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Brasil omite desastre de Mariana em relatório para a ONU

Por Nill Júnior

Ramon Lisboa/EM/D.A Press

O governo Michel Temer omitiu o desastre ambiental de Mariana do informe oficial que entregou para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de direitos humanos no país. O relatório servirá de base para uma sabatina do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da entidade, onde ontem retomou assento por mais dois anos.

O documento não foi divulgado pelo governo brasileiro, mas o Ministério dos Direitos Humanos confirmou que não faz referências ao rompimento da barragem de rejeitos da Samarco na cidade mineira, que deixou 18 mortos em novembro de 2015, contaminou cursos d’água e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história.

Segundo o governo, a ONU impõe um limite de tamanho para o documento e não teria sido possível incluir o desastre.

Relembre

Na tarde do dia 5 de novembro, o rompimento da barragem do Fundão, localizada na cidade histórica de Mariana (MG), foi responsável pelo lançamento no meio ambiente de 34 milhões de m³ de lama, resultantes da produção de minério de ferro pela mineradora Samarco – empresa controlada pela Vale e pela britânica BHP Billiton.

Seiscentos e sessenta e três quilômetros de rios e córregos foram atingidos;1.469 hectares de vegetação, comprometidos; 207 de 251 edificações acabaram soterradas apenas no distrito de Bento Rodrigues. Esses são apenas alguns números do impacto, ainda por ser calculado, do desastre, já considerado a maior catástrofe ambiental da história do país.

Outras Notícias

Câmara de Tabira: Oposição promete bater chapa

Entre os vereadores eleitos no campo da oposição em Tabira, quatro já deixaram claro que o bloco apresentará chapa na disputa pela mesa diretora. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM os vereadores Aldo Santana (PROS), Djalma das Almofadas (PMDB),  Alan Xavier(PR) e Dicinha do Calçamento (PMDB) foram unânimes em afirmar que baterão chapa […]

camara-de-tabiraEntre os vereadores eleitos no campo da oposição em Tabira, quatro já deixaram claro que o bloco apresentará chapa na disputa pela mesa diretora.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM os vereadores Aldo Santana (PROS), Djalma das Almofadas (PMDB),  Alan Xavier(PR) e Dicinha do Calçamento (PMDB) foram unânimes em afirmar que baterão chapa sim.

Claudicéa Rocha (PSB), não foi entrevistada e não se posicionou ainda. A chapa governista está formada com Nely Sampaio (Presidente), Aristóteles Monteiro (Primeiro Secretário) e Cleber Paulino(Segundo Secretário).

No momento os governistas levam vantagem pelo apoio do vereador Marcos Crente (PSB). A oposição ainda não entregou os pontos e promete surpreender.

Após delação, dono da empreiteira UTC será convocado a depor na CPI

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), acertou com seu partido e a oposição a convocação de Ricardo Pessoa, da UTC, para depor ainda nesta semana. Ele irá enviar nesta segunda-feira ofício ao STF e ao juiz Sergio Moro pedindo autorização. Os parlamentares esperam que Pessoa prefira ficar em silêncio, mas não querem […]

ricardo-pessoa

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), acertou com seu partido e a oposição a convocação de Ricardo Pessoa, da UTC, para depor ainda nesta semana.

Ele irá enviar nesta segunda-feira ofício ao STF e ao juiz Sergio Moro pedindo autorização. Os parlamentares esperam que Pessoa prefira ficar em silêncio, mas não querem deixar passar o impacto das revelações de sua delação premiada sem jogar um holofote sobre sua figura, ainda desconhecida do grande público.

Duetos Além da audiência com Pessoa, antes de sair em recesso a CPI fará três acareações —Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef; Pedro Barusco e Renato Duque; João Vaccari Neto e Barusco— e ouvirá Stael Fernanda, viúva do deputado José Janene.

O abalo à cúpula do governo poupa a articulação de Michel Temer, segundo petistas, que receiam que o fortalecimento do PMDB obrigue o Planalto a fazer concessões a aliados.

Ibope para o Senado: Jarbas 34%, Humberto 31% e Mendonça 22%

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aferiu percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco. Os números de registro são os mesmos da disputa ao Senado. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral. Jarbas (MDB) […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (17) aferiu percentuais de intenção de voto para o Senado em Pernambuco. Os números de registro são os mesmos da disputa ao Senado.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo “Jornal do Commercio”. É o terceiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Jarbas (MDB) tem 34%, seguido de Humberto Costa (PT), com 31%. Mendonça Filho (DEM) tem 22%. Silvio Costa (Avante) tem 10% e Bruno Araújo (PSDB), 8%.

Pastor Jairinho (Rede) aparece com 4%. 4%.Adri Rocha (Rede): 2%. Eugênia (PSOL), Hélio Cabral (PSTU), Albanise Pires (PSOL) e Lídia Brunes (Pros) tem 1%.

No levantamento anterior, feito entre os dias 2 e 4 de setembro, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes:

Jarbas(MDB) tinha 33%. Humberto Costa,  30% e Mendonça Filho (DEM): 23%. Silvio Costa (Avante) tinha 12%, Bruno Araújo (PSDB): 8%, Pastor Jairinho (Rede): 5%, Adriana Rocha (Rede): 2%. Eugênia (PSOL), Hélio Cabral (PSTU), Albanise Pires (PSOL) e Alex Rola (PCO) tinham 1%.

Nill Júnior comenta operação no Rio e defende presença permanente do Estado nas comunidades

Em comentário feito nesta quarta-feira (29) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou os desdobramentos da operação policial realizada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou dezenas de mortos. Segundo ele, as imagens da ação lembraram “uma cena de guerra”, e o número de vítimas pode ultrapassar cem, de acordo […]

Em comentário feito nesta quarta-feira (29) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou os desdobramentos da operação policial realizada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou dezenas de mortos. Segundo ele, as imagens da ação lembraram “uma cena de guerra”, e o número de vítimas pode ultrapassar cem, de acordo com informações de moradores locais.

Para Nill Júnior, o episódio reabre o debate sobre a forma como o Estado enfrenta o tráfico e a criminalidade nas grandes cidades. Ele chamou atenção para a necessidade de inteligência policial e ações cirúrgicas, que combatam o crime sem colocar em risco moradores inocentes.

O comunicador lembrou ainda o projeto das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), implementado no Rio há cerca de 15 anos, durante a gestão de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança Pública. Para ele, a iniciativa apontava o caminho certo ao prever a presença contínua da polícia e de outros serviços públicos nas favelas, mas acabou sendo abandonada.

Nill Júnior também destacou a falta de integração entre os governos estadual e federal no enfrentamento ao crime organizado. “Nessa hora, o que se precisa é união — governos federal, estaduais e municipais atuando juntos contra um inimigo comum e em defesa da sociedade”, concluiu.

 

Justiça condena prefeita de Arcoverde por improbidade administrativa denunciada por ação civil do MPPE

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª […]

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz frisou ainda: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia”.

“A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.