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O espetáculo teatral Conexão 171, uma comédia produzida e dirigida por Flávio Magalhães e Wilton Augusto, abre nesta quarta-feira (26), na Praça de Eventos, a partir das 19h, o VIII FLIS – Festival Literário do Sertão, promovido pela Prefeitura de Sertânia em parceria com o Sesc Pernambuco. Em seguida, haverá apresentação dos alunos das escolas de Violão, Teatro, Dança e Sanfona da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo.

Toda a programação acontece na unidade móvel de artes cênicas do Sesc, que já está estacionada na Praça de Eventos. A unidade tem estrutura com palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som e 25 mil watts de luz.

O VIII FLIS, que segue até sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.

A programação conta, ainda, com palestra, lançamento de livro e show’s com As Severinas, Pierre Tenório e os Virgulados e o Grupo Sagaranna. Haverá a Missa dos Poetas de Sertânia e a visita de escritores nas escolas públicas municipais.

Confira toda a programação:

Quarta-feira (26/11/2014)

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

Conexão 171

(Comédia teatral produzida e dirigida por Flávio Magalhães e Wilton Augusto)

Apresentação das escolas de Violão, Teatro, Dança e Sanfona da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo. Haverá a Missa dos Poetas de Sertânia,

Quinta-feira (27/11/2014)

Local: Escolas Municipais

Horário: 9h

Mostra de Literatura NOS POS – Um Escritor na Minha Escola

(Escritores como Pedro Américo, Galdêncio Neto, Josessandro Andrade, Antônio Amaral, Genival Pereira (Gato Novo) vão às escolas municipais para debater com os alunos sobre a importância de ler e produzir crônicas, poesias e textos)

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 15h

Mesa de Debates: A fala do autor com Profº Dr. Antônio Jorge de Siqueira (UFPE) e o Profº Dr. Antônio Paulo Rezende (UFPE) – Tema: Labirintos da Modernidade

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

 Lançamento do livro LABIRINTOS DE MODERNIDADE

(Obra do professor e doutor Antônio Jorge de Siqueira, com a participação do professor e doutor Antônio Paulo Rezende, ambos da UFPE.

Missa dos Poetas de Sertânia

(Celebração do Padre Luizinho)

II Noite dos Poetas do Povo

(Participação de Antônio Amaral e homenagem ao escritor Marcos Cordeiro)

Sexta-feira (28/11/2014)

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

Show’s:

Calú Vital (Cantigas do Sertão para Voar)

Pierre Tenório e os Virgulados

Sábado (29/11/2014)

Local: Praça de Eeventos

Horário: 19h

Show’s:

As Severinas

Grupo Sagaranna

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Embora a conta-gotas, e ainda distante da necessidade local, as vacinas distribuídas pelo Governo Federal estão servindo para imunizar a população mais idosa de Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (25), chegaram ao município 350 doses da vacina da astrazeneca e 150 doses da coronavac. A primeira, precisa de um intervalo de três meses para aplicação da segunda dose. Por isso, todo o lote de 350 vacinas será utilizado agora, beneficiando os idosos.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, nesta sexta-feira (26), estará concluída a imunização dos idosos com 85 anos ou mais. Hoje já começou a imunização dos idosos com 84 anos. 

A expectativa é que na próxima semana sejam vacinados os idosos com 84 e 83 anos. A medida que novas vacinas cheguem, novos grupos etários serão imunizados. As vacinas estão sendo aplicadas nas unidades básicas de saúde e nas residências, no caso dos pacientes acamados ou com mobilidade reduzida.

As 150 doses da coronavac irão servir para imunizar os profissionais de saúde que ainda não receberam a vacina. Nesse caso, as doses precisam ser aplicadas quinze dias após a primeira dose.

As enfermeiras da UBS mandacaru estiveram na manhã de hoje, dentre várias residências, na casa dos Afogadenses Maria Eunice Brandão, de 87 anos, e de Antônio Sabino de Souza, de 85 anos. Seu Antônio, além da vacinação, também recebeu a visita da fisioterapeuta Marília Isabel, que integra a equipe do AME-AB, atendimento médico especializado da atenção básica.

Nota de Repúdio

A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o magistrado demandante em razão de haver gravado de modo lícito diálogo mantido entre ambos.

A gravação ocorreu quando a advogada despachava com o demandante assunto de interesse de cliente da mesma. O conteúdo da mídia gravada foi em seguida levado à Corregedoria de Justiça do TJPE por falta de prestação jurisdicional, o qual ainda se encontra em apuração.

Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ.

Nada obstante, a advogada foi condenada a indenizar o autor em R$ 10 mil, parâmetro nunca antes visto. Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

O equivocado entendimento jurídico procura, na realidade, justificar o injustificável. Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil?

Portanto, só se pode extrair que a linha de argumentação utilizada na sentença externaliza reação corporativista incondizente com os altos deveres da magistratura, sendo ainda exemplo de “venire contra factum proprium” ou postura contraditória.

Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar.

A advogada condenada não feriu os direitos da personalidade do magistrado autor. Ao contrário. Nada fez de ilegal, como a própria sentença reconhece. Logo, não poderia sofrer reprimenda reparatória por isso.

A OAB Pernambuco e a sua Subseccional OAB Petrolina, juntamente com a colega injustiçada, tomarão as devidas medidas, conforme já havia ocorrido na primeira instância, visando a reforma dessa condenação, tendo plena convicção que a instância superior promoverá a devida reparação do equivocado julgado, preservando, assim, a credibilidade do Judiciário aos olhos da sociedade.

Recife e Petrolina, 26 de junho de 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PETROLINA

A governadora Raquel Lyra visitou, na noite desta sexta-feira (24), a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher de Olinda, localizada no bairro de Casa Caiada. Juntamente com outras cinco delegacias da Mulher (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Petrolina e Caruaru), a unidade de Olinda passou a funcionar em regime de plantão 24 horas. A chefe do Executivo destacou a importância do serviço de proteção à mulher específico dessas delegacias.

“Desde o início deste mês, temos conseguido fazer com que seis Delegacias da Mulher funcionem 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, e isso tem trazido resultados. Infelizmente, a violência contra a mulher ainda é uma realidade, mas se a gente não tivesse a delegacia funcionando 24 horas, essa mulher poderia não ter conseguido chegar até aqui ou ter ido para uma unidade onde ela não teria o acolhimento adequado”, ressaltou a governadora.

O objetivo do funcionamento 24 horas das delegacias é reforçar o atendimento às mulheres vítimas de violência. Antes, o serviço ininterrupto era oferecido apenas na capital. “Nós pretendemos estender esse atendimento diferenciado por todo o estado. Faremos treinamento de acolhimento e atendimento diferenciado para esse público mais vulnerável. Nossa intenção é deixar todo o estado preparado para prestar esse atendimento de forma mais humanizada e eficiente”, disse a secretária estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

A unidade de Olinda possui área construída total de 604m² e é constituída por três pavimentos. Alguns ambientes presentes na delegacia são sala de permanência, duas salas de registro de boletim de ocorrência, sala de medidas protetivas de urgência, sala de escuta especializada e brinquedoteca.

Ao todo, Pernambuco possui 15 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher. Além das unidades 24 horas, o serviço está presente no Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Palmares, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Surubim, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Salgueiro.

Nos municípios em que não há unidades especializadas, a população pode procurar qualquer outra delegacia de plantão para prestar queixa de crimes contra as mulheres. Para fazer denúncias ou obter informações sobre a rede de proteção estadual à mulher, Pernambuco oferece também o serviço gratuito da Ouvidoria Estadual da Mulher, pelo telefone 0800-281-8187.

Ainda estavam presentes na visita desta sexta-feira a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, e a diretora da adjunta da DIRESP, Morgana Alves.