municipais relacionados às suas respectivas pastas, assim como de outros agentes públicos, da administração direta ou indireta, que contribuíram para a consecução de atos de gestão (…), com a aplicação de sanções administrativas e condenação ao ressarcimento do dano ao erário a que tenham dado causa ou para o qual tenham colaborado”.
O TCE decidiu sobrestar (interromper) o julgamento de contas de gestão depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiram que é exclusiva da Câmara de Vereadores a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas, tão somente, como órgão auxiliar do Poder Legislativo, emitir parecer prévio pela aprovação ou rejeição, o qual poderá ser derrubado pelos votos de dois terços dos vereadores.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpre agenda neste sábado (27) em São José do Egito e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A presença no interior faz parte de uma série de compromissos que vêm marcando sua gestão, em meio a um cenário político que exige equilíbrio entre entregas administrativas e desafios eleitorais. Segundo […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpre agenda neste sábado (27) em São José do Egito e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A presença no interior faz parte de uma série de compromissos que vêm marcando sua gestão, em meio a um cenário político que exige equilíbrio entre entregas administrativas e desafios eleitorais.
Segundo análise do jornalista Nill Júnior, apesar do ritmo intenso de viagens e ações pelo interior, os números ainda não se refletem em vantagem política. Pesquisa Real Time Big Data mostrou Raquel com 24% das intenções de voto, contra 59% do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Para ele, “o maior desafio de Raquel continua sendo a região metropolitana”, onde a densidade eleitoral é decisiva.
O jornalista observou que a força de João Campos na Região Metropolitana se deve não apenas à sua presença digital, mas principalmente às entregas administrativas na capital, que acabam repercutindo nos municípios vizinhos. Em contraponto, Raquel tem buscado ampliar projetos na área, como a segurança pública com a presença de novos policiais no Recife e o Arco Metropolitano, mas o impacto ainda não aparece de forma expressiva nas pesquisas.
“Não tem jeito, é um olho do lado do interior e um olho pra região metropolitana do Recife”, avaliou Nill Júnior, destacando que a governadora precisa mostrar resultados concretos até o início do próximo ano para tentar equilibrar a disputa. Caso contrário, segundo ele, a consolidação de João Campos pode influenciar a formação dos palanques eleitorais em Pernambuco.
Passada a eleição municipal e algumas categorias estão botando a boca no trombone contra o atraso de salários por parte do Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Primeiro foram os garis contratados e diaristas. Depois a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informada que também estão sem receber os profissionais do Creas, […]
Passada a eleição municipal e algumas categorias estão botando a boca no trombone contra o atraso de salários por parte do Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira.
Primeiro foram os garis contratados e diaristas. Depois a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informada que também estão sem receber os profissionais do Creas, servidores do Açougue Público e os médicos.
A tesouraria da Prefeitura já informou que não tem previsão para o pagamento dos garis. Não houve sinalização sobre a liberação do dinheiro das demais categorias.
Os três grupos políticos de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, declararam apoio a Paulo Câmara (PSB). A prefeita Eliane Costa (PSL) e os ex-prefeitos Jetro (PSB) e Leandro Duarte (PSDB) deixaram suas divergências locais de lado para subir no palanque que abrigou o comício comandado pelo socialista, nesta sexta-feira (12). […]
Os três grupos políticos de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, declararam apoio a Paulo Câmara (PSB). A prefeita Eliane Costa (PSL) e os ex-prefeitos Jetro (PSB) e Leandro Duarte (PSDB) deixaram suas divergências locais de lado para subir no palanque que abrigou o comício comandado pelo socialista, nesta sexta-feira (12). Esse gesto foi exaltado por Paulo, que estava acompanhado do seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), e de postulantes proporcionais.
“Estamos mais unidos do que nunca! E esse momento aqui em Santa Maria da Boa Vista reflete bem isso. O município tem lados diferentes na política, mas todos eles querem e estão trabalhando para que Pernambuco siga avançando”, destacou Paulo Câmara, sendo muito aplaudido pela multidão que se formou na praça central do município.
A prefeita Eliane frisou que não podia deixar as eleições municipais interferirem na sua decisão de apostar na continuidade das mudanças vivenciadas pelo Estado. O ex-prefeito Leandro Duarte revelou que essa será a primeira vez que ele votará em um candidato do PSB para o Governo do Estado. Já o socialista Jetro pontuou que a Frente Popular tem uma forma de governar aprovada pela população. “Sou presidente do PSB no município e tenho muito orgulho disso. O nosso partido tem transformado o Estado e o pernambucano reconhece”, afirmou, segundo nota ao blog.
Paulo se comprometeu em honrar o alinhamento de todos os lados de Santa Maria da Boa Vista e de sua população com muito trabalho.
Por: Reynaldo Turollo Jr/Folha de São Paulo A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha. Joesley e o executivo Ricardo Saud, […]
A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista nesta quinta (14) junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.
Joesley e o executivo Ricardo Saud, também delator, estão presos temporariamente em Brasília (por cinco dias). O prazo da prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), termina nesta sexta (15).
A prisão foi determinada depois que surgiram indícios de que os delatores omitiram informações em sua delação premiada, como a possível participação do ex-procurador Marcello Miller na elaboração do acordo apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.
Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, há indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.
Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.
Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo inicial, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregassem.
O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.
Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.
PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ
A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.
Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.
A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.
A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.
Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.
A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta sexta-feira (23), a antecipação da folha de pagamento referente ao mês de dezembro. Serão contemplados os servidores ativos e inativos, comissionados e contratados. 
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpre agenda neste sábado (27) em São José do Egito e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A presença no interior faz parte de uma série de compromissos que vêm marcando sua gestão, em meio a um cenário político que exige equilíbrio entre entregas administrativas e desafios eleitorais.
Passada a eleição municipal e algumas categorias estão botando a boca no trombone contra o atraso de salários por parte do Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira.
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