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O deputado João Paulo Costa (Avante) lamentou, na Reunião Plenária desta quinta (5), o fato de que a Região Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos em janeiro pelo Governo Federal. A informação foi noticiada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A reportagem revelou que, no período, o Sul e o Sudeste responderam por 75% das novas concessões. Para o parlamentar, o percentual para o Nordeste é muito pequeno e não condiz com a necessidade de uma região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

“Venho ressaltar a importância de mantermos um diálogo com o Governo Federal e mostrar que o Nordeste é muito importante para o País e tem muito potencial”, disse. “A região deve sempre ser tratada de forma igualitária”, prosseguiu.

Os últimos dias da administração do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, vêm sendo marcados por uma série de polêmicas. Após ser obrigado pelo Poder Judiciário a apresentar informações e documentos à comissão de transição da prefeita eleita, Pollyanna Abreu, o gestor sentiu os efeitos da Portaria n.º 5.821 do Ministério da Saúde, que descredenciou a equipe de saúde da família, com a suspensão da transferência dos recursos federais. As informações são do Blog do Magno.

Para a prefeita eleita, o fato é lamentável e demonstra o descaso da atual gestão em permitir o descredenciamento dessa importante ferramenta de oferta de serviços em favor dos sertanienses. 

Entretanto, ela ressalta que “uma das primeiras medidas que realizará ao tomar posse. no próximo mês, será a adoção de providências no Ministério da Saúde para a retomada dos serviços da equipe de saúde da família, descredenciada pela inércia da atual gestão, segundo a gestora”.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) recebeu na manhã desta sexta-feira (25) um troféu de reconhecimento por sua contribuição ao setor produtivo de Petrolina. O Prêmio Excelência de Economia 2017 foi entregue a 25 empresas e 10 entidades que colaboraram para o desenvolvimento do município.

O evento aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com as presenças, dentre outros, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Zé Batista, do diretor presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Sebastião Amorim, do diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, da gerente da unidade de Negócios do Sebrae, Edneide Libório, dos gerentes do Banco do Brasil, Danilo Vasconcelos, e do Banco do Nordeste, Tomé Francisco Neto, dos representantes da Valexport, Tássio Lustoza, e da TV Grande Rio, Armando Fernandes Lima, e de empresários.

A ideia de premiar as empresas e entidades que mais acreditaram e investiram no crescimento de Petrolina, em 2017, veio do blogueiro e radialista, Vinícius de Santana, que abriu espaço na internet para votação do público. Dentre as categorias do Prêmio de Excelência constam as melhores empresas do setor de automotivo, construção civil, educação, agricultura irrigada, material de construção, postos de combustível, bebidas, corretoras de seguros e de peças e acessórios.

 “Era necessário realizar um trabalho de valorização das pessoas e instituições que realmente investem na cidade, que têm a preocupação de gerar empregos para Petrolina; e buscamos fazer isso de forma séria e reconhecida. Não podemos esquecer que o município é sustentado pela geração de empregos e produtividade”, explicou o radialista.

Há 30 anos na região, o Sistema FIEPE, por meio das casas SENAI, SESI e IEL, colaborou para o desenvolvimento de Petrolina por meio de qualificação técnica e profissional. Alunos formados pelo sistema entram no mundo do trabalho logo após o período de estágio.

De acordo com Albânio Nascimento, a premiação indica que a entidade está no caminho certo. “O Sistema FIEPE já qualificou mais de 1,5 milhão de pessoas no estado, ao mesmo tempo que promovemos condições melhores na saúde e no lazer para nossos alunos, empresários e trabalhadores. Então nós ficamos muito felizes com o reconhecimento que amplia ainda mais o nosso compromisso com Petrolina e região”, concluiu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o abastecimento de água realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na zona rural do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

A iniciativa, formalizada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, tem como base denúncias recorrentes sobre a falta de abastecimento de água nas comunidades rurais. Segundo o documento, o objetivo é garantir a continuidade e a regularidade de um serviço considerado essencial e indispensável à dignidade humana.

“A água é bem indispensável aos seres humanos, sendo seu abastecimento serviço essencial, e a Compesa é a prestadora de serviço público responsável”, destacou a promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar na portaria de instauração.

O texto também cita que União, Estado e Município respondem solidariamente pela adequada prestação dos serviços públicos essenciais, mesmo quando delegados a concessionárias, cabendo ao poder concedente o dever de fiscalização e ao município o de garantir o atendimento ao interesse local.

A promotoria levou em consideração ainda o contexto recente de investimentos federais na área hídrica. No fim de maio, o presidente da República esteve em Salgueiro para acompanhar obras do projeto Caminho das Águas, dentro do Novo PAC, que inclui a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) — um investimento de R$ 491,3 milhões.

O MPPE também cita a existência do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (ProSar) e do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), ambos geridos pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS-PE), como instrumentos que buscam atender comunidades rurais no abastecimento e saneamento básico.

Com a instauração do procedimento, a promotoria determinou:

a formalização dos autos e registro do processo;

o envio de cópias da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor e ao Conselho Superior do Ministério Público;

e o aguardo de respostas de ofícios enviados a órgãos estaduais e municipais relacionados à gestão hídrica e ao desenvolvimento rural.

O servidor Cristóvão Ferreira dos Santos foi designado como secretário do procedimento.

A promotoria reforçou que o acompanhamento será contínuo e tem por finalidade assegurar que as comunidades rurais de Salgueiro tenham acesso regular à água, serviço considerado essencial e de responsabilidade compartilhada entre os entes públicos.

O deputado estadual Luciano Duque também recebeu a governadora Raquel Lyra, na tarde desta quarta-feira (31), para inspecionar as obras do Aeroporto de Serra Talhada, junto com secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra.

A execução, que está em sua segunda etapa abrange drenagem, alargamento de pista, construção de um pátio de taxiamento e cercamento.

“Visitamos o aeroporto de Serra Talhada e temos a alegria de poder ver a obra em pleno vapor. São quase 80% de obra concluída. A previsão de entrega é em novembro deste ano, permitindo que Serra Talhada e o sertão, como um todo, tenha uma alternativa de aeroporto não só com voos regionais mas para o Brasil todo”, disse a governadora Raquel Lyra.

O deputado comemorou o andamento das obras e a parceria do seu mandato com o governo estadual. “Em breve, a governadora vai tá lançando também o edital para o novo terminal de passageiros, mais uma conquista para Serra Talhada. E a gente está lá na Assembleia apoiando os investimentos para Pernambuco em parceria com o Governo do Estado”, disse.