Bolsonaro se reúne com advogado de Flávio no caso Queiroz

Nesta sexta (15), aconteceu o último dia do 1º Fórum Alepe Mulher. Mediadas pela deputada Débora Almeida (PSDB), as palestras de encerramento tiveram como enfoque o tema “Legislação e Direitos”, e foram ministradas por Daniela Mello, advogada e integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE; Daisy Pereira, desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e pela delegada Bruna Falcão.

A mesa de trabalhos ainda foi composta pela superintendente de Comunicação Social da Alepe, Helena Alencar, pela chefe de gabinete Fernanda Iara, e pela servidora mais antiga da Casa, Maria do Socorro, que trabalha há 43 anos na Alepe.

Estudantes da Unibra, Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) e da Faculdade de Escada (Faesc) acompanharam o debate no auditório Sérgio Guerra.

Debate

Iniciando o encontro, Daniella Melo abordou os empecilhos colocados nas trajetórias de mulheres, dentro e fora da área do Direito: “A sociedade sempre nos negou o direito de pertencimento, nossas conquistas são muito recentes. São as dores da exclusão estrutural.”

Ela ainda reforçou a importância da presença feminina em locais políticos: “A conquista afetiva do pertencimento não se faz possível sem a representatividade. Devemos olhar para a história, para o local onde a mulher foi colocada constantemente.”

O fórum teve sequência com a participação da desembargadora Daisy Pereira. À frente da Coordenadoria da Mulher do TJPE desde 2016, ela explicou que o grupo funciona como um braço gestor do Poder Judiciário na elaboração de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“Nossos projetos auxiliam as pessoas a conhecerem a Lei Maria da Penha, assim como a se aprimorarem do seu conteúdo e se encorajarem a utilizá-la”, destacou.

Ela citou algumas das iniciativas lançadas pela coordenadoria, como o projeto ‘Mãos Empenhadas Contra a Violência’, realizado junto a profissionais que atuam em salões de beleza, e o projeto ‘Recomeçar’, que promove ações voltadas à reinserção social de mulheres em privação de liberdade e é feito em parceria com o Sebrae.

O último encontro do fórum também contou com as apresentações do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Alepe, e da cantora Cristina Amaral.

Avaliação

Superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento celebrou a 1º edição do fórum, destacando o cronograma diverso do evento: “Foi muito positivo ter místicas de abertura e encerramento, feito por mulheres, ter duas palestrantes a cada dia, a presença das universidades e uma divisão de temáticas.”

Ele ainda pontuou o sucesso de divulgação, levando em conta a Casa cheia, todos os dias: “Tivemos também a divulgação externa, o que era a nossa intenção. Fazer com que a Assembleia possa ter esse diálogo com a população e sociedade como um todo é muito importante.”

Por fim, o superintendente compartilhou os planos para o futuro, salientando os aprendizados oriundos da ação: “Certamente ganharemos experiência para o fórum seguinte”, concluiu.

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, Pacto Pela Vida (PPV), que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.

Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao STF. Nesta quinta, ministra Rosa Weber cobrou da PGR posicionamento sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

Questionado sobre o pedido, o Palácio do Planalto informou que não comenta decisões de outros órgãos.

As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se, diante da denúncia, Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

Diante das denúncias dos irmãos Miranda, o governo afirmou que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. Só que Pazuello foi exonerado no dia seguinte, 23 de março. E o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois da denúncia.

O pedido da PGR foi feito após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.

A PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, avaliou que, inicialmente, era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.

No pedido enviado ao STF, Medeiros afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação.

Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.

Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.

No dia 25 de julho, data em que é comemorado o Dia de São Cristóvão, padroeiro e protetor dos  motoristas, caminhoneiros e transportadores, a Operação Lei Seca em Pernambuco promove uma série de atividades com o intuito de marcar a data.

Já neste sábado (23/07), uma blitz educativa será montada na Av. Agamenon Magalhães, a partir das 15h, em frente à academia da cidade, sentido Olinda-Recife, para alertar sobre cuidados ao dirigir. O bloqueio que envolverá profissionais da SES, Detran-PE e Polícia Militar, ocorre em parceria com Corpo de Bombeiros, Samu Recife e Universidade de Pernambuco (UPE).

Os alunos dos cursos de medicina e enfermagem da UPE, profissionais do Samu e Corpo de Bombeiros promoverão uma simulação de atendimento a vítimas de acidentados de moto. A ideia é ressaltar os tipos de lesões mais comuns, ações imediatas que devem ser dadas às vítimas e o quanto é gasto com o tratamento de pessoas envolvidas nesses acidentes.

Os motociclistas que forem parados na blitz também poderão participar de um minicircuito onde testarão a habilidade sobre duas rodas. Haverá ainda a distribuição de bafômetros descartáveis. “Queremos sensibilizar a sociedade sobre toda a mobilização que vem sendo feita para evitar acidentes”, diz o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Desde o início do mês, o Interior de Pernambuco recebe – de forma mais intensa – equipes educativas e de fiscalização da OLS por conta de eventos e exposições como o 26º Festival de Inverno de Garanhuns, Missa do Vaqueiro e Exposerra.

A tradicional Festa dos Estudantes de 2018, que acontece entre os dias 21 e 28 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo chega à sua 60ª edição.

E vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema.

Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio.

Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.

Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.

Programação:

Sábado dia 21:

Radiola Serra Alta

Biquini Cavadão

Forró da Brucelose

Quinta dia 26:

Forró da Galera

Saia Rodada

Sexta dia 27:

Templários Acústicos e Fabrício Ramos

Mundo Livre SA

João Vitor

Sábado dia 28:

Adilson Ramos

Projota

Rafael Veríssimo