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Brasília sedia o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps)

Por André Luis

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de forma híbrida (virtual e presencial), visa fomentar diálogos e trocas de experiências com foco em soluções inovadoras para melhorar a prestação de serviço ao público. A ação integra o início das comemorações pelos 100 anos da Previdência Social, que completa seu centenário em 24 de janeiro de 2023.

Como participar

As inscrições são gratuitas e abertas a toda a população. Os interessados em apresentar trabalhos acadêmicos devem ficar atentos às regras do edital de chamamento publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Serão duas modalidades de submissão de trabalhos: comunicação oral ou pôster virtual. Quando da submissão do resumo, a pessoa deve escolher qual modalidade prefere e qual o eixo e a área temática de vinculação do trabalho.

Todas as submissões serão avaliadas anonimamente por dois membros da Comissão Científica, formada por servidores do INSS com titulação acadêmica. O trabalho que não for selecionado para comunicação oral, poderá ser recomendado para ser apresentado como painel. Todos os trabalhos aprovados deverão ser apresentados para garantir a emissão dos certificados.

Inscreva-se aqui: https://congeps.inss.gov.br

Destaque

O Congeps terá parceria com a revista científica da Universidade Federal do Ceará – UFC, NOMOS (Qualis A1). A comissão organizadora do evento encaminhará para a revista o relatório com os trabalhos aprovados e apresentados no congresso, habilitando-os a serem submetidos para publicação.

Cronograma

Inscrições – de 01/09 até 06/11 (os interessados em submeter trabalhos devem se inscrever até 15/10)
Submissão de trabalhos – até 30/09
Avaliação pela comissão científica – 01/09 a 07/10
Resposta da comissão avaliadora – até 10/10
Envio dos pôsteres e da apresentação pelos participantes – 31/10
Envio de resumo expandido(pelos autores das comunicações orais) – até 15/01/23
Envio, pelos autores de comunicações orais, do artigo científico completo aprovado para submissão na revista científica NOMOS – até 15/01/2023.

Outras informações sobre o congresso podem ser acessadas na página oficial do evento: https://congeps.inss.gov.br/

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira garante concurso público para 2023

Prefeito de Afogados da Ingazeira disse que ainda estão sendo feitos estudos com relação à quantidade de vagas e áreas que irão absorver os concursados Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, garantiu, nesta quinta-feira (1/12), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, que o concurso público, uma das promessas de […]

Prefeito de Afogados da Ingazeira disse que ainda estão sendo feitos estudos com relação à quantidade de vagas e áreas que irão absorver os concursados

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, garantiu, nesta quinta-feira (1/12), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, que o concurso público, uma das promessas de sua campanha, será lançado no início de 2023.

Sandrinho informou que ainda não se tem o número de vagas que serão disponibilizadas e nem para quais áreas da gestão, mas adiantou que a educação irá absorver o maior número de servidores concursados. 

Ele também citou cargos de agentes administrativos e garantiu que outros setores, além da educação, irão absorver os concursados, mas alertou que algumas vagas que estão sendo ocupadas na gestão por meio de contratos, ou de prestação de serviços serão substituídas por servidores concursados. Ele informou ainda que haverá cadastro de reserva.

“Os secretários estão fazendo esses estudos, a minha pretensão é de fazer no início do próximo ano, em fevereiro. Não posso dizer ainda a quantidade de vagas, nem a data específica, porque estamos analisando. Secretários, contador, a parte jurídica que é muito importante… Já ouvimos várias empresas, inclusive uma que me agradou muito que a do Instituto da Universidade Federal de Pernambuco, então a gente tá nesse processo, fazendo esse levantamento. O que eu posso dizer é que o concurso vai ter”, afirmou Sandrinho. 

Questionado se nada do projeto anterior da gestão do ex-prefeito José Patriota – que informou ao final de sua gestão que só não lançou um “mega concurso” por conta da proibição do TCE-PE, devido o quadro pandêmico grave situado em 2020 –  deu para se aproveitar para lançar o concurso, Sandrinho disse que se aproveitou muita coisa.

“Mas precisamos analisar como será o processo. Quais são os cargos que foram extintos e que devem retornar? Quais são as funções que não tem mais aquela mesma eficácia? A gestão é muito dinâmica, ela vai se alterando, entendeu e a gente precisa fazer uma mudança, por exemplo, substancial no nosso organograma que tá um pouco obsoleto para nossa realidade atual. Já estamos finalizando tudo para poder saber a quantidade de vagas e as áreas que serão divulgadas no edital, como também o dia do concurso e todo o processo”, informou Sandrinho.

Sandrinho também falou sobre outras demandas e gargalos da gestão como infraestrutura, anunciando algumas ruas que serão pavimentadas; as obras da Escola Dom Mota, que segundo ele só deve ficar pronta no início de 2024; sobre o pátio da feira que deverá ser entregue em março do próximo ano e sobre a municipalização do trânsito, que já teve o projeto aprovado na Câmara de Vereadores.

“Tem um engenheiro que tá vindo aqui já há praticamente 20 dias permanentemente fazendo um estudo de engenharia de trânsito para saber quais são as mudanças necessárias para que a gente inicie a fazer no trânsito, não é só a sinalização horizontal e vertical, não é só faixa azul, não é só a multa. Dentro dessa estratégia de mobilidade, está sendo feito um estudo”, informou Sandrinho, que também citou o problema que é a carga e descarga na Barão de Lucena próximo a Zé de Nicácio, que segundo ele terá que ser montada uma estratégia específica para o setor.

Sandrinho também informou que haverá um período de seis meses de educação no trânsito antes que se comece efetivamente a punição das infrações com multas.

“É claro que se o agente perceber que o infrator é reincidente não vai esperar seis meses para punir”, alertou Sandrinho informando ainda que haverá mudanças em vias da cidade, como por exemplo algumas passarão a ter sentido único para melhorar o fluxo na localidade. “A municipalização vai mexer com toda a realidade do município”, destacou.

Palmeira informou ainda que em alguns pontos da cidade já estão sendo realizadas ações voltadas a municipalização do trânsito, como implantação de sinalização horizontal.

PT diz que nota do PSB induziu a erro sobre ação contra Romério

Caro Nill Júnior, Em matéria divulgada na internet pelo PSB de São José do Egito, acerca de representação contra o Município e Romério Augusto Guimarães por uso do slogan “Avante São José” e distribuição de jornal institucional “Prestação de Contas 2013-2016” que alegam geração de multas, é importante salientar: 1 – Atendendo preliminar de defesa […]

IMG-20160805-WA0019Caro Nill Júnior,

Em matéria divulgada na internet pelo PSB de São José do Egito, acerca de representação contra o Município e Romério Augusto Guimarães por uso do slogan “Avante São José” e distribuição de jornal institucional “Prestação de Contas 2013-2016” que alegam geração de multas, é importante salientar:

1 – Atendendo preliminar de defesa do Município de São José do Egito e de Romério Augusto Guimarães a juíza Ana Marques Véras reuniu os processos em um só, porque tratavam unicamente de propaganda institucional em período vedado;

2 – Com a junção mencionada a sentença foi emitida e apenas o valor de R$ 5.320,50 foi arbitrado como multa;

3 – O PSB falta com a verdade quando duplica esse valor;

4 – O Município e Romério Augusto Guimarães recorrerão da decisão por terem provas suficientes que não praticaram propaganda institucional em período vedado, ao contrário do PSB que, mesmo com sentença condenatória determinando retirada imediata de adesivos – além de multa de R$ 5.000,00 – afrontam a Justiça e o Ministério Público Eleitoral adesivando outras dezenas de carros;

5 – O PT estará entrando com outra representação pela irregularidade de adesivagem, o que acarretará em mais multas.

Como prova, anexamos as laudas 1 e 2 da sentença que, no último parágrafo da primeira e primeira linha da segunda atestam o que estamos relatando.

Ascom PT – São José do Egito – PE
Eduardo Figueiredo assume Justiça e Direitos Humanos

O Secretário executivo de coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo, vai responder pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Eduardo assume a pasta em decorrência do pedido de afastamento do secretário Pedro Eurico. Ele deixou a pasta após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve […]

O Secretário executivo de coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo, vai responder pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

Eduardo assume a pasta em decorrência do pedido de afastamento do secretário Pedro Eurico.

Ele deixou a pasta após a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciar agressões sofridas durante o relacionamento que manteve por 25 anos com o agora ex-secretário.

Ele pediu afastamento do cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco logo após a entrevista dada pela ex-mulher, nesta terça-feira (7) à jornalista Mônica Silveira, no NE TV 2ª Edição.

Agressões físicas e psicológicas e ameaças de morte marcaram o tempo juntos, assim como pedidos de desculpas, afirmou a mulher, que registrou dez boletins de ocorrência ao longo dos anos, o último em novembro.

Chuvas tiram Brejo da Madre de Deus do colapso

Uma boa notícia  para os moradores do município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste  pernambucano. A Compesa  retomou hoje (17)  o fornecimento de água para os moradores  pela rede de distribuição após o registro de chuvas, nos últimos dias,  na região. A cidade, onde está localizada o Teatro de Fazenda Nova ( Nova […]

Uma boa notícia  para os moradores do município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste  pernambucano. A Compesa  retomou hoje (17)  o fornecimento de água para os moradores  pela rede de distribuição após o registro de chuvas, nos últimos dias,  na região.

A cidade, onde está localizada o Teatro de Fazenda Nova ( Nova Jerusalém), estava em colapso desde novembro do ano passado, em  consequência  da estiagem prolongada. Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino,  as chuvas foram suficientes para  regularizar a Barragem de Santana 1, que está cheia, e  permitiram o armazenamento de  23% da  Barragem de Santana II, outra fonte hídrica do município.

Diante desse quadro, a Compesa já retomou a distribuição de água para os moradores e está avaliando a implantação  do novo calendário de abastecimento, que na fase mais crítica, anterior ao colapso dos mananciais, chegou a ser  atendida pelo regime de dois dias com água e  20 dias sem.

“Ainda é cedo para definirmos qual o regime a ser implantado, mas  o volume de água acumulado já nos  garante uma certa tranquilidade para esperamos o inverno”, afirmou o gerente.

A Barragem de Santana II tem a capacidade de acumular  568 mil metros cúbicos de  água e hoje está com 23% do volume máximo de reservação, ou seja,  125 mil metros cúbicos de água. Já o manancial Santana I  é um reservatório de nível, ou seja, ele não acumula água e  depende  diretamente do regime de chuvas.

Durante o período de colapso, a Compesa atendeu a população com dez carros-pipa  por meio de cisternas comunitárias espalhadas pela cidade.

A cidade de Brejo da Madre de Deus é conhecida mundialmente  pelo espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém/Fazenda Nova e será uma das beneficiadas pela obra da Adutora do Agreste, que está sendo executada pelo governo do Estado.

CNJ afasta Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Hardt, foram afastados os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima. Eles são acusados de desobedecerem ordens do Supremo. Entre as acusações, teriam decretado a prisão de pessoas em que os processos já tinham sido suspensos em primeira instância pelo STF.

De acordo com investigação feita pela corregedoria do CNJ, Gabriela Hardt cometeu irregularidades ao homologar um contrato que permitia a criação de uma entidade privada, do terceiro setor, para gerir recursos recuperados pela Lava-Jato. A entidade teria procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entre seus dirigentes.

O parecer do corregedor aponta que Hardt admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da Lava-Jato antes que os despachos fossem proferidos, gerando violação “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

Além disso, para chancelar a criação da fundação, a magistrada teria se baseado “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” fornecidas por procuradores.