Bombeiros contém incêndios em Afogados, São José do Egito e Serra Talhada

O vereador Fábinho de Chico França, do AVANTE,  está em conversações com grupo do Prefeito Delson Lustosa.

Oito meses após ser eleito pelo grupo de oposição, os diálogos estariam avançados, segundo o blogueiro Marcelo Patriota.

Fabio foi Secretário de Saúde durante os três anos e meio da gestão de Vanin de Danda, juntamente sua irmã, Francimere de Chico França , que ocupou a pasta de Políticas Sociais.

Se for concretizada a saída de Fábio, a oposição ficara apenas com dois vereadores:  Júnior de Branco e Neguin de Danda Martins. A Câmara de Vereadores Santa Terezinha é composta por nove vereadores.

O Diário Oficial da União (DOU) circula nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento  sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice.

O Conselho Gestor também contará com o auxílio de uma câmara técnica, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e formada por outros órgãos, a exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CBHSF, entre outros, com a finalidade de promover a interlocução e integração dos organismos envolvidos, propor metas e estratégias e elaborar as propostas de atividades anuais.

Os diversos órgãos inseridos no grupo têm 30 dias para formalizar a indicação dos nomes que farão parte do Conselho Gestor. E em um prazo de 90 dias, o grupo se reunirá com a finalidade de aprovar seu regimento interno, o planejamento de atividades até a primeira reunião ordinária e o detalhamento de linhas de ação do programa de revitalização.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que haverá prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses.

O benefício, segundo ele, será reduzido gradualmente, e deve ter parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois, o pagamento da assistência a trabalhadores informais seria encerrado.

O auxílio foi aprovado pelo Congresso com duração de três meses. O objetivo era trazer alívio financeiro às parcelas mais vulneráveis da população.

Com a proximidade do fim dos repasses para os primeiros beneficiados pelo programa, cresceu a pressão para que seja feita a prorrogação.

A medida tem sido discutida internamente no governo, mas Guedes vinha trabalhando por valores inferiores aos divulgados por Bolsonaro.

O motivo da resistência é o elevado custo da medida. A prorrogação no formato apresentado pelo presidente pode gerar um impacto negativo de até R$ 100 bilhões aos cofres federais. Até o momento, o governo já liberou R$ 152 bilhões para o pagamento das três primeiras parcelas.

Na manhã desta quinta, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) já havia afirmado que a extensão do auxílio teria parcela de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

A informação foi publicada pelo ministro em uma rede social, mas ela foi apagada pouco depois. A pasta comandada por ele disse que a publicação estava incorreta e que o assunto ainda estava em discussão no governo.

“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos.

Ao confirmar essa previsão de valores, Bolsonaro disse que sua equipe de governo ainda trabalha nos cálculos para oficializar a prorrogação.

O tema deve foi debatido nesta quinta em reunião do presidente com os ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães.

Inicialmente, o governo planejava pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 cada uma.

O próprio presidente Bolsonaro chegou a defender o valor e disse que vetaria qualquer ação do Legislativo para aumentá-los.

“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, afirmou Bolsonaro em uma live no dia 11 de junho.

O candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) esteve na comunidade de Roda de Fogo, Recife, na noite desta segunda (03). Ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), do senador Humberto Costa (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), de parlamentares e lideranças políticas locais, Paulo destacou o apoio que vem recebendo da população.

“Há tanto tempo a Frente Popular está aqui. Começou lá atrás com Miguel Arraes, que garantiu que as pessoas aqui ficassem, que aqui morassem. Um Compromisso que permaneceu com Eduardo Campos e que avançou no nosso Governo”, frisou.

O prefeito Geraldo Julio destacou que a empolgação observada na caminhada da Roda de Fogo nesta segunda está presente no Estado. “O que a gente vê em cada bairro do Recife, em cada cidade do Interior, no empurra-empurra é o “bafo” da vitória”, afirmou, pontuando que há reconhecimento popular do compromisso de Paulo Câmara com os pernambucanos. “Um governador guerreiro, competente”, realçou.

O senador Humberto Costa lembrou que a campanha eleitoral se aproxima do momento em que a população vai poder decidir o que é melhor para o Estado e para o País. “Faltam pouco mais de 30 dias para mudar o Brasil e avançar com Pernambuco. Queremos Lula para melhorar Pernambuco e fazê-lo voltar ao seu melhor momento, em parceria com Paulo Câmara”, concluiu o petista.

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida