Café da manhã com Câmara pode desatar nós entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

Caminhoneiros podem travar governo Bolsonaro?

Em áudio que circula pelos grupos de WhatsApp, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles e melhorar as condições da categoria. Em um trecho, ele afirma que o governo já deu uma “trava na Petrobras”. “Qualquer modificação de preço no mínimo dentro de 15 e 30 dias de variação. Não pode ser menos que isso”, diz o ministro em resposta a áudio de um caminhoneiro.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro decidiu intervir na decisão da Petrobras de elevar o preço do diesel, anunciado no dia 11. Mas a estatal conseguiu colocar em prática seu reajuste, que representou alta de R$ 0,10 por litro de diesel. A notícia causou indignação entre os caminhoneiros que decidiram iniciar uma greve no dia 29 de abril.

O governo tenta travar é a greve. E não sabe a quem atender. Se interferir, o “mercado” reclama como semana passada. Se não meter a colher, a categoria promete travar o país. Pra sorte da gestão, falta um comando ao movimento. O blog verificou uma  das páginas ligadas a caminhoneiros e a maior queixa é a de que “não há comando do movimento”, o que que talvez retarde um movimento mais forte. A queixa é de que Wallace Costa Landim, conhecido pelos caminhoneiros como Chorão, que participou de uma reunião no Ministério da Agricultura com a Ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, não representa a categoria.

“Quem é nosso representante?. Não temos ninguém, por nós”. “Os caminhoneiros não tem representantes, pois não existe um órgão federativo da classe”. “Nás não temos representante nenhum. Se o governo tá fazendo reunião vai fazer em vão porque ninguém no representa. Vai ter greve geral sim”, dizem parte dos caminhoneiros na página de um dos grupos no Facebook.

Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, é o mais ativo na organização da greve no fim do mês. “Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, ressaltou. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

Na página que reúne caminhoneiros de todo o país, muitas mensagens estimulam a paralisação. “Tem que fazer greve geral, não adianta. Já que o presidente não faz nada, que adianta ter presidente se ele baixa a cabeça pra Petrobras? Não tem jeito mais, o óleo diesel vai só subir”, diz Luiz Barbosa.

Como o poderio de fogo foi provado pelo movimento mesmo desarticulado e com várias cabeças de 2018, o governo sabe que está numa encruzilhada. Pior, sabe que dá pra atender aos dois senhores, mercado e público interno, principalmente depois que disse ter dado um freio na corrupção apadrinhada por PT e PMDB, que minou a estatal. Se não, do jeito que vai, se correr o caminhoneiro pega, se ficar o mercado come…

É o amor…

O que é a política. Em Iguaracy, o Manoel Olímpio de 2018 bateu duro em Zeinha Torres. “É um prefeito que não escuta os vereadores”. Eleito Presidente da Câmara com apoio do gestor, Manoel Olímpio de 2019 é outro. “Estou feliz com o prefeito Zeinha, sou um conselheiro do governo. Estamos juntos”.

Dupla fechada?

Em Serra Talhada, tem gente cantando a chapa da situação com Márcia Conrado prefeita e Marcos Godoy, vice. Márcia agregaria junto à opinião pública e Marquinhos Godoy atrairia a simpatia do empresariado. Nos bastidores, é a aposta. Dúvida é saber se o presidente da CDL, que comanda o PDT, se contenta com a vice ou se vai brigar pela cabeça da chapa.

Ignóbil 

O Presidente do STF, Dias Tófolli, chamou de ignóbeis os veículos que divulgaram que é dele a alcunha “amigo do meu amigo” no inquérito da Laja Jato, referindo-se à Cruzoé e O Antagonista. Que quer dizer desprezível, vil, repugnante ou insignificante. E quem cercea a liberdade de imprensa como ele e Alexandre de Moraes, a gente chama do quê?

Cadê a pesquisa?

Uma pesquisa do Instituto Múltipla feita em Afogados da Ingazeira parece ter animado o prefeito José Patriota na sua intenção de apoiar Alessandro Palmeira em 2020. A matemática é simples: com Sandrinho identificado como “o candidato do prefeito”, pode estar ganhando terreno exatamente no critério máster defendido por Totonho Valadares: a pesquisa de opinião. O ex-prefeito entretanto, diz que sente apoio majoritário da população.

Imprensa tem que ouvir candidata

Cybele Roa, nome que questiona a polarização em Arcoverde, com um capital eleitoral importante, tem pouco espaço na imprensa. A leitura é de na cidade, ou se é ligado a Madalena Britto ou a Zeca Cavalcanti e a candidata não tem espaço que deveede ter. Péssimo exemplo de utilização da imprensa, que tem obrigação de captar e dar luz a nomes que, como ela, ganhem espaço no cenário sucessório.

Cadê o Delegado?

O radialista Anchieta Santos reclamou do Delegado Thiago Cordeiro, de Tabira. Em um cenário com sete homicídios em menos de 4 meses, ninguém consegue ouvir o representante da Polícia Civil, natural da Cidade das Tradições, sobre as investigações e respostas para esses episódios. O blog e a Rádio Pajeú também já tentaram, em vão.

Vai largar a caneta?

O Blog do Itamar informou que Luciano Bonfim (PR) já avisou que não pretende disputar a prefeitura nas eleições de 2020. E que o prefeito João Batista (PR) já anunciou que não disputará a reeleição. A primeira pergunta é: quem vai remar no bloco governista? A segunda: se Luciano Bonfim não vai, João Batista vai mesmo deixar o cavalo passando selado?

Mais do mesmo

Prefeituras já sinalizaram que vão mesmo continuar destruindo a tradição junina nos festejos desse ano. Haverá invasão de sertanejos e representantes de um ritmo que ainda não foi batizado, mas juram que é forró, de péssima qualidade, como já anunciou a prefeitura de Arcoverde, por exemplo. O Nordeste precisa se reencontrar com o Nordeste culturalmente, nos eventos e nas rádios.

Frase da semana: “É mordaça, mordaça”. Do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista “Crusoé” e ao portal “O Antagonista”. Ele e Toffoli recuaram.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

Desde o início da madrugada desta sexta-feira (4), os municípios do Sertão do estado foram atingidos por fortes chuvas, sendo que Parnamirim foi a cidade que ocorreu com maior intensidade.

Segundo dados oficiais do IPA e APAC, foram 174mm, em um só dia, 11 vezes mais que o normal, para média para desta época do ano de 15mm.

Moradores da zona rural, que fazem monitoramento, informam que em algumas localidades o índice foi de até 220mm.

A chuva forte causou estragos na cidade, destruindo praças, calçamentos, construções públicas – como o muro do cemitério – e residências particulares, com diversas pessoas desabrigadas, que foram levadas para abrigos ofertados pelo Poder Público em parceria com instituições.

Na zona rural, foram destruídos vários quilômetros de estradas, muitas delas recuperadas recentemente pela prefeitura e governo estadual e estão desde a parcialmente arrasadas até intransitáveis, prejudicando o transporte escolar, passagens molhadas foram destruídas. Os alunos da rede municipal e estadual não vieram para a cidade assistir suas aulas.

Muitos locais estão sem acesso, porém a Defesa Civil do município já está providenciando conexão alternativa, além de avaliar e auxiliar a população, inclusive com a ajuda de voluntários.

Até a normalidade da situação, as aulas nestas localidades estão suspensas, considerando a impossibilidade do transporte escolar.

O prefeito Ferdinando Lima de Carvalho, Nininho, foi até Recife relatar a situação as autoridades, o prefeito decretou situação de emergência. As informações são do blog Fala PE

Hoje, mais uma vez, ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, se queixaram do desrespeito às regras de trânsito por entregadores de delivery.

Uma vítima procurou a rádio e disse que sua moto foi atingida por um menor fazendo entrega. “Ele atravessou de vez. Ainda me deu o telefone errado e correu. Tive um prejuízo de R$ 130,00. Essas empresas tem que ter responsabilidade ao contratar esse pessoal”, disse.

A partir daí, dezenas de ouvintes relataram desrespeito às regras de trânsito, alta velocidade, cortar sinais, além de motociclistas não habilitados servindo às empresas fornecedoras de alimentos na cidade.

Até uma empresa nacionalmente conhecida foi alvo de críticas por contratar uma pessoa conhecida por empinar e “dar o grau” sobre duas rodas.

Segundo o advogado Airton Tavares, empresas tem que comprovar que contratam colaboradores ou entregadores com rigorosos critérios, ou podem ser responsabilizados solidariamente. Um dono de pizzaria, Nelsinho da Estação, disse só contratar maiores de 30 anos habilitados e treinados. “São mais responsáveis”, disse.