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Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além de avaliações acerca da atual conjuntura política.

Com longa história vinculada ao Democratas, antigo PFL, Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco de 1983 a 1986; prefeito do Recife entre 1997 e 2000. Acadêmico de Direito, teve notável atuação no Poder Legislativo, como deputado federal. Seu livro mais recente, ‘Brasil: Lições do passado e desafios do século XXI’, aborda questões urgentes da política pernambucana e brasileira a partir da sua experiência concreta.

Para o presidente Eriberto Medeiros, a visita teve saldo enriquecedor. “Há uma frase que diz: ninguém segue alguém que não sabe para onde vai. Precisamos de líderes, de referências, e dr. Roberto certamente traduz esse sentimento. Buscamos, nos bons exemplos, uma estratégia para acertar mais na nossa missão de aproximar a Assembleia Legislativa da população”, afirma o deputado.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais acontece em março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentaram ontem, 22/10, a 40 embaixadas e órgãos internacionais a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. O encontro aconteceu na sede da CNM, em Brasília, com o objetivo de criar parcerias para enriquecer ainda mais a programação da Cúpula.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais acontece em março de 2020, no Centro de Convenções de Pernambuco. Para o presidente José Patriota, “a receptividade foi muito boa. Vários organismos demonstraram interesse, apresentaram todas as temáticas e foi unanimidade a ênfase da temática dos ODS de forma transversal. Muitos interessados em participar dos debates e dos conteúdos”, enfatizou.

Com o público latino-americano esperado de três mil pessoas, o evento reunirá autoridades locais, academia, empreendedores do setor privado e da economia criativa, sociedade civil organizada e instituições nacionais e internacionais que interagem com o movimento municipalista. Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, “é necessário unir esse grupo para trabalhar a gestão local, que é a ferramenta mais importante do mundo porque melhora a vida das pessoas. Tudo que vamos tratar nesse evento só terá sucesso se efetivamente resultar benefícios lá na ponta”, pontuou.

Um dos principais objetivos da Cúpula é promover avanços na construção de políticas públicas e fomentar a parceria entre os setores da sociedade. “O municipalismo brasileiro ganhou força e representatividade, ao longo dos anos, aumentando a necessidade de realizar eventos internacionais como a Cumbre. Nós temos trabalhado bastante para propiciar demandas nacionais e internacionais”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente de honra da CNM.

No encontro, o presidente José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, fez um apelo para cooperação na ajuda humanitária às pessoas que estão sendo vítimas do derramamento de óleo no Nordeste. “Devemos começar a pensar em projetos que devem ajudar as famílias que estão sendo vítimas, tendo suas atividades interrompidas, voltar os olhos para o Nordeste, não só por Pernambuco, em relação que pode ser feita emergencialmente para ajudar a sobrevivência também na vida marinha, concluiu Patriota.

Inscrições abertas

A reunião na CNM contou com representantes de 17 embaixadas, 13 organismos internacionais e empresas. A XIII Cúpula está com inscrições abertas e podem ser feitas no site do evento. Dentre os objetivos, o encontro pretende fortalecer a unidade do movimento municipalista latino-americano e promover novo ciclo de posicionamento da Flacma como principal transformador da vida latino-americana.

Também prevê ampliar a incidência política da governança local, proporcionar espaços de fomento de novos projetos de cooperação internacional no continente e impulsionar as alianças públicos-privadas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fotos de Wellington Gomes, especial para o blog

A Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco (ASTUR) iniciou ontem e termina neste sábado o 2º Encontro Municipal do segmento. O primeiro ocorreu em abril, no município de São José da Coroa Grande. O evento conta com o apoio da EMPETUR, do Governo de Pernambuco e do SEBRAE.

participam Secretários, dirigentes, e prefeitos, de todo o Estado. O evento teve início ontem,  no auditório do Hotel Brotas. O Prefeito José Patriota apresentou o potencial turístico e cultural de Afogados e a estratégia de implantação da rota da cantoria e poesia no Sertão do Pajeú.

“Turismo de Experiência e Desenvolvimento Local” foi o tema da palestra de Larissa Almeida (SEBRAE), Mestre em administração e especialista no tema. Durante o evento, a Professora Ana Cláudia Frazão lançou o livro “Shakkar: a cultura do açúcar e os saberes tradicionais da gastronomia de Pernambuco”.

A Prefeitura de Afogados montou toda uma programação cultural para “vender” o município como destino turístico. Diversos poetas da região participaram das atividades.

Hoje, haverá um “tour” por diversos pontos e atrativos do município. Serra do Giz, Barragem de Brotas, Cineteatro São José, Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Praça Alfredo de Arruda Câmara, são alguns dos pontos a serem visitados. O grupo de jipeiros conduzirá a comitiva até a Serra do Giz.

Participam das atividades nomes como o prefeito Djalma Alves (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), Pel Lages (São José da Coroa Grande), Dedé Monteiro, Alessandro Palmeira e muitos outros artistas populares da região. Cada participante do encontro ganhou uma máscara de Tabaqueiro, a figura folclórica do carnaval de Afogados, confeccionada pelo artista plástico Benjamim Almeida. Houve ainda apresentação da Junina Sanfonar na Praça de Alimentação.

As vendas para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, dia 13, já estão esquentando o Centro Comercial Regional de Arcoverde Vereador Ulisses de Britto – Cecora. Com a equação melhor preço e qualidade, o consumidor pode encontrar artigos diferenciados como roupas, acessórios, sapatos, artesanatos. Um pouco de tudo, para agradar aos pais.

No sábado, dia 12, o bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Sales, vai celebrar uma missa campal no Cecora, a partir das 9h. Uma promessa que ele fez durante as últimas visitas a Arcoverde. A missa é aberta a todas as pessoas que quiserem participar.

Aniversário de João Silva: no dia 16 de agosto, o arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva, estaria completando 82 anos.

Para reverenciar o compositor João Silva, falecido em 2013, o Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar, a Escola Carlos Rios, a Escola Técnica Estadual, o Centro Integrado de Cultura e Arte- Cina , a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa e o Blog Falando Francamente, realizam na quarta-feira, dia 16 de agosto, no Espaço João Silva no Cecora, uma intensa programação envolvendo principalmente estudantes do ensino médio e universitários, além do público que frequenta o espaço.