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O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, comentou o resultado do IGM-PREV 2024, índice divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) nos municípios. O relatório aponta que a cidade ficou abaixo da média em alguns eixos do levantamento.

Segundo o prefeito, o desempenho registrado não está relacionado às ações da atual administração, mas a pendências acumuladas ao longo de vários anos. Ele afirmou que o índice leva em conta dados de exercícios anteriores, incluindo débitos, parcelamentos e desequilíbrios previdenciários já existentes quando assumiu o governo. “Encontramos compromissos previdenciários em andamento. Estamos corrigindo o que ficou pendente e reorganizando o necessário”, disse.

Tuparetama não é o único município da região com desempenho reduzido no levantamento. Outras cidades do interior também aparecem com resultados semelhantes ou inferiores, o que, conforme gestores locais, evidencia dificuldades comuns na gestão previdenciária municipal.

Diógenes afirmou ainda que sua gestão vem adotando medidas para fortalecer o RPPS, como atualização de procedimentos, revisão de compromissos anteriores, monitoramento das contas e ampliação da transparência.

O prefeito destacou que o índice divulgado pelo TCE-PE analisa exclusivamente a área previdenciária e declarou que o trabalho continuará para melhorar os indicadores do município.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.

A governadora Raquel Lyra encerrou, na tarde desta sexta-feira (29), o Grande Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Durante o evento, a chefe do Executivo estadual ressaltou a parceria com os municípios, os investimentos realizados em Pernambuco e o compromisso da gestão estadual com a população. Pela manhã, a governadora esteve presente na inauguração da nova sede do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco (SINTRO-PE), na capital pernambucana.

“Este é um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo pernambucano. Nosso governo tem trabalhado de mãos dadas com prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do Estado, porque entendemos que é nos municípios que a vida das pessoas acontece”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Reconhecido como um dos principais eventos do calendário municipalista de Pernambuco, o Congresso teve uma programação voltada ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, à qualificação da gestão pública e à troca de experiências entre os participantes. Presidente de Honra da UVP e vereador de Gravatá, Léo do Ar ressaltou a importância do encontro para os municípios pernambucanos. “A UVP é um evento que potencializa a união dos vereadores de Pernambuco em prol das melhorias para a população”, afirmou.

“É com alegria que recebemos a governadora Raquel Lyra no encontro da UVP. A governadora reconhece a importância e papel dos vereadores de todos os municípios pernambucanos”, disse a presidente interina da UVP, Lívia de Zé de Benga.

Anfitrião do município, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, celebrou a presença da governadora. “O Governo de Pernambuco vem revolucionando o nosso Estado. A gestão trabalha com igualdade, junto com os vereadores e prefeitos. A cidade de Triunfo agradece, mais uma vez, a presença da governadora e os investimentos que o nosso município vem recebendo”, agradeceu o gestor municipal.

Acompanharam a agenda no Pajeú os deputados estaduais Luciano Duque e Kaio Maniçoba; prefeitos Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Gilberto Ribeiro (Flores), Xicão Tavares (Verdejante), Gilson Bento (Brejinho), Rorró Maniçoba (Floresta), Joelson (Calumbi), Manoel Messias (Custódia), Araújo (Amaraji), Fredson Brito (São José do Egito), Diógenes Patriota (Tuparetama), Zé Pretinho (Quixaba), Dr. Pedro Alves (Iguaracy) e Túlio Monteiro (Buíque); além de diversos vereadores e lideranças locais.

Fotos: Miva Filho e Janaína Pepeu/Secom

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O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Recife, no dia 11 de agosto, para receber um micro-ônibus destinado ao município pelo governo de Pernambuco, por meio do programa Juntos pela Educação.

Acompanhado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, o gestor participou da entrega oficial do veículo, que será utilizado no transporte escolar da rede municipal.

No registro da agenda, aparecem também Yuri Coriolano e Natanael, representantes do governo estadual.

O empresário e herdeiro Thiago Brennand, que estava foragido desde setembro e tinha sido preso nos Emiradores Árabes na quinta-feira (13), foi solto depois de pagar uma fiança.

Ele teve de informar endereço fixo e não pode se ausentar do país árabe sem comunicar a Justiça.

Segundo apurado pela TV Globo, ele se comprometeu a comparecer às audiências sempre que solicitado e vai responder ao processo de extradição em liberdade.

Ele virou réu por agressão após aparecer em um vídeo agredindo a modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo. A prisão ocorreu na quinta-feira em um hotel em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, às 14h (21h, no horário de Brasília), segundo a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo.

Brennand saiu do Brasil em 3 de setembro, poucos dias após reportagem do Fantástico revelar as agressões. Enquanto ele estava no exterior, se tornou réu por lesão corporal contra a mulher na academia e corrupção de menores — por ter incentivado o filho adolescente a também ofender a vítima.

Em 9 de setembro, a Justiça deu prazo de 10 dias para Brennand retornar ao Brasil, mas ele não voltou. Em 27 de setembro, foi determinada a prisão dele por não ter se apresentado e não ter entregado o passaporte. Segundo sua defesa alegou à época, ele voltaria ao Brasil em 18 de outubro.