Caiu o agora ex-marqueteiro de Márcia

Por: Fabio Nóbrega/Folha PE

O total de mortes por suspeita ou confirmação de Covid-19 de crianças, jovens e adultos superou o total de óbitos pela doença em pessoas a partir dos 60 anos em Pernambuco. Essa mudança no cenário pode ser explicada pelo avanço da vacinação contra o coronavírus na população idosa.

Na semana epidemiológica 22 de 2021, de 30 de maio a 5 de junho, o Estado notificou um total de 361 mortes por coronavírus, sendo 184 (equivalente a 51%) entre as pessoas com até 59 anos e 177 (49%) em idosos, aqueles com idade a partir de 60 anos.

Na semana 21, entre 23 e 29 de maio de 2021, a proporção era similar: 222 óbitos (50,8%) entre a população abaixo dos 60 anos e 215 (49,2%) daqueles com mais de 60.

Em todo o ano de 2020, as mortes de idosos por Covid-19 representaram mais de três a cada quatro óbitos registrados em Pernambuco. Foram contabilizadas ao todo 7.802 mortes, das quais 6.015 (77,1%) entre os idosos e 1.787 (22,8%) de pessoas não idosas.

Os dados são dos registros de cartórios civis compilados por levantamento da Folha de Pernambuco no Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). Os números ainda podem crescer, uma vez que há um atraso entre o óbito, o registro e a inserção no sistema.

Na última semana antes da campanha de vacinação em Pernambuco, que teve início em 18 de janeiro, as mortes de idosos ainda representavam maioria absoluta no cenário total.

Os dados da semana epidemiológica de 10 a 16 de janeiro de 2021 indicam um total de 198 mortes pelo coronavírus no Estado. A maioria, 146 (73,7%), foi de idosos – entre a população com menos de 60 anos, foram 52 óbitos (26,3%).

“Essa redução é, claramente, um reflexo da vacina. O aumento dos óbitos na faixa dos 30 a 39 anos mostra que o vírus ainda está circulando, não temos controle”, disse o médico infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) Tiago Ferraz, que completou que, com o avanço da campanha na população de 50 anos e mais, os dados devem começar a apresentar queda similar em um intervalo de três meses, o tempo necessário para a janela imunológica. 

Na faixa dos 30 a 39 anos citada pelo especialista, o aumento no número de mortes por Covid-19 entre a última semana antes da vacinação e a semana epidemiológica mais recente do ano foi de 733%. Em janeiro, foram três mortes registradas nessa população; na semana encerrada em 5 de junho, o total foi de 25.

“A queda na proporção de óbito de idosos se reflete também na média de idades de pacientes internados em estado grave. Eu mesmo, como exemplo, no hospital particular que trabalho só tenho um paciente ao meus cuidados acima de 60 anos”, acrescentou o infectologista.

Dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que 16.468 vidas foram perdidas para a Covid-19 em Pernambuco até essa terça-feira (8). 

No recorte por faixa etária, os números mostram que foram registradas 11.893 na população a partir dos 60 anos e 4.575 entre os com até 59 anos. 

Os números de Pernambuco corroboram com a tendência nacional. Na semana epidemiológica mais recente do ano, o País notificou 53,6% de óbitos entre a população com até 59 anos. Na semana anterior, o percentual era de 49%. Na última semana antes da vacinação, de 22,5%, e, em todo o ano de 2020, 24%.

Vacinação

De acordo com o boletim mais recente da SES-PE, Pernambuco aplicou 3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em sua população. 

No total receberam a primeira dose 604.530 idosos de 60 a 69 anos; 396.118 idosos de 70 a 79 anos; e 200.098 idosos de 80 anos e mais.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 257.436 idosos de 60 a 69 anos; 314.509 idosos de 70 a 79 anos; e 138.852 idosos de 80 anos e mais.

A CDL Afogados da Ingazeira fechou parceria nesta terça-feira (29),  com a UNIP Universidade Paulista, Pólo Afogados da Ingazeira, para oferecer cada vez mais benefícios para os comerciantes associados.

O intuito do acordo fechado com a Unip é gerar oportunidade para aqueles que desejarem ingressar no ensino superior. Os colaboradores das empresas associadas à CDL ganharão descontos especiais no valor de 30% nas mensalidades.

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Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Em São José do Egito, a noite do sábado ficou marcada na 45ª Festa Universitária, que homenageou o centenário de Miguel Arraes. Com um ótimo público, a programação começou com o Barracão Universitário que teve Henrique Brandão, Banda Val Patriota, Rafael Moura, repentistas e declamadores.

No Palco Principal, a noite ficou por conta de Vozes e Versos, Delmiro Barros, Alcimar Monteiro e Forró da Nanah. Todos os shows mereceram elogios, com destaque para Alcimar Monteiro, provando porque tem razão plena ao questionar a ausência do forró autêntico em pleno São João de Caruaru.

A programação foi concluída no domingo, com o Trio Asas da América. Claro, o fato do evento acontecer em ano eleitoral reuniu pré-candidatos de todos os lados no tradicional oba-oba.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1445/2020, que divide Pernambuco em 11 microrregiões de saneamento, foi aprovado em Primeira Discussão na Reunião Plenária desta quinta (10). A iniciativa visa cumprir a diretriz de prestação regionalizada de abastecimento de água e esgotamento sanitário do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A meta é universalizar esses serviços até 2033 em todo o País.

A proposta do Poder Executivo Estadual, que reúne os municípios de acordo com o atual compartilhamento de instalações operacionais e de infraestrutura entre as cidades, foi aprovada com 35 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção. Uma emenda apresentada pelo deputado Antonio Coelho (DEM), que daria aos municípios a prerrogativa de aderir ou não às microrregiões, foi considerada inconstitucional pelo colegiado de Justiça e rejeitada em Plenário. 

Ao discutir a proposta, Coelho fez críticas à qualidade dos serviços prestados pela Compesa, afirmando que a proposta do Governo pretende mantê-la no controle do saneamento básico no Estado. “O novo Marco Legal busca atrair o capital privado e dar mais autonomia aos municípios. Já o PLC usurpa a competência das prefeituras e afugenta o capital privado, criando insegurança jurídica. A Compesa quer melar os planos municipais de saneamento básico”, disse o parlamentar.

O democrata informou, ainda, que, se aprovada, a lei poderá ser contestada na Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). Já Priscila Krause (DEM) criticou a tramitação em regime de urgência. “Não tem dez dias que o projeto chegou à Casa. O assunto é complexo. Me causa estranhamento que um governo cujo partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Marco Legal procure fazer uma tramitação tão célere, sem participação da sociedade e dos municípios envolvidos”, pontuou.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) defendeu a Compesa, que “recebeu prêmios nacionais em reconhecimento à qualidade dos serviços”. Também de acordo com ele, a divisão em microrregiões busca garantir que cidades menos atrativas ao mercado privado recebam cobertura de saneamento. “Menos de 20% dos 184 municípios de Pernambuco são superavitários nesse setor. O subsídio cruzado é uma política importante, na qual quem tem mais ajuda quem tem menos.” 

Ele voltou a afirmar que o Poder Executivo enviará emenda para promover modificações a fim de assegurar a autonomia municipal. Já o deputado Aluísio Lessa (PSB) relatou a articulação feita pelo ex-governador Eduardo Campos para recuperar a Compesa, tornando-a viável e eficiente. “Saneamento básico é questão de saúde pública. A gente não pode simplesmente privatizar. É preciso beneficiar municípios pequenos que estão próximos dos maiores, para democratizar o acesso a água tratada e esgoto”, agregou o deputado Antonio Fernando (PSC).