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Bolsonaro sanciona projeto que busca reduzir preço dos combustíveis

Por André Luis

Texto reduz imposto federal, com impacto de R$ 0,33 no diesel

Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022.

A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo.

O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação.

Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta.

De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.  

Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos.

O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida.

Outras Notícias

Carnaíba sedia competição regional de futsal

Os jogos vão até 1º de dezembro de 2018, e as equipes disputam R$ 3.200 de premiação. A Prefeitura de Carnaíba iniciou no dia 23 de outubro a I Copa Carnaíba de Futsal na categoria aberta. A copa, que conta com apoio de empresários e profissionais liberais, tem tudo pra ganhar status de evento esportivo […]

Os jogos vão até 1º de dezembro de 2018, e as equipes disputam R$ 3.200 de premiação.

A Prefeitura de Carnaíba iniciou no dia 23 de outubro a I Copa Carnaíba de Futsal na categoria aberta.

A copa, que conta com apoio de empresários e profissionais liberais, tem tudo pra ganhar status de evento esportivo regional, já que na sua primeira edição, conta com times de quatro cidades do Pajeú e uma do sertão paraibano.

Além da anfitriã Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Afogados da Ingazeira e Manaíra participam. A organização é de Luiz Henrique, desportista e có-responsável pela Academia Treino Fitness.

Os jogos da competição estão sendo realizados no Ginásio Esportivo José Ângelo de Lima, na terra de Zé Dantas, e a grande final será no dia 1º de dezembro. Ao todo, 12 equipes disputam premiação que chega a R$ 3.200,00, além de troféus para artilheiro e melhor goleiro.

Desrespeito e aglomeração também em São José do Egito

A noite foi de total desrespeito às normas sanitárias vigentes também em eventos na cidade de São José do Egito. Duas casas de show, a Casa de Taipa e a Hits, promoveram eventos com aglomeração de pessoas e até shows. Pela regra vigente,  pode haver música ao vivo sem aglomeração e com protocolos. Clientes devem […]

A noite foi de total desrespeito às normas sanitárias vigentes também em eventos na cidade de São José do Egito.

Duas casas de show, a Casa de Taipa e a Hits, promoveram eventos com aglomeração de pessoas e até shows. Pela regra vigente,  pode haver música ao vivo sem aglomeração e com protocolos. Clientes devem estar sentados e utilizando máscara quando tiverem que ir ao banheiro, por exemplo.

Mas, nas imagens, aglomeração e desrespeito às normas.  Curioso é que a Hitz pertence ao vereador Domenico Perazzo.

Na Casa de Taipa houve show anunciado com DJ Marcílio, os Vilões e paredão de som. As imagens da aglomeração foram compartilhadas pela própria casa de eventos.  As imagens correm as redes sociais. A prefeitura ainda não se manifestou.

Comissão da Câmara identifica possível foco do mosquito da dengue em obra paralisada da MAF

Atendendo a solicitação de moradores do bairro São Cristóvão (Pacus), a Comissão que fiscaliza as obras da MAF da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve conferindo de perto um possível foco do mosquito da dengue em uma estação elevatória das obras que atenderão o saneamento básico no município na última terça-feira (26). O […]

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Atendendo a solicitação de moradores do bairro São Cristóvão (Pacus), a Comissão que fiscaliza as obras da MAF da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve conferindo de perto um possível foco do mosquito da dengue em uma estação elevatória das obras que atenderão o saneamento básico no município na última terça-feira (26).

O Presidente da Comissão, Vereador Igor Mariano, informou que irá notificar a Compesa para que cobre da MAF a resolução do problema: “Estivemos conferindo in loco o problema, irei encaminhar ofício para Compesa pedindo urgência na resolução deste problema, as obras estão paradas e na estação elevatória está acumulando muita água das chuvas, estamos em estado de emergência e devemos intensificar o combate ao mosquito da dengue, é um problema de saúde pública”, destacou o parlamentar.

Já o Vereador Raimundo Lima reforçou a importância da participação da população na cobrança: “Recebemos essa denúncia através do debate da Rádio Pajeú, imediatamente nos deslocamos até o local e verificamos a irregularidade, a população é sempre o primeiro fiscal e deve informar aos meios de comunicação e a Comissão que fiscaliza, espero que sejam adotadas medidas urgentes”.

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A Comissão que fiscaliza a obra de saneamento acumula uma série de denúncias feitas e resolvidas e continua fazendo seu trabalho, realizando visitas semanalmente. Qualquer informação deve ser repassada para Secretaria da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. (Por Igor Mariano).

Dilma defende ajustes econômicos, mas começa a perder terreno até no Nordeste

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (8 de março) as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o País voltar a crescer. Segundo ela, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica […]

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A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (8 de março) as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o País voltar a crescer. Segundo ela, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica internacional, lançando mão do Orçamento para proteger o crescimento, o emprego e a renda das pessoas, mas não havia como prever que a crise mundial duraria tanto tempo. Durante o pronunciamento na TV, moradores de algumas cidades brasileiras vaiavam e faziam panelaço.

Dilma destacou que as correções e ajustes na economia, mesmo que signifiquem alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo, são a forma de dividir a carga negativa com os setores da sociedade.

“São medidas para sanear as nossas contas e, assim, dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda, de modo mais seguro, mais rápido e mais sustentável”.

A presidente destacou que as correções estão sendo feitas de forma com que todos suportem a sua aplicação. “As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem. (…) Este processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia. (…) Mais importante, no entanto, do que a duração dessas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego”.

Panelaço: o Partido dos Trabalhadores reagiu no início da madrugada desta segunda-feira (9.mar.2015) e publicou uma nota às 0h47 dizendo que os protestos contra Dilma Rousseff no domingo à noite fracassaram. Segundo a “Agência PT”, órgão oficial que divulga notícias da legenda, o vice-presidente e coordenador das redes sociais do partido, Alberto Cantalice, disse o seguinte:

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”.

Mas a rejeição a Dilma começa a vir mesmo em bases onde sua liderança era sólida, como no Nordeste. O programa Manhã Total (Rádio Pajeú) perguntou após trecho do pronunciamento: Dilma merece uma vaia ou um “muito bem” pelo discurso de Dilma?

Para 60%, Dilma mereceu ser vaiada. Já 24% defenderam a presidente achando que vale um “muito bem” pelo que falou. 4% afirmaram que Dilma precisa é de reza; mesmo percentual de quem ficou sobre o muro. 8% acusaram os eleitores. “Estes sim, merecem ser vaiados”, disse o ouvinte Antonio Santiago.

Cunha diz que é de bem com a vida e que não se irrita com críticas do PSDB

Do G1 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que é uma pessoa de bem com a vida e que não se irrita com as críticas do PSDB. O partido voltou a pedir, mais cedo por meio de nota, o afastamento do peemedebista do cargo. Para os tucanos, as […]

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que é uma pessoa de bem com a vida e que não se irrita com as críticas do PSDB. O partido voltou a pedir, mais cedo por meio de nota, o afastamento do peemedebista do cargo. Para os tucanos, as explicações dadas por Cunha sobre as contas no exterior são “insuficientes”.

Cunha responde a processo de cassação no Conselho de Ética da Casa sob acusação de ter mentido quando afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que não era detentor de contas bancárias no exterior. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior e explicou que fez fortuna quando exportou carne entalatada para países da África na década de 1980.

Questionado se havia ficado irritado com a mudança de posição do PSDB, Cunha negou: “Eu estou irritado? Eu sou uma pessoa de bem com a vida, não me irrito assim tão fácil”.

Até então um dos principais partidos aliados de Cunha na Câmara, o PSDB disse que mudou de posicionamento diante das alegações apresentadas por ele, que consideraram um “desastre”. “Respeito a posição do PSDB, mas não concordo com ela”, afirmou Cunha.

Ele disse ainda não ver a mudança de posição como um rompimento porque nunca houve uma aliança formal. “O PSDB não me apoiou na minha eleição de presidente. O PSDB, aliás, teve um candidato, que foi o Júlio Delgado, que está investigado na Lava Jato por ter recebido recursos do Ricardo Pessoa. Tem inquérito e tudo. Esse foi quem o PSDB apoiou na eleição. Cada um tem o direito de se posicionar como quiser”, afirmou.