Governo de Pernambuco apresenta balanço de ações voltadas às mulheres

Desde que o escândalo das offshores veio à tona, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sofre pressão para deixar a pasta. No último domingo, o Correio Brasiliense mostrou que há um movimento na Câmara para desgastá-lo, na tentativa de desmembrar o ministério.

Agora, ele é pressionado, também, por membros do governo, interessados em se beneficiar da crise envolvendo Guedes, com o objetivo de conseguir capital político para 2022.

Ministros do primeiro escalão e lideranças do Congresso — todos do Nordeste, onde o PT tem muita força — exercem pressão pela renovação do auxílio emergencial a todo custo, de olho nas eleições do ano que vem. O benefício está previsto para acabar no fim de outubro, e o plano original do governo era ampliar o Bolsa Família, transformando-o em Auxílio Brasil já em novembro.

Assessores de Guedes evitam falar sobre o assunto e dizem que ele está focado no avanço das pautas que permitirão a adoção do novo programa de transferência de renda, como a reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios.

Nos bastidores do Congresso, no entanto, há quem veja Guedes sem forças para resistir às pressões. Para estender o auxílio emergencial, será preciso furar o teto de gastos — o que o ministro é contra —, num contexto em que os problemas no orçamento da União já estão fora de controle.

Na avaliação do cientista político Márcio Coimbra — presidente da Fundação Liberdade Econômica e coordenador do MBA em Relações Institucionais e Governamentais do Mackenzie —, à medida que Guedes fica fragilizado, passa a ser mais suscetível às pressões, especialmente do Congresso.

“Ele tem se tornado cada vez mais fraco e, agora, não tem como enfrentar essas lideranças, não tem como resistir. Eu me admiro de ele estar lá ainda, porque já perdeu a capacidade de tocar qualquer tipo de reforma. Essa desculpa de que está lá porque seria pior se não estivesse não cola. É um cara do mercado financeiro”, disse.

O especialista acredita que a extensão do auxílio emergencial poderia fazer a diferença para vários políticos aliados do governo que querem se eleger ou se reeleger no Nordeste. “Isso funciona para a eleição de deputado, por exemplo. Eles já estão pensando na reeleição deles. A renovação parece pouco, mas para a população pobre do Nordeste faz muita diferença. Quando você é um deputado que consegue isso, sua reeleição é praticamente certa. No interior do país, isso faz muita diferença”, afirmou.

Já no caso de Guedes, a situação parece ser irreversível. Ao Correio, um influente deputado afirmou duvidar que o auxílio fará muita diferença, já que a inflação “está comendo tudo”. Enquanto a crise piora, ressaltou o parlamentar, o ministro ainda age como se a economia estivesse decolando e não apresenta soluções.

Em meio ao caos que se tornou sua gestão, Guedes adotou uma postura mais discreta e viajou a Washington para acompanhar a reunião anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Por aqui, um dos assuntos do dia de ontem foi quem será o substituto do ministro em uma eventual exoneração. Um dos principais nomes é o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, que já descartou que tenha sido convidado para a vaga.

O Instituto Múltipla abriu a série de pesquisas avaliando os primeiros dias das gestões de duas cidades importantes nas regiões do Pajeú e Moxotó.

A primeira delas é Serra Talhada, onde o prefeito Luciano Duque inicia seu segundo mandato. Como está a quatro anos e quase um mês no governo, a avaliação é sequência da curva de análise da gestão pela população.

A avaliação coincide com um momento importante: nesta segunda, Luciano Duque recebe o Presidente Michel Temer, Ministros e autoridades para inauguração do IF-Sertão.

O blog também divulga a avaliação das primeiras medidas do governo Ângelo Ferreira em Sertânia. Ângelo voltou à prefeitura depois de bater o tucano Guga Lins, que disputava a reeleição.

Os primeiros dias de gestão de Ângelo tiveram o anúncio do secretariado, as primeiras ações anunciadas e muita troca de farpas entre atual e anterior gestão.

Vamos salvar vidas?

Em algumas situações na vida e na legislação, não existe caminho do meio. Não existe meio certo ou meio errado. Ou se está de um lado ou de outro. E esse é o tema central da questão que costuma nortear o debate em algumas cidades quando recebem a fiscalização do Detran, como ocorreu esses dias em Carnaíba.

O órgão veio após solicitação do Ministério Público, capitaneado na cidade pelo promotor Ariano Tércio. Disse  ele: “quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito. Carnaíba é uma das cidades com maior potencial de crescimento no Estado de Pernambuco, seja na cultura, na música, na educação, na saúde e demais setores”, justifica.

Várias queixas chegaram ao conhecimento do promotor e da imprensa relatando abusos de condutores de Carnaíba, a maioria sob efeito de álcool ou sem respeitar as regras de trânsito, provocando vários acidentes. “Para dar uma resposta a sociedade, solicitei junto ao Detran do nosso Estado de Pernambuco, que realizasse algumas operações na cidade de Carnaíba”, disse o promotor.

Nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo em Carnaíba e na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

Uma das argumentações de quem critica a fiscalização é a de que deveria girar por  exemplo, pela PE 320. Bom lembrar que parte das mortes ou dos casos registrados na PE nasceram na área urbana ou nas comunidades do entorno. Ninguém ingere álcool na estrada antes de guiar moto. O problema nasce no hábito de beber e sair para guiar. Como é a coluna cervical do município e da região, a PE 320 é apenas o caminho que desfecha a combinação fatal.  Quando se evita na origem, a circulação e acidentes desse tipo caem na rodovia.

O grande problema está no fato de que a operação se instalou em Carnaíba e vem a outras cidades, geralmente as maiores, esporadicamente. Ora, se o MP teve um promotor que encarou o problema e pediu a vinda da fiscalização, os outros podem seguir o mesmo caminho no âmbito regional. E aliada a essas ações, a famigerada e cobrada ação local, de municipalização e organização do trânsito. O problema não é ela ter ido a Carnaíba. É não ter circulado por outras cidades onde o mal é o mesmo. Nisso Carnaíba também pode ser exemplo e estopim de uma ação mais genérica, doa a quem doer.

Em Recife, tem muito sertanejo acostumado a beber e dirigir na sua cidade natal que apela pra taxi, Uber, vai a pé, mas não se atreve porque sabe da fiscalização. Em Carnaíba, Afogados, Tabira, São José, Serra Talhada, em todas as nossas cidades, devemos fortalecer a mesma consciência.

Claro que outra obrigação é que o Detran e Governo do Estado apliquem devidamente o que é arrecadado com IPVA e multas. Nossas estradas deveriam estar bem melhores. Claro também que merece crítica qualquer abuso de autoridade. O cidadão tem que ser abordado respeitosamente. Mas o eixo central do debate, o  trânsito seguro, deve ser abraçado por todos os cidadãos e todas as correntes.

Defensor do rigor da fiscalização, que impacta positivamente na redução de politraumatizados nos hospitais, João Veiga diz que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”. A falta de adesão ao ato convocado por um grupo para este sábado, ao que parece provou de que lado está a maioria da população de Carnaíba: do lado que salva vidas.

Radialista candidato

O radialista Evilázio Gabriel disputará uma vaga na Câmara de Tuparetama em 2020. Filiado ao PTC de Tuparetama, ainda está sem palanque definido. Foi pré-candidato em 2008 no palanque de Sávio Torres. Desde 2012 acompanhou Dêva Pessôa. Mas não sabe para onde vai…

Balaio de gato

O jornalista Machado Freire diz à coluna que a  escolha da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito foi  a mais complicada da  história. Rogaciano Jorge levou, mas teria  agradado mais a Romério Guimarães (PT) que a Evandro Valadares (PSB). Já Rona Leite (PT) diz que foi surpreendido  com uma  “negociata  não republicana”  na qual  Jota Ferreira  apoiou  a chapa eleita, em costura de Romério e Antonio Andrade. “Romério Guimarães fomentou mais uma vez  a infidelidade partidária”, criticou.

Vice de novo não!

Em entrevista A Juliana Lima na Serra FM, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, afirmou que não aceitaria mais ser candidato a vice caso tenha sua candidatura rifada no grupo de Luciano Duque. “Prefiro disputar a Câmara”, admitiu. Entretanto, anda animado: só falta pendurar na parede depois de encher as redes sociais, a frase de Luciano Duque: “É vice-prefeito e tem uma prerrogativa maior”.

Estrada da vergonha

É vergonhosa com todas as letras a situação da PE 409, entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. Há de se perguntar onde anda a moral com o governador Paulo Câmara de nomes como Josete Amaral, Pipi da Verdura, Caudiceia Rocha, Zé de Bira e correlatos. E por outro lado, saber se o fato de o gestor ser oposicionista pesa na falta de decisão de um recapeamento da via. A população, que é a que sofre e vota, quer o problema resolvido o quanto antes.

Vices que querem subir de patente

Estão no time dos vices que querem sentar na cadeira de prefeito Márcio Oliveira (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Zé Amaral (Tabira). São favorecidos porque quem comanda está no segundo mandato. Já nomes como Eclérinston Ramos (São José do Egito), Júnior de Mocinha (Carnaíba), Cícero Moisés (Flores) e Tanta (Tuparetama) terão que esperar um pouco mais.

Primeiro passo

Pode-se dizer que o Manuca começou como pé direito sua caminhada para assumir o Cimpajeú quando buscou os dissidentes do Consórcio Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho) e Evandro Valadares (São José do Egito). Bom pra ele, que assume com um  discurso de unidade da região e melhor pros prefeitos, que já tinham o MP “no mocotó” questionando a saída que prejudicava projetos coletivos importantes pactuados com o órgão.

Vai sair, Amém…

O Prefeito José Patriota está guardando a sete chaves o projeto de ordenamento do trânsito de Afogados da Ingazeira. A empresa que dá consultoria já fez vários estudos sobre como deve ficar a cidade. Na área de mobilidade, entrega a Rio Branco requalificada dia 28 de dezembro. Para os dois casos, tem que haver fiscalização especializada e envolvimento da sociedade.

Frase da semana: “Onde está o Queiroz?”

Pergunta replicada nas redes sociais sobre o paradeiro de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro, para falar de sua movimentação atípica flagrada  pelo COAF. Flávio diz que “está a disposição das autoridades” e deverá ser ouvido pelo MP.

Trinta e dois judocas serra-talhadenses foram destaque na V Copa Coruripe de Judô do Campeonato Alagoano das Ligas de Judô, realizada no dia 24 de outubro, na cidade de Coruripe, em Alagoas. Composta por atletas da Associação Jonatha Brandão de Judô e representantes de escolas do Município, a delegação serra-talhadense conquistou 26 medalhas de ouro e 6 medalhas de prata, alcançando o primeiro lugar geral na competição.

“Com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes, levamos trinta e dois atletas para Alagoas, dos quais vinte e seis foram campeões e seis vice-campeões, um desempenho muito positivo que colocou o judô de Serra Talhada no primeiro lugar geral da competição em Coruripe”, comentou o sensei Jonatha Brandão.

A prefeita Márcia Conrado parabenizou os atletas serra-talhadenses. “Estamos muito felizes com o desempenho dos nossos atletas do judô, que mais uma vez conquistaram importantes medalhas em competições pelo Brasil. Desta vez foram trinta e duas medalhas conquistadas em Alagoas, fruto de muito trabalho e dedicação do professor Jonatha, do apoio das escolas e da Prefeitura Municipal, que dentro das possibilidades sempre apoia os nossos atletas, porque sabemos a importância do esporte para o desenvolvimento e para o futuro dessas crianças e jovens”, comemorou a prefeita.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com Ressarcimento ao Erário em desfavor de José Pereira Nunes, Zé Pretinho (PR), ex-prefeito do município de Quixaba, durante os mandatos de 2009 a 2012 e 2012 a 2016.

Segundo análise de prestação de contas da Prefeitura de Quixaba, relativas ao exercício de 2015, foi constatada a despesa com shows artísticos, no valor de R$ 72 mil, sem que haja comprovação dos gastos da contratação.

Pelas apurações do Tribunal de Contas Estadual de Pernambuco (TCE-PE), do total das contratações feitas em 2015 (R$ 182.000,00), não foram comprovadas pela Prefeitura de Quixaba as despesas realizadas com os credores NS Entretenimento Artístico Ltda, no valor de R$ 60.000,00, e Wilson Mendes da Ora, R$ 12.000,00.

Assim, o promotor de Justiça Ariano Tércio Aguiar argumenta que “a despeito de a Lei de Licitações autorizar a contratação de atrações artísticas diretamente ou através de empresário exclusivo, mediante inexigibilidade de licitação, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, consoante previsto em seu art. 25, inciso III, há que se ressaltar a necessária observância dos requisitos exigidos para tanto, estabelecidos no parágrafo único, incisos II e III do art. 26 daquele texto legal, quais sejam: razão da escolha do fornecedor ou executante; e justificativa do preço”.

Segundo o promotor, “a inviabilidade de competição, condição essencial para que a administração possa prescindir da licitação, não a exime da obrigação de justificar os preços pelos quais a contratação está sendo feita, uma vez que deve procurar se proteger contra cobranças extorsivas e preços imoderados, pois restariam infringidos princípios norteadores da administração pública, dentre os quais o da economicidade, daí decorrendo a necessidade de que a razoabilidade do preço seja verificada, sobretudo, nas contratações por inexigibilidade de licitação, já que não há competição”.

A defesa do ex-prefeito de Quixaba limitou-se a declarar que “o valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada em anexo”, sem qualquer referência aos documentos que ampararam tal conclusão e nem mesmo argumentou sobre a ausência de notas de empenho e ordens bancárias diferenciando o valor referente ao cachê dos artistas e o valor recebido pelos empresários.

“Realizar a despesa sem comprovação é considerado como ato de improbidade administrativa pela jurisprudência”, concluiu o promotor Ariano Tércio Aguiar. “Devem ser os agentes responsabilizados nos termos da lei, uma vez que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, imparcialidade e lealdade às instituições foram lesados”, reforçou ele.