Buíque: Justiça rejeita ação de improbidade contra ex-prefeito Jonas Camelo

O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que eles não têm condições de pagar”.

Ora, a penalização é fruto justamente da irresponsabilidade fiscal de gestores que comprometem as finanças empanturrando as prefeituras de servidores, muitos contratados, para ter a cham,ada massa de manobra política. A punição busca justamente combater essa prática que no fim das  contas tira dinheiro da educação, saúde, infra-estrutura.

Moraes comunicou que pediu ao corpo técnico do Poder Legislativo Estadual para estudar alternativas. O pleito, relatou, é inspirado em um novo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre o cálculo dos gastos com pessoal das prefeituras daquele Estado. Para o órgão, os salários de servidores da saúde pagos com recursos dos Governos Federal e Estadual – como agentes de programas de saúde da família – estão excluídos das despesas dos municípios e não influenciariam no cálculo do limite da LRF. Interpretação que ainda pode ser questionada em instâncias superiores.

O deputado ainda pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que, em Pernambuco, fiscaliza também os municípios – para “seguir o exemplo da Bahia, a fim de que seja possível amenizar a vida dos prefeitos pernambucanos”. Viva o Trem da Alegria das Prefeituras!

Pernambuco registra, atualmente, uma taxa de isolamento social de 49,8%. O dado, relativo a esse domingo (26), está no Ranking de Isolamento Social. O índice máximo registrado no estado foi de 62%, em 22 de março. As cidades pernambucanas com o melhor índice de isolamento, segundo o ranking, são Solidão, com 56,6%; Primavera, com 54,2%, e Itamaracá, com 53,8%. Pernambuco tem uma população com mais de 9,5 milhões de pessoas.

O Recife apresentou um índice de isolamento de 52,1% nesse domingo. Durante a quarentena mais rígida, que aconteceu entre os dias 16 e 31 de maio, o Recife chegou a registrar 66% de índice de isolamento, no topo do ranking do estado. O dado colocou a cidade ainda como a capital do país com a maior taxa de pessoas isoladas.

O Ranking de Isolamento Social é uma ferramenta desenvolvida por meio do Desafio Covid-19, ação conjunta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Porto Digital e Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A plataforma é atualizada para apresentar a série histórica com os dados do isolamento nos municípios pernambucanos.

Os dados para a extração das informações são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. As informações apresentadas sempre demonstração a situação do isolamento do dia anterior, conforme o campo “Data de Referência” no canto superior da página. Os dados são levantados com a tecnologia de geolocalização desenvolvida pela empresa In Loco.

Polícia para quem precisa

Por André Luis – Jornalista do blog

“Dizem que ela existe para ajudar, dizem que ela existe para proteger. Eu sei que ela pode te parar, eu sei que ela pode te prender. Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia”, os versos são da música “Polícia”, da banda brasileira Titãs. 

Esse clássico do rock nacional, foi lançado em 1986, no álbum ‘Cabeça Dinossauro’, a canção se destaca por sua letra direta e crítica, refletindo o contexto de um Brasil que vivia o processo de redemocratização após anos de ditadura militar. 

Nos últimos dias, uma série de episódios de violência policial reacendeu o debate sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil, fazendo com que a crítica na canção dos Titãs seja cada vez mais atual. Com registros de abusos de autoridade, execuções sumárias e agressões, a brutalidade dos agentes de segurança pública desafia a confiança da população e expõe a urgência de uma reestruturação completa do modelo policial brasileiro.

Em 24 de dezembro, Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela permanece internada após cirurgia. No mesmo período, em São Paulo, um jovem de 24 anos foi alvejado por um policial enquanto registrava uma ocorrência. Em outro episódio, um homem já rendido foi agredido com chutes e golpes de capacete por um PM.

Ainda em São Paulo, cinco pessoas ficaram feridas em Barueri após uma abordagem policial, incluindo uma mulher de 63 anos agredida dentro de sua própria casa. Outros casos envolvem ações chocantes, como a de um policial que jogou um homem de uma ponte durante uma abordagem e o assassinato de Marco Aurélio Cárdenas, estudante de medicina, morto após um desentendimento banal.

Esses episódios não são isolados. Dados do Ministério Público revelam que policiais militares de São Paulo foram responsáveis por 673 mortes entre janeiro e novembro de 2024, um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O aumento de casos de violência policial reflete diretamente na percepção da população. Segundo pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha, apenas 34% dos brasileiros dizem confiar plenamente na polícia. A desconfiança se torna ainda mais acentuada entre moradores de comunidades periféricas e negros, principais alvos das ações violentas.

Essa falta de confiança evidencia o abismo entre a polícia e a sociedade que ela deveria proteger. A percepção de impunidade, somada às desigualdades sociais e raciais, alimenta a sensação de que a violência é sistemática e institucionalizada.

Diante dessa escalada, o governo federal publicou um decreto regulamentando o uso da força por agentes de segurança pública, determinando que armas de fogo devem ser usadas apenas como último recurso. A medida é uma tentativa de limitar os abusos, mas encontrou resistência de governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás), que acusam o decreto de interferir na autonomia estadual e já sinalizaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Curiosamente, Tarcísio de Freitas, que sempre se opôs ao uso de câmeras corporais por policiais, reconsiderou sua posição após os incidentes recentes, admitindo que as câmeras são essenciais para proteger tanto a sociedade quanto os agentes.

Especialistas em segurança pública destacam que a solução passa por três pilares fundamentais:

Revisão do treinamento policial – É preciso que a formação dos agentes enfatize a preservação da vida e o respeito aos direitos humanos.

Responsabilização – Além dos agentes envolvidos, seus superiores hierárquicos devem responder por abusos.

Fortalecimento das corregedorias – Elas precisam atuar com independência e autonomia para fiscalizar e punir desvios de conduta.

Além disso, iniciativas como o uso obrigatório de câmeras corporais, sem a possibilidade de manipulação por parte dos agentes, devem ser adotadas nacionalmente.

Não podemos ignorar o papel do racismo estrutural nas ações policiais. Estudos mostram que negros e moradores de áreas periféricas são desproporcionalmente alvos de violência. A brutalidade policial é mais frequente onde há pobreza, desigualdade e baixa capacidade de defesa jurídica, perpetuando um ciclo de exclusão e opressão.

A sociedade brasileira clama por uma polícia que seja sinônimo de proteção, e não de medo. Uma polícia que respeite os direitos humanos e seja vista como parceira da população, e não como sua opressora. Enquanto prevalecerem abusos e impunidade, a confiança continuará a se deteriorar, comprometendo a própria democracia.

A violência policial não é apenas um problema das vítimas diretas; é uma ameaça ao tecido social e à ideia de justiça. É hora de exigir responsabilidade, de priorizar vidas e de construir um Brasil em que todos, sem exceção, possam viver com dignidade e segurança.

Éramos quatro

Na sexta-feira (27), o blog anunciou, em primeira mão, que, em São José do Egito, quatro vereadores registraram seus nomes para disputar a Presidência da Câmara, encerrando, assim, a história de unidade em torno de um único nome.

Entraram na disputa: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos).

São José do Egito, famosa pelos episódios dos “sequestrados” para garantir a Presidência da Câmara, vive agora uma nova novela envolvendo o legislativo. Neste sábado (28), duas notícias mudaram os rumos da disputa. A primeira informou a desistência de Albérico Tiago – que, em entrevista no início do mês, havia descartado qualquer possibilidade de abrir mão de disputar a Presidência da Câmara – para apoiar Romerinho Dantas. A segunda trouxe a desistência de Aldo da Clips para apoiar a candidatura de Vicente de Vevéi.

Portanto, dos quatro postulantes ao cargo de presidente da Câmara, agora restam apenas dois: Romerinho Dantas e Vicente de Vevéi. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Dia da posse

A próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Melhorou

A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1% em novembro de 2024, a menor desde 2012. O número de desempregados caiu para 6,8 milhões, e a população ocupada alcançou o recorde de 103,9 milhões.

O mercado formal também cresceu, com 39,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. O rendimento médio subiu para R$ 3.285, e a taxa de subutilização recuou para 15,2%, a menor desde 2014.

Entre os setores com maior geração de empregos estão Indústria, Construção e Administração Pública, enquanto a Agricultura teve redução. Os dados refletem uma recuperação sólida do mercado de trabalho brasileiro.

Por aqui também

Pernambuco segue em destaque no Nordeste na geração de empregos formais. Segundo o Novo Caged, o Estado criou 5.526 vagas em novembro, alta de 8,9% em relação a outubro. No acumulado de 2024, já são 72.451 novos postos, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período de 2023.

Desde o início da gestão Raquel Lyra, Pernambuco soma 123.793 empregos com carteira assinada. A governadora celebrou o resultado e reforçou o compromisso com mais oportunidades em 2025.

O comércio, impulsionado pelas festas de fim de ano, liderou a geração de vagas (4.243), seguido pelos serviços (2.172) e pela indústria (400). Em contrapartida, a agropecuária (-1.228) e a construção civil (-59) apresentaram quedas, influenciadas pela sazonalidade.

Outro dado relevante é a participação feminina: 59% das novas vagas em novembro foram ocupadas por mulheres, consolidando avanços no mercado de trabalho.

Uma marca para chamar de sua

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, decidiu abrir sua gestão com um movimento que chamou atenção: o lançamento de um concurso para a escolha da nova marca do governo municipal. A proposta, aparentemente voltada à participação popular, levantou questionamentos sobre prioridades administrativas e a real necessidade de tal iniciativa.

Com o encerramento das inscrições, Fabinho anunciou nas redes sociais que quatro logotipos finalistas estão em votação pública. “Vote na marca que mais gostou”, escreveu em tom entusiástico, informando que os resultados do voto popular serão combinados com a avaliação de profissionais habilitados.

Frase da semana

“Na hora eu pensei que o carro da Polícia Rodoviária Federal fosse bandido. Eu pensei que era bandido atirando em mim, porque um policial não iria fazer isso. Eles desceram falando: ‘Você atirou no meu carro por quê?” Eu falei: ‘Nem arma eu tenho, como é que eu atirei em você?'”.

De Alexandre de Silva Rangel, pai de Juliana Leite Rangel, jovem baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma rodovia do RJ.

A moto furtada na manhã desta quarta-feira (18), em Quixaba, no Sertão do Pajeú, foi localizada na Paraíba. 

O veículo, segundo informações de familiares do proprietário, estava abandonado ao lado do açougue público da cidade.

O furto da moto foi noticiado pelo Blog do Aryel Aquino ainda pela manhã. Mais tarde, recebeu uma mensagem de um leitor que identificou o veículo e pediu o contato da família do dono.

Após o contato, parentes do proprietário chegaram até a moto.

A ação ocorreu em uma rua que fica próxima ao centro da cidade e foi registrada por câmeras de segurança. 

O vídeo mostra a moto estacionada numa calçada, quando de repente aparece um homem. Ele observa que o movimento da rua está tranquilo e, logo depois, começa a executar o crime.

Nas imagens é possível ver que o sujeito coloca uma mão e em dos bolsos do short que usava e pega um objeto, possivelmente uma chave. Depois ele liga o veículo e sai conduzindo o mesmo. 

O homem estava com um boné na cabeça e vestido com camisa polo na cor azul; além de chinelo nos pés e um capacete no braço esquerdo. Apesar da moto ter sido encontrada, o suspeito não foi preso.

Mas a situação preocupa. Nos últimos dias, relatos indicam que pelo menos quatro motos foram levadas no município. Uma Brós foi levada em Lagoa de São João recentemente.