Brejinho: Prefeito Gilson Bento passa por cirurgia de pterígio 

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Por Anchieta Santos

Que o ex-prefeito Sávio Torres (PTB) tem reduzido as denúncias existentes contra ele do seu tempo de prefeito de Tuparetama, é uma realidade. Mas o ex gestor ainda terá que queimar muita lenha para ser candidato a prefeito.

Na Câmara de vereadores, os parlamentares da bancada de oposição alertam que as contas de 2007 apresentam muitas irregularidades e não passarão.

Ainda por cima, para os próximos dias, a oposição promete apresentar vasta documentação que garante,  impediria a candidatura de Torres.

Mesmo assim Sávio adianta as negociações para reforçar sua possível candidatura. O blog de Marcelo Patriota traz a informação de que ele convidou a ex-primeira dama Vanilda Patriota, esposa do ex-prefeito Vitalino e mãe do vereador Diógenes Patriota para ser Secretária de Saúde do seu futuro governo.

por Anchieta Santos

Anunciando que o seu propósito é mudar a história de Tabira, o vereador Sebastião Ribeiro(PSB), detentor de seis mandatos, confirmou ontem a sua intenção de disputar a prefeitura do município. A decisão foi tirada da reunião do GI-Grupo Independente realizada no domingo(21). Sebastião disse ser um soldado do grupo e vai à luta.

Falando a Rádio Cidade FM, Ribeiro disse que vai conversar com toda oposição, inclusive citando do ex-prefeito Dinca até a vice Genedy, para fortalecer o seu nome e não quis escolher candidato para enfrentar, se o prefeito Sebastião Dias (reeleição), ou outro nome do grupo.

Disse respeitar a posição do ex-prefeito Dinca Brandino que criticou a posição do GI que se dividiu na hora de decidir pela continuação das investigações contra o Prefeito. Sebastião Ribeiro fez críticas aos dois anos da administração do poeta e disse que o pouco que foi feito, veio de ajuda do governo federal e principalmente do estadual, citando a reforma do hospital.

Inclusive admitiu que o Hospital foi fechado antes da reforma apenas por maldade. Perguntado por que votou pela aprovação das contas de Dinca quando elas foram reprovadas pelo TCE e pela reprovação das contas de Josete quando elas tiveram o aval do mesmo Tribunal, Ribeiro disse que as contas tinhas as mesmas falhas técnicas.

Inclusive admitiu que a inclusão de latinha de pitu na merenda escolar nas contas de Dinca, foi também um erro técnico.

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz frisou ainda: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia”.

“A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), embarcou na noite deste domingo (26) com destino a Brasília, onde buscará atrair novos investimentos para o município.

A viagem do gestor à capital federal vai durar cerca de três dias. Em contato com a redação do Política Parahyba, Augusto afirmou que irá visitar vários ministérios e resolver algumas pendências.

“Será nossa última viagem a Brasília neste ano, onde iremos visitar vários ministérios e resolver algumas pendências relacionadas as obras de 2022 no município,” disse.

O prefeito ainda revelou que tentará viabilizar novos investimentos: “Viemos também em busca de novos investimentos, onde tentaremos atrair ações que possam contemplar todas as áreas de Ouro Velho”, afirmou.