Solidão inicia vacinação contra a Covid-19 de adolescentes 12 a 17 anos
Por André Luis
O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, continua avançando na imunização dos munícipes.
A gestão Djalma Alves informa que o novo público a ser vacinado contra a Covid-19, será de adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos.
Para ficar por dentro de como vai ocorrer, a Secretaria de Saúde disponibilizou um cronograma em cada Unidade de Saúde, e os solidanenses que tem a idade referida, devem procurar a unidade e se informar com o Agente Comunitário de Saúde.
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e […]
Dorgival Dantas e Irah Caldeira estão entre as atrações
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em entrevista à Rádio Tupã FM, neste sábado (02), a programação oficial das festas de São Pedro de Tuparetama 2018, que vão de 5 a 7 de julho, no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.
Entre os destaques destas festas estão Irah Caldeira, Dorgival Dantas e Harry Estigado. “Nós vamos fazer toda uma infraestrutura para garantir segurança. Vamos nos reunir com a PM já nos próximos dias e oferecer suporte com ambulância, enfermeiro e médico”, disse Sávio.
A Prefeitura também definiu a valorização de artistas da cidade. A programação do São Pedro de Tuparetama 2018 terá os nomes da terra Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Acorde Matuto e Galego do Pajeú.
Veja abaixo a programação oficial do São Pedro de Tuparetama 2018
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, acompanhou a visita do governador Paulo Câmara na cidade das tradições nesta sexta-feira (17/12). Na ocasião, o governador anunciou ações e investimentos nas áreas de infraestrutura e educação de cerca de R$ 20 milhões. O chefe do Legislativo tabirense integrou o grupo de autoridades no […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, acompanhou a visita do governador Paulo Câmara na cidade das tradições nesta sexta-feira (17/12). Na ocasião, o governador anunciou ações e investimentos nas áreas de infraestrutura e educação de cerca de R$ 20 milhões.
O chefe do Legislativo tabirense integrou o grupo de autoridades no ato realizado na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, com a presença do deputado federal, Carlos Veras, secretários de governo, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas da região, além de representantes de órgãos e instituições.
Acompanhado do ex-vereador Aldo Santana, Djalma também recebeu o deputado estadual João Paulo Costa, que esteve acompanhando a agenda do governador no Sertão do Pajeú.
No encontro, os correligionários tabirenses apresentaram reivindicações e discutiram ações que podem ser desenvolvidas em Tabira. O parlamentar colocou o seu mandato à disposição do município para requisitar emendas e ações junto ao Governo do Estado.
“Tabira agradece ao governador Paulo Câmara as ações anunciadas que ultrapassam os R$ 20 milhões de reais e irão ajudar no crescimento da nossa cidade. O reencontro com o deputado João Paulo Costa também foi bastante significativo e vai nos render bons resultados para 2022”, afirmou Djalma.
Por Juliana Lima O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Comarca de Serra Talhada, emitiu Recomendação Ministerial às empresas que operam no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, para que se abstenham de realizar cobrança de Tarifas de Embarque fora dos valores fixados pela Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e das regras previstas na legislação vigente.
Segundo o MPPE, há denúncias de que a Autoviação Progresso estaria realizando a venda de tarifas de embarque com sobrepreço, em desacordo com os valores fixados pela ARPE. Além disso, as vendas seriam exclusivamente em dinheiro e em separado da nota fiscal da compra da passagem, o que fere o art. 88, do Decreto nº 40.559/14, que prevê o pagamento da tarifa de embarque em dinheiro ou cartão de crédito e débito, fatos constatados pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.
A Recomendação determina, ainda, que as empresas se abstenham de realizar a cobrança de Tarifas de Embarque exclusivamente em dinheiro e sem a devida emissão da nota fiscal da compra ao consumidor; que fixem em cada guichê de forma visível e clara tabela com os preços das tarifas e informação das formas de pagamento; que promovam a responsabilização dos funcionários que realizaram as vendas tais Tarifas de Embarque em desacordo com a RES-ARPE 168/2020; que a EPTI fiscalize a venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada impondo as sanções cabíveis às Empresas de Transporte que desrespeitarem as normas vigentes aplicáveis; e que a SOCICAM, responsável pela gestão do terminal de passageiros, fiscalize, através de seus representantes locais, a venda das Tarifas de Embarque, informando à EPTI e ao Ministério Público de Pernambuco quando constatadas irregularidades, além de fixar em local de forma visível e clara cópia da presente Recomendação.
A Promotoria pede também que a população comunique de imediato ao Ministério Público de Pernambuco, por qualquer de seus canais de atendimento, qualquer irregularidade na venda das Tarifas de Embarque no Terminal Rodoviário de Serra Talhada pelas empresas de transporte, que têm prazo de 10 (dez) dias para emitir resposta ao MP, por escrito, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente ao conteúdo da Recomendação.
Confira as Tarifas de Embarque válidas para o Terminal Rodoviário de Arcoverde, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Garanhuns, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Recife (TIP) e Terminal Rodoviário de Serra Talhada:
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve analisando e julgando nesta terça (17) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2015, da gestão de José Pereira Nunes, Zé Pretinho. A Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve analisando e julgando nesta terça (17) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2015, da gestão de José Pereira Nunes, Zé Pretinho.
A Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas de José Pereira Nunes, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Ainda, fez várias determinações. Ainda resta a publicação do acórdão com a decisão para que se conheçam as orientações do TCE. A informação é do Afogados On Line.
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE esclareceu em nota que não existe um déficit de R$ 2 milhões na autarquia. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Henrique, o Fiapo. Diz o IPSESE que a atual gestão do Município de Sertânia iniciou-se em 01.01.2013, tendo herdado um Regime Próprio de Previdência Social do Município […]
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE esclareceu em nota que não existe um déficit de R$ 2 milhões na autarquia. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Henrique, o Fiapo.
Diz o IPSESE que a atual gestão do Município de Sertânia iniciou-se em 01.01.2013, tendo herdado um Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sertânia com dois modelos de financiamento para custeio de despesas previdenciárias: um fundo financeiro (grupo de servidores que ingressaram no serviço público municipal até 13.03.07); e um fundo previdenciário (grupo de servidores municipais que foram admitidos após 13.03.07), em virtude da vigência da Lei Municipal nº. 1.309/2007.
“A partir da referida Lei Municipal, o Sistema Previdenciário de Sertânia se tornou híbrido, sendo que, para atender aos segurados do fundo financeiro foi adotado o regime de repartição simples (segurados na ativa contribuem para o pagamento dos benefícios do grupo de segurados em inatividade) e para atender aos segurados do fundo previdenciário foi adotado o regime de capitalização (cada segurado contribui para o seu próprio benefício futuro)”.
O Instituto diz que , conforme determina o § 2º. Do art. 86-C da Lei Municipal nº. 1.232/2004, no momento em que a receita do Fundo Financeiro fosse insuficiente para o custeio da correspondente despesa previdenciária, o tesouro municipal tem que arcar com a despesa necessária.
“Na realidade, a atual administração municipal, desde o início da sua gestão em 2013, assumiu a diferença necessária para o custeio do Fundo Financeiro, visto que, herdou um fundo financeiro que não era capaz de suportar o aumento de sua despesa”.
E segue: “o que aconteceu é que, em virtude das contribuições dos ativos serem insuficientes para pagamento dos inativos do fundo financeiro, a atual administração municipal realizou no início de sua gestão um aporte mensal de R$ 150.000,00 (média), sendo que, em virtude dos aumentos de salário mínimo, reajustes anuais dos aposentados e pensionistas, reajuste anual do piso nacional dos professores, aumento na quantidade de aposentados e pensionistas etc, o aporte tem crescido ano a ano, chegando ao valor médio mensal de R$ 300.000,00”.
A nota conclui afirmando que a atual gestão visando a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS municipal, contrata anualmente um profissional capacitado para elaborar uma reavaliação atuarial no Regime Próprio municipal com o intuito de adotar medidas que mantenham o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS Municipal, o que vem sido seguido pela gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE.
O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, continua avançando na imunização dos munícipes. 
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve analisando e julgando nesta terça (17) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2015, da gestão de José Pereira Nunes, Zé Pretinho.
Você precisa fazer login para comentar.