Notícias

Bolsonaro sanciona projeto que busca reduzir preço dos combustíveis

Por André Luis

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022.

A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo.

O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.

Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta.

De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.  

Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos.

O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida.

Outras Notícias

Nos 100 dias do governo em Iguaracy, Zeinha vê pandemia como maior desafio

Enquanto no Brasil cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada, em Iguaracy, a Secretaria de Saúde está atenta para que não fique ninguém dos chamados grupos prioritários sem a 2ª dose – a informação foi passada pelo Prefeito Zeinha Torres.  Com o objetivo de fazer […]

Enquanto no Brasil cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada, em Iguaracy, a Secretaria de Saúde está atenta para que não fique ninguém dos chamados grupos prioritários sem a 2ª dose – a informação foi passada pelo Prefeito Zeinha Torres. 

Com o objetivo de fazer um balanço dos primeiros 100 dias do seu novo governo em Iguaracy, o Prefeito socialista falou nesta quarta-feira (14), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM

Zeinha também demonstrou tranquilidade quanto a possibilidade da CPI da Covid-19 ser estendida aos estados e municípios. Negou que Iguaracy já tenha recebido o carro do PAA enviado pelo Ministério da Cidadania e assegurou que no momento que for recebido, terá a grandeza de agradecer ao Governo Federal. 

Na saúde, nos 100 primeiros dias, definindo a pandemia como maior desafio, o prefeito disse que o município adquiriu novos equipamentos para o hospital de campanha que desenvolve exclusivamente o tratamento de Covid. 

Entrega de 1.600 kits da merenda escolar; ampliação da equipe de especialidades com a contratação de fisioterapeutas e psicólogos; ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19; implantação do Consultório Odontológico na UBS sede; curso de Inserção do DIU na atenção básica; atividades alusivas ao mês da mulher em parceria com a Secretaria de Assistência Social e atualização do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e endemias. 

Ao abordar as obras executadas, Zeinha citou a conclusão da ponte que liga o Centro da cidade ao bairro Santa Ana; pavimentação na comunidade do Picos; calçamento da Rua Anália Santana; conclusão da Quadra da Catingueira; reforma das escolas do Caruá e Queimadas; limpeza e desassoreamento e desobstrução do Bairro La Paz e manutenção de barragens. 

Já na agricultura nos 100 dias como conquistas foram citados: aração de terra; abastecimento solidário; distribuição de sementes de milho e sorgo em parceria com o IPA e Governo do estado, além da entrega de Palma, com total de 3 mil raquetes já entregues; manutenção e instalação de poços; reativação da horta municipal; parceria com o BNB para a liberação de projetos dos agricultores da agricultura familiar; assistência técnica aos agricultores e parceria com o IPA para a execução do PAA. 

Na assistência social, emissão de documentos com 911 RGs, parceria com o IPA para doação dos alimentos do PAA para famílias em situação de vulnerabilidade; instalação da casa da Juventude na sede; retorno do serviço de convivência para os idosos que logo serão atendidos com o sopão solidário; distribuição de cestas básicas com famílias em situação de vulnerabilidade, prevenção da Covid-19 nas filas de bancos com higienização e doação de máscara.

Itapetim recebe Prêmio Ouro de Referência pela Sala do Empreendedor

Durante um encontro na cidade de Gravatá, que reuniu todas as Salas do Empreendedor de Pernambuco, Itapetim recebeu o certificado Ouro de Referência, se sagrando a Sala do Empreendedor mais eficiente da região do Pajeú, que inclui também os sertões Central, Moxotó e Itaparica. Durante todo o ano, o SEBRAE avaliou as Salas do Empreendedor […]

Durante um encontro na cidade de Gravatá, que reuniu todas as Salas do Empreendedor de Pernambuco, Itapetim recebeu o certificado Ouro de Referência, se sagrando a Sala do Empreendedor mais eficiente da região do Pajeú, que inclui também os sertões Central, Moxotó e Itaparica.

Durante todo o ano, o SEBRAE avaliou as Salas do Empreendedor em diversos critérios relacionados ao bom atendimento, eficiência, organização e serviços prestados. Itapetim atingiu alta pontuação e foi a única cidade do Pajeú a receber o prêmio Ouro.

A Sala do Empreendedor que está localizada na Agência de Empreendedorismo tem realizado um trabalho primordial ajudando diariamente os empreendedores locais a desenvolverem seus negócios gerando renda e oportunidades no município.

Por ter recebido o Selo Ouro, o município estará participando da etapa nacional que acontecerá em Brasília, concorrendo ao Selo Diamante.

Neoenergia alerta para acidentes com postes no Estado. Em 2025, já foram 454

As colisões demandaram horas de serviços das equipes da empresa e resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares clientes em Pernambuco Recife, 05 de maio de 2025 – No mês de mobilização do Maio Amarelo, a Neoenergia Pernambuco divulga números alarmantes sobre a quantidade de acidentes veiculares envolvendo postes em Pernambuco. […]

As colisões demandaram horas de serviços das equipes da empresa e resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares clientes em Pernambuco

Recife, 05 de maio de 2025 – No mês de mobilização do Maio Amarelo, a Neoenergia Pernambuco divulga números alarmantes sobre a quantidade de acidentes veiculares envolvendo postes em Pernambuco. No último ano, foram aproximadamente 1,5 mil estruturas danificadas por colisão de veículos em todo o Estado. Apenas nos quatro primeiros meses de 2024, aproximadamente 450 estruturas foram alvos de carros, ônibus ou caminhões. Nos últimos quatro meses, foram quase 454 postes danificados pelo mesmo motivo, uma média de 3,8 por dia.

As colisões resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares clientes do Estado, que demandaram horas de serviços das equipes da empresa. Isso inclui a substituição de postes, reconstruções de rede de distribuição e restabelecimento da energia. Serviços complexos e que demandam tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para poder então iniciar o trabalho de manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão. 

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116. 

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

E para evitar colisões contra postes, a Neoenergia destaca importantes dicas no trânsito: mantenha o veículo com a manutenção em boas condições, verificando o estado dos pneus, dos freios, dos faróis e dos retrovisores; não use celular quando estiver dirigindo. Além da infração gravíssima, o motorista poderá colocar em risco a vida dos pedestres e outros motoristas; respeite sempre a sinalização de trânsito e os limites de velocidade das vias, em qualquer dia, local e horário; respeite os pedestres e sempre use cinto de segurança e capacete, para motociclistas; sempre mantenha distância segura do veículo à frente; não dirija sob o efeito do álcool, remédios ou qualquer outra substância tóxica; nunca dirija com sono.

Pernambuco prorroga medidas restritivas por mais 15 dias

Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o […]

Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o próximo dia 6 de junho. A iniciativa contempla todas as regiões do Estado, exceto a 2ª Macrorregião, no Agreste, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde (com sede em Caruaru e Garanhuns), que conta com decreto específico vigente até o dia 31 deste mês.

Segue valendo o funcionamento das atividades de maneira geral nos finais de semana até as 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até as 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuam com permissão para funcionar das 10h às 20h. O comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana.

A secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, destacou que Pernambuco ainda continua em uma fase bastante crítica, o que motivou o comitê a estender as medidas restritivas. “Essas medidas são extremamente necessárias para que a gente possa conter o avanço da pandemia no nosso Estado. É importante ressaltar que estamos tratando de um plano de convivência com a Covid-19 e que ele pode ser revisto a qualquer momento. Tudo depende da evolução dos números que são acompanhados em tempo real pelo comitê”, disse, reforçando que as decisões e medidas tomadas são pontuais e específicas para cada região de Pernambuco e de acordo com a evolução da pandemia em cada município.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, também fez a análise dos dados da última semana epidemiológica, que compreende o período entre 9 e 15 de maio, ressaltando que o Estado continua com uma situação de estabilidade, mas em patamares muito elevados. “O fato de estarmos neste platô de estabilidade não significa que estamos em uma situação de tranquilidade. Estamos muito atentos e monitorando de forma permanente os indicadores da doença. Ao menor sinal de uma aceleração fora do padrão sazonal, não hesitaremos em tomar as medidas necessárias. Pernambuco sempre resistiu ao negacionismo e sempre seguiu a ciência”, afirmou.

Longo também informou que o Agreste continua sendo a região que mais preocupa neste momento, já que vive um momento de aceleração que impactou na oscilação dos indicadores do Estado. Enquanto nas outras regiões os casos de SRAG tiveram queda ou oscilações abaixo de 5%, no Agreste o aumento foi acima dos 10%. Nas solicitações de leitos de UTI, a Central de Regulação detectou um aumento de 15% nas solicitações da 2ª Macrorregião na semana passada, enquanto o aumento no Estado foi de 3%.

Já nesta semana, do domingo (16) até a última quarta-feira (19) foram registradas 108 solicitações de internação a mais em todo o Estado, comparando com os primeiros quatro dias da semana passada, com um aumento de 12,7%. No Agreste, foram 64 solicitações a mais no período, um crescimento de 40%. Por conta destes dados, desde a última terça-feira (18) o Governo do Estado intensificou as medidas restritivas na região, reduzindo o horário de funcionamento das atividades durante a semana e permitindo somente as atividades básicas nos finais de semana.

São José do Egito: Prefeito recebe comissão de Feira de Negócios

A segunda edição da Feira de Negócios de São José do Egito, deve acontecer entre os dias 7 e 9 de Setembro de 2017, no pátio de eventos Miguel Arraes de Alencar. A expectativa dos organizadores é superar em números de expositores e volume de recursos movimentados à feira de 2016. Visando oferecer uma estrutura […]

A segunda edição da Feira de Negócios de São José do Egito, deve acontecer entre os dias 7 e 9 de Setembro de 2017, no pátio de eventos Miguel Arraes de Alencar.

A expectativa dos organizadores é superar em números de expositores e volume de recursos movimentados à feira de 2016.

Visando oferecer uma estrutura ainda melhor e assim atrair os olhares da população dos investidores, a comissão que está organizando a Feira de Negócios reuniu-se com o prefeito Evandro Valadares, na manhã dessa sexta em busca de apoio para o evento.

“A situação está difícil, mais vamos ajudar da melhor forma possível, pois essa é uma oportunidade de movimentar a economia egipciense”, afirmou o gestor.

A equipe do governo municipal já começou a planejar e deverá definir em que a prefeitura vai apoiar o evento, até um próximo encontro do prefeito com a comissão organizadora.