O presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará em Brasília, amanhã, para reunião na CNM. Na ordem do dia, as pautas municipalistas que serão debatidas com o novo governo. Acompanham Patriota no encontro parte da diretoria reeleita com ele, da qual fazem parte a vice-presidente Ana Célia (Surubim), o tesoureiro […]
O presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará em Brasília, amanhã, para reunião na CNM.
Na ordem do dia, as pautas municipalistas que serão debatidas com o novo governo.
Acompanham Patriota no encontro parte da diretoria reeleita com ele, da qual fazem parte a vice-presidente Ana Célia (Surubim), o tesoureiro João Batista (Triunfo) e a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una).
Depois dos recentes abusos e aglomerações no anel viário, na altura da Academia da Saúde, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta quinta (07) o monitoramento ostensivo do local com a presença efetiva da guarda municipal. A ação ocorre por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, um dia após reunião com o Ministério Público e as […]
Depois dos recentes abusos e aglomerações no anel viário, na altura da Academia da Saúde, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta quinta (07) o monitoramento ostensivo do local com a presença efetiva da guarda municipal.
A ação ocorre por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, um dia após reunião com o Ministério Público e as Polícias. “Teremos equipes permanentes da nossa guarda municipal, de forma ostensiva, para buscar coibir o desrespeito com a saúde pública que vinha ocorrendo ali,” afirmou Alessandro Palmeira.
Segundo o Secretário de Administração, Ney Quidute, também responsável pela guarda, os servidores estão orientados a não permitir abusos e a buscar o apoio logístico da Polícia Militar sempre que necessário para manter a ordem e dispersar aglomerações.
Também por determinação do Prefeito, serão intensificadas nesse final de semana a fiscalização de estabelecimentos que não estejam cumprindo os protocolos de segurança sanitária.
“Vivemos uma crise mundial, milhares de pessoas já morreram e outras milhares já perderam entes queridos por conta da COVID. Em respeito a elas e em respeito à vida, precisamos combater os abusos, buscando reforçar a fiscalização, a parceria com outros órgãos e instituições, para salvar vidas, e para não penalizar quem está agindo correto. Com um lockdown todos perdem, e precisamos trabalhar para evitar que isso ocorra em Afogados,” declarou o prefeito.
Por Heitor Scalambrini Costa* Cada dia que passa deparamos com as ações antipopulares e antidemocráticas de um (des)governo eleito pelo povo brasileiro, em um processo eleitoral repleto de questionamentos, e onde a internet teve um papel decisivo para os descalabros ocorridos. O arrependimento de quem votou nesta figura, até então sem nenhuma relevância no debate das […]
Cada dia que passa deparamos com as ações antipopulares e antidemocráticas de um (des)governo eleito pelo povo brasileiro, em um processo eleitoral repleto de questionamentos, e onde a internet teve um papel decisivo para os descalabros ocorridos.
O arrependimento de quem votou nesta figura, até então sem nenhuma relevância no debate das questões nacionais, fica claro diante das últimas pesquisas de opinião. Todavia, mesmo desacreditado e agonizante, o governo federal continua “passando a boiada”, implementando sua política de terra arrasada. Quer na questão dos costumes, na política energética, no combate da pandemia, na política ambiental, indigenista, educacional, de segurança pública, entre outras.
Neste espaço comento o crime que o governo federal, com o apoio da maioria dos membros da Câmara Federal (será consequência do famigerado Bolsolão?), promove contra um setor fundamental, essencial e estratégico para a autonomia, soberania e segurança energética do país. A privatização da maior empresa latino-americana de geração de energia, a Eletrobrás. Empresa estatal, patrimônio do povo brasileiro, incluindo suas subsidiárias Furnas e a CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), e possuidora da metade das linhas de transmissão do país.
Escrevi alguns artigos a respeito desta ação nefasta, de um governo nefasto que promove este atentado criminoso contra o povo brasileiro. Disponibilizo alguns links.
Além de justificativas mentirosas, o neoterrorismo é usado como estratégia, e está presente na defesa da privatização. O ministro de Minas e Energia (aquele mesmo que defende a construção de usinas nucleares na beira do Rio São Francisco), o almirante Bento Junior, declarou recentemente “que a empresa vai acabar caso não ocorra a privatização”, “que a privatização da Eletrobrás é essencial, necessária para o consumidor brasileiro e principalmente para a redução das tarifas de energia elétrica”.
O ministro deste governo patético, entreguista, escamoteia a verdade ao omitir que a privatização serve somente ao mercado, ao setor privado, que vai receber este presente de “papai noel” fora de época, a preço irrisório. Além de proporcionar o desmonte do verdadeiro patrimônio nacional, que é a expertise do seu quadro técnico, a “inteligência” acumulada, com as demissões de seus técnicos e engenheiros, que ocorrerão certamente.
A afirmativa, sem nenhum lastro em fatos já ocorridos de outras privatizações do setor elétrico, de que haverá a redução das tarifas, é uma falácia recorrente quando se trata em justificar a privatização perante os incautos. Os governadores do Nordeste, em recente documento publicado, afirmam que haverá “impacto da privatização nas tarifas de energia para os consumidores, abrindo caminho para a precarização na prestação do serviço”. Ou seja, as tarifas de energia elétrica ficarão mais caras para o consumidor, e o serviço prestado para a população vai piorar.
Lembrando ainda que as bravatas do ministro não têm limites, ao afirmar que “a energia nuclear está na agenda dos maiores países do mundo e também da transição energética que o mundo está vivendo para uma economia de baixo carbono”, e assim defender esta fonte energética, polêmica, questionada, e mesmo abandonada por países como a Alemanha, Itália, Bélgica, Suíça, Holanda, Suécia, Taiwan entre outros. Obviamente, os poucos países fornecedores de equipamentos para usinas nucleares, os chamados “players”, com interesses comerciais, fomentam esta tecnologia insustentável, perigosa e cara, como a França, a Rússia, a China e os Estados Unidos. Para estes países é uma mera questão de “negócios”.
Estamos diante de uma situação que está em jogo é a privatização da água dos rios, dos reservatórios controlados pela Eletrobrás e suas subsidiárias. Como deixar a gestão destes recursos nas mãos do mercado, já que tem uma importância social, ambiental e econômica fundamental para o país?
Defendemos sim uma transição energética, democrática, justa, inclusiva e popular, e não ditada pelos interesses do capital, dos grandes grupos econômicos – financeiros, que se apossaram do Ministério de Minas e Energia, e do governo federal.
*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município. Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho. Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras […]
O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social. A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da […]
O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.
A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas).
Segundo o parlamentar, o governo esvazia a lógica de pactuação federativa para as definições relacionadas ao cofinanciamento do sistema e promove o calote sobre os recursos não repassados nos anos anteriores.
Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda equivalente a R$ 3,9 bilhões. Considerando a execução de 2019, persiste um passivo de aproximadamente R$ 2 bilhões.
“São graves as implicações para a sustentabilidade do SUAS, sobretudo por comprometer a saúde financeira dos municípios que expandiram sua rede e assumiram compromissos, baseados nos recursos previstos”, afirmou Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.
Ele ressalta que as instâncias de pactuação entre os entes federados, constituem elemento estruturante de controle social e avaliação das políticas desenvolvidas pelo SUAS. “A exclusão da representação dos municípios dos processos decisórios e regulatórios, representa uma verdadeira ruptura do pacto federativo no âmbito da assistência social”, critica.
O deputado acrescenta que o enfraquecimento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como espaço prioritário para definição os critérios de partilha.
A proposta de Danilo Cabral atende a uma demanda dos prefeitos pernambucanos que, durante reunião da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), antes do carnaval, cobraram os repasses da União para a assistência social. Pernambuco tem um passivo de R$ 50 milhões para receber de 2019.
O presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará em Brasília, amanhã, para reunião na CNM.
Depois dos recentes abusos e aglomerações no anel viário, na altura da Academia da Saúde, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta quinta (07) o monitoramento ostensivo do local com a presença efetiva da guarda municipal.
Por Heitor Scalambrini Costa*
Por André Luis
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