Bolsonaro recebe MDB, PRB, PR e PSDB nesta semana

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Do Uol

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, afirmou nesta sexta-feira (15) que o”ato terrorista” de ontem à noite em Nice prova mais uma vez que há uma situação de “guerra” e afirmou que seu país, que é “uma grande democracia”, não se deixará desestabilizar nem cederá perante os terroristas.

“A França é um grande país e uma grande democracia que não vai se desestabilizar”, afirmou Valls, em uma breve declaração pública ao término do conselho de segurança e de defesa que presidiu o presidente francês, François Hollande.

O premiê afirmou ainda que a França decretou três dias de luto nacional, de sábado a segunda-feira, por conta do atentado que deixou ao menos 84 mortos em Nice.

As bandeiras estarão a meio mastro a partir desta sexta-feira nos edifícios públicos do país. Manuel Valls também anunciou que o governo fará o necessário para estender o estado de emergência em vigor na França desde os atentados de novembro de 2015 em Paris.

Um ataque com um caminhão na cidade de Nice, no sul da França, deixou dezenas de mortos e feridos nesta quinta-feira (14), quando a multidão comemorava o feriado da Tomada da Bastilha, maior festa nacional.

O presidente francês, François Hollande, afirmou em Paris que o “caratér terrorista do ataque não pode ser negado”.

Logo após a queima de fogos do dia 14 de julho, um caminhão atropelou as pessoas que enchiam uma avenida à beira-mar  por volta das 23h (horário local). Segundo testemunhas, enquanto avançava contra a multidão, o motorista abriu fogo contra as pessoas que estavam no local. Ele ainda desceu do veículo e efetuou mais disparos contra a população. De acordo com o Ministério do Interior, o motorista foi morto a tiros por forças de segurança.

O motorista do caminhão teria percorrido 2 quilômetros atropelando as pessoas, fazendo zigue-zague para atingir o maior número possível de vítimas. Documentos dentro do veículo pertencem a um francês de 31 anos com cidadania tunisiana. Ele seria morador de Nice. Também foram achadas metralhadoras e granadas dentro do veículo.

Cumpri com grande entusiasmo a tarefa de ser o candidato do PSOL ao Governo de Pernambuco. Quero agradecer os votos, o apoio e aos que se dedicaram à campanha. Agradeço a todos que desejaram boa sorte, nos enviaram pensamentos positivos e dirigiram palavras de incentivo.

Nossa candidatura foi exitosa. Sem nossa firmeza e coragem, temas centrais para o debate político em Pernambuco não teriam feito parte do processo eleitoral: a denúncia do crescimento econômico que não traz desenvolvimento social para nosso povo; o fim da criminalização da pobreza e a desmilitarização da policia; a drenagem do orçamento do Estado pelas renúncias e incentivos fiscais; o apartheid na educação, que inviabiliza o futuro de parcela majoritária de nossa juventude; as relações promíscuas estabelecidas entre o Estado e empresas privadas através das OS’s na saúde e das PPP’s nas mais diversas áreas; o processo de fragilização da democracia em nosso estado, onde os espaços institucionais de participação popular e controle social são esvaziados e desrespeitados; a necessidade de uma reforma do sistema político, para que interesses privados não possam continuar a capturar a democracia como vimos nessas eleições.

O PSOL sai vitorioso desse processo, por ter enfrentado o desafio de ser portador de uma pauta de um setor da sociedade que é bem maior do que o partido. Fortalecemos e tornamos públicas essas pautas e agora é o momento de mobilizar e agir por elas. Conseguimos concretizar um projeto coletivo, um projeto que contou com muitos braços e pernas em sua construção e realização – elegemos nosso primeiro parlamentar em Pernambuco. Edilson Silva irá cumprir, sem sombra de dúvidas, um papel central no processo político em nosso estado.

No plano eleitoral sua atuação irá fortalecer nossas iniciativas, e com certeza sua atuação parlamentar será protagonista no processo eleitoral do Recife, em 2016. Quero me desculpar, pela ausência, aos meus, aos que foram sacrificados em momentos em que apenas minha presença significaria muito, a esses me justifico: Estava lutando por um mundo melhor!

Faço um chamado para que lutemos. Hoje os 2 milhões de usuários do transporte coletivo continuaram a ter sua dignidade usurpada pelo consórcio Grande Recife e empresas de ônibus, a Conferência Estadual de Segurança Pública continuou a não ser convocada, o modelo de cidades excludentes continua sua construção, pessoas não conseguiram atendimento médico em suas cidades e se deslocaram para Recife, pacientes continuam sendo atendidos em macas e no chão dos hospitais, as famílias desalojadas para a Copa não receberam suas indenizações e Recife segue sendo a capital nacional do engarrafamentos, devido ao não respeito aos direitos urbanos da população. Por isso segurei lutando!

Encerro parabenizando os militantes do PSOL. Demonstramos que dentro do espectro partidário somos a iniciativa política com intenção, e na busca da capacidade, de externar as pautas de nosso tempo. Não somos o PT que não traiu suas bandeiras, como tentam apresentar alguns, somo um partido de nosso tempo, com as pautas contemporâneas absorvidas em nossa elaboração e sem ceder um milímetro nas bandeiras históricas da luta por um outro modelo de sociedade. Somos os socialistas de nosso tempo. Esse patrimônio foi construído por muitos, com muita abnegação e sacrifícios e assim seguirá. O PSOL segue mais forte, mais enraizado, com maior penetração na sociedade e longe da autoproclamação de ser a única expressão política de pautas tão necessárias para os nossos dias.

Deixo a reflexão: vale a pena flexibilizar e adaptar-se ao jogo para poder comemorar um vitória? Faço parte dos que não se rendem e não se adaptam, sou militante do PSOL! Em breve, será publicizada uma análise política da eleição e seus desdobramentos, como também um posicionamento sobre o 2º turno. Essas analises serão resultados de debates coletivos. Sempre nos expressamos como posição política coletiva e assim seguirá.

Zé Gomes
Militante do PSOL
candidato ao governo do PSOL nas eleições de 2014

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, recebeu com perplexidade a denúncia com a imagem de um aluno da Rede Municipal de Ensino sendo transportado no teto de um veículo no retorno para casa, no Sítio Cerecé de Baixo, zona rural do município.

O Poder Executivo assegura que o fato ocorrido não condiz com as diretrizes da Gestão Municipal. Da mesma forma, ressalta que denúncias desse tipo, realizadas por cidadãos vigilantes das ações dos agentes públicos, devem ser feitas, para que o erro possa ser corrigido, porque na atual administração municipal não há tolerância em relação a condutas irregulares.

Logo que tomou conhecimento do fato, a Prefeitura notificou a BPM Transportes e Serviços Ltda,  empresa vencedora do processo licitatório para oferecer o serviço de transporte escolar no município. No documento, foi informado que serão tomadas todas as providências administrativas, inclusive, podendo chegar até a rescisão de contrato.

 Em resposta, a empresa garantiu que o fato foi isolado e que todas as providenciais cabíveis estão sendo tomadas para responsabilizar o culpado. A BPM Transportes e Serviços Ltda pediu desculpas à Gestão Municipal e a todos os sertaniense, garantindo que esse tipo de fato jamais ocorrerá outra vez.

O efetivo do 23º BPM foi acionado para averiguar uma denúncia de consumo de drogas em uma residência no Centro de Afogados da Ingazeira. Quando os policiais chegaram nas proximidades da residência flagraram um acusado saindo do local, o qual ao ser abordado portava aproximadamente 20 gramas de maconha.

Diante da situação, o policiamento realizou abordagem na residência, pertencente à uma mulher, onde foram localizados mais dois invólucros de maconha pesando aproximadamente 05 (cinco) gramas. A acusada relatou que a droga seria de sua propriedade e do seu filho. Além disso, afirmou ter comprado a droga ao primeiro acusado abordado na saída da residência pelos policiais.

O primeiro acusado confirmou ter mais drogas em sua residência, sendo encontrado na localidade um pacote de maconha pesando aproximadamente 202 (duzentas e duas) gramas.

Além da droga, a polícia encontrou na residência do mesmo um revólver de marca Taurus, modelo especial, com capacidade para 6 munições, 12 munições marca CBC, modelo SPL, calibre 38, bem como a quantia de R$9.500,00 e um aparelho celular para eventual investigação ou perícia por parte da Polícia Judiciária.

Espada apreendida no São Francisco – Durante patrulhamento, o efetivo foi acionado para verificar um indivíduo que estraria com um facão no Bairro São Francisco. O policiamento localizou o acusado, que ao invés de facão portava uma espada artesanal e 04 gramas de maconha. A arma branca e a droga foram apreendidas e o indivíduo conduzido à Delegacia de Polícia.

Disparo de arma de fogo em Brejinho – O policiamento foi acionado para verificar uma ocorrência de disparo de arma de fogo na zona rural de Brejinho, onde segundo a vítima ao passar de motocicleta em frente à residência do imputado, o mesmo atirou contra a vítima com uma espingarda do tipo soca-soca, porém a mesma não foi alvejada. Ao ser localizado, o acusado informou ter atirado para cima a fim de assustar a vítima, devido ela diariamente passar bagunçando em frente a sua residência, como também entregou ao policiamento a referida arma. As partes foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira.