Breno Araújo ganha apoio do vereador George do PT, do Paulista

Do DP

Nas últimas dez horas, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou 387 ocorrências, entre deslizamentos de barreiras, solicitação de vistorias, cortes de árvores, pontos de alagamentos e quedas de muros. Dezesseis municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata acionaram as suas coordenadorias municipais de defesa civil. Nove municípios decretaram estado de alerta: Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Cecéu, Barreiros e Palmares.

Segundo a APAC, a previsão para a noite deste sábado e madrugada deste domingo, dia 5, na Mata Norte e RMR é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada com intensidade fraca a moderada. Na Zona da Mata Sul, a previsão é de chuva rápida de forma isolada com intensidade de moderada a forte. O Gabinete Integrado de Proteção Civil funciona durante 24 horas, enquanto durarem as chuvas.

O Gabinete Integrado de Proteção Civil é composto pela Codecipe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e APAC. O objetivo é monitorar a evolução do cenário climático e trazer mais celeridade em eventuais ocorrências.

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.

O vereador Juniano Ângelo,  de Carnaíba, foi preso no início da noite de hoje,  14 de junho.

A Polícia cumpriu mandado de prisão e encaminhou o vereador para Delegacia. Ele pode ser conduzido à cadeia pública, por não pagamento de pensão alimentícia.

A decisão veio do juiz da 1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da cidade de Porangatu.

Pelo que o blog apurou, o valor sa pensão se descontava no contracheque dele mensalmente. Mas aparentemente, o valor parou de ser debitado por dificuldades de saldo.

Se pagar a dívida, deverá comunicar ao juiz plantonista e somente ele poderá expedir o alvará de soltura.

O juiz natural que decretou a prisão facultou a qualquer juiz a expedição do alvará, desde que pago o valor da pensão em atraso.

O blog está a disposição da defesa do vereador.

Juniano foi eleito pelo PSB com 614 votos. Teve sua atuação marcada por mudanças de posição entre governo e oposição.

A senadora por Pernambuco Teresa Leitão (PT), recém-empossada no Senado, falou como será o enfrentamento do PT a ala bolsonarista e sobre como deve ser a sua atuação na Casa.

“Acho que eles vão fazer zoada, não tenha dúvidas. A linha política deles é uma disputa de narrativa, é fomentar nos seus seguidores essa realidade paralela para manter viva essa chama, porém, a cada dia está ficando mais evidente o que foi feito por esse grupo”, afirmou, em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier.

Na avaliação da parlamentar petista, o primeiro desafio foi vencido pela ala governista, a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Sanado, na última quarta (1º).

Segundo Teresa, o resultado foi uma derrota para os bolsonaristas que buscaram, na eleição da Mesa Diretora, reavivar um falso terceiro turno entre apoiadores do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro.

“Foram derrotados por uma margem de votos que eles não esperavam. Não só cantaram vitória, como polarizaram a eleição e disseram que aquela era a chapa de Bolsonaro [chapa de Rogério Marinho]. Então, se era a chapa de Bolsonaro, se era o candidato de Bolsonaro, ele foi derrotado e derrotado no voto impresso, que foi a ironia do destino. [Os bolsonaristas] Foram derrotados no primeiro, no segundo turno e naquilo que eles queriam fazer de terceiro turno”, disse a senadora.

Teresa Leitão deve assumir a titularidade da Comissão de Educação do Senado. A parlamentar disse estar tranquila em relação a esse tema..

“Tudo isso é um arcabouço para ser consolidado, primeiro do PT e depois da nossa base. Eu estou tranquila, sobretudo sobre a comissão de Educação, acho que essa titularidade eu já posso dizer que está mais garantida e as outras a gente vai para um processo de negociação”.

Presidente eleito diz que gostaria de já ter definido o seu ministério, mas não o fez por precaução, para não ter de trocar depois. E garante que critério de escolha é técnico

Do Estado de Minas

O presidente eleito negou ontem, depois de participar da cerimônia de aniversário dos 73 anos da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, que haja pressão da bancada evangélica ou do DEM para a definição de ministros.

A afirmação foi feita após Bolsonaro ter sido perguntado se a bancada evangélica contraindicou o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, para a pasta da Educação. Ele é crítico do projeto Escola sem Partido, uma das principais bandeiras do presidente eleito.

Para a função, Bolsonaro anunciou o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, nome desconhecido da comunidade educacional, mas que tem afinidade com o projeto. “Não teve nenhuma pressão da bancada evangélica. A bancada evangélica é muito importante, não só para mim, como para o Brasil. Mas essa pessoa indicada, pelo que eu sei, não é evangélica, mas atende àquilo que a bancada defende como valores familiares”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro justificou que escola “é lugar para aprender profissão” e ter noções de cidadania e patriotismo e não de ideologia de gênero “e formação de militantes”.

Bolsonaro afirmou também que ainda não definiu todos os nomes para o próximo governo por precaução. Ele afirmou que já gostaria de ter definido todos os nomes para o seu ministério, mas que o critério é técnico, e não “festa.”

“Para divulgar os outros ministros, ainda falta a gente conversar com aqueles que pretendemos colocar. Todos os ministérios são importantes, isso tem que ser muito bem discutido. A gente não pretende anunciar os nomes e, depois, lá na frente, trocá-los. É igual a um casamento, você pode namorar com muitas pessoas, mas ficar noivo e se casar só com uma, é isso que queremos”, disse ele.

“O critério para preencher (os ministérios) é técnico, não é festa. Não tô lá para fazer um governo como os anteriores, não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”, acrescentou.

Ele declarou ainda que o DEM não indicou nenhum ministério de seu governo, ao ser questionado sobre a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para ministra da Agricultura e do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para a Saúde. “Quem escolheu a Tereza Cristina foi a bancada ruralista. Quem indicou o Mandetta foi a bancada de saúde da Câmara. Se fosse do PSDB, teria sido acolhido por mim da mesma maneira”, disse ele.