Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira tem superlotação, denunciam detentos

Atualizado às 22h10

A Prefeitura de Arcoverde acaba de confirmar ao blog que uma pessoa do sexo feminino de 60 anos natural de Sertânia faleceu hoje no Hospital Ruy de Barros.

Há suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados.

O caso não foi contabilizado pela Secretaria de Saúde de Arcoverde justamente porque a paciente é de outro município.

“Nesta segunda-feira, 06 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi registrado mais um caso suspeito do Covid-19”.

Dessa vez, um homem de 87 anos, que está em isolamento hospitalar e aguarda o resultado do exame, encaminhado ao Lacen-PE.

Arcoverde conta, portanto, com três casos suspeitos em investigação. Em Arcoverde, a notícia da morte gerou muita repercussão e rumores de que seria da cidade, o que foi negado. Veja a nota:

Importante registrar que ainda não há confirmação laboratorial para coronavirus. Mas o protocolo foi seguido, inclusive com limitações no sepultamento.

A Secretaria confirmou que a mulher era da zona rural de Sertânia e possuía doenças associadas, como diabetes. O histórico indica que teria vindo de São Paulo dias atrás onde visitou familiares.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura de Sertânia ainda não se manifestou oficialmente.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, pela quarta vez seguida, nesta segunda (05) o registro de candidatura de Sávio Torres a prefeito de Tuparetama. A informação foi confirmada pela Assessoria Jurídica de Sávio ao blog.

Sávio já havia conseguido o registro na Justiça Eleitoral em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras.

A coligação Frente Popular de Tuparetama do prefeito e candidato a reeleição, Dêva Pessoa, recorreu pela terceira vez junto ao TRE e os membros do Tribunal, por unanimidade, negaram provimento a esse novo Recurso (embargos de declaração), mantendo Sávio como candidato e ratificando o resultado eleitoral.

Por André Luis

O agente da Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, Marcos Antônio, informou nesta sexta-feira (12), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que está havendo ocorrências de furtos e arrombamentos na zona rural do município.

Segundo ele na manhã desta sexta-feira, foram registradas ocorrências do tipo em comunidades entre Monte Alegre e Vaca Morta.

Marcos informa que as ocorrências acontecem geralmente aos finais de semana quando os moradores precisam se dirigir a sede do município para comprar mantimentos e deixam as propriedades vazias.

“Já estamos fazendo um monitoramento no local, de situações anteriores onde ocorreram furtos de animais de pequeno porte e a gente já está trabalhando nisso também” informou.

Ele destaca que é importante que as vítimas registrem a ocorrência e que as pessoas, vendo gente desconhecida e com atitudes estranhas denunciem. “Na zona rural é fácil identificar quando uma pessoa é de fora. Todo mundo se conhece e maior parte é família”.

Marcos também alerta para que as pessoas evitem comprar produtos sem nota fiscal e/ou com o valor muito abaixo do mercado. “As pessoas gostam da vantagem, e pode comprar produto de furto e a pessoa que comprou pode responder por receptação de produto furtado”, explicou.

O agente ainda informou que muitas pessoas que foram aprovadas no Auxílio Emergencial, estão sendo lesadas. “Ao chegar para sacar o dinheiro, recebem a informação de que já foi retirado por alguém. Com certeza alguém que teve acesso à numeração dos documentos e conseguiu burlar o sistema e receber”, disse.

Marcos orientou para que as pessoas, ao serem solicitadas a falar o número do CPF em locais públicos como bancos, por exemplo, que o façam em voz baixa ou anotar em um papel e passar para o atendente.

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Vandeci de Souza Leite, emitiu uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para tomar medidas necessárias a fim de reduzir os gastos com pessoal no município. A recomendação foi feita de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o gasto total com pessoal não deve exceder 54% do orçamento.

De acordo com o relatório de gestão fiscal do terceiro trimestre de 2021, o município já havia alcançado 55,28% do gasto total com pessoal, e no trimestre seguinte, a porcentagem aumentou para 57,97%, o que configura uma violação da lei.

O Ministério Público recomendou a demissão de todos os servidores públicos não regularizados, bem como a redução do número de funcionários que ocupam cargos de liderança. Também sugeriu a suspensão da contratação de funcionários temporários, a suspensão de despesas desnecessárias com festas e uma revisão dos salários de funcionários que eventualmente podem está recebendo mais do que a prefeita.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação.

O Ministério Público fez as seguintes recomendações: demissão de todos os servidores admitidos sem concurso público, exoneração de todos os servidores temporários que não preencham os requisitos previstos na constituição federal e nas leis, exoneração de todos os servidores de acumulem ilicitamente cargos públicos no referido município, já que a regra constitucional prevista no art. 37, XVI, veda qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: (I) a de dois cargos de professor; (II) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e (III) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Ainda redução do quadro de servidores ocupantes de cargos em comissão em pelo menos 20%, suspensão por 6 meses da contratação de servidores para cargos comissionados, suspensão de gastos supérfluos com a realização de festas de natal, padroeira, aniversário da cidade e ano novo neste município,.

Por fim, verificar se no município há salários de servidores que superem o subsídio da prefeita, para o fim de serem reduzidos, visando dar cumprimento ao artigo 37, XI, da CF e, por consequência, reduzir os gastos com pessoal e se abster de realizar novas contratações de pessoal.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação. Veja a recomendação na página 18 do Diário Oficial, clicando aqui.