Bombeamento completo do trecho 1 no Eixo Norte do Projeto São Francisco é retomado

Do Farol de Notícias

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada.

Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.

Segundo o Múltipla, Márcia tem 62% de aprovação e 29% de desaprovação. 9% não opinaram.

Encerrado o período de recesso parlamentar, a Alepe realizou, nesta quinta (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que a Assembleia trabalhará nos próximos meses para conciliar os compromissos legislativos com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Ele informou ainda que os projetos de lei do Poder Executivo que motivaram a convocação extraordinária continuam a tramitar no período ordinário.

Balanço

No mesmo pronunciamento, Álvaro Porto fez um balanço do primeiro semestre, ressaltando a realização de 67 reuniões ordinárias, com a aprovação de 165 normas (leis e resoluções), 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação. “Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.  

Porto destacou a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do Alepe Cuida, que já iniciou a agenda do segundo semestre nos dias 24 e 25 de julho, com atendimentos em saúde e emissão de documentos, entre outros serviços, em Gravatá, no Agreste Central. O presidente da Alepe destacou ainda a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão nas terças e quartas-feiras. 

Projetos

O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

Ainda inclui matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos  o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. 

Ariano Suassuna

Durante o pequeno expediente da reunião plenária, o deputado Gilmar Júnior (PV)  homenageou os 10 anos da morte do  escritor paraibano Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e as suas obras, como o O Auto da compadecida e A pedra do reino. Ele ainda salientou a importância de cuidar do legado do escritor. 

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.

O deputado também ressaltou que representantes da sociedade devem olhar para Pernambuco como Ariano olhava. “Para nós, que representamos o nosso povo, do litoral ao sertão, é preciso ativar o ‘modo Ariano de ser’, com a língua afiada para apontar as injustiças; inteligência para fazer a diferença; e os olhos e corações bem abertos para enxergar toda a nossa riqueza e potencial. Sem precisar sair do canto, Ariano Suassuna representou o nosso Estado”, afirmou.

Foi aplicada multa de R$ 9.183 ao presidente Adalberto Júnior por omissão no quesito transparência pública. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2020. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 ao  então presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

Conforme o Acordão Nº 894/2022, o tribunal identificou falhas substanciais no Portal da Transparência da Casa Legislativa em 2020, o que configura omissão do presidente da casa no dever de implementação e manutenção dos mecanismos de transparência pública através de meio eletrônico de acesso público.

Estavam em desacordo com a legislação obrigatória as informações referentes ás Prestações de Contas do exercício anterior ao da avaliação e aos quatro exercícios que precederam a última prestação de contas; os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao exercício analisado, assim como todos os RGFs dos períodos relativos aos 4 (quatro) exercícios anteriores; e não havia, quanto à execução orçamentária, dados das receitas e das despesas; redundando em ITMPE de 0,01, que sinaliza nível crítico de transparência da gestão fiscal.

O tribunal destacou ainda que durante todo o exercício de 2020, o gestor não cuidou de verificar o cumprimento de legislação a ele dirigida, bem como o saneamento das respectivas falhas no exercício posterior não é suficiente para afastar a gravidade da omissão, principalmente por se tratar de ano com eleições municipais.

O presidente da sessão foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. Teresa Duere e Carlos Neves seguiram o voto do relator.

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito disse que, “depois de resolver 36 pendências deixadas pelo antigo gestor junto ao Governo do Estado, a Prefeitura passa a receber uma excelente ajuda para manter o hospital e outros serviços de saúde pública funcionando da melhor forma possível”.

Ainda segundo a nota. “Na passagem pelo Pajeú, Paulo Câmara trouxe essa e outras boas novas para os egipcienses”.

O convênio foi assinado no auditório do Hospital Maria Rafael de Siqueira, a expectativa é que ainda esse mês o dinheiro já caia na conta do município para o custeio da unidade hospitalar e também para aquisição de ambulância.

Câmara foi ao distrito de Riacho do Meio e conheceu a estação elevatória 8 da adutora do Pajeú, de onde sairá água que vai abastecer o sistema simplificado que o Governo do Estado, através da Compesa está fazendo na comunidade.

O governador atendeu mais um pedido do prefeito Evandro, vai ampliar o projeto original de abastecimento de água de Riacho do Meio, para cerca de 90 famílias que moram no sítio Açude da Porta, perto do distrito, para serem atendidas pelas águas do velho chico.

Além de todos esses compromissos, Paulo Câmara fez uma visita ao Instituto Lourival Batista e deu entrevista na rádio Gazeta FM.