Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios orais contra câncer, informa Planalto
Por André Luis
Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como ‘previsibilidade’.
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. As informações são do G1.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.
Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.
Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.
Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.
O projeto
A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;
Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.
A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.
Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.
Justificativa
Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.
O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.
Do Diário de Pernambuco O ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado (16) o Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ), e vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar. O benefício foi autorizado ontem (15) pelo ministro Luís Roberto […]
Jefferson deixa a prisão e diz que vai “namorar muito”
Do Diário de Pernambuco
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado (16) o Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ), e vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar.
O benefício foi autorizado ontem (15) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por Jefferson ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto. O ex-deputado ficou 14 meses preso e conseguiu completar um sexto da pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia como auxiliar de escritório.
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Jefferson disse estar aliviado e que pagou pelos crimes que cometeu. “Está pago, ainda tem algum tempo a cumprir, mas está pago”, disse a jornalistas na saída do prédio.
Perguntado se sabia do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, o ex-deputado disse que não pode falar sobre esses assuntos, cumprindo regra imposta pelo ministro Barroso. “Está aqui, mas não posso falar nada”, disse, levando a mão à garganta.
Operado em 2012 para a retirada de um tumor no pâncreas e de partes de outros órgãos do sistema digestivo, Jefferson disse que vai aproveitar a saída da prisão para cuidar da saúde e “namorar muito”. O ex-deputado deve se casar no fim deste mês.
“Não há prisão que seja boa, mas tirei com toda a serenidade. Evoluí, melhorei, estou melhor que ontem. Tive o tempo de ler, de conhecer o sofrimento das pessoas que passam por isso”, disse.
O ex-deputado deixou o presídio dirigindo e disse que iria para um apartamento na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.
Preservar é o verbo O Cariri Cangaço está até este domingo no Pajeú, refletindo a história dessa região com esse movimento histórico que foi um divisor de águas na nossa formação cultural e social. Se estão aqui, é porque ainda tem o que ver para discutir a história: na Serra da Colônia, hoje município de […]
O Cariri Cangaço está até este domingo no Pajeú, refletindo a história dessa região com esse movimento histórico que foi um divisor de águas na nossa formação cultural e social.
Se estão aqui, é porque ainda tem o que ver para discutir a história: na Serra da Colônia, hoje município de Carnaíba, visitaram o local do nascimento do cangaceiro Antônio Silvino. Na Ingazeira, visitaram a matriz histórica e os caminhos de Silvino, bem como os remanescentes da família Moraes. E em Jabitacá, seguem os rastros do temido cangaceiro Adolfo Meia Noite.
São registros que remontam aos anos 1800. Antonio Silvino, por exemplo, nasceu em 2 de novembro de 1875. E Meia Noite, em 1870.
É fundamental aos gestores do Sertão, com a permanente vigilância dos historiadores, preservar os fragmentos dessa história. Isso vai inclusive muito além desse caminho trilhado pelo evento.
É triste ver que na maioria de nossas cidades, salvo exceções, o patrimônio arquitetônico foi em grande parte substituído, destruído sob o argumento da necessidade temporal, da ampliação das atividades comerciais, da “modernidade”.
As autoridades, que tinham a possibilidade de preservar com projetos de tombamento e outras iniciativas, ignoraram. Exemplos não faltam. Serra Talhada, Afogados, São José do Egito, Tabira. Em todas as nossas cidades, as áreas centrais, a partir de onde nasceram os municípios, foram se descaracterizando com o tempo.
Única exceção, Triunfo é de longe a cidade mais visitada e que mais atrai turistas porque soube combinar suas belezas naturais com sua arquitetura. São mais de 170 imóveis tombados pela Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), incluindo o Cine Teatro Guarany, igrejas, ruas inteiras e antiga cadeia pública.
Mas nem isso garante a paz. Em 2014, a prefeitura interveio na descaracterização de um imóvel na 15 de novembro depois da pressão popular e luz sobre o caso. Em 2022, o município não fez nada para impedir que a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado, destruísse parte do calçamento histórico da cidade. O prefeito Luciano Bonfim jogou a culpa para a então secretária Fernandha Batista, mas poderia ter impedido e não o fez.
Em Santa Maria da Boa Vista, quem deveria ajudar a fiscalizar e preservar o casario histórico, contribuiu para destruir. Para achar no que gastar o dinheiro do duodécimo, o presidente Juninho, do PV, autorizou demolir a fachada da Câmara de Vereadores do município, prédio histórico tido como um marco da cidade.
Ao contrário, perto dali, Floresta, por exemplo, preserva e atrai turistas para seu casario do final do século XIX e início do século XX, predominando o estilo eclético, intercalados ao neoclássico e barroco. Ou seja, preservar gera receita.
Em Afogados da Ingazeira, da mesma forma nada foi feito. Em julho de 2021, repercutiu a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara: o antigo casarão que pertencia à família Goes. Virou farmácia. Nada pôde ser feito. Na cidade, registre-se, ao menos o esforço solitário do ex-vereador Augusto Martins deu algum resultado: salvaram-se o prédio dos Correios, da Cúria, do Cine São José. Igor Mariano assinou o projeto de tombamento do Museu da Rádio Pajeú. No Cariri Cangaço, Cine e Museu foram palco de parte da programação, com registros elogiosos pela manutenção por parte da mantendora, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mesma que gere a Rádio Pajeú.
O que ainda resta de nosso patrimônio arquitetônico deve ser valorizado, cuidado, zelado, em nome das futuras gerações. Feliz um povo que preserva a sua história.
Já tem treta
Mal chegou ao grupo de Márcia Conrado, Sebastião Oliveira levou no combo a primeira treta: a disputa pela vice na chapa de Márcia. Vereadores que já estavam no bloco e o vice Márcio Oliveira lideraram um movimento pela defesa de Leirson Magalhães. No AVANTE, o nome mais forte é de Allan Pereira, presidente da OAB Serra Talhada.
Opção
Setores governistas em Flores enxergam no aliado Júnior Campos uma alternativa qualificada para suceder Marconi Santana, dado seu currículo e fidelidade. A bola, claro, está com o prefeito, que tem uma situação confortável a ponto de, ao contrário de 2012, dar a qualquer nome escolhido o status de favorito.
Um dilema pra cada um
Em São José do Egito, cada bloco tem um nó pra desatar. Nos governistas, depois de lançar George Borja, o desafio é convencer Ana Maria e João de Maria para aderirem ao movimento, após a qualificada entrevista do pré-candidato. Na oposição, o não menos inteligente Fredson Brito precisa atrair o ex-prefeito Romério Guimarães.
202…6?
Danilo Simões, que finalmente conseguiu o grande encontro com Raquel Lyra, fala sobre o alinhamento com a governadora nesta segunda ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Aliás, como 2024 indica 2026, tá pintando o palanque antecipado Raquel (com Danilo) e João Campos (com Sandrinho).
A culpada
O vereador César Tenório tem dito que, se não renovar seu mandato em Afogados, a responsabilidade será de Mônica Souto, presidenta do PT, que lhe negou o direito de disputar pela legenda, que lhe daria maior possibilidade de sucesso. No PSB, uma espécie de “grupo da morte”, vai boiar peixe grande…
Pré
Em nota, Rogério Lins, que disputou contra Zeinha em 2020, diz que segue pré-candidato, sem cravar apoio antecipado a Albérico Rocha. Ele, que para muitos perdeu com honra, tem o apoio dos pré-candidatos Bebé de Chico dos Bodes, Carlinhos de Trindade, Edvaldo Jerônimo, Fabiano Gois da Agrofab, Fugão Pichaca, Genimarcia da Associação, Gicleide Rodrigues, Severino José e Paulinho da Celpe. “Novos nomes podem ser divulgados em breve”, disse.
Xadrez
Aliados de Márcia Conrado cravam como dois mais dois são quatro que Marília Arraes já tem data pré agendada para o anúncio de seu apoio à petista. Até a articulação do dia estaria sendo pensada para dar ainda mais dor de cabeça e impossibilidade de disputa para Luciano Duque. Não basta apoiar. Tem que inviabilizar.
Saudações a quem tem coragem…
Na Paraíba, quem tem mais coragem? O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos) que defendeu um aumento de 70% aprovado pela Câmara, ou Maévia Suassuna (Tavares), que admitiu arapongagem digital para perseguir adversários políticos e será investigada pelo MPF?
Que novidade…
Dinca deu mais uma rasteira em Valdemir Filho e grupo. Deixou Nicinha sozinha com Edmundo Barros, Vianey Justo e Ilma de Cosme, que compõem o grupo do presidente da Câmara. Como Dinca, numa clara demonstração de machismo político, já provou que ele é quem manda, e não a própria prefeita, a conversa não avançou.
O clone
O vídeo de lançamento da pré-candidatura de Madalena Britto e Delegado Gilsinho é um copia e cola do vídeo que lançou LW e Israel Rubis em 2020. Até as tomadas da filmagem eram similares. A observação foi de Roberto Cavalcanti. Se Madalena quer se descolar do apadrinhamento de LW, precisa mudar até o modus operandi do marketing…
Frase da semana:
“Eu não vou sair da posição que eu estou, da independência finais e profissional que eu estou pra ser submisso a ninguém.
De George Borja, pre-candidato a prefeito de São José do Egito, garantindo que será candidato do bloco, sem ser encabrestado politicamente por ninguém.
Composta pelos vereadores Joel Gomes, Hidalberto Ferreira Lima, Sávio Pessoa e Diógenes Patriota, o ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o ex-prefeito Vitalino Patriota está formada a terceira via para a sucessão do Prefeito Deva Pessoa em Tuparetama. Segundo Anchieta Santos (Rádio Vivo), Joel Gomes (PR) revelou que as reuniões estão acontecendo e que uma pesquisa decidirá entre os […]
Composta pelos vereadores Joel Gomes, Hidalberto Ferreira Lima, Sávio Pessoa e Diógenes Patriota, o ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o ex-prefeito Vitalino Patriota está formada a terceira via para a sucessão do Prefeito Deva Pessoa em Tuparetama.
Segundo Anchieta Santos (Rádio Vivo), Joel Gomes (PR) revelou que as reuniões estão acontecendo e que uma pesquisa decidirá entre os participantes qual será o candidato a prefeito da terceira via para a eleição de 2016.
Eles deverão enfrentar de um lado o atual prefeito Deva Pessoa, que cumpre seu primeiro mandato e disputará a reeleição e Sávio Torres, ex-prefeito, que já avisou que quer voltar.
Este ano não haverá árvore enfeitada, ceia à meia-noite nem presente. Acostumado com vida de luxo, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passará a noite de Natal na cela do Complexo Médico-Penal do Paraná (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, sem qualquer regalia ou comemoração. Cunha e outros 17 presos na Operação Lava-Jato não […]
Este ano não haverá árvore enfeitada, ceia à meia-noite nem presente. Acostumado com vida de luxo, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passará a noite de Natal na cela do Complexo Médico-Penal do Paraná (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, sem qualquer regalia ou comemoração. Cunha e outros 17 presos na Operação Lava-Jato não poderão confraternizar com a família e passarão o fim de semana do Natal como todos os outros dias na carceragem.
O único “luxo” a que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, detido desde 19 de outubro, os outros oito presos que estão no CMP e demais 650 internos da unidade terão direito é de, hoje, dia normal de visita, receber de seus familiares carne assada sem osso ou cozida, arroz, macarrão, salada e maionese, além de uma sobremesa para a data comemorativa. Os visitantes, limitados a dois por preso, poderão comer junto dos detentos.
Não há qualquer mudança no horário da visita, que ocorre das 13h às 16h. Mas, desde 2014, por causa de portaria do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), as unidades prisionais permitem que famílias reforcem a marmita dos presidiários com iguarias diferentes nas datas comemorativas, como Natal, réveillon, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças.
Normalmente, visitantes podem levar um bolo de até 500 gramas, cortado, sem cobertura e sem recheio, duas barras de chocolate de até 200 gramas, sem recheio, dois litros de refrigerante, leite, suco ou chá. Na lista dos alimentos permitidos entram seis frutas descascadas e cortadas (com exceção de abacaxi e uva), seis sanduíches em pão de 50 gramas com presunto, mortadela, linguiça, queijo, bife, filé de frango ou bolinho de carne. Outra opção é dar aos presidiários dois sanduíches e um pote de até dois quilos de alimento cozido.
Em datas comemorativas, o sistema prisional abre exceções e permite que os familiares possam levar quatro medidas de comida (uma medida equivale a um pote de sorvete). Entre as opções estão carne assada sem osso ou cozida, feijão, arroz, macarrão, sobremesa, salada e maionese. Caso queiram levar presentes de Natal para os presos, visitantes terão que se restringir aos alimentos e materiais de higiene, únicos itens liberados.
Além de Cunha, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-deputado do Solidariedade João Luiz Argôlo, o ex-senador do PTB Gim Argello, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o ex-deputado do PT André Vargas, o lobista Eduardo Aparecido de Meira e o lobista João Augusto Henriques estão no Complexo Médico-Penal.
Os outros nove acusados da Lava-Jato presos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, terão Natal ainda mais magro, caso do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, além do ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antônio Palocci. Na Polícia Federal, não há qualquer concessão especial no Natal nem no dia normal de visita, que ocorre às quartas-feiras.
Sábado e domingo, detentos levarão vida normal, que inclui banho de sol de duas horas, café da manhã, almoço e jantar na cela. No cardápio, nada de diferente: arroz, feijão, carne e salada. Além de Odebrecht e Palocci, também estão presos na carceragem da Polícia Federal Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, o executivo da OAS Léo Pinheiro, um dos sócios da Credencial, Flávio Macedo, o operador Adir Assad, Wilson Carlos de Carvalho, ligado ao ex-governador Sérgio Cabral, o ex-deputado do PP Pedro Correa e o ex-secretário do PP João Cláudio Genu.
Com o objetivo de reconhecer as diversas experiências produzidas no cotidiano do trabalho em saúde em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, nesta quarta-feira (13.12), a Chamada Pública de Experiências em Educação Permanente em Saúde. O objetivo é selecionar textos na forma de capítulo de livro para a produção intitulada “Experiências em Educação […]
Com o objetivo de reconhecer as diversas experiências produzidas no cotidiano do trabalho em saúde em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, nesta quarta-feira (13.12), a Chamada Pública de Experiências em Educação Permanente em Saúde. O objetivo é selecionar textos na forma de capítulo de livro para a produção intitulada “Experiências em Educação Permanente em Saúde no Estado de Pernambuco: formação que se constrói em rede”.
O edital da chamada foi publicado no Diário Oficial desta quarta e também está disponível no portal.saude.pe.gov.br. O período de submissão dos textos vai de 14.12.17 a 19.02.18. Podem participar gestores, trabalhadores, residentes, membros do controle social, entre outros interessados no tema.
“O livro consistirá em uma coletânea de narrativas sobre vivências e experiências de Educação Permanente em Saúde desenvolvidas no estado de Pernambuco, bem como experiências da gestão, com o objetivo de registrar as ações e, assim, dar visibilidade, compartilhar e promover a produção de conhecimento e de processos formativos produzidos no cotidiano do trabalho que fomentam um fazer crítico-reflexivo no campo da saúde”, afirma a diretora Geral de Educação na Saúde da SES, Juliana Siqueira.
A publicação do livro foi possibilitada pelo prêmio InovaSUS-Gestão da Educação na Saúde 2015, uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que teve por objetivo reconhecer, incentivar e premiar, mediante recursos financeiros, projetos e experiências inovadoras na Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do SUS.
Com a premiação, a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Diretoria Geral de Educação na Saúde, vem desenvolvendo uma série de atividades com o objetivo de ampliar e consolidar as ações de apoio à expansão, interiorização e qualificação das residências em saúde no âmbito da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde.
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