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Brejinho comemora dia do servidor público aposentado

Por André Luis

Como forma de homenagear  os aposentados do regime próprio do município de Brejinho, a gerente Previdenciária, Adélia Alves, proporcionou um café da manhã para aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência municipal. 

O evento contou com a presença do vice-prefeito, Naldo de Valdin, secretários,  advogados e equipes da prefeitura e do Funprebre.

O prefeito Gilson Bento não pôde comparecer, mas parabenizou a comemoração e deixa sua homenagem a todos os servidores que contribuíram, com seus valorosos serviços, para o andamento do município.

Outras Notícias

Desembargador suspende efeitos de liminar e mantém formato original do Tupã Folia

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho. A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de […]

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos.

Mas segundo o Desembargador, há previsão entre poder Legislativo e Executivo no Orçamento. Ele usou por base o argumento da Prefeitura na defesa, de que há a rubrica “Promoção de Festividades Folclóricas, Culturais e Desportivas”, com previsão de gastos de até R$ 441.849,00 quando aplicado no evento será R$ 86 mil. “Tem-se portanto, contrariedade com o que restou consignado na decisão agravada, segundo a qual estaria se incorrendo em gastos além do previsto na Lei Orçamentária 2017”, diz.

O Magistrado afirma ainda que se baseia na máxima do Periculum in Mora (Perigo da demora em expressão latina) inverso. “A suspensão agora de um evento de se porte programado com antecedência e já objeto de ampla divulgação naquela região, certamente acarretará prejuízos para toda a economia local, sobretudo hotéis bares e restaurantes , além de frustrar a expectativa social já criada em torno das apresentações artísticas”.

Segue: “aliás, a organização do evento – montagem de estruturas, publicidade, etc, kjá foi em alguma levada a efeito, de maneira que a Administração municipal haverá , de toda sorte, de arcar com os serviços aqui prestados. Mais um elemento a denotar o descabimento, na oportunidade, da decisão impugnada”.

O desembargador diz, outrossim, que caso venha a ser comprovada a existência de irregularidades na contratação ou no pagamento dos artistas , os recursos indevidamente vertidos (aplicados) serão exigidos das autoridades responsáveis, não consistindo à presente decisão qualquer chancela a respeito disso.

Ao final,  diz que analisa se é pertinente ou não uma decisão como essa às vésperas do evento. Ao fim, suspendeu os efeitos da liminar.

Depois de associar pandemia a comunismo, Elba pede desculpas

Elba Ramalho fez um pedido de desculpa por sua declaração polêmica em um vídeo que viralizou no Twitter nesta terça-feira (5). No registro, a cantora diz acreditar em uma teoria da conspiração de que a pandemia do coronavírus foi criada pelos comunistas para destruir os cristãos. “Fui mal interpretada, existia um contexto de cunho espiritual, as […]

Elba Ramalho fez um pedido de desculpa por sua declaração polêmica em um vídeo que viralizou no Twitter nesta terça-feira (5). No registro, a cantora diz acreditar em uma teoria da conspiração de que a pandemia do coronavírus foi criada pelos comunistas para destruir os cristãos.

“Fui mal interpretada, existia um contexto de cunho espiritual, as pessoas não entenderam! Sinto muito! Um grande mal entendido! Minhas sinceras desculpas”, justifica Elba à Quem, após a fala dela ter virado meme nas redes sociais.

Sobre o homem que aparece junto com ela nas imagens, Elba prefere preservar a identidade dele. “É um sacerdote que sempre reza comigo. Deixemos ele fora disso. Agradeço muitíssimo a atenção. Foi tudo mal compreendido, infelizmente! Deus no comando”, concluiu a cantora, que costuma sempre fazer suas rezas online em lives no Instagram.

Na live, Elba declarou: “Estamos aqui cristãos sobrevivendo e vamos sobreviver a essa turbulência que a humanidade está atravessando. Para muitas pessoas apenas uma pandemia. Para nós (cristãos), o senhor sabe, eu sei, tem muito mais coisa por trás dessa pandemia com o intuito de nos destruir. Nós somos o incômodo, o calo dos comunistas. Mas nós também somos a resistência e vamos permanecer fiéis e Deus vai nos proteger. Assista abaixo.

Prefeita de Arcoverde esquece Dilma ao falar de BR 232 e é questionada por petista: “é muita covardia”

A participação da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, no programa Frente a Frente, com Magno Martins, deixou petistas indignados. Isso porque ao falar do plano de concessão com inclusão da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste, Madalena não fez uma referência sequer à Presidenta. O plano de concessões foi anunciado pelo Governo Federal com a […]

Sinézio-Rodrigues (1)

A participação da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, no programa Frente a Frente, com Magno Martins, deixou petistas indignados. Isso porque ao falar do plano de concessão com inclusão da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste, Madalena não fez uma referência sequer à Presidenta. O plano de concessões foi anunciado pelo Governo Federal com a presença do Governador Paulo Câmara, que por sua vez havia feito pedidos para inclusão da via.

“Essa notícia chegou no tempo certo para que a região comemorasse. Essa conquista que vem desde Eduardo Campos e se concretizou através de Paulo Câmara que durante sua campanha politica fez a sua fala  prometia essa duplicação”. Perguntada se já havia “pais da obra”, a prefeita emendou: “ O pai hoje dessa obra chama-se Paulo Câmara”.

Ouça Madalena agradecendo exclusivamente a Eduardo Campos e Paulo Câmara:

O vereador de Serra Talhada Sinézio Rodrigues entrou no ar pouco depois e criticou o gesto para ele pouco republicano da gestora.

“Achei interessante a entrevista de Madalena, onde ela coloca todos os méritos ao govenador Paulo Cãmara. Em nenhum momento cita Dilma. Isso é covardia. Embora o governo passe por degaste, a decisão de Dilma foi fundamental para acontecer essa duplicação. É muita covardia quando não se toca nem no nome de Dilma para agradecer”, alfinetou.

Ouça a cacetada de Sinézio na gestora:

A estão é mais embaixo e tem relação com  a disputa política em Arcoverde. Madalena é ligada a Câmara. Os irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti, ligados a Dilma.

 

SAMU regional pode entrar em funcionamento até dezembro

Exclusivo Por André Luis O SAMU da 3ª Macro Região em Serra Talhada deverá ser inaugurado em até noventa dias. Essa foi a informação que chegou à redação do blog na noite desta terça-feira (03). Na última sexta-feira (30), prefeitos em reunião no CIMPAJEÚ, aprovaram em assembleia a decisão do SAMU consorciado já para os […]

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada

Exclusivo

Por André Luis

O SAMU da 3ª Macro Região em Serra Talhada deverá ser inaugurado em até noventa dias. Essa foi a informação que chegou à redação do blog na noite desta terça-feira (03).

Na última sexta-feira (30), prefeitos em reunião no CIMPAJEÚ, aprovaram em assembleia a decisão do SAMU consorciado já para os dezessete municípios. Eles aceitaram a proposta e se comprometeram a pagar suas contrapartidas para o serviço começar a funcionar.

A pressão agora passa a ser junto ao Estado e ao Ministério da Saúde para que cumpram o que cabe no tocante a repasses para o Consórcio funcionar. Esse sempre foi o gargalo alegado pelos gestores.

Os prefeitos Marcone Santana (Flores), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama) e Evandro Valadares (São José do Egito), não estavam presentes na reunião, mas não devem se opor a decisão, segundo o próprio Cimpajeú.

Outra reunião marcada para a próxima segunda-feira (09), às 09h no Centro Tecnológico de Serra Talhada, reunindo 35 prefeitos de municípios envolvidos, para discutir os trâmites legais de como vai funcionar a estratégia via Consórcio.

Como já fora divulgado, a 3ª Macro Região tem municípios fora do Sertão do Pajeú, com praticamente o dobro de cidades, trinta e cinco.

A demora para ativação do serviço tem trazido cobranças políticas mas também técnicas e jurídicas. Órgãos de controle com CGU, TCE e MPPE estão no pé dos gestores dos municípios para que o serviço comece a funcionar. E não é por acaso.

As ambulâncias chegaram à região há mais de cinco anos, em março de 2014. No fim daquele mesmo ano, foi entregue a Central de Regulação em Serra Talhada.

Mas o debate sobre a compra do sistema de rádios para gerir o sistema e o receio de falta de cumprimento das contrapartidas federais e do estado travaram o serviço. As caras e modernas ambulâncias ficaram subutilizadas, fazendo transporte de pacientes para Recife, na famigerada ambulancioterapia.

A visita técnica realizada por secretários de Saúde da região do Pajeú, mais uma representação do CIMPAJEÚ, em maio de 2018, conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região de Minas Gerais (CISSUL), que administra o SAMU na região e é tido como um dos mais modernos do país deu pistas para a retomada do debate.

Agora, a ideia é reunir as cidades envolvidas e buscar iniciar as atividades. Vamos aguardar.  O debate levou tanto tempo que havia quase que saído da pauta.

TCE envia “Alerta de Responsabilização” a prefeitos pernambucanos

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos. O “Alerta” […]

O plenário do TCE expediu nesta quarta-feira (25) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos de Pernambuco para que tomem providências no sentido do cumprimento do disposto na Portaria 274/2016, da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como da Instrução de Procedimentos Contábeis nº 10, da mesma STN, que tratam da contabilização de consórcios públicos.

O “Alerta” foi sugerido pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e aprovado à unanimidade pelos conselheiros. Segundo ele, muitos prefeitos imaginam que pelo fato de os seus municípios estarem vinculados a algum consórcio estariam desobrigados de cumprir certas exigências de ordem legal.

De acordo com o “Alerta”, consórcios públicos municipais estão submetidos ao que dispõe o artigo 50, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Consequentemente, submetem-se à égide das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, das Instruções de Procedimentos Contábeis, do Manual dos Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Essas normas foram emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Competência – Emitir “Alerta de Responsabilização” com o intuito de prevenir responsabilidade dos gestores, evitar repetição de ilícitos e preservar o interesse público é uma das competências dos Tribunais de Contas, bem como controlar a celebração e execução de quaisquer contratos no âmbito da administração pública, inclusive o ajuste entre municípios e consórcios participantes.

Em razão disto, disse o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Coordenadoria de Controle Externo irá acompanhar, nas contas de 2016, o atendimento ou não ao mencionado “Alerta”, que será enviado a todos os prefeitos pernambucanos por meio de ofício-circular. “Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, finaliza o texto do “Alerta”.